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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1048/2022 2022-09-29 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Braulino de Azevedo, s/n, no B. Estação. 1 extracted
sessao 15 2022-09-29 Solene — 1 extracted
sessao 35 2022-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 160/2022 2022-09-27 Indicação Verificar possibilidade de adequar as lombadas (quebra-molas) existentes em nossa cidade, principalmente na Avenida Ermesto Popp e Av. Ivan Jacob Zimmer. 1 extracted
materia 1045/2022 2022-09-27 Pedido de Providências Repintar faixas de segurança, sinalização de limite de velocidade e quebra-molas em toda a extensão da Rua Dr. Bruno de Andrade, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1046/2022 2022-09-27 Pedido de Providências Restaurar asfalto na Rua Capitão Porfírio, Bairro Centro, defronte à residência de nº 1511. 1 extracted
norma 309/2022 2022-09-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Coronel Leodimar Aldo Mantovani. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-22 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 061/2022, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-22 Emenda Altera a redação do art. 1º do Projeto de Decreto do Legislativo nº 10/2022, que concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Leodimar Aldo Mantovani. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-22 Projeto de Lei (Executivo) Altera dispositivos da Lei n.º 6.841, de 06 dezembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar áreas de terras e firmar concessão de uso com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta. 1 extracted
materia 108/2022 2022-09-22 Pedido de Informação - Qual a previsão para novo concurso para agente comunitário de saúde? - Os contratados mediante o edital nº01/2020 permanecerão no cargo até quando? 1 extracted
materia 159/2022 2022-09-22 Indicação Estudar viabilidade de instalar novas lixeiras em frente às escolas do município para o dia das eleições. 1 extracted
materia 216/2022 2022-09-22 Requerimento Voto de Congratulações ao Hospital Montenegro 100% SUS. 1 extracted
materia 217/2022 2022-09-22 Requerimento Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 29 de setembro à 14 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 218/2022 2022-09-22 Requerimento Inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº217/2022: "Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 29 de setembro à 14 de outubro de 2022." 1 extracted
materia 219/2022 2022-09-22 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre os preparativos para o Natal 2022 em Montenegro. 1 extracted
materia 1026/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Consertar buraco na R. das Papoulas, no B. Estação. 1 extracted
materia 1027/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Limpar área verde na R. Pará, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1028/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Consertar um buraco quase em frente ao nº 960, na R. Cap. Porfírio. 1 extracted
materia 1029/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Melhorias no asfalto da rótula próxima ao Supermercado Desco. 1 extracted
materia 1030/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Cel. Apolinário de Moraes, nº 602, no B. Centro. 1 extracted
materia 1031/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Trocar duas lâmpadas queimadas na localidade de Vendinha, rua atrás da Certaja. 1 extracted
materia 1032/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Efetuar manutenção em iluminação na localidade de Vendinha (Rua Nova), estrada de acesso à Pedreira Vila Rica em direção à Rua Nova. 1 extracted
materia 1033/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Patrolar e colocar brita ou saibro na estrada Passo da Amora/Vendinha. 1 extracted
materia 1034/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Podar árvores e roçar as Ruas Augusto Jaeger e Amândio Lampert, no B. São João. 1 extracted
materia 1035/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Colocar meio-fio na R. José Pedro Steigleder. 1 extracted
materia 1036/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Manutenção e tubulação de esgoto na R. Apolinário de Moraes, nº 2.335. 1 extracted
materia 1037/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Efetuar manutenção em tubulação de esgoto na R. Minas Gerais, nº 12, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1038/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Colocar uma lixeira na R. José Alfredo, nº 121, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1039/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Realizar manutenção em toda a extensão da R. Uruguai, no B. Imigração. 1 extracted
materia 1040/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita e tapar buracos na R. Gen. Osório. 1 extracted
materia 1041/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Ernesto Zietlow, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1042/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Consertar entrada da R. Apolinário de Moraes com a RSC-287. 1 extracted
materia 1043/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na R. Ver. João Vicente, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1044/2022 2022-09-22 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Albano Coelho de Souza, em frente ao nº 428, no B. Progresso. 1 extracted
sessao 34 2022-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1025/2022 2022-09-15 Pedido de Providências Realizar corte/poda de árvore (eucalipto) localizada na Estrada Presidente Getúlio Vargas, Bairro Alfama. 1 extracted
sessao 14 2022-09-15 Solene — 1 extracted
norma 6958/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 102.000,00 (“Auxílio Financeiro a Artistas”). 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Leodimar Aldo Mantovani. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-08 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 380.917,07 (aquisição caminhão truck). 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-08 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 508.800,00 (Centro de Referência do Imigrante). 1 extracted
materia 210/2022 2022-09-08 Requerimento Voto de Congratulações ao Maurício Seidel que foi o primeiro a cruzar a linha de chegada e foi campeão no percurso de 3Km na 2º John Deere, ocorrido no último domingo dia 04/09 na cidade de Montenegro. 1 extracted
materia 211/2022 2022-09-08 Requerimento Voto de Congratulações ao Diovani Khun, que ficou em primeiro colocado geral na 2º John Deere, ocorrido no último domingo dia 04/09 na cidade de Montenegro. 1 extracted
materia 212/2022 2022-09-08 Requerimento Voto de Congratulações ao Time Saidera que no último dia 04/09 levou o título de campeão do vôlei misto no Clube Riograndense em Montenegro. 1 extracted
materia 213/2022 2022-09-08 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a causa animal em nosso Município, com as seguintes pautas: maus-tratos e bem-estar animal. 1 extracted
materia 214/2022 2022-09-08 Requerimento Licença para tratar de interesses particulares no período de 15 a 30 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 215/2022 2022-09-08 Requerimento Requer inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 214/2022 (licença para tratar de assuntos de interesses particulares). 1 extracted
materia 1012/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Colocação de container lixeira na Rua Menino Deus, imediações do nº 709, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1013/2022 2022-09-08 Pedido de Providências Conserto e manutenção do esgoto na Rua Luiz Carlos da Silva - "Xandico", próximo ao nº 90, Bairro Santa Rita. 1 extracted