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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2022 2022-10-06 Pedido de Informação Sobre a reforma da incubadora empresarial localizada na R. Alfredo Hoffmann, no B. Industrial: - Como está o andamento do projeto? Por qual motivo a obra ainda não foi entregue? Quando iniciam as obras? Qual a previsão de entrega? 1 extracted
materia 161/2022 2022-10-06 Indicação Construção de passarela na RSC 287. 1 extracted
materia 162/2022 2022-10-06 Indicação Ver viabilidade de elaboração de projeto de lei que trate do fornecimento de horas/máquina de tratores e equipamentos agrícolas aos produtores rurais da região. 1 extracted
materia 163/2022 2022-10-06 Indicação Ver viabilidade de criação de projeto de lei para a construção de um pavilhão na Soc. Cult. de Sobrado. 1 extracted
materia 164/2022 2022-10-06 Indicação Ver viabilidade de criação de projeto de lei para implantação de um posto de saúde na localidade de Costa da Serra. 1 extracted
materia 165/2022 2022-10-06 Indicação Ver viabilidade para criação de um projeto de lei que implante uma creche na localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 166/2022 2022-10-06 Indicação Ver viabilidade para criação de um projeto de lei que implante uma creche na localidade de Costa da Serra. 1 extracted
materia 167/2022 2022-10-06 Indicação Reiteração da Indicação nº119/2021. 1 extracted
materia 221/2022 2022-10-06 Requerimento Voto de Congratulações ao Hospital da Unimed Vale do Caí. 1 extracted
materia 222/2022 2022-10-06 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre os buracos nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 223/2022 2022-10-06 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação de projeto de lei que destine percentual do IPTU para aplicação nos bairros do município. 1 extracted
materia 224/2022 2022-10-06 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a implementação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). 1 extracted
materia 1049/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. das Avencas, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1050/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Av. Espanha, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1051/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as ruas do B. Estação. 1 extracted
materia 1052/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Limpar boca de lobo na R. Canasvieiras, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1053/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da R. Otaviano Moojen, no B. Industrial. 1 extracted
materia 1054/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da R. Espirito Santo, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 1055/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Recolher lixo que está jogado pelo chão na R. Osvaldo Aranha próximo à antiga Antárctica, no B. Olaria. 1 extracted
materia 1056/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da R. Independência, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 1057/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Colocar brinquedos novos na pracinha do B. Senai. 1 extracted
materia 1058/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Colocar cobertura na parada de ônibus da R. Osvaldo Aranha esquina com a R. Independência, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 1059/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Patrolar e colocar brita ou saibro na R. Uruguai, no B. Imigrantes. 1 extracted
materia 1060/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. Teresina, nº194. 1 extracted
materia 1061/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Consertar iluminação na R. da Figueira, nº 19, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1062/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na R. José de Sá Brito esquina com a R. Plínio Daudt, nº 166. 1 extracted
materia 1063/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Melhorias na esquina da residência do Sr. Paulo Azeredo até a esquina do Sr. Ernesto Apel, em Muda Boi. 1 extracted
materia 1064/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Instalar iluminação pública na R. Aldemar Antônio de Vargas, nº 80, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1065/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Pintar a sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Ivan Zimmer e da R. Fernando Ferrari, no B. Industrial. 1 extracted
materia 1066/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Analisar junto à RGE a colocação de iluminação pública na R. Sto. Expedito, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1067/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Apolinário de Moraes, nº 103, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1068/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Realizar manutenção no calçamento em toda a extensão da orla do caís do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 1069/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Notificar empresa para retirada dos fios desordenados na R. João Pessoa esquina com a R. Fernando Ferrari, no B. Centro. 1 extracted
materia 1070/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Realizar manutenção ou troca dos bancos na beira do rio no caís do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 1071/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Pintar e efetuar a manutenção de todos os quebra-molas na Av. Ivan Zimmer e da R. Fernando Ferrari, no B. Industrial. 1 extracted
materia 1072/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Notificar empresa para manutenção e retirada dos fios desordenados na R. Osvaldo Aranha esquina com a R. Próspero Mottin, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 1073/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Efetuar manutenção na R. Ver. João Vicente próximo à revenda de gás. 1 extracted
materia 1074/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva em todas as iluminações da cidade e do interior. 1 extracted
materia 1075/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva em todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior. 1 extracted
materia 1076/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na lateral da RSC-287 em frente ao Mercado Bruvini. 1 extracted
norma 8912/2022 2022-10-06 Decreto Altera a redação do Decreto n.º 8.793, de 14 de junho de 2022. 1 extracted
norma 8970/2022 2022-10-06 Decreto Altera a redação do Decreto n.º 8.793, de 14 de junho de 2022. 1 extracted
sessao 16 2022-10-06 Solene — 1 extracted
sessao 36 2022-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 6961/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
norma 6962/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 6.841, de 06 dezembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar áreas de terras e firmar concessão de uso com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta. 1 extracted
norma 6959/2022 2022-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 380.917,07 (aquisição caminhão truck). 1 extracted
norma 6960/2022 2022-09-30 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 508.800,00 (Centro de Referência do Imigrante). 1 extracted
materia 220/2022 2022-09-29 Requerimento Sessão Solene alusiva à abertura da Semana Municipal de Música Gospel. 1 extracted
materia 1047/2022 2022-09-29 Pedido de Providências Colocar lixeira comunitária na R. Menino Deus, nº 717, no B. Ferroviário. 1 extracted