| materia |
725/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na R. Maceió esquina com a R. Curitiba, no B. Germano Henke. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Fazer manutenção das ruas do B. Estação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
727/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Encanar e colocar de boca de lobo situada na R. Braulino de Azevedo, nº480, no B. Estação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
728/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão situada na R. Maceió, nº 85, em frente à creche, no B. Germano Henke. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
729/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Que seja realizada substituição de lâmpada queimada na Rua Ibicuí, 148, Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciado conserto e colocação de tampa de bueiro, onde passa esgoto, na Rua Ibicuí, número 148, Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Restaurar asfalto na Rua Capitão Porfirio, defronte a residência de nr.1511 - Bairro Centro, pois o mesmo por ser uma erosão está se tornando cada
vez maior. O pedido é para atender a solicitação de alguns moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Restaurar asfalto na Rua Capitão Porfirio, esquina com Rua José Luiz, - Bairro Centro, pois naquele local a deterioração é grande e possui muita
movimentação de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Retirar resto de arvore existente na Rua Júlio de Castilhos esquina com Rua Ramiro Barcelos, pois a mesma ocupa boa parte da rua. Foi efetuada poda
da mesma, mas ficou deitada praticamente sobre a rua dificultando o trânsito de veículos do tipo ônibus e caminhões que tem que desviar da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Reitero pedido de providências de nº 522, para providenciar conserto de calçada na Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 410, no Bairro Rui Barbosa. O
morador relata que uma equipe da prefeitura realizou a obra na rede de esgoto, onde parte da calçada da sua casa foi destruída e não houve reparos. Segue fotos da situação durante a obra e depois da obra concluída. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias na rótula próxima ao Supermercado Desco. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Providenciar manutenção de buracos na Rua Alfredo F. Hofmann, em frente ao supermercado Desco, no Bairro Timbaúva. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias na Rua Otaviano Moogen, no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Reitero pedido de providências de nº 526 para providenciar manutenção de bueiro a céu aberto na Rua Menino Deus, próximo ao nº 163, no
Bairro Ferroviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Albino Borchadt em frente ao Nº 222 no Bairro Santa Rita, o buraco esta aberto em meio a rua e trás riscos a quem passa pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Travessa Antártica, pois a rua esta cheia de buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Solicitamos uma INSTALAÇÃO completa de iluminação pública, na Rua Uruguai em frente do nº 490, depois da JBS primeira rua à direita, pois ali passa
transporte escolar e de manhã cedo e à tardinha ficam as escuras trazendo riscos as crianças e aos demais moradores que ali passam. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior brevidade possível, o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Sitio Mariana no Bairro Santa Rita, pois com este concerto evitamos as
contaminações no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior brevidade possível, o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Pará com esquina da Rua Campos Neto, pois ali existe riscos de
contaminações para quem passa pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Realizar com a maior brevidade possível, limpeza na Rua Sitio Mariana no Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Providências |
Realizar com maior brevidade possível, o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Goiás no Bairro Santa Rita, o esgoto atinge a frente de várias
residências, da pracinha, assim trazendo risco de contaminações aos moradores dali como também as pessoas que passam no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-07-10 |
Mensagem Retificativa |
Retificação ao Projeto de Lei Complementar nº 081/2023, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| norma |
7068/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município e estabelece o plano de carreira dos servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
7069/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 6.970/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM. |
1 |
extracted
|
| norma |
7070/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Acrescenta o inciso XIV ao artigo 34 da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
7071/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo de Assistente de Educação Inclusiva constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os
Quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7072/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos incisos II e III do artigo 236 da Lei Complementar nº 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7073/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 7.030, de 05 de abril de 2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7074/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 6.727, de 14 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Delegacia Federal de Agricultura no RS, bem como contratar um Médico Veterinário por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 206.023,76. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 7.054/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.421.641,99. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 635.675,14. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 282.548,15. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.530,26. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o remanejamento de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2023 e abre crédito especial, no valor de R$ 3.126.018,19. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar n.º 6.944/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Industrial e Atacadista, as áreas totais dos imóveis matriculados sob os números 7.602, 12.126, 30.344, 31.173 junto ao Registro de Imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da empresa Erplasti. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
152/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a organização da Semana do Empreendedorismo Feminino. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para para esclarecer dúvidas sobre a instalação de pedágio previsto na RS-240, na divisa de Montenegro com Capela de
Santana, bem como sobre a realização das obras previstas na RSC-287 e RS- 240, no Bairro Panorama e na localidade de Muda Boi, no município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre ocorrência de perturbação de sossego e da ordem pública que vem ocorrendo na Praça Leonel de Moura
Brizola, mais conhecida como Pracinha dos Ferroviários. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do Requerimento n.º 151/2023, de iniciativa deste Vereador, que requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da empresa Erplasti. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Asfaltamento da Estrada Getúlio Vargas entre o número 1455 até a Estrada Santos Reis. Segue em anexo abaixo assinado dos moradores da região requerendo o asfaltamento e imagem do mapa da Estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Implantação no município de Montenegro do CERTEA, Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista, a exemplo do município de Canoas,
que através de uma parceria com o Governo do Estado mantém um espaço para que crianças e jovens autistas recebam atendimento multidisciplinar especializado. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
A possibilidade da colocação, de um toldo nas salas novas da escola EMEF Profa. Maria Josefa Alves de Oliveira, em frete ao refeitório e banheiros onde
em dias de chuva os alunos da escola para usar este espaço tomam banho de chuva por falta de toldo. (OBS: tem orçamento visto pela escola) |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
A possibilidade da colocação, de um container maior em frente do cemitério e a Sociedade Bom Jardim da Costa Serra, a retirada da antiga lixeira e
fazer uma limpeza no local onde existe acumulo de lixo.(foto em anexo) |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2023 |
2023-07-06 |
Pedido de Providências |
Providenciar placa de identificação da R. Elisa Moojen Arpini, no B. Timbauva. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2023 |
2023-07-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na R. Otávio Dias Ferraz, nºs 46, 56 e 62, no B. São Paulo. |
1 |
extracted
|