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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2057/1976 1976-11-24 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1977. 1 extracted
norma 2056/1976 1976-11-04 Lei Ordinária Concede isenção de impostos (firma POSTES CAVAN S.A.). 1 extracted
norma 2055/1976 1976-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para construção de Poço Artesiano. 1 extracted
norma 2054/1976 1976-07-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000,00. 1 extracted
norma 2050/1976 1976-06-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.030, de 24.12.75. 1 extracted
norma 2051/1976 1976-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Educação e Cultura para a ampliação do Ginásio Industrial "A.J.RENNER". 1 extracted
norma 2052/1976 1976-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para a reforma e recuperação de unidades escolares no Grupo Escolar de Harmonia. 1 extracted
norma 2053/1976 1976-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura, objetivando a concessão dum auxílio financeiro destinado a construção de Escolas Municipais. 1 extracted
norma 2049/1976 1976-06-16 Lei Ordinária Concede isenção da Taxa de Licença (MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE). 1 extracted
norma 2047/1976 1976-06-08 Lei Ordinária Institui gratificação de férias. 1 extracted
norma 2048/1976 1976-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para amortização de Empréstimo com a CÍNTEA. 1 extracted
norma 2045/1976 1976-06-02 Lei Ordinária Concede isenção de impostos (Firma HAUPT SÃO PAULO S.A. - Industrial e Comercial). 1 extracted
norma 2046/1976 1976-06-02 Lei Ordinária Autoriza convocação de professores para desdobramento de horário. 1 extracted
norma 2044/1976 1976-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar diversos bens de propriedade desta Prefeitura. 1 extracted
norma 2043/1976 1976-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta pensões das viúvas de ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2042/1976 1976-04-28 Lei Ordinária Eleva a nível de Diretoria os Serviços do Pessoal, Educação e Cultura, Oficina Mecânica e o de Administração Urbana e Distrital. 1 extracted
norma 2041/1976 1976-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo com os Sucessores de Urbano José Lammel, Arnoldo Gallas e Outros. 1 extracted
norma 2036/1976 1976-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal e contrair empréstimo perante e companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul -COHAB - RS. 1 extracted
norma 2037/1976 1976-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal do Montenegro a realizar com a CÍNTEA uma operação de crédito no montante do Cr$ 250.264,00 (CASCATA VITÓRIA). 1 extracted
norma 2038/1976 1976-02-17 Lei Ordinária Cria cargos de Auxiliar de Administração e Escriturário no Quadro Geral dos Servidores. 1 extracted
norma 2039/1976 1976-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para eletrificação rural (localidades de Bela Vista e Rincão de São Bento). 1 extracted
norma 2040/1976 1976-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para construção da Escola de Batinga Sul. 1 extracted
norma 2030/1975 1975-12-24 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para a construção da Escola Rural de Batinga Norte. 1 extracted
norma 2031/1975 1975-12-24 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/1975 1975-12-24 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de uma área de terras (Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos - CORLAC). 1 extracted
norma 2033/1975 1975-12-24 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de uma área de terras. 1 extracted
norma 2034/1975 1975-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo com o Sr. Hedio Marcos Lauermann. 1 extracted
norma 2027/1975 1975-12-03 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 2028/1975 1975-12-03 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos Funcionários municipais, ativos, inativos a pensionistas e autoriza a abertura de crédito especial até o valor de Cr$ 85.000,00. 1 extracted
norma 2029/1975 1975-12-03 Lei Ordinária Concede isenção de imposto (firma TANAC TURISMO S.A. - TANACTUR). 1 extracted
norma 2025/1975 1975-11-18 Lei Ordinária Autoriza a doação de veículo à COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTENEGRO LTDA. 1 extracted
norma 2026/1975 1975-11-18 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de uma área de terras situada em Batinga Sul, Brochier, 5º distrito deste Município. 1 extracted
norma 2023/1975 1975-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o montante de Cr$ 120.000,00 para pagamento de subsídios aos Vereadores. 1 extracted
norma 2024/1975 1975-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2022/1975 1975-10-15 Lei Ordinária Prorroga o prazo da validade do concurso. 1 extracted
norma 2021/1975 1975-10-02 Lei Ordinária Cria cargo de Professor no Quadro Geral dos Servidores. 1 extracted
norma 2020/1975 1975-09-17 Lei Ordinária Prorroga o prazo da validade do concurso. 1 extracted
norma 2019/1975 1975-08-19 Lei Ordinária Cria Cargo de Motorista no Quadro Geral dos Servidores. 1 extracted
norma 2017/1975 1975-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2018/1975 1975-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para pagamenta do PASEP. 1 extracted
norma 2016/1975 1975-07-01 Lei Ordinária Autoriza o recebimento, em doação, de um terreno, dispensa taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2015/1975 1975-06-23 Lei Ordinária Abre Créditos Especiais. 1 extracted
norma 2014/1975 1975-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar diversos bens de propriedade desta Prefeitura. 1 extracted
norma 2012/1975 1975-05-31 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel e dá outras providências (Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CÍNTEA). 1 extracted
norma 2013/1975 1975-05-31 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei n.º 1.776, de 7 de agosto de 1.968 a dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/1975 1975-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor líquido de Cr$ 1.500.00,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2011/1975 1975-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta pensões das viúvas de ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2008/1975 1975-04-16 Lei Ordinária Concede isenção do Imposto Predial (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS). 1 extracted
norma 2009/1975 1975-04-16 Lei Ordinária Prorroga prazo fixado no art. 1º, § único, da Lei nº 1.955, de 03/07/73. 1 extracted
norma 2006/1975 1975-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para Construção, Ampliação e Recuperação de prédios escolares no Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências. 1 extracted