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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (23170)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2023 2023-04-27 Indicação Ver viabilidade de construir um calçadão no canteiro central da Av. Júlio Renner. 1 extracted
materia 144/2023 2023-04-27 Indicação Estudar a possibilidade de criar a campanha "Imposto Daqui, Fica Aqui". 1 extracted
materia 397/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Colocar uma lixeira na Loc. de Santos Reis. 1 extracted
materia 398/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Colocar uma lixeira na RS411 com a entrada da Estr. Irmãos Esswein, na Loc. de Costa da Serra. 1 extracted
materia 399/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Colocar uma lixeira na RS411 em frente ao proprietário Eliseu. 1 extracted
materia 400/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Colocar uma lixeira na BR411 em frente à Serralheria Carvalho. 1 extracted
materia 401/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Realizar manutenção na estrada que liga a BR470 até a R. São Leopoldo, no B. Imigração. 1 pending_ocr
materia 402/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na calçada que dá volta na pracinha do B. São Pedro na R. Lourenço Wolff, nº427 e fazer manutenção em toda a volta da praça. 1 extracted
materia 403/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Realizar manutenção em quebra-molas e na faixa de segurança que existe há bastante tempo na Estr. Santos Reis. 1 pending_ocr
materia 404/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da R. Frederico Müssig, no B. Panorama. 1 extracted
materia 405/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro ou brita na Estr. João Kranz, na Loc. de Alfama. 1 extracted
materia 406/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Colocar sinalização ou quebra-molas na R. Ver. João Vicente, nº635, próximo ao Bar da Joelma, no B. Centenário. 1 extracted
materia 407/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da R. Luís Carlos Schneider, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 408/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Daltro Filho, nº135, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 409/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Providenciar grades de proteção da boca de lobo na R. Ver. João Vicente, nº610, no B. Centenário. 1 pending_ocr
materia 410/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Reiteração do pedido de restauração do asfalto na esquina das Ruas Olavo Bilac com Cap. Porfírio, no B. Centro. 1 extracted
materia 411/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Restaurar esgoto na R. Esperança, nº252. 1 extracted
materia 412/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na esquina das Ruas Dr. Paulo Ribeiro Campos com Onésimo Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 413/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº1.047/2022, para que seja providenciada a colocação de lixeira na R. Menino Deus, nº717, no B. Ferroviário. 1 pending_ocr
materia 414/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Colocar lixeira na RS124 em frente à Estr. do Calafate. 1 pending_ocr
materia 415/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Pavimentar a R. dos Trilhos com PAVS e fazer passeio público. 1 extracted
materia 416/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Levantar meio-fio na R. João Corrêa, nº130, no B. Senai. 1 extracted
materia 417/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Construir parada de ônibus da R. Hans Varelmann, nº520, no sentido Timbauva/Aeroclube. 1 pending_ocr
materia 418/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada ao lado do Salão Cruzeiro, na entrada da Linha Catarina, em Alfama. 1 extracted
materia 419/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Realizar manutenção da Tv. Cap. Cruz ao lado da Padaria Progresso. 1 pending_ocr
materia 420/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Limpar e realizar manutenção da boca de lobo na esquina da R. Hugo Gehlen, Lot. Luís Inácio. 1 pending_ocr
materia 421/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Colocar lâmpada no poste nº1.389, Estr. Morro Montenegro, no B. Zootecnia. 1 extracted
materia 422/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Consertar tampa do bueiro situado na R. José Nerci Mömbach, nº91, no Lot. Luiz Inácio. 1 extracted
materia 423/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Luiz Carlos Schneider, nºs 115 e 116, no Lot. Luiz Inácio. 1 extracted
materia 424/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Instalar lixeira no trecho da R. Santos Dumont, entre a R. Cap. Porfírio e a R. Cap. Cruz, no B. Centro. 1 extracted
materia 425/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Notificar RGE para realizar retirada de fios de energia e de internet em desuso e pendurados nos postes de luz em toda a extensão da R. Olavo Bilac, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 426/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº02/2023 para realizar manutenção em toda a extensão da R. Licínio Fustino da Silva, no B. Senai. 1 extracted
materia 427/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Notificar RGE para realizar a retirada de fios de energia elétrica e de internet pendurados na R. Álvaro de Moraes, no Porto das Laranjeiras, ao lado do River. 1 extracted
materia 428/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Notificar RGE para realizar a retirada de fios de energia elétrica e de internet em desuso e pendurados nos postes de luz em toda a extensão da R. Bento Gonçalves, no B. Centro. 1 extracted
materia 429/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº370/2023, para que seja realizada troca de lâmpadas na R. Albano Coelho de Souza, nº240, no B. Progresso. 1 pending_ocr
materia 430/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na R. Menino de Deus, nº221, no B. Ferroviário. 1 pending_ocr
materia 431/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Recolher galhos da R. da Paineira, no B. Sto. Antônio. 1 pending_ocr
materia 432/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Melhorias na R. José Lerch, nº335, no B. São João. 1 extracted
materia 433/2023 2023-04-27 Pedido de Providências Consertar R. Getúlio Vargas, próximo à UBS Sto. Antônio, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
sessao 13 2023-04-27 Ordinária 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-25 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do caput do artigo 101-A, bem como dos seus §§ 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º e acrescenta os §§ 10 e 11 ao artigo 101-A, da Lei Orgânica do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-25 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 165, de 29 de maio de 2009, que institui na Câmara Municipal de Montenegro, quota básica mensal de custeio de materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-20 Pedido de Informação Em relação a locação do imóvel localizada na R. Ramiro Barcelos, nº2.993: 1. O prédio em questão já foi ocupado? 2. Se não, por que? Se sim, quem ocupou e desde quando? 3. Foi pago aluguel no período de não ocupação? 4. Se foi pago, quanto? 5. Por que em final de 2022 foram pagos valores de aluguel retroativos sem que fosse ocupado o espaço? 6. Este contrato teve algum aditivo? A que se referia? 7. Quais os valores IR retidos pelo município mês a mês nesta locação? 8. Os locadores sendo pessoas físicas e jurídicas quais os valores repassados e quais os valores absolutos descontados a título de IRPF e IRPJ? 9. Por que num dos meses, após aditivo, foi descontado apenas IRPJ? 10. Quanto foi gasto no imóvel a título de adaptações? 11. Como serão abatidos valores das benfeitorias de reformas realizadas? 12. Quem é o fiscal do contrato de locação? Continuação no documento em anexo..... 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-20 Pedido de Informação Apresentar mapa das divisas dos Municípios de Montenegro e Triunfo. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-20 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-20 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 106.500,00. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-20 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias na R. Jari, no B. Municipal. 1 pending_ocr
materia 77/2023 2023-04-20 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias na R. Espanha, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-20 Requerimento Voto de Congratulações aos Móveis Nito Ltda. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-20 Requerimento Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do SESC Maturidade Ativa. 1 extracted