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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1053/1958 1958-09-10 Lei Ordinária Dá o nome de ANTÔNIO MARQUES à chamada Rua Bonita (logradouro público). 1 extracted
norma 1046/1958 1958-06-10 Lei Ordinária Dá o nome de VILA TANAC ao local atualmente denominado de Porto Clemente. 1 extracted
norma 1041/1958 1958-04-24 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei n.º 1.033, de 23 de dezembro de 1957. 0 no document
norma 1033/1957 1957-12-23 Lei Ordinária Revoga e consolida a legislação municipal que regula o horário de abertura e fechamento do comércio na cidade e traça normas a respeito. 0 no document
norma 1021/1957 1957-11-07 Lei Ordinária Dá o nome de Próspero Mottin à Rua da Estiva (logradouro público). 1 extracted
norma 993/1957 1957-05-10 Lei Ordinária Dá o nome de TRISTÃO FAGUNDES à Rua Aurora (logradouro público). 1 extracted
norma 970/1956 1956-12-27 Lei Ordinária Altera denominação de rua (Rua Othelo Rosa). 1 extracted
norma 923/1956 1956-08-27 Lei Ordinária Altera, parcialmente, a Lei nº 220,de 13 de dezembro de 1949. 0 no document
norma 915/1956 1956-07-20 Lei Ordinária Denomina "25 de Julho" o logradouro público existente na localidade de Campo do Meio. 1 extracted
norma 897/1956 1956-05-02 Lei Ordinária Dá o nome de Rua Santo Antônio a uma via pública. 1 extracted
norma 659/1954 1954-04-23 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel à Sociedade Sagrada Família. 0 no document
norma 639/1953 1953-12-29 Lei Ordinária Eleva a dotação para manutenção da Biblioteca Pública Municipal. 0 no document
norma 596/1953 1953-10-30 Lei Ordinária Denomina Torbjon Weibull a uma via pública. 0 no document
norma 597/1953 1953-10-30 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Bruno de Andrade a uma via pública. 0 no document
norma 593/1953 1953-10-27 Lei Ordinária Dá o nôme de Castro Alves a uma via pública. 0 no document
norma 585/1953 1953-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos do Município. 0 no document
norma 541/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Altera, parcialmente, a Lei n.º 209, de 25/11/1949 (Biblioteca Pública Municipal). 0 no document
norma 393/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 0 no document
norma 394/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 2.280,00. 0 no document
norma 395/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 396/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 1.620,00. 0 no document
norma 397/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 398/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 30.000. 0 no document
norma 399/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Autoriza a transferência de imóvel à Carpintaria São José. 0 no document
norma 400/1951 1951-08-17 Lei Ordinária Autoriza os servidores municipais contrair empréstimo, sob consignação, na Caixa Econômica Federal. 0 no document
norma 386/1951 1951-08-03 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 387/1951 1951-08-03 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 388/1951 1951-08-03 Lei Ordinária Concede auxílio e abre crédito especial. 0 no document
norma 389/1951 1951-08-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 340, de 15/12/1950. 0 no document
norma 390/1951 1951-08-03 Lei Ordinária Dispõe sôbre à indenização da licença-prêmio. 0 no document
norma 391/1951 1951-08-03 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e reduz consignações orçamentárias. 1 extracted
norma 392/1951 1951-08-03 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 64.200,00. 0 no document
norma 384/1951 1951-07-20 Lei Ordinária Cria as feiras livres na cidade, com isenção de impostos aos feirantes. 0 no document
norma 385/1951 1951-07-20 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 27.000,00. 0 no document
norma 381/1951 1951-07-06 Lei Ordinária Concede redução nas tarifas de lúz elétrica aos servidores municipais. 0 no document
norma 382/1951 1951-07-06 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 18.000,00. 0 no document
norma 383/1951 1951-07-06 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 3.000,00. 0 no document
norma 379/1951 1951-06-22 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 25.000,00. 0 no document
norma 380/1951 1951-06-22 Lei Ordinária Abre crédito especial e faz redução de verba. 0 no document
norma 375/1951 1951-06-08 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e reduz consignações orçamentárias. 1 extracted
norma 376/1951 1951-06-08 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 377/1951 1951-06-08 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel. 0 no document
norma 378/1951 1951-06-08 Lei Ordinária Abre crédito especial e reduz dotação orçamentária. 0 no document
norma 369/1951 1951-05-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 370/1951 1951-05-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 371/1951 1951-05-25 Lei Ordinária Autoriza a aquisição e doação de terreno e abre crédito especial. 0 no document
norma 372/1951 1951-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer concessões para a exploração de transporte coletivo urbano e suburbano. 0 no document
norma 373/1951 1951-05-25 Lei Ordinária Autoriza a venda de terrenos. 0 no document
norma 374/1951 1951-05-25 Lei Ordinária Regula a incidência de multa e juros de móra sôbre impostos e taxas. 0 no document
norma 365/1951 1951-05-11 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document