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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 944/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na R. Carlos Ricardo Jahn, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 945/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos no Lot. das Figueiras, no B. Senai. 1 extracted
materia 946/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Consertar buracos em toda a extensão da R. Clodomiro José Machado, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 947/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Limpar e consertar brinquedos da pracinha na R. Atlanta, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 948/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. João Paulo II, nº375, no B. Olaria. 1 extracted
materia 949/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Espirito Santo, nº287, em frente à casa do Sr. Nelson. 1 extracted
materia 950/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº 314 de 24/03/2022. 1 extracted
materia 951/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Colocar corrimão (guard rail) junto a ponte existente na entrada do B. Municipal e próximo ao campo do Grêmio Municipal. 1 extracted
materia 952/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Consertar buracos na R. Otelo Rosa, próximo à Casa do Produtor. 1 extracted
materia 953/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Consertar buraco em calçada na R. Adalberto Moojen, nº 103, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 954/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Consertar buracos na R. Osvaldo Aranha, no trecho entre a rodovia RS-240 e a R. Aloys Jacob Kerber, no B. São João. 1 extracted
materia 955/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estr. Kettermann, em Lajeadinho. 1 extracted
materia 956/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas de Alfama. 1 extracted
materia 957/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Realizar manutenção da rótula no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 958/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Realizar manutenção da Av. Espanha, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 959/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Realizar manutenção dos brinquedos na pracinha do B. São João. 1 extracted
norma 6949/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Denomina Rua Nilo Verissimo da Silveira um logradouro público. 1 extracted
sessao 12 2022-08-18 Solene — 0 no document
sessao 29 2022-08-18 Ordinária — 0 no document
materia 941/2022 2022-08-16 Pedido de Providências Realizar pintura de faixa de segurança, colocação de placa "Embarque e Desembarque", e todas as demais demarcações de trânsito necessárias, em frente à creche Fazendo Arte, Rua Flores da Cunha, nº 255, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 942/2022 2022-08-16 Pedido de Providências Colocação de container de lixo em frente à Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (Pesqueiro). 1 extracted
norma 6944/2022 2022-08-12 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC. 1 extracted
norma 6945/2022 2022-08-12 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (ação “Estruturação da Rede de serviços do SUAS”). 1 extracted
norma 6946/2022 2022-08-12 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.006, de 2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 6947/2022 2022-08-12 Lei Complementar Aplicam-se os efeitos da Lei Complementar nº 6.915, de 30 de maio de 2022, aos servidores inativos e pensionistas, integrantes do quadro do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituído pela Lei Complementar nº 3.943, de 15 de setembro de 2003. 1 extracted
norma 6948/2022 2022-08-12 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$77.000,00. (Instalação do Centro de Referência da Mulher) 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-11 Emenda Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 78, de 04 de agosto de 2022 que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-11 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a instalação de Aparelho Bloqueador de Ar na tubulação após os hidrômetros no sistema de abastecimento de água residencial ou comercial nos imóveis de Montenegro. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-11 Projeto de Lei (Legislativo) Altera o PL 73 de 20 de julho de 2022, incluindo no seu artigo 1º, o parágrafo único. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-11 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 102.000,00 (“Auxílio Financeiro a Artistas”). 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-11 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida relativamente às edificações e aos logradouros de uso público; Cria a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA. 1 extracted
materia 105/2022 2022-08-11 Pedido de Informação 1. Lista dos profissionais de educação que estão sendo pagos com os recursos do FUNDEB. 2. Qual o valor que vem do FUNDEB para o município? 3. Quanto é pago para os profissionais de educação? Especificando quais as categorias que recebem os recursos oriundos do FUNDEB. 4. Especificar onde é gasto o restante dos recursos do FUNDEB. 1 extracted
materia 153/2022 2022-08-11 Indicação Ver viabilidade de ampliar faixa da areia e colocar goleiras de metal na área verde em frente à residência nº208, na R. Mato Grosso, esquina com a R. Ceará, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 154/2022 2022-08-11 Indicação Efetuar reforma e manutenção das pracinhas públicas do município. 1 extracted
materia 155/2022 2022-08-11 Indicação Criar programa de incentivo aos produtores rurais para fomentar a participação em eventos, feiras e exposições oficiais foram do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 191/2022 2022-08-11 Requerimento Voto de Congratulações ao Time dos Peludos. 1 extracted
materia 192/2022 2022-08-11 Requerimento Voto de Congratulações à Lira Techeira. 1 extracted
materia 193/2022 2022-08-11 Requerimento Voto de Congratulações ao Yustos Techeira. 1 extracted
materia 194/2022 2022-08-11 Requerimento Voto de Congratulações à Róh Augustin. 1 extracted
materia 195/2022 2022-08-11 Requerimento Voto de Congratulações ao Marco Augustin. 1 extracted
materia 196/2022 2022-08-11 Requerimento Voto de Congratulações à Graziela Machado da Silva. 1 extracted
materia 197/2022 2022-08-11 Requerimento Voto de Congratulações à Izabel Brun. 1 extracted
materia 198/2022 2022-08-11 Requerimento Voto de Congratulações para às manas Vargas. 1 extracted
materia 199/2022 2022-08-11 Requerimento Agendamento de Reunião para discutir acerca da adoção de uniformes escolares que preservem e respeitem as características e identidade de cada escola em particular. 1 extracted
materia 918/2022 2022-08-11 Pedido de Providências Limpar valetas e colocar material na Estr. Boa Vista, na localidade de Passo da Serra. 1 extracted
materia 919/2022 2022-08-11 Pedido de Providências Limpar valetas e colocar material na Estr. Severino Carolo, na localidade de Potreiro Grande. 1 extracted
materia 920/2022 2022-08-11 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Copacabana, nº205, no B. Centenário. 1 extracted
materia 921/2022 2022-08-11 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na R. João Wolgemuth, entre o nº15 e o nº135, no B. Centro. 1 extracted
materia 922/2022 2022-08-11 Pedido de Providências Realizar manutenção em toda a extensão da Estr. do Morro Montenegro, no B. Zootecnia. 1 extracted
materia 923/2022 2022-08-11 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Leblon, nº153, no B. Municipal. 1 extracted