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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 778/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Consertar e efetuar manutenção da Av. Espanha, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 779/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Colocar uma lixeira na R. Imbu esquina com a R. Imbé, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 780/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Consertar e efetuar manutenção da R. Sítio Mariano, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 781/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Consertar e efetuar manutenção de toda extensão da Estr. do Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 782/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Consertar e efetuar manutenção das ruas do B. Estação. 1 extracted
materia 783/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Consertar buracos e valetas na localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 784/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Melhorias para a R. José Pedro Steigleder, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 785/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Melhorias para a R. Carlos Lourival Lampert, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 786/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Efetuar manutenção e conserto no esgoto e na calçada da R. Ramiro Barcelos, nº 2.313, no B. Centro. 1 extracted
materia 787/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Instalar esgoto e boca de lobo em Santos Reis, próximo à Comunidade. 1 extracted
materia 788/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Identificar a Rua Santos Reis, na localidade de Santos Reis. 1 extracted
materia 789/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Identificar a Estr. Henrique Alfredo Maurer, na localidade de Santos Reis. 1 extracted
materia 790/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Identificar a Estr. Gabriel Maffacioli, na localidade de Santos Reis. 1 extracted
materia 791/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Identificar a Estr. Vapor Velho, na localidade de Macega. 1 extracted
materia 792/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Realizar manutenção em rede de esgoto na R. Papoulas, nº 40, no B. Estação. 1 extracted
materia 793/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Carlos Ricardo Lerch, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 794/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Consertar buracos nas margens da RSC-287. 1 extracted
materia 795/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Consertar esgoto na R. Assis Brasil, nº 673. 1 extracted
materia 796/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Santos Dumont, nº 1.040, no B. Centro. 1 extracted
materia 797/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Conserto na R. Simões Lopes Neto, nº 781, no B. Centenário. 1 extracted
materia 798/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Conserto na R. Carlos Edvin Endres, nº150, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 799/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Conserto na R. Felipe Panitz, nº 183, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 800/2022 2022-07-07 Pedido de Providências Conserto na R. Felipe Panitz, nº 144, no B. São Paulo. 1 extracted
sessao 8 2022-07-07 Solene — 1 extracted
sessao 23 2022-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 775/2022 2022-07-06 Pedido de Providências Restaurar a estrada na Vila Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 776/2022 2022-07-06 Pedido de Providências Restaurar a estrada na Volta do Anacleto. 1 extracted
materia 777/2022 2022-07-06 Pedido de Providências Pintar/restaurar faixa de segurança na R. Buarque de Macedo defronte ao Supermercado Nacional. 1 extracted
norma 7/2022 2022-07-06 Resolução de Mesa Acrescenta o § 5º ao art. 2º da Resolução de Mesa n.º 03, de 11 de março de 2020, que estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral. 0 no document
norma 226/2022 2022-07-04 Resolução Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário Edgar de Oliveira, sediado na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
norma 6928/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 149.500,00. 1 extracted
norma 6929/2022 2022-07-04 Lei Complementar Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 30, da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 6930/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6931/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Denomina Rua Julio Aguiar um logradouro público. 1 extracted
norma 8814/2022 2022-07-01 Decreto Estabelece as Atividades Econômicas de baixo risco, no Município de Montenegro, conforme previsão no §2º do artigo 2° da Lei Municipal n.° 6.800 de 27 de julho de 2021. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-30 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a UERGS um Patrimônio Educacional, Histórico Cultural e de Arte no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-30 Pedido de Informação Em consulta ao Portal da Transparência da Administração Municipal observei a nomeação de um servidor para ocupar a função de chefe do Setor do Aterro Sanitário, assim questiono: 1. Se o Município de Montenegro possui aterro sanitário administrado pelo ente público? 2. Se positiva a resposta, o mesmo está em atividade? Ainda, se em atividade, possui licenciamento ambiental? 3. Se negativo, qual a necessidade de nomeação de chefe de setor para esta atividade? 4. Ainda, se negativo, onde fica localizado o aterro sanitário que recebe a destinação dos resíduos coletados em nosso município? 1 extracted
materia 133/2022 2022-06-30 Indicação Estudar viabilidade de implantar o PIX e operação em cartão de crédito ou débito como forma de pagamento para quitação de impostos, tributos e taxas. 1 extracted
materia 155/2022 2022-06-30 Requerimento Inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº153/2022: "Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular dos dias 07 ao 22 de julho. 1 extracted
materia 753/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Prof. Vitório Gadonski, nº193, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 754/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Ver. João Vicente, no B. Centenário. 1 extracted
materia 755/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Carlos Lourival Lampert, nº245, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 756/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Realizar manutenção, patrolar e ensaibrar a Estr. Arnoldo Osmar Pilger, em Costa da Serra. 1 extracted
materia 757/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Estr. Sanga Funda, próximo ao Sr. Adão Azeredo. 1 extracted
materia 758/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Klinger de Oliveira, nº676. 1 extracted
materia 759/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. São Leopoldo. 1 extracted
materia 760/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Realizar manutenção em toda a extensão da R. Uruguai, no B. Imigração. 1 extracted
materia 761/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita na R. Ver. João Vicente, no B. Faxinal e, também, realizar operação tapa-buracos na parte de paralelepípedo. 1 extracted
materia 762/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Efetuar limpeza na R. Independência, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 763/2022 2022-06-30 Pedido de Providências Realizar manutenção no esgoto da R. Canadá, nº28, no B. Imigração. 1 extracted