| materia |
924/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da rotula da Cinco de Maio. |
1 |
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| materia |
925/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Colocar redutor de velocidade na subida da R. Cel. Antônio Inácio, nº596. |
1 |
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| materia |
926/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na R. Ricardo Carlos, no B. Olaria. |
1 |
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| materia |
927/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto entupido na R. Getúlio Vargas esquina com a R. Júlio Rosa Machado, no B. Sta. Rita. |
1 |
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| materia |
928/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na R. João Correa, na parte de paralelepípedo. |
1 |
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| materia |
929/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em toda a extensão da R. Uruguai, no B. Imigração. |
1 |
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| materia |
930/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na R. São Leopoldo, no B. Imigração. |
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| materia |
931/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Realizar reparo e manutenção na estrada da localidade de Serra Velha - Rincão, nº1.700. |
1 |
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| materia |
932/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na R. Leblon, no B. Municipal. |
1 |
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| materia |
933/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na R. Cel. Apolinário de Moraes, no B. Centro. |
1 |
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| materia |
934/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na R. Otaviano Moojen, no B. Industrial. |
1 |
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| materia |
935/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na R. Santos Dumont, esquina com a R. Cel. Apolinário de Moraes, no B. Centro. |
1 |
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| materia |
936/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção asfáltica na R. Torbjorn Weibull, próximo ao Clube Grêmio Gaúcho, no B. Timbauva. |
1 |
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| materia |
937/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Tomar providências junto ao DAER, a fim de realizar manutenção na ERS-124, no trecho próximo ao da Estr. Reinaldo Hörlle. |
1 |
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| materia |
938/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Retornar da coleta seletiva na R. Tristão Fagundes, no B. Ferroviário. |
1 |
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| materia |
939/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Arrumar sistema de esgoto na R. das Artemísias, nº30, esquina com a R. dos Crisântemos, no B. Estação. |
1 |
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| materia |
940/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providências |
Arrumar iluminação em poste de luz na R. União, nº29. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-08-11 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-09 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 034/2022, que institui o Dia do Zero Acidente de Trânsito no Município de Montenegro. |
1 |
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| norma |
6938/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde. |
1 |
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| norma |
6939/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de uniformes escolares para os alunos das escolas municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6940/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$226.000,00. (Uniformes Escolares - Rede Municipal de Ensino) |
1 |
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| norma |
6941/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 6.661, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e dá outras providências. |
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| norma |
6942/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Permanente de Recomposição de Aprendizagem aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| norma |
6943/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fomento Internet Rural no Município de Montenegro-RS. |
1 |
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| norma |
227/2022 |
2022-08-08 |
Resolução |
Reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro. |
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| norma |
6937/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui no Município de Montenegro a campanha "Dezembro Verde”, dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Altera a Lei nº 3.517 de 26 de maio de 2000. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (ação “Estruturação da Rede de serviços do SUAS”). |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.006, de 2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-04 |
Pedido de Informação |
O motivo pelo qual o telefone da unidade de saúde não está sendo atendido. |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Analisar possibilidade de efetuar obra de rede pluvial em toda a extensão da Rua 11, no B. Senai. |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de instalar faixa elevada no início da R. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio. |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de duplicar a ponte localizada na Estr. Reinaldo Hörlle, no Porto dos Pereiras. |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Contratação de médico veterinário por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público. |
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| materia |
171/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Soldado Martins, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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| materia |
172/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Soldado Ernandes, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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| materia |
173/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Soldado Velasques, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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| materia |
174/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao 5º BPM, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Soldado Maurente, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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| materia |
176/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Soldado Jeferson, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Sargento Richer, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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| materia |
178/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Sargento Bettega, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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| materia |
179/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Tenente Ávila, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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| materia |
180/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Soldado Pinheiro, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. |
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