| materia |
764/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Efetuar patrolagem e colocação de brita ou saibro na Estr. Marcírio Souza Carpes, no Potreiro Grande/Pesqueiro. |
1 |
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| materia |
765/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Efetuar patrolagem e colocação de saibro ou brita na Estr. Calafate, em Calafate. |
1 |
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| materia |
766/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Limpar esquina entre as Ruas Firmino R. Cardoso com Menino Deus, no B. Ferroviário. |
1 |
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| materia |
767/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Efetuar patrolagem e colocação de brita ou saibro na Estr. Rua Nova, em Rua Nova. |
1 |
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| materia |
768/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Dentupir boca de lobo na esquina das Ruas São João e Menino Deus, no B. Ferroviário. |
1 |
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| materia |
769/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção asfáltica na R. Osvaldo Aranha esquina com a R. Albano Coelho de Souza. |
1 |
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| materia |
770/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção asfáltica na R. Fernando Ferrai esquina com a R. Cap. Porfírio, no B. Centro. |
1 |
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| materia |
771/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Resolver problema de infiltração na R. Goiânia, nº111, no B. Germano Henke. |
1 |
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| materia |
772/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Reparar e colocar cascalho na R. Ver. João Vicente, no B. Centenário. |
1 |
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| materia |
773/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Reparar via próximo ao meio-fio na R. Osvaldo Aranha, nº1.447, no B. Ferroviário. |
1 |
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| materia |
774/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Reparar via na R. Aparados da Serra, no B. São Paulo. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-06-30 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6926/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Institui o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico em Montenegro. |
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| norma |
6927/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.976,56. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular dos dias 07 ao 22 de julho. |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Agrolira Agropecuária pela instalação em nossa cidade. |
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| materia |
746/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção das ruas do Loteamento Luiz Inácio, Bairro Timbaúva. |
1 |
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| materia |
747/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de buraco em frente à casa de nº 10, na Rua Aparados da Serra, Bairro São Paulo. |
1 |
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| materia |
748/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providências |
Colocar lixeira na entrada do Loteamento Residencial Bosque do Porto, na RS 124, próximo ao trevo da RS 240. |
1 |
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| materia |
749/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Menino Deus, esquina com a Rua São João, Bairro Ferroviário. |
1 |
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| materia |
750/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto da calçada na Rua Dr. Schmitz, em frente à residência de nº 728, Bairro Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
751/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providências |
Consertar os buracos, em toda a extensão, da Rua Leopoldo Gemmer, Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
752/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providências |
Restaurar asfalto da R. Bento Gonçalves em toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Julio Aguiar um logradouro público. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 149.500,00. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 30, da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Informação |
Em relação ao funcionamento da logística dos automóveis TÁXI de nossa cidade, questionamos:
- Quantos automóveis TÁXI existem em Montenegro?
- Quantos pontos de TÁXI existem e quais suas localizações?
- Qual o nº de táxis existentes em cada um desses pontos? Essas quantidades são revistas de tempos em tempos? Existe algum critério para essas definições? Existe fiscalização do uso desses pontos por algum fiscal da Prefeitura?
- Com relação ao ponto junto à Unimed, tem sido observado e reclamado de quase nunca ter nenhum táxi no local. Existe alguma explicação para isso? |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Informação |
1. Qual a legalidade das prestações de serviços de decoração e instalação de bandeirinhas da festa junina que ocorrerá no Parque Centenário, por parte dos servidores do setor de elétrica do município?
2. Qual a legalidade da cedência dos caminhões que possuem equipamentos de serviço em altura, aos funcionários da empresa privada que realizará a festa de São João do Município?
3. Qual a contrapartida do município no evento que será oferecido pela empresa Idealize?
4. Em se tratando de contrapartidas e apoio da Prefeitura Municipal a este evento, tem legalidade a prestação deste tipo de serviço, por parte dos servidores de elétrica com funções específicas e cedência de caminhões? |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Criação, na primeira semana de outubro, da Semana Açoriana em Montenegro. |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de instalar quebra-molas na R. Prof. Antônio Machado Rosa, esquina com a R. Jacob Carlos Lampert, no B. São João. |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Estudar viabilidade de cessão de espaço público para a iniciativa privada para a instalação e manutenção de placas de nomes de ruas. |
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| materia |
148/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Sessão Solene em homenagem aos 98 anos da Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul. |
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| materia |
149/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o andamento da implantação de restaurante popular em Montenegro. |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar de questões referentes a demandas de pavimentação e redes de esgoto em frente a residências de moradores, na presença dos mesmos. |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação do projeto de lei Quitação Legal. |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à advogada Roberta Massena. |
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| materia |
703/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Patrolar a Estr. Cilon Motta de Azeredo, partindo da RS-287 até a esquina da propriedade do Sr. Paulo Azeredo. |
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| materia |
704/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Reparar e colocar material na Estr. do Romuldo, em Serra Velha. |
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| materia |
705/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Reiteração do Pedido de Providências nº480/2022; |
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| materia |
706/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da iluminação da R. Ernandes Fernandes, nº130. |
0 |
no document
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| materia |
707/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Recapeamento asfáltico na R. Assis Brasil, entre as ruas Oswaldo Aranha e Dr. Celso F. Müller. |
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| materia |
708/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção de esgoto na R. Ernesto Popp, nº845. |
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| materia |
709/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Reparar rede de esgoto na R. Campos Neto, nº177, no B. Timbauva. |
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| materia |
710/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Reparar rede de esgoto na R. Angelina Poletto de Souza, nº135, no B. Timbaúva. |
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| materia |
711/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Reparar rede de esgoto na R. Canadá, no B. Imigração. |
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| materia |
712/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco em frente ao nº28, na R. Canadá, no B. Imigração. |
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| materia |
713/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Colocar duas lixeiras na localidade de Sobrado Baixo. |
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| materia |
714/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Efetuar conserto e manutenção da R. Palmeira, no B. Timbauva. |
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