| materia |
700/2022 |
2022-06-15 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção e operação tapa-buracos na Rua Dr. Hans Varelmann esquina com a Av. Júlio Renner, no B. Timbaúva. |
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701/2022 |
2022-06-15 |
Pedido de Providências |
Melhorias para todas as ruas que dão acesso ao Bairro Estação. |
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702/2022 |
2022-06-15 |
Pedido de Providências |
Providenciar manutenção do asfalto na esquina das Ruas Osvaldo Aranha e Albano Coelho de Souza, no B. Ferroviário. |
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| sessao |
20 |
2022-06-15 |
Ordinária |
— |
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142/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Loja + Natural Produtos Saudáveis pela sua reinauguração. |
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143/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Loja Crysbella Montenegro pela sua inauguração. |
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695/2022 |
2022-06-14 |
Pedido de Providências |
Realizar reparo e manutenção das ruas no Bairro Panorama. |
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696/2022 |
2022-06-14 |
Pedido de Providências |
Realizar reparo e limpeza do esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 2667, Centro. |
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| materia |
697/2022 |
2022-06-14 |
Pedido de Providências |
Realizar reparo e canalização do esgoto na Rua Treze de Maio, nº 209, Bairro Centenário. |
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| materia |
698/2022 |
2022-06-14 |
Pedido de Providências |
Reitera o Pedido de Providências nº 105/2022: realizar conserto e manutenção de esgoto na Rua Intendente Carlos Gustavo Jahn, nº 234, Bairro São João. |
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699/2022 |
2022-06-14 |
Pedido de Providências |
Colocar container de lixeira na Rua Buarque de Macedo, nº 1210, Bairro São João. |
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| materia |
693/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Providências |
Patrolar e ensaibrar a Estr. Laci Vargas de Oliveira. |
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| materia |
694/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Providências |
Patrolar e limpar valetas da estrada na Rua Nova, partindo da RS-124 até encontrar a BR-386. |
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27/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação de programa municipal de censo de inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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90/2022 |
2022-06-10 |
Pedido de Informação |
Sobre o teatro municipal de Montenegro: Como esta o andamento da obra? Se está parada, por qual motivo? Quando será de fato a sua inauguração? |
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91/2022 |
2022-06-10 |
Pedido de Informação |
Qual foi o custo de implantação do sistema de vídeo monitoramento em Montenegro? Quantas câmeras estão em funcionamento e em quais pontos foram instaladas? Como se dá o monitoramento dessas câmeras? Do início do contrato até o presente momento, quanto já foi investido neste sistema de vídeo monitoramento? Como é feita a manutenção desses equipamentos? Ate quando é válido o contrato vigente? Qual o valor pago mensalmente à empresa que implantou o sistema? Há um sistema de vídeo monitoramento nas escolas municipais? Em havendo, esse serviço é prestado pela mesma empresa ou é outro sistema implantado, e qual o custo do mesmo? Fornecer a cópia do contrato em vigor. |
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124/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Vale-alimentação para os conselheiros tutelares do nosso município. |
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141/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar de questões atinentes ao Condomínio Residencial Cinco de Maio. |
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1/2022 |
2022-06-09 |
Mensagem Retificativa |
Retifica a redação do art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 053/2022, que institui a Guarda Municipal de Montenegro e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui a semana da conscientização e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis dos dias 1 a 7 de dezembro com o objetivo de conscientizar a população da importância de prevenção. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Inclui o evento Feira Afro empreendedora no calendário de Montenegro em novembro, que será realizado durante a Semana da Consciência Negra. |
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26/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico em Montenegro. |
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57/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.294,56 (saúde mental). |
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83/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Informação |
