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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (23170)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 491/2023 2023-05-11 Pedido de Providências Que seja feita patrolagem e colocação de saibro na saída/entrada da Selma Wallauer, próximo ao Mercado Bruvini, no Bairro Centenário. 1 extracted
sessao 14 2023-05-11 Ordinária 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-10 Requerimento Voto de Congratulações à Letícia Bilhar. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-10 Requerimento Voto de Congratulações à Rafaela Rosa Tochetto. 1 pending_ocr
materia 89/2023 2023-05-10 Requerimento Voto de Congratulações à Valdinéia Druzian de Moura. 1 pending_ocr
materia 90/2023 2023-05-10 Requerimento Requerimento de Vista, pelo prazo de duas sessões, ao Projeto de Lei Complementar n.º 52/2023, do Executivo, que Cria e extingue cargos da LC n.º 2.636, de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-10 Requerimento Requerimento de Vista, pelo prazo de duas sessões, ao Projeto de Lei n.º 53/2023 do Executivo, que Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 434/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº383/2023. 1 extracted
materia 435/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Providenciar manutenção em todas as ruas do B. Estação. 1 extracted
materia 436/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº383/2023. 1 extracted
materia 437/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Providenciar manutenção da R. Carlos Corrêa da Silva, B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 438/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Colocar tampa de boca de lobo na Estr. Cylon Rosa, nº822, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 439/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. dos Sinos, nº190, no B. Senai. 1 pending_ocr
materia 440/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Cel. Antônio Inácio, nº1.725, no B. Sto. Antônio. 1 pending_ocr
materia 441/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Cel. Antônio Inácio, nº1.663, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 442/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº249/2023. 1 pending_ocr
materia 443/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Restaurar calçamento na R. Dr. Paulo Ribeiro Campos, nº435. 1 extracted
materia 444/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Restaurar Tv. Albino Frederico Hoffmeister, nº90, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 445/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Restaurar calçada na R. da Ladeira, entre as Ruas Flores da Cunha e Esperança. 1 extracted
materia 446/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Instalar iluminação pública na R. Livino Joaquim da Silva Pinheiros, nº1.330. 1 extracted
materia 447/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar erosão da R. Luiz Argenti Pereira, nº44, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 448/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Luiz Argenti Pereira, nº11, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 449/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Alemanha, no B. Imigração. 1 extracted
materia 450/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Homero Martins da Mota. 1 extracted
materia 451/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar iluminação na loc. de Bom Jardim, em frente à propriedade do Sr. Maurício Paz, na BR-411. 1 extracted
materia 452/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar iluminação na loc. de Bom Jardim, em frente à propriedade da Sra. Célia Machado, BR-411. 1 extracted
materia 453/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Simões Lopes Neto, no B. Centenário. 1 extracted
materia 454/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na loc. de Costa da Serra, próximo ao Posto de Combustível, na BR-411. 1 extracted
materia 455/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na loc. de Costa da Serra, na frente do Salão Primor, na BR-411. 1 extracted
materia 456/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Instalar iluminação na loc. de Costa da Serra, em frente à propriedade do Sr. Odone, na BR-411. 1 extracted
materia 457/2023 2023-05-10 Pedido de Providências Construir parada de ônibus na RS 124, na altura do km 28 mais 500m, B. Estação, um pouco antes da ponte, sentido Montenegro/BR 386. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-09 Projeto de Resolução Disciplina o encaminhamento digital de proposições legislativas no âmbito da Câmara de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
sessao 2 2023-05-04 Solene 1 extracted
norma 7043/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7044/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 106.500,00. 1 extracted
norma 7045/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 7046/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Triunfo. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-27 Pedido de Informação Em relação ao pregão eletrônico ata nº10.024/19, edital 0123/2021, processo 4508, em 19/08/2021, pergunta-se: 1. A empresa Caroldo Prestação de Serviços já prestou serviços de limpeza para a Prefeitura? Em que período? Qual o endereço da empresa? Qual seu telefone? Junta documentos comprobatórios. 2. A Sra. Anita Oliveira de Paula, OAB/RS 83.200, é advogada da empresa Caroldo em processos no TRT4. Como realizava as audiências presenciais? Quem autorizou? Favor acostar documentos. 3. Qual o endereço da empresa M&F Serviços de Asseio e Conservação? Qual o seu telefone? 4. O Dr. Antônio Kleber de Paula, OAB/RS 32.185, advogado da empresa M&F nessa licitação e a Sra. Anita Oliveira de Paula, advogada da empresa Caroldo, possuem algum grau de parentesco? 5. Qual o valor do lance inicial do Pregão Eletrônico citado e quanto foi o lance da empresa vencedora para o lote? Qual foi a empresa que deu o primeiro lance e qual foi à empresa vencedora? Segue no documento em anexo.... 1 pending_ocr
materia 21/2023 2023-04-27 Pedido de Informação 1. Qual o motivo da demolição da casa de madeira construída em 2013, no Parque Centenário? 2. Qual o destino do material da demolição? 3. Por ventura o material da demolição foi usado para construir moradia para alguma família carente? 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-27 Pedido de Informação Quanto ao projeto de asfaltamento da Estrada de Montenegro à Vendinha: 1. Qual a previsão? 2. Qual o custo por KM asfaltado? 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-27 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre os atendimentos da Equoterapia que foi suspenso e também sobre o transporte para cadeirantes dos alunos da APAE de Montenegro. 1 pending_ocr
materia 83/2023 2023-04-27 Requerimento Requerimento de Vista ao Projeto de Lei nº54/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Triunfo. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-27 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de criar campanha "Imposto Daqui, Fica Aqui", no Município de Montenegro. 1 pending_ocr
materia 85/2023 2023-04-27 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Gabriel Azeredo de Mello. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-27 Requerimento Transferência da Sessão Ordinária que se realizará no dia 04 de maio, às 19h, para o dia 11 de maio, às 19h. 1 pending_ocr
materia 138/2023 2023-04-27 Indicação Reiteramos que seja vista a possibilidade de colocação de semáforo na esquina da R. Buarque de Macedo com a R. Flores da Cunha. 1 extracted
materia 139/2023 2023-04-27 Indicação Construir creches para as comunidades rurais. 1 extracted
materia 140/2023 2023-04-27 Indicação Construir um posto de saúde na Localidade de Vendinha. 1 pending_ocr
materia 141/2023 2023-04-27 Indicação Construir rotatórias na VIA II. 1 pending_ocr
materia 142/2023 2023-04-27 Indicação Ver viabilidade de construir um calçadão no canteiro central da Osvaldo Aranha do início próximo a RS240 até as proximidades da R. Albano Coelho de Souza. 1 pending_ocr