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20/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição e combate a canis clandestinos e proteção dos animais, e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Saúde Mental no Município de Montenegro/RS. |
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22/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Cria a Semana Municipal de Estudos da Constituição Federal de 1988. |
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23/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui no Município de Montenegro a Campanha “Setembro Dourado”, de conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil. |
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31/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Informação |
Informações referentes aos pedidos de providências relacionados a iluminação pública efetuados pelo gabinete do Ver. Valdeci Alves de Castro, conforme proposição anexa ao presente. |
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32/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Informação |
Em relação à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme as determinações da Lei nº
11.947/2009. (Questionamentos, em proposição em anexa). |
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33/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Informação |
Esclarecer o motivo e o tipo de auditoria realizada pelo TCE, nos dias 13 e 14/junho nas escolas municipais Lena Pithan e Adolfo Schuller. |
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34/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Informação |
Em relação ao atendimento de crianças autistas e/ou com dificuldade de aprendizagem atendidas na sala 01 na Estação da Cultura:
1. Qual o quadro de profissionais usado no atendimento destas crianças? Relação dos nomes.
2. Os profissionais possuem qualificação para este tipo de atendimento? |
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35/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Informação |
Conforme projeto de lei nº 66, de 12 de Julho de 2022, aprovado nesta Casa Legislativa, que autoriza a utilização de espaços públicos para instalação de
rede de internet sem fio no município, questiono:
- Por qual motivo ainda não foi disponibilizada rede de internet sem fio para a população nos espaços públicos da cidade? |
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36/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Informação |
Sobre a Incubadora Empresarial localizada na Rua Alfredo Hoffman, no Bairro Municipal, questiono:
- Quando o espaço será ocupado pelas empresas?
- Existe uma previsão para inauguração?
- Por qual motivo a empresa Elisangela Fernandes Roveda 93724667000 – CNPJ: 18.056.947/0001-80 foi inabilitada de ocupar módulos na Incubadora Empresarial? Encaminhar cópia do processo.
- Quantas empresas e quais empresas apresentaram propostas para ocupar o espaço até o momento? |
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71/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera as atribuições do cargo de Assistente de Educação Inclusiva constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os
Quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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72/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Acrescenta o inciso XIV ao artigo 34 da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. |
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73/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei n.º 7.030, de 05 de abril de 2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências. |
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74/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS. |
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139/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a organização da Marcha para Jesus. |
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140/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Moção de Apoio para realização de um novo chamamento ou a divulgação de cronograma que contemple os cadastros reservas do Corpo de Bombeiros. |
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141/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Moção de Apoio ao "Gambá Emílio". |
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142/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o Código de Posturas, reorganização e ocupação por lojistas e ambulantes no Centro de Montenegro. |
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143/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre os problemas no saneamento básico na Escola Municipal de Educação Fundamental Eteuvino de Araujo Cruz, na Vendinha. |
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164/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Retificar o pedido de indicação nº 163, apresentado no dia 07/06/2023 e remetido à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício nº
255/2023 fins de constar o pedido correto, qual seja: Solicitar ao Estado cessão de uso do prédio ao lado da Praça Rui Barbosa, antigo prédio do Banrisul e do SINE, para servir de Casa de Referência da Mulher (CRM), um centro de acolhimento de vítimas de violência doméstica. |
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165/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Realizar o cercamento da praça da Timbaúva, localizada no cruzamento da Rua José Pedro Steigleder com a Rua Dr. Bruno de Andrade,
próxima ao Grêmio Gaúcho. |
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617/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Capinar e limpar calçada em toda a extensão da R. Campos Neto, no B. São Paulo. |
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618/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de iluminação pública na R. das Açucenas, nº257, no B. Estação. |
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619/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Consertar tampa de galeria de esgoto na R. José Nerci Mömbach, no B. Timbauva. |
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620/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Que seja patrolada e ensaibrada a Estrada Braulino de Azevedo, no Bairro Estação. |
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621/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Ijuí, no Bairro Bela vista. |
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622/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível limpeza de entulhos na Rua Ijuí no Bairro Bela Vista. |
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623/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Reiterando o pedido de concerto de erosão, realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Cap. Nei Tavares de Andrade em frente ao Nº 11 no Bairro Santa Rita. |
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624/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Consertar 3 iluminações públicas, na Estrada Pedro Souza em frente da proprietária Kelly de Souza, pois se encontra queimada a mais de 1 ano. |
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625/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Estrada São Jorge que liga a RS 411 a Vapor velho sendo na primeira lomba, pois encontra
intransitável para caminhões e veículos escolares. |
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626/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Finalizar o reparo na rede de esgoto na calçada da rua Egon Polking nº 370 Jardim ipê , bairro Santa Rita. |
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627/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providências |
Tomar providências junto ao DAER, a fim de realizar a manutenção em toda extensão da rodovia ERS-124, no trecho entre os municípios de Pareci Novo e São Sebastião do Caí. O pedido se justifica devida as péssimas condições que a rodovia se encontra, com inúmeras ondulações e falta de sinalização adequada de trânsito. A situação tem colocado em risco a segurança de motoristas e moradores da região. |
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3 |
2023-06-15 |
Solene |
— |
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| sessao |
19 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Informação |
Em relação ao Telecentro, qual o quadro de pessoal e quem está trabalhando hoje no local? |
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137/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à empresa Conecta Agência Digital. |
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138/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Fundação Municipal de Artes de Montenegro (FUNDARTE). |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Ver a possibilidade de pavimentação asfáltica do restante da R. Eng. Ernesto Zietlow, no B. Sto. Antônio. |
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160/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Criar protocolo de segurança para as escolas públicas e privadas. |
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161/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Efetuar ações para a melhoria de acesso aos serviços de saúde. |
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162/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Ceder ao grupo dos portadores de fibromialgia o espaço da Sala Amarela na Estação da Cultura, para encontros uma vez por mês, de preferência na
segunda semana do mês, às segundas-feiras, das 19h 30m às 21h, como era feito anteriormente. |
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163/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicitar ao Estado cessão de uso da parte superior do prédio do Banrisul, localizado na Rua José Luís, 1533 para servir de Casa de Referência da
Mulher (CRM), um centro de acolhimento de vítimas de violência doméstica. |
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591/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Reiteração do Pedido de Providências nº062/2023. |
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592/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Providenciar calçada na R. Bento Rodrigues da Rosa, nº70, no B. Cinco de Maio. |
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| materia |
593/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Reiteração do Pedido de Providências nº144/2023. |
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594/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Instalar redutor de velocidade na R. Cel. Apolinário de Moraes, no B. Centro. |
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595/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Capinar e limpar a R. Alagoas em toda a sua extensão, no B. Sta. Rita. |
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596/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Consertar e desentupir esgoto na R. Alagoas esquina com a R. Piauí, nº183, no B. Sta. Rita. |
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597/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Atlanta, no Bairro Aeroclube. |
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598/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providências |
Que seja realizado conserto em buraco no calçamento da Rua Ponta Negra, esquina com a Rua Copacabana, no Bairro Centenário. |
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