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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 317/1950 1950-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a facilitar o pagamento da taxa de calçamento. 0 no document
norma 318/1950 1950-11-10 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e reduz verba. 0 no document
norma 319/1950 1950-11-10 Lei Ordinária Concede isenção do Imposto de Indústrias e Profissões. 0 no document
norma 312/1950 1950-10-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 2.855,40. 0 no document
norma 313/1950 1950-10-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr.$ 17.175,00. 1 extracted
norma 314/1950 1950-10-27 Lei Ordinária Reduz o quantitativo para compra de terreno. 0 no document
norma 311/1950 1950-10-23 Lei Ordinária Institue a "Taça Câmara Municipal" para ser disputada entre as sociedades de tiro ao alvo. 0 no document
norma 306/1950 1950-10-13 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 6.000,00. 0 no document
norma 307/1950 1950-10-13 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 5.000,00. 0 no document
norma 308/1950 1950-10-13 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 5.000,00. 0 no document
norma 309/1950 1950-10-13 Lei Ordinária Fixa a classificação de agregado. 0 no document
norma 310/1950 1950-10-13 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 5.000,00. 0 no document
norma 305/1950 1950-09-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária. 0 no document
norma 302/1950 1950-09-08 Lei Ordinária Concede a subvenção especial de Cr.$ 2.000,00 ao Colégio São José, de Pareci. 0 no document
norma 303/1950 1950-09-08 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 4.000,00. 0 no document
norma 304/1950 1950-09-08 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e reduz consignações orçamentárias. 1 extracted
norma 299/1950 1950-08-25 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 9.000,00. 0 no document
norma 300/1950 1950-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a convencionar com o Estado sôbre a assistência técnica ao ensino público. 0 no document
norma 301/1950 1950-08-25 Lei Ordinária Isenta de taxas os prédios favorecidos pela Lei n.º 154, de 18 de Março de 1949. 0 no document
norma 295/1950 1950-08-11 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 6.728,00. 1 extracted
norma 296/1950 1950-08-11 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 15.000,00. 0 no document
norma 297/1950 1950-08-11 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 18.389,20. 0 no document
norma 298/1950 1950-08-11 Lei Ordinária Autoriza a doação de encanamentos ao Estado e dá outras providências. 0 no document
norma 291/1950 1950-07-28 Lei Ordinária Dispõe sôbre o lajeamento de passeios na fórma da Lei n.º 75, de 2-7-1948. 0 no document
norma 292/1950 1950-07-28 Lei Ordinária Altera a classificação, extingue e cria cargos e dispõe sôbre o seu provimento. 1 extracted
norma 293/1950 1950-07-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr.$ 2.000,00 e reduz dotação orçamentária. 0 no document
norma 294/1950 1950-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a convencionar com o D.A.E.R. a construção de ponte com o recurso do Fundo Rodoviário Nacional. 0 no document
norma 265/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 90.960,00. 0 no document
norma 266/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 2.619,20. 0 no document
norma 267/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 16.500,00. 1 extracted
norma 268/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre o crédito suplementar de Cr.$ 60.600,00. 1 extracted
norma 269/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 2.934,00. 0 no document
norma 270/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 17.500,00. 0 no document
norma 271/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 122.500,00. 0 no document
norma 272/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 9.758,00. 0 no document
norma 273/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 4.153,00. 0 no document
norma 274/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 2.576,50. 0 no document
norma 275/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 9.000,00. 0 no document
norma 276/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr.$ 20.837,40 e faz redução de verba. 1 extracted
norma 277/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 10.000,00. 0 no document
norma 278/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 35.000,00. 0 no document
norma 279/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 10.000,00. 0 no document
norma 280/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 6.000,00. 0 no document
norma 281/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 10.000,00. 0 no document
norma 282/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 10.000,00. 0 no document
norma 283/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr.$ 2.000,00. 0 no document
norma 284/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 40.000,00. 0 no document
norma 285/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 1.800,00. 0 no document
norma 286/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 10.000,00. 0 no document
norma 287/1950 1950-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial e reduz dotação orçamentária. 0 no document