| materia |
635/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Rua dos Imigrantes em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
636/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Rua dos Imigrantes em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
637/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Fortaleza em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
638/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Reiterando pedidos de providências já solicitados o conserto de iluminação pública, na Rua Martins Souza Vigel localidade de Volta do Anacleto. |
1 |
extracted
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| materia |
639/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Serra Velha em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
640/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Sanga Funda em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
641/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Rua Nova em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
642/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Passo do Jacaré em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
643/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Localidade de Alfama em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
644/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Bom Jardim Baixo em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
645/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Bom Jardim Alto em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
646/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Bom Jardim do Caí em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
647/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Calafate em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
648/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Campo do Meio em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
649/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Costa da Serra em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
650/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Itacolomi em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
651/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Lageadinho em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
652/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Solicitamos a manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior. |
1 |
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| materia |
653/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na estrada Volta do Anacleto. |
1 |
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| materia |
654/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Vapor Velho em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
655/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Vendinha em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
656/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Passo da Serra em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
657/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Pesqueiro em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
658/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Localidade de Pinheiros em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
659/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Potreiro Grande em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
660/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Rua Sabiá no Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
661/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Santos Reis em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
662/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Sobrado Baixo em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
663/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Estrada Passo do Manduca. |
1 |
extracted
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| materia |
664/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Linha Catarina em toda sua extensão. |
1 |
extracted
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| materia |
665/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Muda Boi em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
666/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Passo da Amora em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
667/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na esquina da Rua Ramiro Barcelos e Rua Álvaro de Moraes, em frente a Pizzaria DuCais, na beira do rio do Cais do Porto das
Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
668/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Providenciar com urgência a manutenção da Orla do Cais do Porto das Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
669/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Reitero pedido de providências de nº 371/2023 para que seja realizado a demarcação e pintura de sinalização de trânsito em todas as vagas do
estacionamento rotativo da cidade de Montenegro. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
166/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Ver possibilidade de isentar todos os realmente flagelados da cobrança do IPTU desse ano em sua totalidade ou em um percentual de 80%. |
1 |
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| norma |
9260/2023 |
2023-06-21 |
Decreto |
Estabelece as Atividades Econômicas de baixo risco, no Município de Montenegro, conforme previsão no §2° do artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.800 de 27 de julho de 2021. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-16 |
Emenda |
Altera a redação dada ao § 5º do artigo 188 pelo Projeto de Resolução nº 03/2023, que altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. |
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| norma |
7056/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim. |
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| norma |
7057/2023 |
2023-06-16 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. |
1 |
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| norma |
7058/2023 |
2023-06-16 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Motoristas. |
1 |
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| norma |
7059/2023 |
2023-06-16 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a definir como Macrozona Urbana, a área total do imóvel matriculado sob o n.º 44.498 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7060/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00. |
1 |
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| norma |
7061/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de crédito especial no valor de R$ 230.000,00. |
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| norma |
7062/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo à Implantação de reservatórios d’água no meio rural para mitigar os efeitos da estiagem. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Montenegro. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Política. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui o programa “Chega Mais Vovô”, destinado ao transporte de pessoas idosas, realizado por profissionais taxistas locais, na cidade de Montenegro. |
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