| materia |
686/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em toda a extensão da R. dos Imigrantes, no B. Senai. |
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| materia |
687/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Consertar e reparar erosão na R. Pará, nº237, no B. Sta. Rita, Vila Jó. |
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| materia |
688/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Roçar e limpar R. Pará, no B. Sta. Rita, Vila Jó. |
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| materia |
689/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na Estr. Antônio Inácio de Oliveira, no acesso à UNISC. |
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| materia |
690/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Realizar capina e varrição na R. da Ladeira, nº78, esquina com a R. Esperança, no B. Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
691/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na calçada na R. Esperança, nº246, no B. Rui Barbosa. |
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| materia |
692/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Podar árvores na Av. Júlio Renner, entre as Ruas Ludwig Wagner e Severo Fabrasil, e na R. Ernesto Popp, na altura do Cemitério Municipal, no B. Timbauva. |
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| materia |
693/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Solicitamos o conserto de iluminação pública, na estrada São Jorge na RS 411. |
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| materia |
694/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Solicitamos o conserto de iluminação pública, na estrada São Jorge na localidade de Vapor Velho. |
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| materia |
695/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma operação tapa buraco na Rua Dr Plínio Daudt Azevedo no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
696/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Dr Plínio Daudt Azevedo no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
697/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma operação tapa buraco na Rua Das Artemísias no Bairro Estação. |
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| materia |
698/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma operação tapa buraco na Rua Luiz Carlos Schneider no Bairro Timbaúva em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
699/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Luis Hadrich em frente ao Nº1260 no Bairro São Paulo. Possível infiltração na rede de esgoto. |
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| norma |
9276/2023 |
2023-06-29 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Complementar nº 7.032, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a regularização de construções e do Parcelamento do Solo no Município de Montenegro. |
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| sessao |
21 |
2023-06-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
229/2023 |
2023-06-23 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. |
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| norma |
7063/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro temporário à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social e inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00. |
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| norma |
7064/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS. |
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| norma |
7065/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 69 da Lei 5.328/2010, que reformulou e consolidou a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRAD; o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. |
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| norma |
7066/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia de Conscientização contra a Violência nas Escolas. |
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| norma |
7067/2023 |
2023-06-23 |
Lei Complementar |
Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Informação |
Informações referentes a Praça na loc. de Santos Reis, prevista para início das obras em 14.06.2022 com previsão de término em 14.12.2022 orçada em R$300.941,48:
1. Qual o nº do edital de licitação e o nº do contrato para construção?
2. Qual a empresa venceu? Quantas participaram?
3. Por quais motivos a empresa contratada abandonou a obra? Foi penalizada? Qual a penalidade?
4. Qual a data de início das obras? Quem era o fiscal? Apresentar o relatório diário da obra.
5. Quanto foi pago a empresa contratada? Juntar cópia das notas.
6. Ocorreu algum aditivo? Juntar cópia.
7. O contrato leva algum aditivo?
8. Houve devolução de recurso ao Min. do Turismo ou foi prorrogado o contrato de repasse?
9. Por que a obra foi paralisada? Foi comunicado o Min. do Turismo?
10. Qual o nº do contrato de repasse?
11. Por que a obra não foi concluído com recursos próprios? |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Informação |
Em relação ao quadro de professores municipais, há professores no momento que não estão em sala de aula, e sim exercendo outras funções? Se
afirmativa a resposta, listagem dos nomes e funções que estão exercendo. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Informação |
Em relação às creches municipais:
1. Crianças que se alimentam somente com leite materno são aceitas nas creches municipais?
2. Se a resposta for afirmativa, como se dá a alimentação dessas crianças? As mães vão ao local alimentá-las? Ou deixam o leite materno acondicionado nas creches?
3. Se a resposta for negativa, qual a base legal que ampara este protocolo?
4. Qual a demanda de crianças nas creches municipais que se alimentam somente de leite materno?
5. A partir de que idade são aceitas crianças nas creches do município? |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 6.970/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 6.727, de 14 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Delegacia Federal de Agricultura no RS, bem como contratar um Médico Veterinário por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro temporário à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro temporário à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social e inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00. |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Constituição de Frente Parlamentar de Auxílio às Pessoas Atingidas pela Enchente. |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Inclusão da Ordem do Dia do Projeto Lei nº077/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social. |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores que moram ao lado do arroio na R. Hortêncio Rodrigues Machado, no B. Municipal. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Inclusão da Ordem do Dia do Projeto Lei nº078/2023, de iniciativa do Prefeito Municipal, que institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro temporário à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social e inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00. |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Inclusão da Ordem do Dia do Projeto Lei nº077/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social. |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Conceder desconto de 10% a 50% no IPTU de moradias pertencentes aos cidadãos que comprovem perdas devido à enchente ocorrida em 17/06/2023. |
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| materia |
168/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Fazer projeto para compra de colchões, cobertores, cestas básicas e produtos de limpeza para famílias que foram afetadas pela enchente. |
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| materia |
169/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Fazer projeto de compra de barcos para a Defesa Civil. |
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| materia |
170/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Instalação de um bicicletário na Rua Osvaldo Aranha, em frente à loja Quero Quero. |
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| materia |
171/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar projeto de lei que institui como política pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Montenegro. |
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| materia |
172/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar projeto de lei que estabelece normas para a realização do projeto “Educação para o trânsito do
5º BPM no Município de Montenegro. |
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| materia |
173/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de contratar empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e alerta meteorológico,
visando ampliar a capacidade de preparação e resposta a eventos climáticos adversos no município de Montenegro. |
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| materia |
174/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal, concedendo crédito aos moradores atingidos pela enchente, a
fim de que possam reconstruir os prejuízos causados em suas moradias. O programa visa dar apoio aos moradores locais, uma vez que qualificados para
participar do programa, podem solicitar empréstimos, tendo os juros pagos pela Prefeitura. |
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| materia |
175/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar projeto de lei que prevê a criação de Programa Municipal para conceder auxílio
emergencial, no valor de R$ 1 mil, para os moradores atingidos pela enchente na cidade de Montenegro. |
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| materia |
628/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Cortar Sinamomo na R. Dr. Flores, nº1.110, no B. Rui Barbosa. |
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| materia |
629/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na estrada e colocar saibro ou brita na R. Acácia Negra, no B. Tanac. |
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| materia |
630/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na R/Tv. Cap. Cruz, ao lado da Padaria Progresso. |
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| materia |
631/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Sobrado Alto em toda sua extensão. |
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| materia |
632/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Passo da Pimenta em toda sua extensão. |
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| materia |
633/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Estrada Morro Montenegro. |
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| materia |
634/2023 |
2023-06-22 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Travessa José Pedro Steigleder no Bairro Cinco de Maio. |
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