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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1014/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Limpeza da Rua Pastor Bruno Stysinski, Bairro Industrial, em especial em frente ao nº 97. 1 extracted
materia 1015/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Manutenção da Estrada Braulino de Azevedo, em toda sua extensão, Bairro Estação. 1 extracted
materia 1016/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Manutenção da Rua Ricardo Jahn, Bairro São João. 1 extracted
materia 1017/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Tampar buracos das ruas do Bairro Estação; instalar bebedouro e banheiro na pracinha do Bairro Estação; instalar um Posto de Saúde no Bairro Estação; consertar as portas dos banheiros e janelas da Escola Ana Beatriz Lemos. 1 extracted
materia 1018/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Pavimentar a rua ao lado da Unimed em toda a extensão, da Via II até a RSC 287. 1 extracted
materia 1019/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Retirar entulhos em frente à residência localizada na Rua 15 de Novembro, nº 544, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1020/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Consertar a rede de esgoto na Rua das Orquídeas, nº 158, Bairro Estação. 1 extracted
materia 1021/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Instalação de mais lixeiras em toda extensão da Rua Ramiro Barcelos, Centro. 1 extracted
materia 1022/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Melhorias na iluminação pública no trevo da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Buarque de Macedo, Centro. 1 extracted
materia 1023/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Fiscalizar estabelecimentos comerciais para saber como estão descontando o valor da embalagem na pesagem dos produtos. 1 extracted
materia 1024/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Realizar fiscalização em área em frente à empresa JBS Couros, às margens da ERS-287, devido à forte presença de odor e líquido preto que corre próximo ao local. 1 extracted
sessao 33 2022-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1008/2022 2022-09-06 Pedido de Providências Trocar lâmpadas nos postes de iluminação pública situados na Rua Capitão Cruz, nº 2357, junto à empresa Rammé Veículos, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1009/2022 2022-09-06 Pedido de Providências Trocar lâmpada no poste de iluminação pública situado na Rua Aloys Jacob Kerber, nº 205, Bairro São João. 1 extracted
materia 1010/2022 2022-09-06 Pedido de Providências Consertar buraco localizado na calçada, devido à tubulação rompida, situada na Rua Esperança, esquina com a Rua Montevideo, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1011/2022 2022-09-06 Pedido de Providências Consertar buraco localizado na Praça Leonel de Moura Brizola ou "Praça dos Ferroviários", próximo à esquina das Ruas Buarque de Macedo e Santos Dumont. 1 extracted
norma 6957/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-09-05 Pedido de Informação Reiteramos nosso pedido de informação nº 97/2022 de 20/07/2022, solicitando informações completas, tais como, o nome dos empreendedores e dos responsáveis técnicos pelas autorizações, certidões, declaração de isenção e licenças emitidas pela Secretaria, bem como dos processos indeferidos. Solicitamos ainda o número de processos existentes na Secretaria. Tal pedido de informação se justifica por termos recebido resposta incompleta. 1 extracted
materia 209/2022 2022-09-05 Requerimento Requer inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.09.2022 do Projeto de Lei n.º 089/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º da Lei n.º 4.831, de 2008, que institui o Fundo Municipal de Transportes – FUNTRAN. 1 extracted
norma 6955/2022 2022-09-05 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da função de Gestor de Atas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6956/2022 2022-09-05 Lei Ordinária Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º da Lei n.º 4.831, de 2008, que institui o Fundo Municipal de Transportes - FUNTRAN. 1 extracted
sessao 32 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
norma 6953/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.889, de 29 março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para o cargo de Assistentes de Escola. 1 extracted
norma 6954/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 5.762/2013, que denominada Parque de Rodeios Marcírio de Souza Carpes o parque de rodeios localizado junto ao Parque Centenário Erny Carlos Heller. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-01 Projeto de Lei (Executivo) Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º da Lei n.º 4.831, de 2008, que institui o Fundo Municipal de Transportes - FUNTRAN. 1 extracted
materia 207/2022 2022-09-01 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a legislação já prevendo a instalação de rede 5G no município. 1 extracted
materia 208/2022 2022-09-01 Requerimento Transferência da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 15 de setembro, para a segunda-feira, dia 05 de setembro, às 09h. 1 extracted
materia 992/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na R. Próspero Mottin, nº637. 1 extracted
materia 993/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Solicitamos manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município. 1 extracted
materia 994/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Orlando Albrecht, nº156, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 995/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na localidade de Muda Boi e também duas novas instalações. 1 extracted
materia 996/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na R. Esperança, nº382, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 997/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Pará, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 998/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na rótula localizada na R. Dr. Celso E. Müller e Ernesto Popp, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 999/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Melhorias para R. Jorge Dias Laerte, no B. Panorama. 1 extracted
materia 1000/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Melhorias na estrada do Muda Boi. 1 extracted
materia 1001/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Orlando Daudt Albrecht, nº 28, no B. S. Paulo. 1 extracted
materia 1002/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Melhorias e pavimentação da R. dos Imigrantes em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1003/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Providenciar manutenção dos quebra-molas na R. Osvaldo Aranha, no trecho próximo à Ambev, em direção ao centro da cidade. 1 extracted
materia 1004/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Renovar pintura e sinalização de trânsito em toda a extensão da R. Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 1005/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Providenciar manutenção da iluminação pública na R. Paineira, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1006/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Providenciar manutenção da calçada em frente à EMEI Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1007/2022 2022-09-01 Pedido de Providências Providenciar manutenção da calçada na R. Dr. Schmitz, nº728, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
sessao 13 2022-09-01 Solene — 1 extracted
sessao 31 2022-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-31 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-31 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025. 1 extracted
materia 158/2022 2022-08-30 Indicação Criar e organizar um Banco do Brinquedo, do Livro e de Materiais Escolares. 1 extracted
materia 205/2022 2022-08-30 Requerimento Agendamento de reunião para criação de um banco de materiais ortopédicos pelo Executivo Municipal. 1 extracted
materia 206/2022 2022-08-30 Requerimento Retifica o Requerimento nº 201/2022, visando alterar o período da licença solicitada, devendo ter início a partir de 19 de setembro. 1 extracted