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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2022 2022-08-04 Requerimento Voto de Congratulações ao Soldado Pedroti, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS. 1 extracted
materia 182/2022 2022-08-04 Requerimento Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 077/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. 1 extracted
materia 183/2022 2022-08-04 Requerimento Voto de Congratulações ao Hospital Montenegro e a todos os seus funcionários pelo "Dia Nacional da Saúde no Brasil", a se comemorar no dia 05 de agosto. 1 extracted
materia 184/2022 2022-08-04 Requerimento Voto de Congratulações ao Hospital Unimed Vale do Caí e a todos os seus funcionários pelo "Dia Nacional da Saúde no Brasil", a se comemorar no dia 05 de agosto. 1 extracted
materia 185/2022 2022-08-04 Requerimento Voto de Congratulações à Secretária Municipal da Saúde e a todos os seus funcionários pelo "Dia Nacional da Saúde no Brasil", a se comemorar no dia 05 de agosto. 1 extracted
materia 186/2022 2022-08-04 Requerimento Voto de Congratulações ao time Trans Brothers, pela conquista do título do Toco Consórcios Cup. 1 extracted
materia 187/2022 2022-08-04 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Nunes Sarmento. 1 extracted
materia 188/2022 2022-08-04 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Nunes Sarmento. 1 extracted
materia 189/2022 2022-08-04 Requerimento Retirada de tramitação do Projeto de Lei que permite a contratação na forma legal (temporário ou concursado) de médico veterinário para a fiscalização de abate de animais nos frigoríficos/abatedouros de Montenegro. 1 extracted
materia 190/2022 2022-08-04 Requerimento Retirada de tramitação o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal para exames e controles de doenças animais. 1 extracted
materia 889/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Consertar boca de lobo em Serra Velha, logo após a propriedade do Sr. Edgar Becker. 1 extracted
materia 890/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Consertar calçada na R. José Edgar Seelig, nº80, no B. Panorama. 1 extracted
materia 891/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Consertar buraco em frente ao nº 217, na R. Otávio Dias Ferraz, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 892/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Conserto e manutenção da R. Sítio Mariano, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 893/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Efetuar conserto e manutenção na R. dos Imigrantes, no B. Senai/Sta. Rita. 1 extracted
materia 894/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do B. Estação. 1 extracted
materia 895/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Getúlio Vargas, próximo à UBS Sto. Antônio. 1 extracted
materia 896/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município. 1 extracted
materia 897/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto na cidade e no interior, consertando, ainda, a erosão onde estiver. 1 extracted
materia 898/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Geraldo Mottin esquina com a R. José Alfredo Ost, nº 211, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 899/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Realizar manutenção com podas e roçadas na localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 900/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na R. das Artemísias, nas proximidades da creche do B. Estação. 1 extracted
materia 901/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Realizar manutenção em tampa de bueiro que se encontra quebrada na R. Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a R. Pará, nº 1266, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 902/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Realizar reparo e manutenção da R. Clodomiro José Machado, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 903/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Realizar conserto e manutenção do esgoto e da calçada na R. Waldemar Antônio de Vargas, em toda a sua extensão, no B. Centenário. 1 extracted
materia 904/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Limpar boca de lobo na R. Licínio Faustino da Silva, na esquina com a R. Lima, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 905/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Melhorias para a R. das Avencas, no B. Estação. 1 extracted
materia 906/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Notificar DAER para realizar manutenção e melhorias no acostamento da RS-124, em Montenegro. 1 extracted
materia 907/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Instalar faixas elevadas na R. Torbjorn Weibull, próximo ao Colégio Dr. Paulo Ribeiro Campos. 1 extracted
materia 908/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Licínio Faustino da Silva, no B. Senai. 1 extracted
materia 909/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Limpar e roçar a R. Licínio Faustino da Silva, no B. Senai. 1 extracted
materia 910/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Providenciar manutenção nos brinquedos na Praça dos Ferroviários, no Centro. 1 extracted
materia 911/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Limpar duas bocas de lobo junto à rotatória, no início da Via II, próxima ao Corpo de Bombeiros e a antes de chegar à Unimed. 1 extracted
materia 912/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Limpar galeria do Arroio São Miguel. 1 extracted
materia 913/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Refazer boca de lobo na R. José Pedro Steigleder. 1 extracted
materia 914/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção em lâmpada queimada na R. Menino Deus, nº 600, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 915/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção em lâmpada queimada na localidade de Potreiro Grande, próximo à Igreja Católica. 1 extracted
materia 916/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Patrolar e colocar material na estrada que faz a ligação entre a RS-124 e a Estrada Marcírio de Souza Carpes. 1 extracted
materia 917/2022 2022-08-04 Pedido de Providências Consertar lâmpada queimada na R. Porto Alegre, nº 70, no B. Germano Henke. 1 extracted
sessao 10 2022-08-04 Solene — 1 extracted
sessao 27 2022-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-02 Emenda Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 05/2022, que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
norma 8845/2022 2022-08-02 Decreto Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-28 Projeto de Lei (Legislativo) Cria o Fundo Municipal para exames e controles de doenças animais. 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-28 Projeto de Lei (Legislativo) Permite a contratação na forma legal (temporário ou concursado) de médico veterinário para a fiscalização de abate de animais nos frigoríficos/abatedouros de Montenegro. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-28 Projeto de Lei (Executivo) Institui o Programa de Fomento Internet Rural no Município de Montenegro-RS. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-28 Projeto de Lei (Executivo) Cria o Programa Permanente de Recomposição de Aprendizagem aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-28 Projeto de Lei (Executivo) Revoga a Lei nº 6.661, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-28 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$226.000,00. (Uniformes Escolares - Rede Municipal de Ensino) 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-28 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza a aquisição de uniformes escolares para os alunos das escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted