| norma |
6932/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei nº 2.321, de 05.12.1983, que autoriza a instituição de fundação e dá outras providências - (Fundação Municipal de Artes - FUNDARTE). |
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| norma |
6933/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.294,56 (saúde mental). |
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| norma |
6934/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (ação Programa Escola Cívico-Militar). |
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| norma |
6935/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 5.994, de 17 setembro de 2014, que autoriza a utilização de espaços públicos para a instalação gratuita de rede de internet sem fio no Município. |
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6936/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Família Acolhedora, na forma de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de Montenegro-RS, e dá outras providências. |
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827/2022 |
2022-07-22 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na R. Adelmo Boos, no Bairro Industrial, em frente ao nº176. |
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308/2022 |
2022-07-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Professor Ivo Pereira de Souza. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Nilo Verissimo da Silveira um logradouro público. |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Informação |
Como está o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, necessitamos de algumas informações oriundo do Poder Executivo:
- Quantos processos de liberação ambiental existem atualmente?
- Quantos processos foram liberados em 2022? (Informe o nome dos beneficiários e quais as empresas ambientais que acompanharam os pedidos, informar, também, os nomes dos técnicos ambientais e proprietários das empresas que acompanharam os processos)
- Neste período houve indeferimentos? Caso positivo, informe as razões.
- Os prazo de liberação estão sendo cumpridos conforme reza o Código Ambiental do RS? |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Informação |
Tendo em vista ter dado entrada o PL 65/2022, solicito as seguintes informações?
1. Houve reunião com FAP, SMAD, SMF e o Sindicado dos Municipários?
2. Qual o impacto econômico que o pagamento do abono está dando na folha?
3. Qual a economia que dará ao município com a aprovação do projeto?
4. Tem banca de concursados para suprir os que deverão sair?
5. Qual o custo parta o município para fazer um concurso para suprir os cargos em vacância e quanto tempo levará até a contratação de novos servidores?
6. É vantajoso para o FAP os servidores públicos se aposentarem hoje?
7. Quantos servidores deverão se aposentar hoje com a aprovação desta lei e quantos durante os próximos 05 anos? |
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141/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Adquirir brinquedos para instalar na pracinha EMEF Militão José de Azeredo. |
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142/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de colocar uma parada de ônibus, com cobertura, na Rua Iru Carneiro, próximo à RSC-287, no Bairro Cinco de Maio. |
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143/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de colocação de guardas municipais à disposição das escolas e creches do município. |
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144/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Instalar postes de iluminação pública na Praça Leonel de Souza Brizola. |
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161/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a pavimentação do restante da Rua Iru Carneiro e da Travessa Almeida. |
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162/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação da telemedicina. |
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817/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de poste de iluminação situado na localidade de Muda Boi. |
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818/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Troca de lâmpada e verificação da instalação do poste de iluminação situado na R. Flores da Cunha em frente ao nº540, no B. Rui Barbosa. |
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819/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar reparo e manutenção da Estr. Cylon, no B. Aeroclube. |
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820/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Limpar esgoto na R. Maurício Cardoso, nº3300, no B. Faxinal. |
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821/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada e efetuar manutenção do poste de iluminação situado na localidade da Fortaleza, em frente à propriedade do Sr. Flávio Azeredo. |
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822/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Notificar proprietário do imóvel localizado na R. Ponta Negra, nº63, no B. Centenário. |
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823/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Reparar e limpar esgoto na R. Ponta Negra, nº63, no B. Centenário. |
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824/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na R. Bento Gonçalves esquina com a R. Fernando Ferrari, no B. Centro. |
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825/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Consertar calçada na R. José Edgar Seelig, nº80, no B. Panorama. |
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826/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar conserto e manutenção na Tv. Almeida, no B. Cinco de Maio. |
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828/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar conserto e manutenção na R. das Alamandas, no B. Estação. |
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829/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar conserto e manutenção do asfalto na rótula do B. Cinco de Maio, que interliga a R. Ernesto Popp com a Av. Júlio Renner. |
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830/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na R. Int. Augusto Jaeger Filho esquina com a R. Prof. Antônio Machado Rosa, no B. São João. |
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831/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar conserto e manutenção da R. Iru Carneiro, no B. Cinco de Maio. |
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832/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a extensão da R. dos Imigrantes, da Tv. José Pedro Steigleder e, também, em toda a extensão da R. João Corrêa. |
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833/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Colocar asfalto nas laterais da R. dos Cravos, no B. Estação. |
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834/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Colocar asfalto nas laterais da R. das Orquídeas, no B. Estação. |
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835/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estr. Selma Wallauer. |
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836/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na localidade de Muda Boi. |
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837/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na R. Iru Carneiro, no B. Cinco de Maio. |
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838/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar recapagem asfáltica da Estr. Antônio de Oliveira Filho. |
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839/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Patrolar e colocar brita no B. Imigração. |
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| materia |
840/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção, patrolar e ensaibrar a Estr. Braulino de Azevedo, no B. Estação. |
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841/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na Av. Espanha, no B. São Paulo. |
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| materia |
842/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na R. das Primaveras, no B. São Paulo. |
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| materia |
843/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Limpar, capinar e varrer o mato localizado na R. Apolinário de Moraes, nº2.414. |
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844/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco localizado na R. Cel. Antônio Inácio, nº727, no B. Centro. |
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845/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Instalar dois redutores de velocidade na R. das Seringueiras, no B. Senai. |
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846/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Instalar placas de sinalização no Lot. San Vicente, no B. Senai. |
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| materia |
847/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da rótula na Estr. Cylon Rosa, no B. Aeroclube. |
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848/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Melhorias para a R. dos Imigrantes, no B. Senai. |
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849/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Melhorias para a R. Dr. Plínio Daudt de Azevedo, no B. Sto. Antônio. |
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850/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Melhorias para a R. Ernandes de A. Fernandes, no B. Aeroclube. |
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851/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providências |
Melhorias na saída da R. Campos Neto, no B. Timbauva. |
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