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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2106/1978 1978-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a dar baixa a incorporar ações ao Patrimônio do Município e dá outras providências (INDUCITRUS - INDÚSTRIA DE SUCOS S/A). 1 extracted
norma 2107/1978 1978-09-13 Lei Ordinária Ratifica a Escritura Pública de Encampação de serviços de eletricidade que fazem entre si o Município de Montenegro e a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE. 1 extracted
norma 2104/1978 1978-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para pagamento a CEEE relativo ao fornecimento da energia elétrica. 1 extracted
norma 2105/1978 1978-09-12 Lei Ordinária Dá o nome de AVENIDA IRMÃOS KO. FREITAG à principal artéria da Vila de Maratá, 2º distrito deste Município. 1 extracted
norma 2103/1978 1978-08-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000,00. 1 extracted
norma 2101/1978 1978-07-25 Lei Ordinária Altera os artigos 40 e 44 da Lei nº 1971, de 13 de dezembro de 1.973, que dispõe sobre loteamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2102/1978 1978-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para ampliação, medição e distribuição de energia para pavilhões construídos no Ginásio Industrial A.J. Renner. 1 extracted
norma 2097/1978 1978-06-23 Lei Ordinária Fixa o vencimento dos Cargos de Secretário Municipal. 1 extracted
norma 2098/1978 1978-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para aquisição de um Tanque para depósito de Asfalto. 1 extracted
norma 2099/1978 1978-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aplicar a Alíquota Progressiva no Imposto Territorial Urbano, nas Áreas Beneficiadas pelo Projeto CURA-BNH. 1 extracted
norma 2100/1978 1978-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de adesão ao Programa de Complementação Urbana com o Banco Nacional de Habitação (BNH) e, a contratar empréstimo - Projeto CURA. 1 extracted
norma 2096/1978 1978-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2093/1978 1978-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato com a Secretaria da Saúda do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 2094/1978 1978-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS. 1 extracted
norma 2095/1978 1978-05-23 Lei Ordinária REESTRUTURA O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2091/1978 1978-05-17 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2092/1978 1978-05-17 Lei Ordinária Dá denominação à 3 (três) principais ruas da Vila de Tupandi (Felipe Müller, Carlos Weber e Alfredo Seitenfus). 1 extracted
norma 2090/1978 1978-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar 1 (um) veículo pertencente ao Patrimônio do Município, mediante concorrência pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2087/1978 1978-04-17 Lei Ordinária Cria cargos e eleva Padrão no Quadro Geral dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 2088/1978 1978-04-17 Lei Ordinária Ratifica o Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Montenegro. 1 extracted
norma 2089/1978 1978-04-17 Lei Ordinária Altera os limites da área urbana da cidade de Montenegro. 1 extracted
norma 2086/1978 1978-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2084/1977 1977-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2085/1977 1977-12-07 Lei Ordinária REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2080/1977 1977-12-05 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 2081/1977 1977-12-05 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos Funcionários municipais ativos, inativos e pensionistas e autoriza a abertura de crédito especial até o valor de Cr$ 271.335,20. 1 extracted
norma 2082/1977 1977-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para pagamento da amortização de Empréstimo contraído com a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS. 1 extracted
norma 2083/1977 1977-12-05 Lei Ordinária Dá denominação a inúmeras ruas das vilas desta cidade (logradouro público - nomes). 1 extracted
norma 2078/1977 1977-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para atender despesas no Setor Urbano. 1 extracted
norma 2079/1977 1977-11-08 Lei Ordinária Autoriza permuta de veículo. 1 extracted
norma 2077/1977 1977-10-24 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de uma área de terras (Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos - CORLAC). 1 extracted
norma 2076/1977 1977-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as construções de madeira, casas e apartamentos populares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2075/1977 1977-10-03 Lei Ordinária Ratifica a aquisição de duas áreas de terras, autoriza a sua doação e dá outras providências (Refrigerantes Sul Riograndenses S/A - Indústria e Comércio). 1 extracted
norma 2073/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Altera o Art. 98 da Lei nº 1972/73, de 13 de dezembro de 1973 (Código de Obras) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2074/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Cria Cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada e no Quadro Geral de Servidores. 1 extracted
norma 2071/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar 9 (nove) veículos pertencentes ao Patrimônio do Município, mediante concorrência pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2068/1977 1977-04-12 Lei Ordinária Extingue Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 2069/1977 1977-04-12 Lei Ordinária Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção de um Conjunto com Sanitário Masculino e Feminino. 1 extracted
norma 2070/1977 1977-04-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de dois imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 2066/1977 1977-03-02 Lei Ordinária Concede anistia Fiscal aos contribuintes que saldarem seus débitos até 30-04-1977, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2067/1977 1977-03-02 Lei Ordinária Estabelece padrão de vencimentos, cria Função e institui abono provisório. 1 extracted
norma 2063/1976 1976-12-31 Lei Ordinária Institui o Novo Código Tributário do Município de Monenegro. 1 extracted
norma 2064/1976 1976-12-31 Lei Ordinária Concede isenção de impostos (Firma INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DE MONTENEGRO S.A.). 1 extracted
norma 2065/1976 1976-12-31 Lei Ordinária Cria cargo de provimento efetivo. 1 extracted
norma 2060/1976 1976-12-17 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2061/1976 1976-12-17 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel ao 5º BPM da Brigada Militar, sediado nesta Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2062/1976 1976-12-17 Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 1.860, de 9 de setembro de 1970, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2058/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Conceda Abono de Natal aos Funcionários municipais ativos, inativos a pensionistas e autoriza a abertura da crédito especial até o valor de Cr$ 117.130,61. 1 extracted
norma 2059/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 6.893,00 e dá outras providências (Instituto de Cardiologia). 1 extracted