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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 988/2022 2022-08-30 Pedido de Providências Consertar esgoto na Rua Adão Luis Kauer, defronte à residência de nº 565, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 989/2022 2022-08-30 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos e limpeza na Rua Dr. Schmitz, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 990/2022 2022-08-30 Pedido de Providências Afastamento da faixa de segurança com relação à parada de ônibus, localizada em frente ao Clube do Comércio. 1 extracted
materia 991/2022 2022-08-30 Pedido de Providências Colocação de placas de sinalização com o nome das Ruas em todos os bairros da cidade. 1 extracted
norma 6950/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Institui no Município de Montenegro a campanha "Dezembro Verde”, dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável. 1 extracted
norma 6951/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6952/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação. 1 extracted
norma 8877/2022 2022-08-26 Decreto Fixa a premiação, local e data do sorteio, a vigência da campanha, institui o Regulamento da Campanha “MONTENEGRO NATAL PREMIADOP, Edição Especial 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-25 Projeto de Lei (Executivo) Reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a criação da função de Gestor de Atas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2022 2022-08-25 Indicação Estudar a viabilidade de conceder reajuste no valor pagos às instituições que acolhem idosos no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 157/2022 2022-08-25 Indicação Reiteração da Indicação nº 131/2022. 1 extracted
materia 200/2022 2022-08-25 Requerimento Moção de Apoio ao chamamento dos 744 aprovados na fase objetiva do concurso da SUSEPE 2022 para a realização do TAF e demais etapas do certame. 1 extracted
materia 201/2022 2022-08-25 Requerimento Licença para tratar de interesses particulares, no período de 21 de setembro até 05 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 202/2022 2022-08-25 Requerimento Voto de Congratulações ao Senhor Domingos Tadeu Boos. 1 extracted
materia 203/2022 2022-08-25 Requerimento Voto de Congratulações à UTI do Hospital Montenegro - 100% SUS. 1 extracted
materia 204/2022 2022-08-25 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre programa de acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à sétima arte. 1 extracted
materia 960/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Estr. Maurício Cardoso, nº3.000, no B. Faxinal. 1 extracted
materia 961/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Cap. Ney Tavares de Andrade, nº 130, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 962/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Limpar e desentupir rede de esgoto na R. dos Imigrantes, nº 1.250, no B. Senai. 1 extracted
materia 963/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Colocar lâmpada em poste na R. Terezinha, nº 35, no B. Germano Henke. 1 extracted
materia 964/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Colocar lâmpada em poste de luz na R. Atlanta, nº 270, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 965/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Limpar esgoto na R. Carlos Edwin, nº 151, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 966/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Colocar duas tampas em boca de lobo na R. Waldemar Siqueira Zietlow, nº 18. 1 extracted
materia 967/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Daltro Filho, nº 433, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 968/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Realizar manutenção em toda a extensão da R. Clodomiro José Machado, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 969/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Bento Rodrigues, nº 73, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 970/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido do B. Senai. 1 extracted
materia 971/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior e realizar os conserto de erosão onde for necessário. 1 extracted
materia 972/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido do B. Bela Vista. 1 extracted
materia 973/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Realizar manutenção na Tv. Albino Frederico Hofmeister, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 974/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Colocar uma lixeira na R. Menino Deus, nº 727, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 975/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Realizar manutenção na esquina da R. Int. Carlos Gustavo Jähn com a R. Buarque de Macedo. 1 extracted
materia 976/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estr. Passo do Jacaré, no interior de Montenegro. 1 extracted
materia 977/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Providenciar manutenção na pintura de todas as faixas de pedestres no centro da cidade. 1 extracted
materia 978/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Providenciar manutenção dos brinquedos na Praça São Pedro, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 979/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Providenciar manutenção dos brinquedos na pracinha da Estação da Cultura. 1 extracted
materia 980/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Realizar manutenção asfáltica na R. Osvaldo Aranha, próximo à Ambev. 1 extracted
materia 981/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Realizar manutenção na rótula da Comauto, na RS-240. 1 extracted
materia 982/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Providenciar manutenção no campinho de futebol e vôlei, localizado na Estação da Cultura. 1 extracted
materia 983/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Renovar pintura de sinalização em todas as vagas do estacionamento rotativo no Centro. 1 extracted
materia 984/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Pintar sinalização de trânsito em todas as ruas que receberam pavimentação no Centro da cidade. 1 extracted
materia 985/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Instalar ondulação universal na R. Ver. João Vicente, nº 635. 1 extracted
materia 986/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Consertar tubulação na R. Waldemar Antônio de Vargas, no B. Centenário. 1 extracted
materia 987/2022 2022-08-25 Pedido de Providências Consertar buraco localizado em frente ao nº 471, na R. Ver. João Vicente, no B. Centenário. 1 extracted
sessao 30 2022-08-25 Ordinária — 0 no document
materia 38/2022 2022-08-18 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a instalação de Aparelho Bloqueador de Ar na tubulação após os hidrômetros no sistema de abastecimento de água residencial ou comercial nos imóveis de Montenegro. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-18 Projeto de Lei (Executivo) Transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 5.762/2013, que denominada Parque de Rodeios Marcírio de Souza Carpes o parque de rodeios localizado junto ao Parque Centenário Erny Carlos Heller. 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-18 Pedido de Informação Por qual motivo o médico pediatra que atende na UBS do Parque Centenário, por vezes chega atrasado no local, que sempre está lotada de crianças para serem atendidas? Devido aos atrasos do médico, as consultas se dão em um curto espaço de tempo, não satisfazendo as expectativas dos pais. 1 extracted
materia 943/2022 2022-08-18 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na R. Elisa Moojen Arpini, no B. Timbauva. 1 extracted