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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (23170)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 599/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Realizar manutenção urgente de galeria pluvial entupida na Travessa Damasceno, nº 2731, no Bairro Olaria. O pedido se justifica, pois os moradores estão enfrentando sérios problemas com alagamentos em dias de chuva. 1 extracted
materia 600/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº526/2023. 1 extracted
materia 601/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Realizar melhorias na Rua Tietê, no acesso ao Bairro Senai. 1 extracted
materia 602/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Realizar manutenção com urgência em toda a extensão da Rua José Pedro Steigleder, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 603/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Realizar com urgência manutenção de calçada na Rua Daltro Filho, nº36, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 604/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Tomar medidas em relação ao problema da Praça dos Ferroviários nos finais de semana, seja por meio de instalação de mais câmeras, cercamento da praça ou policiamento no local, haja vista estar insustentável a situação, pois moradores afirmam terem visto frequentadores urinarem nos portões das residências próximas. 1 extracted
materia 605/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Patrolar e colocar material na Estrada do Pesqueiro. 1 extracted
materia 606/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Colocar massa asfáltica em toda a extensão da Rua João Wolgmuth, bairro Progresso, uma vez que já foi prometida a obra aos moradores pela administração, devido ao problema da poeira. 1 extracted
materia 607/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na Rua Otávio Dias Ferraz, nº 11, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 608/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Repintar as sinalizações de transito em toda extensão da avenida VII da Ernesto Popp até a RS 124. 1 extracted
materia 609/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Consertar uma iluminação pública, localidade Muda Boi, sendo na Estrada do Sobrado, quarto poste em frente à proprietária Thais, está na espera mais de anos. 1 extracted
materia 610/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Conserto de uma erosão na Rua Egon Polking no Bairro Santa Rita N°181. 1 extracted
materia 611/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Consertar uma erosão na Rua Egon Polking no Bairro Santa Rita N° 191, e o cano se encontra entupido também. 1 extracted
materia 612/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Colocar tampa em uma caixa de esgoto, pois o buraco está aberto e se encontra perto da pracinha da estação da cultura onde brincam muitas crianças. 1 extracted
materia 613/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Reiterando o pedido, realizar com maior brevidade possível, o conserto de esgoto a céu aberto na localidade de Sítio Mariano, pois além da contaminação o esgoto escorre no meio da estrada fazendo buracos e atrapalhando a passagem de veículos 1 extracted
materia 614/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua Umbú no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 615/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Efetuar poda de galhos na Rua Umbú no Bairro Bela Vista, pois está atrapalhando na rua, tanto para os carros que passam como também para as pessoas. 1 extracted
materia 616/2023 2023-06-07 Pedido de Providências Recolher galhos na Rua Iraí no Bairro Bela Vista. 1 extracted
sessao 18 2023-06-07 Ordinária 1 extracted
norma 7054/2023 2023-06-06 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 04 (quatro) Motoristas. 1 extracted
norma 7055/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei n.º 5.882/2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro. 1 extracted
norma 38/2023 2023-06-05 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do caput do artigo 101-A, bem como dos seus §§ 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º e acrescenta os §§ 10 e 11 ao artigo 101-A, da Lei Orgânica do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-01 Projeto de Resolução Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-01 Projeto de Lei (Legislativo) Cria o dia da conscientização contra violência nas escolas. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-01 Pedido de Informação 1. Procede a informação de emenda de R$250.000,00 para a construção da Rua Coberta? 2. Já veio a emenda? E de onde veio? 3. Existe projeto concluído para a construção da Rua Coberta? 4. Se existe, requer a apresentação do projeto. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-01 Pedido de Informação 1. Qual o valor gasto com o projeto de iluminação? Qual a empresa responsável? 2. Os postes de iluminação serão retirados? 3. Qual o gasto total da obra? 4. Será gasto o valor total de R$300.000,00 advindos de emenda em 2022? 5. Discriminação detalhada dos custos da obra. 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Motoristas. 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a definir como Macrozona Urbana, a área total do imóvel matriculado sob o n.º 44.498 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-01 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo à Implantação de reservatórios d’água no meio rural para mitigar os efeitos da estiagem. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-01 Requerimento Voto de Congratulações à empresa DMF Calçados. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-01 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a viabilidade de criar um Comitê de enfrentamento às vendas de drogas e produtos que causem dependência química, em especial às nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-01 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias na R. Travessa Cap. Cruz/Passarela Ferroviária 1, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-01 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Estrada Braulino de Azevedo. 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-01 Indicação Contratação de estagiários para o atendimento do telefone nos postos de saúde, ampliando os agendamentos de consulta médica para todos os dias úteis da semana, não mais concentrando em um único dia. 1 extracted
materia 155/2023 2023-06-01 Indicação Contratação de mais médicos para o posto de saúde do bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 156/2023 2023-06-01 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Tietê no Bairro Senai. 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-01 Indicação Enviar Projeto de Lei que estabeleça, no âmbito do Município de Montenegro, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2023 2023-06-01 Indicação Estudar viabilidade de construção de casas populares para as pessoas de baixa renda. 1 pending_ocr
materia 557/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Restaurar asfalto na Rua Olavo Bilac, defronte a residência de nr. 1899 – Bairro Ferroviário, pois o mesmo está causando transtornos naquele local. O pedido é para atender a solicitação de alguns moradores. 1 extracted
materia 558/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Restaurar esgoto na Rua 1, defronte a residência nr.100 no Loteamento Don Vicente do Bairro Senai. O pedido se faz necessário pois os moradores do local não conseguem entrar com seus veículos na garagem. 1 extracted
materia 559/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Restaurar asfalto na Rua Osvaldo Aranha, defronte a residência de nr. 2405 – Bairro Ferroviário pois o mesmo esta causando transtornos naquele local. O pedido é para atender a solicitação de alguns moradores. 1 extracted
materia 560/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Providenciar a instalação de iluminação pública nas rótulas da RSC287, entre o Bairros Santo Antônio e Centro. 1 extracted
materia 561/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Realizar melhorias em todas as ruas do Bairro Estação, inclusive nas ruas que dão acesso ao Bairro. O pedido se justifica devido a quantidade de buracos no local. 1 extracted
materia 562/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Notificar RGE para realizar a retirada de fio pendurado na Rua Ramiro Barcelos, no Centro da cidade. Segue foto no anexo. 1 extracted
materia 563/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na Rua Carlos Petry, nº 184, no Bairro São Paulo. Segue foto no anexo. 0 no document
materia 564/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Instalar placas de sinalização de trânsito indicandando o limite de velocidade máxima, na Rua Oslvando Aranha, no trajeto em direção à Ambev e Centro da cidade. 1 extracted
materia 565/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na Rua Orlando Daudt Alberchet, nº 98, bairro São Paulo. O buraco de grandes dimensões está localizado nas proximidades da escola, colocando a segurança das crianças em risco. 1 extracted
materia 566/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Consertar buracos e fazer a manutenção da via pública na Rua das Primaveras, bairro São Paulo. 0 no document
materia 567/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Consertar buracos e fazer a manutenção da via pública na Rua das Amarantas, bairro São Paulo. 1 extracted
materia 568/2023 2023-06-01 Pedido de Providências Consertar buracos e fazer a manutenção da via pública na Rua Alagoas, bairro Santa Rita. 1 extracted