br-locleg corpus explorer

Montenegro (RS)

IBGE code	4312401
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.montenegro.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	19863 / 6497 / 651
Documents (with text)	26390 (26376)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (27011)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1956/1973	1973-07-03	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a alienar uma máquina de somar elétrica marca BURROUGHS a duas camionetas marcas RURAL WILLYS e VOLKSWAGEN, pertencentes a esta Prefeitura.	1	extracted
norma	1954/1973	1973-06-19	Lei Ordinária	Concede isenção de impostos à Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT -, nesta cidade.	1	extracted
norma	1951/1973	1973-06-11	Lei Ordinária	Autoriza abrir crédito especial de Cr$ 13.181,12 a dá outras providências (indenização dos herdeiros de Alzemiro Alves).	1	extracted
norma	1952/1973	1973-06-11	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$ 7.188,21 e dá outras providências (MECAUTO S.A. - Mecânica de Automóveis).	1	extracted
norma	1953/1973	1973-06-11	Lei Ordinária	Ratifica Termo do Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Montenegro.	1	extracted
norma	1948/1973	1973-05-22	Lei Ordinária	Eleva a tabela de remuneração instituída pelo artigo 12 da Lei 1.815, de 05 de julho de 1969, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1949/1973	1973-05-22	Lei Ordinária	Reajusta as pensões das VIÚVAS de ex-servidores Municipais.	1	extracted
norma	1950/1973	1973-05-22	Lei Ordinária	Concede aumento de vencimentos e dá outras providências (Oficial Legislativo).	1	extracted
norma	1946/1973	1973-05-16	Lei Ordinária	Concede pensão mensal à senhora MARIA LUIZA COLLING, viúva do ex-servidor municipal MIGUEL COLLING.	1	extracted
norma	1947/1973	1973-05-16	Lei Ordinária	Dá o nome de 25 DE JULHO a principal artéria da Vila de Harmonia, 3º distrito deste Município.	1	extracted
norma	1938/1973	1973-03-27	Lei Ordinária	Cria a Secretaria de Planejamento, transforma Diretoria, altera a organização Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1939/1973	1973-03-27	Lei Ordinária	Altera o Quadro dos Cargos em Comissão e Função Gratificada e a tabela de pagamento, cria cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1940/1973	1973-03-27	Lei Ordinária	Cria cargo de Professor no Quadro Geral dos Servidores.	1	extracted
norma	1941/1973	1973-03-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a efetuar Operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor global de Cr$ 700.000,00 a dá outras providências.	1	extracted
norma	1942/1973	1973-03-27	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.	1	extracted
norma	1943/1973	1973-03-27	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a arrendar, para particulares, as patrolas, o carregador e o trator de esteira pertencentes ao Patrimônio do Município.	1	extracted
norma	1944/1973	1973-03-27	Lei Ordinária	Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município.	1	extracted
norma	1945/1973	1973-03-27	Lei Ordinária	Altera a tabela de pagamento dos cargos em Comissão ou Função Gratificada do Poder Legislativo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1929/1972	1972-10-03	Lei Ordinária	Dá o nome de TRAVESSA CARLOS W. GOTTSELIG a uma via pública (logradouro público).	1	extracted
norma	1926/1972	1972-09-06	Lei Ordinária	Dá o nome de Dr. HUGO WOHLGEMUTH a uma via pública (logradouro público).	1	extracted
norma	1920/1972	1972-07-25	Lei Ordinária	Dá o nome de FREDERICO OZANAM a uma via pública (logradouro público).	1	extracted
norma	1897/1971	1971-09-15	Lei Ordinária	Dispõe sôbre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Montenegro e dá outras providências.	1	extracted
norma	1826/1969	1969-10-08	Lei Ordinária	Dá nova redação ao art. 1º da Lei n.º 1.812, de 8.7.1969.	0	no document
norma	1823/1969	1969-09-23	Lei Ordinária	Institui o Fundo de Assistência Financeira ao Servidor Municipal.	0	no document
norma	1812/1969	1969-07-08	Lei Ordinária	Autoriza a doação de um terreno ao Serviço Social da Indústria - SESI.	0	no document
norma	1814/1969	1969-07-08	Lei Ordinária	Estatuto do Servidor do Município de Montenegro, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.	0	no document
norma	1815/1969	1969-07-08	Lei Ordinária	Cria o Quadro Geral dos Servidores e institui, no Serviço Público Municipal de Montenegro, o Sistema de Classificação de cargos, adota novo plano de pagamento e dá outras providências.	0	no document
norma	1806/1969	1969-05-07	Lei Ordinária	Cria, no Serviço Público Municipal de Montenegro, o Quadro dos Cargos e Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.	0	no document
norma	1802/1969	1969-04-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para a reforma Administrativa e dá outras providências.	0	no document
norma	1783/1968	1968-10-31	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição e doação de um imóvel e dá outras providências (Estado do Rio Grande do Sul - 4º Batalhão Policial da Brigada Militar).	0	no document
norma	1776/1968	1968-08-07	Lei Ordinária	ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA EXPLORAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, E DECRETO N.º 62.127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968.	1	extracted
norma	1753/1967	1967-12-14	Lei Ordinária	Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Montenegro.	0	no document
norma	1731/1967	1967-04-26	Lei Ordinária	Fixa os feriados municipais.	0	no document
norma	1729/1967	1967-04-06	Lei Ordinária	Dá o nome de ANTÔNIO LISBOA a uma via pública (logradouro público).	1	extracted
norma	1704/1966	1966-12-13	Lei Ordinária	Da nome a ruas da Vila São Pedro (logradouro público).	1	extracted
norma	1699/1966	1966-11-03	Lei Ordinária	Dá nome à ruas da Vila São João (logradouro público).	1	extracted
norma	1688/1966	1966-08-31	Lei Ordinária	Autoriza permuta de terreno em Pesqueiro.	0	no document
norma	1678/1966	1966-06-15	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - CMD.	1	extracted
norma	1669/1966	1966-03-09	Lei Ordinária	Autoriza a doação de 20 terrenos à Brigada Militar do Estado.	0	no document
norma	1589/1964	1964-11-04	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Turismo e revoga a Lei n.º 1.432, de 16 de outubro de 1963.	0	no document
norma	1535/1964	1964-06-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação de uma rua (Rua Artur Renner - logradouro público).	1	extracted
norma	1529/1964	1964-05-05	Lei Ordinária	Traça normas sôbre a faixa de domínio do município nas estradas públicas e dá outras providências.	0	no document
norma	1510/1964	1964-02-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre as multas aplicáveis aos proprietários de animais encontrados soltos nas vias públicas.	0	no document
norma	1432/1963	1963-11-16	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.	0	no document
norma	1238/1961	1961-05-04	Lei Ordinária	Denomina "Espírito Santo" a chamada rua da Olaria (logradouro público).	1	extracted
norma	1188/1960	1960-10-13	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a dar concessões a empresas de transportes coletivos, no território do Município.	0	no document
norma	1111/1959	1959-09-12	Lei Ordinária	Dá o nome do Eng. Ernesto Zietlow a uma via pública (logradouro público).	1	extracted
norma	1097/1959	1959-06-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Estado terrenos que lhe foram doados para a instalação de escolas estaduais.	0	no document
norma	1093/1959	1959-05-19	Lei Ordinária	Dá o nome de Prof. Estevão Inácio a via pública, e revoga a Lei nº 845, de 12.12.1955 (logradouro público).	1	extracted
norma	1054/1958	1958-10-30	Lei Ordinária	Altera para Cel. Álvaro de Moraes o nome da atual rua Sete de Setembro (logradouro público).	1	extracted