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569/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Colocar quebra molas em frente ao portão da Educação Infantil que dá para a Rua Capitão Porfírio no Colégio Sinodal, pois está muito perigoso para as
crianças que cruzam a via para acessar ou sair da escola. |
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570/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na Rua Bernardo Griebeler, nº 333, esquina com Rua Amandio Lampert, bairro São João. |
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571/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior BREVIDADE POSSÍVEL, colocação de uma nova tampa de bueiro na Rua Ilsa Moojen no Bairro Santo Antônio, pois a que está no local encontra-se quebrada com um buraco aberto. |
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572/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior BREVIDADE POSSÍVEL, recolocação do concreto na calçada na Rua Frederico Ozanam no Bairro Santo Antônio, quase em frente ao colégio Adelaide Sá Brito, pois o serviço foi feito no início deste ano e não foi concluído. |
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573/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior BREVIDADE POSSÍVEL, recolocação de treze meio fios e também concerto de erosão na Rua Aparados da Serra no Bairro São Paulo em frente ao Nº130, o proprietário em frente se encarregou com a mão de obra. |
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574/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, que seja feito o recolhimento dos galhos na Rua João Correia no Bairro Senai. |
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575/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Reiterando pedido de conserto de iluminação pública na Rua João Correia no Bairro Senai, pedido já foi solicitado a um tempo atrás, e não foi atendido. |
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576/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
A colocação de uma lixeira na localidade de Costa da Serra em frente à casa do Vanderlei Leôncio. |
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577/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior BREVIDADE POSSÍVEL, refazer dois bueiros novos com canos mais amplos para ter mais vazão na Localidade de Sanga Funda. |
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578/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Reiterando pedidos de providências já solicitados o conserto de iluminação pública, na Rua Martins Souza Vigel localidade de Volta do Anacleto. |
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579/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma operação tapa buraco na Rua Tietê no Bairro Senai. |
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| materia |
580/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
A colocação de um container de lixo para uso da comunidade na Rua José Rubens da Silveira em frente ao Nº569 no Bairro Timbaúva sendo no final da
rua. |
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581/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, que seja feito o recolhimento dos galhos na Rua Ilsa Moojen em frente ao Nº 430 no Bairro Santo Antônio. |
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582/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Que seja realizada substituição de lâmpadas queimadas na localidade do Calafate. |
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583/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Venho através desse pedido, seja instalado uma caixa coletora de esgoto, rua Clodomiro José Machada nº 432, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
584/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Venho através desse pedido, solicitar que seja feito reparo na rede de esgoto e galeria da rua Clodomiro José Machado 421, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
585/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Venho através desse pedido, solicitar que seja feito reparo na rede de esgoto na calçada da rua Egon Polking nº 191 Jardim ipê , bairro Santa Rita. |
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| materia |
586/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Melhorias na R. Carlos Lorival Lampert próxima a R. Caracol, no B. São Paulo. |
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| materia |
587/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na R. Antônio Lisboa, nº180, no B. Municipal. |
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| materia |
588/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na R. Monteiro Lobado, nº18, no B. Rui Barbosa. |
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| materia |
589/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Podar árvores na rua sem denominação que fica ao lado da Ferragem Barreto, no B. Timbauva. |
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| materia |
590/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providências |
Limpar e podar árvores na sanga paralela a Rua/Travessa Cap. Cruz/Travessa Ferroviária 01, no B. Rui Barbosa. |
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| norma |
7050/2023 |
2023-06-01 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Engenheiro Civil. |
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| norma |
7051/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal "Solo Mais Fértil" através do subsídio em análises de solo e foliar, e dá outras providências. |
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| norma |
7052/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00. |
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| norma |
7053/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Montenegro o Mês "Maio Amarelo", dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. |
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| norma |
9235/2023 |
2023-06-01 |
Decreto |
Regulamenta e disciplina o procedimento de Atualização Cadastral e Prova de Vida obrigatória dos Aposentados e Pensionistas segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do município de Montenegro. |
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| sessao |
17 |
2023-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a redação dos incisos II e III do artigo 236 da Lei Complementar nº 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de crédito especial no valor de R$ 230.000,00. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera o Anexo I da Lei n.º 5.882/2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista. |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Samires da Silva Pinheiro. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Luciano de Souza Fernandes. |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Maria Jorcelina Jacques dos Santos. |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Farmácia Montenegro. |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Funerária Vargas. |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Cia. dos Estofados. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a demora dos atendimentos nos postos de saúde, sobre os atendimentos ao telefone e o atendimento domiciliar. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a viabilidade de criar projeto de lei que institua o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa nas escolas de Montenegro. |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Micaela Meireles Barreto. |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Arieli Martins do Nascimento. |
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| materia |
127/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Otávio Finger. |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Bernardo Kronbauer. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Felipe Tonelo de Pierri. |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Lavínia Gehrke da Silva. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Otoniel Felipe da Silva. |
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