| materia |
6/2023 |
2023-08-10 |
Mensagem Retificativa |
Ofício n.º 105/2023-GP-AAL, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 030/2023, que institui a Guarda Municipal de Montenegro e
dá outras providências. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera as atribuições do cargo de Guarda Municipal constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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98/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa JB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E MECANICA LTDA.. |
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| norma |
7085/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 206.023,76. |
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| norma |
7086/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00. |
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| norma |
7087/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. |
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| norma |
7088/2023 |
2023-08-07 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 7.054/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-02 |
Emenda |
Altera dispositivos do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 062/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação. |
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| norma |
9309/2023 |
2023-08-02 |
Decreto |
Aprova o Regimento Interno Regimento Interno da Corregedoria do Conselho Tutelar de Montenegro. |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Informação |
Apresentação do atual Organograma Funcional do Município, especificando as alterações realizadas em relação ao organograma anterior, bem como esclarecendo qual a posição da Guarda Municipal dentro do Organograma, a que órgão está vinculada. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Informação |
Em relação aos Projetos de Lei nº 83, 84, 85, 86, 87 e 88, todos de 2023, apresentados pelo Executivo: 1. Qual a origem do valor total da abertura de crédito especial resultante dos seis Projetos de Lei supracitados, qual seja, R$ 6.541.413,73? 2. Especificamente, em relação ao PLEX 88/2023: Qual o valor destinado à manutenção da Guarda Municipal? Qual o projeto referente ao repasse deste valor à Guarda? Especificar detalhadamente onde serão aplicados os recursos destinados à manutenção da Guarda Municipal. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre o investimento em programas de apoio à infraestrutura de mobilidade urbana e ao sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Montenegro, e dá outras providências. |
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158/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação do andamento da distribuição das cestas básicas no Município de Montenegro. |
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| materia |
190/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Verificar viabilidade de arborização, iluminação, colocação de bancos, banheiros e brinquedos infantis, bem como de formação de canteiros, no local destinado a ser uma pracinha, junto ao entroncamento da Rua da Ladeira e Rua João Schenkel Filho. |
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| materia |
191/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Verificar possibilidade de fazer as seguintes melhorias na Rua Cel. Pedro Carvalho, Bairro São Pedro: calçamento, meio fio, rede de esgoto, caixa coletoras. |
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| materia |
192/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Estudar viabilidade de implantar o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas do município de Montenegro. |
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193/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Verificar possibilidade de recolocar parada de ônibus na RSC-287, em frente à empresa LF de Oliveira. |
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| materia |
771/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Roçar laterais da Estrada do Calafate, próximo à Igreja do Passo da Amora. |
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772/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Desentupir o bueiro na Rua Uruguai, 330, na esquina com a entrada do bosque, no Bairro Faxinal. |
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| materia |
773/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da rótula na Avenida Ernesto Popp, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
774/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Rua Ricardo Carlos Lerch, no Bairro Olaria. |
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775/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Rua Sabiá, no Bairro Bela Vista. |
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776/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto da rede pluvial na Rua Palmeira, 145, Bairro Tanac. |
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| materia |
777/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar melhorias em toda extensão da Rua Plínio Daudt de Azevedo, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
778/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Rua Coronel Antônio Inácio, 2071, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
779/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Reitera Pedido de Providências nº 440/2023, para realizar conserto da rede pluvial na Rua Coronel Antônio Inácio, 1725, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
780/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Reitera Pedido de Providências nº 241/2023, para colocação de cordões e fazer calçada na Rua Emílio Leipnitz, na quadra entre a Rua Jacob Renner e a Rua Plínio Daudt de Azevedo, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
781/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto da rede pluvial na Rua Clodomiro José Machado, esquina com a Rua Ilsa Moojem, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
782/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar o conserto da rede pluvial na Rua Carlos Edvim Endres, 264, Bairro Aeroclube. |
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| materia |
783/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de erosão na Rua Morena Lezer em frente ao Nº42 no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
784/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Passar o hidrojato na rampa de acesso ao Rio Caí, rampa que se localiza em frente à santinha no Bairro Industrial. |
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| materia |
785/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma tampa de bueiro na Rua Maria Cristina Marques de Marques no Bairro Santa Rita, no loteamento São Francisco. |
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| materia |
786/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar recolocação dos calçamentos na Rua Egon Polking em frente aos N° 171,181 e 191 no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
787/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar recolhimento de entulhos na Rua Vereador João Vicente no Bairro Centenário. |
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| materia |
788/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Restaurar asfalto na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Albano Coelho de Souza, Bairro Olaria. |
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| materia |
789/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Restaurar asfalto na esquina da Rua Próspero Mottin com a Rua Olavo Bilac, Bairro Ferroviário. |
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| materia |
790/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Restaurar esgoto na Rua Pará, esquina com Rua Campos Neto – Bairro Santa Rita. |
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| materia |
791/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Firmino Cardoso, defronte a residência de nr.2175 – Bairro Ferroviário. |
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| materia |
792/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão situada na calçada na Rua Antônio Marques, em frente ao nº 532, Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
793/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na rótula do Bairro Cinco de Maio, na Rua Celso Emílio Muller com Av. Ernesto Popp. |
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| materia |
794/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que seja tomada providências junto à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a fim de realizar melhorias no acostamento de acesso à RSC-287, em frente a Loja Taqui. |
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| materia |
795/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Realizar limpeza na rampa de acesso ao Rio Caí, no Cais do Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
796/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que seja tomada providências junto à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a fim de realizar melhorias no acostamento de acesso à RSC-287, em frente a Posto Ipiranga. |
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| materia |
797/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providências |
Providenciar manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Fernando Ferrari, no trecho em frente a empresa Bike Shop Sul, no centro da cidade. |
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2023-07-27 |
Ordinária |
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| norma |
7078/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.421.641,99. |
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| norma |
7079/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 635.675,14. |
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| norma |
7080/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 282.548,15. |
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| norma |
7081/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.530,26. |
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