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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (23170)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 702/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. José Edgar Seelig, nº81, no B. Panorama. 1 extracted
materia 703/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na rua paralela à RSC-287, nº 3.413, próximo ao Mercado Machado, no B. Centenário. 1 pending_ocr
materia 704/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Canalizar rede de esgoto que está a céu aberto da R. Benjamim Alves Barreto, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 705/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Consertar buracos e danos no asfalto, na R. Buarque de Macedo, nº779, sentido bairro-centro. 1 pending_ocr
materia 706/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Tampar esgoto e também limpar o mesmo, na R. Bruno de Andrade, em frente ao Lar do Menor, no Bairro Municipal. 1 pending_ocr
materia 707/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Instalar contêiner de lixo em frente a Arena Castelão, na R. Cap. Cruz, nº1.453, no B. Centro. 1 extracted
materia 708/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Restaurar asfalto na R. Arthur Renner defronte a residência de nº 285, no B. Progresso. 1 extracted
materia 709/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Restaurar calçamento na R. Leopoldo Gemmer, no B. Progresso. 1 pending_ocr
materia 710/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro na estrada que liga Muda Boi a Fortaleza. 1 extracted
materia 711/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Restaurar calçamento na Rua Fernando Ferrari defronte a residência de nr. 1582, esquina com Rua Bento Gonçalves, – Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 712/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Reiteramos o pedido de providencias nr 411/2023 de 27/04/2023 que solicita o restauro de esgoto onde ocorreu uma erosão causando um buraco com aproximadamente meio metro de profundidade na Rua Esperança, próximo a residência de nr. 252, em toda a calçada fazendo com que as pessoas tenham que circular pela rua. 1 extracted
materia 713/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Que seja consertado o buraco na Rua Vereador João Vicente, próximo ao número 1663, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 714/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Que a Administração Municipal intensifique a fiscalização de perturbação de sossego público na Praça dos Ferroviários. 1 extracted
materia 715/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Providenciar manutenção do pavimento asfáltico na Rua Cap. Jacinto José Fernandes, no Bairro Timbaúva. O pedido se justifica, pois as condições do asfalto estão péssimas, com um grande quantidade de buracos. 1 extracted
materia 716/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Providenciar manutenção do pavimento asfáltico na Rua Torbjorn Weibul, no trecho entre as ruas José Pedro Steigleder e Avenida Júlio Renner, no Bairro Timbaúva. O pedido se justifica, pois as condições do asfalto estão péssimas, com um grande quantidade de buracos. 1 extracted
materia 717/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Patrolar e colocar material na Rua Nilo Veríssimo da Silveira, rua esta criada pela Lei nº 6.949, de 18 de agosto de 2022, uma vez que encontra-se intransitável, com crateras enormes, impossibilitando os moradores de acessarem suas residências, conforme atesta o abaixo assinado em anexo. 1 extracted
materia 718/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Verificar a rede pluvial na altura do nº 207, na Rua Florisbela Ferreira de Lima, bairro Olaria, uma vez que a água está inundando a frente das residências, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 719/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Getúlio Vargas em frente ao Nº 1700 no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 720/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Realizar com maior brevidade possível, completar uma rede de esgoto com cinco canos de concreto na Rua Espanha no Bairro Aeroclube em frente ao Nº288 sendo no final da rua. 1 extracted
materia 721/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Solicitamos o CONCERTO de três iluminações públicas, na localidade de Costa da Serra na vila acima da Madecruz próximo a parada de ônibus. 1 extracted
materia 722/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Tadeu José Neis Fernandes em frente ao Nº121 no Loteamento Porto Belo no Bairro Porto dos Pereiras, enorme buraco aberto a meses que está aumentando cada dia mais e trazendo risco aos moradores. 1 extracted
materia 723/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Realizar com a maior brevidade possível, limpeza na Rua Sítio Mariano no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 724/2023 2023-07-06 Pedido de Providências Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma tampa de bueiro em frente à rodoviária, próximo ao ponto de táxi, pois o buraco está aumentando e trazendo risco a quem passa pelo local. 1 extracted
sessao 4 2023-07-06 Solene 1 extracted
sessao 22 2023-07-06 Ordinária 1 extracted
materia 80/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 4.759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 81/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 82/2023 2023-07-03 Projeto de Lei (Executivo) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n.º 5.882, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 79/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município e estabelece o plano de carreira dos servidores. 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-29 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre questão do convênio de saúde dos servidores públicos. 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-29 Requerimento Sessão Solene em homenagem às forças de segurança atuantes no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 176/2023 2023-06-29 Indicação Realizar trabalho de contenção e dragagem das margens do Rio Caí. 1 pending_ocr
materia 177/2023 2023-06-29 Indicação Instalar postes de iluminação junto às novas rotatórias localizadas na RSC-287, acesso aos Bairros Sto. Antônio e Panorama. 1 pending_ocr
materia 178/2023 2023-06-29 Indicação Realizar campanha de podas de árvores nas calçadas do município. 1 extracted
materia 670/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Realizar manutenção em toda extensão da Estrada Pinheiros/Esquina da Sorte. O pedido se justifica pois a estrada encontra-se em péssimas condições, causando danos aos carros que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 671/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Consertar buraco Rua Luís Hadrich, em frente ao número 1250, no Bairro São Paulo. Segue foto no anexo. 1 extracted
materia 672/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Consertar buraco Rua Luís Hadrich, em frente ao número 1260, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 673/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Carlos Petry, em frente ao nº 184, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 674/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Reitero pedido de providências de nº 599/2023 para realizar manutenção urgente de galeria pluvial entupida na Travessa Damasceno, nº 2731, no Bairro Olaria. 1 extracted
materia 675/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Providenciar poda de árvore na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao nº 1256, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 676/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Conserto de rede de esgoto na Rua: Morena Lezer 42, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 677/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Conserto de rede de esgoto na Rua Alberto Pasqualini números 91, 121, 131, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 678/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Conserto de rede de esgoto na Rua Waldemar Antônio de Vargas, n°56, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 679/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno situado na rua capitão Ney Tavares de Andrade, em frente ao número 252, Bairro Santa Rita, que seja realizada a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 680/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Que seja providenciada operação tapa buracos, na Rua Capitão Jacinto José Fernandes na extensão do número 13 ao 250, pois a mesma encontra-se com muitos buracos e desníveis 1 extracted
materia 681/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Restaurar calçamento na Rua Luiz Carlos Schneider – Bairro Timbauva, em toda a sua extensão, pois a quantidade de buracos está causando transtornos naquela rua. O pedido é para atender a solicitação de alguns moradores. 1 extracted
materia 682/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Restaurar asfalto na Rua Osvaldo Aranha esquina com Rua Albano Coelho de Souza – Bairro Ferroviário, pois o mesmo está causando transtornos naquele local. O pedido é para atender a solicitação de alguns moradores. 1 extracted
materia 683/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Tomar medidas em relação ao problema do terreno baldio localizado na Rua Bruno Gabriel Lampert, nº 570, bairro Aeroclube, o qual está servindo como depósito de lixo e entulhos, causando grande preocupação aos moradores que temem pelo surgimento de doenças devido à proliferação de insetos no local. 1 extracted
materia 684/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Solicitar corte de árvores na Rua Tiradentes, nº 343, bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 685/2023 2023-06-29 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Artidor Rodrigues da Costa, nº78, B. Cinco de Maio. 1 extracted