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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 366/1951 1951-05-11 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 367/1951 1951-05-11 Lei Ordinária Isenta de impostos e taxas correlatas os prédios novos ou totalmente reconstruídos. 1 extracted
norma 368/1951 1951-05-11 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 110.000,00. 0 no document
norma 357/1951 1951-04-27 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 358/1951 1951-04-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 7.076,80. 0 no document
norma 359/1951 1951-04-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 21.000,00. 0 no document
norma 360/1951 1951-04-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 3.961,70. 0 no document
norma 361/1951 1951-04-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 20.013,00. 0 no document
norma 362/1951 1951-04-27 Lei Ordinária Aumenta a gratificação do Sub-Prefeito do 1º distrito. 0 no document
norma 363/1951 1951-04-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 25.000,00. 0 no document
norma 364/1951 1951-04-27 Lei Ordinária Revoga dispositivo da Lei nº 257, de 9/6/1950. 0 no document
norma 353/1951 1951-04-13 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 130. 000,00 e autoriza a aquisição de veículos. 0 no document
norma 354/1951 1951-04-13 Lei Ordinária Autoriza prorrogação de prazos para recebimento de impostos e taxas. 0 no document
norma 355/1951 1951-04-13 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00. 0 no document
norma 356/1951 1951-04-13 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 12.000,00. 0 no document
norma 347/1951 1951-03-30 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 9.000,00. 0 no document
norma 348/1951 1951-03-30 Lei Ordinária Abre crédito especial. 0 no document
norma 349/1951 1951-03-30 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 3.904,80, para encerramento das contas da rêde elétrica Montenegro a Cafundó. 0 no document
norma 350/1951 1951-03-30 Lei Ordinária Dispõe sôbre a indenização da licença-prêmio. 0 no document
norma 351/1951 1951-03-30 Lei Ordinária Extingue e cria cargos. 0 no document
norma 352/1951 1951-03-30 Lei Ordinária Eleva juro de móra. 0 no document
norma 343/1951 1951-03-02 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 50.000,00. 0 no document
norma 344/1951 1951-03-02 Lei Ordinária Institue a "Taça cidade de Montenegro", para ser disputada entre as sociedades filiadas á "Liga Montenegrina de Bocha". 0 no document
norma 345/1951 1951-03-02 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 43.000,00. 0 no document
norma 346/1951 1951-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder ao Grêmio Esportivo Municipal, a utilização de imóvel. 0 no document
norma 341/1951 1951-01-12 Lei Ordinária Fixa os juros de móra sôbre a Taxa de Melhoramentos Públicos Rurais. 0 no document
norma 342/1951 1951-01-12 Lei Ordinária Concede o auxílio de Cr$ 10.000,00 para a criação do internato no Ginásio São João Batista. 0 no document
norma 333/1950 1950-12-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e faz redução de verbas. 1 extracted
norma 334/1950 1950-12-15 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 7.500,00. 0 no document
norma 335/1950 1950-12-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e faz redução de verbas. 1 extracted
norma 336/1950 1950-12-15 Lei Ordinária Dispõe sôbre a Comissão atribuída aos agentes e fiscais e cobradores. 0 no document
norma 337/1950 1950-12-15 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 53.000,00. 1 extracted
norma 338/1950 1950-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei nº 327, de 17-11-1950, que dispõe sôbre o imposto de Indústrias e Profissões. 0 no document
norma 339/1950 1950-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei nº 107, de 10-9-1948, e fixa a incidência para utilização de áreas marginais do rio Caí. 0 no document
norma 340/1950 1950-12-15 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem. 1 extracted
norma 328/1950 1950-12-01 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 5.862,00. 0 no document
norma 329/1950 1950-12-01 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 5.000,00. 0 no document
norma 330/1950 1950-12-01 Lei Ordinária Dispõe sôbre a Dívida Ativa e classificação dos respectivos devedores. 0 no document
norma 331/1950 1950-12-01 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 216, de 13 de dezembro de 1949, que estabelece o fornecimento de lúz e energia elétrica. 0 no document
norma 332/1950 1950-12-01 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa“ a Despesa do Município para o exercício de 1951. 1 extracted
norma 320/1950 1950-11-17 Lei Ordinária Concede auxílio no Núcleo do Círculo Operário Ferroviário. 0 no document
norma 321/1950 1950-11-17 Lei Ordinária Abre o crédito suplementar de Cr$ 76.000,00. 0 no document
norma 322/1950 1950-11-17 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e reduz consignações orçamentárias. 1 extracted
norma 323/1950 1950-11-17 Lei Ordinária Aumenta a subvenção do Ginásio São José. 0 no document
norma 324/1950 1950-11-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 288 de 14-7-1950 que dispõe sôbre a aplicação do empréstimo. 0 no document
norma 325/1950 1950-11-17 Lei Ordinária Concede auxílios especiais para o exercício de 1951. 0 no document
norma 326/1950 1950-11-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 244, de 28 de Abril de 1950, que concedeu auxílios especiais. 0 no document
norma 327/1950 1950-11-17 Lei Ordinária Altera, cria e suprime incidências do Imposto de Indústrias e Profissões. 0 no document
norma 315/1950 1950-11-10 Lei Ordinária Fixa tarifas especiais de energia elétrica para as indústrias que menciona. 0 no document
norma 316/1950 1950-11-10 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 4.425,50. 0 no document