Referente ao contrato e funcionamento do Estacionamento Rotativo: Existe previsão contratual determinando tempo de tolerância no estacionamento da faixa azul? Se positivo, quanto tempo? Os usuários que utilizam a cobrança no modelo pré-pago para usufruir do estacionamento rotativo, têm direito ao tempo de tolerância? Se positivo, quanto tempo? De que forma é realizado o controle? Os funcionários que realizam a cobrança do estacionamento rotativo estão devidamente orientados quanto a esta situação? Contratualmente existe a previsão de expansão do estacionamento rotativo, destas vagas quantas já foram implantadas? Nos locais de faixa amarela, destinados à carga e descarga, no horário das 17h às 9h, quando fora deste período, os veículos de passeio ao estacionarem na referida área, estarão sujeitos à cobrança de valores? Esta situação possui previsão contratual? Dos valores arrecadados com a cobrança do estacionamento rotativo, qual o percentual repassado ao Município até o presente? |
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84/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Informação |
No contrato de cedência do prédio localizado na Rua Cel. Álvaro de Moraes, esquina com a Rua João Pessoa, acompanha laudo de vistoria do imóvel, demonstrando as condições de habitabilidade, quando do seu início? No contrato, consta a necessidade de devolver o prédio em condições físicas idênticas às que foram concedidas à Ecocitrus? Quem era o fiscal deste contrato (nome e lotação do profissional)? Enviar para esta Casa cópia do contrato, na íntegra, e cópias dos relatórios feitos pelo profissional responsável pela fiscalização do mesmo. |
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85/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Informação |
A Prefeitura concedeu “habite-se” para o prédio localizado na Rua Ramiro Barcelos, número 2993? Em tendo concedido, o procedimento se deu em qual data? Se não foi concedido, quais os motivos para a negativa? |
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86/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Informação |
Quanto foi o repasse do FUNDEB para o município no ano de 2021 e qual a projeção para 2022? Quanto foi gasto do FUNDEB com os professores para o quadrimestre de 2022? Enviar Relatório dos mesmos. |
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87/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Informação |
Como se dá o convênio da SMS e CIS-Caí no setor Odontológico? Quais os procedimentos Odontológicos que cabem aos profissionais da SMS e quais são encaminhados aos profissionais do CIS-Caí (Brasil Sorridente)? Os consultórios odontológicos ligados à SMS possuem equipamentos para Raios-X odontológico? Qual o espaço de tempo entre uma consulta e outra quando do atendimento do CIS-Caí/Odontologia? Qual o custo mensal do convênio entre a SMS e o CIS-Caí (Brasil Sorridente)? Quantos Odontólogos integram o quadro efetivo da SMS, seus nomes e respectivos vencimentos? |
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88/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Informação |
Como está o andamento do Programa Descarte Correto e qual o seu cronograma? |
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89/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Informação |
Por qual motivo o veículo “GM S10”, uma picape, está sem utilização pela Secretaria do Meio Ambiente? O veículo, em estado seminovo, encontra-se sem manutenção preventiva? Como está a situação da garantia do veículo? |
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118/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Colocar placas de trânsito na Rua Alfredo Hoffmann, esquina com a Rua Tobjorn Weibul, para orientações com relação ao trânsito de caminhões pesados das fábricas: Tanac, Macro Atacado Desco e Via II. |
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119/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de criar um serviço de orientações advocatícias às pessoas de baixa renda, sem condições financeiras de pagarem consulta aos profissionais da área do Direito. |
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120/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Estudar viabilidade de asfaltar os seguintes logradouros: Ruas Violetas, Gerânios, Alamandas, Rosas, Artemísias, Bairro Estação. |
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121/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Colocação de corrimão de acesso da rampa do Clube Caça e Pesca. |
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122/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Realizar melhorias na rampa do manduca, concretagem e muretas de contenção das encostas. |
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123/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Melhorias estruturais nas rampas de acesso ao rio no Porto das Laranjeiras e placas indicativas. |
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140/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Voto de congratulações ao Douglas da Silva Costa pela formação em Programador de Programação Neurolinguística. |
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671/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto e manutenção da Rua Acácia Negra, Bairro Tanac. |
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672/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto e manutenção da Rua dos Girassóis, Bairro Estação. |
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673/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto e manutenção da Rua Felipe Panitz, Bairro São Paulo. |
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674/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto da lixeira de madeira que fica na Rua das Alamandas, Bairro Estação, bem como limpeza do local. |
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675/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto e manutenção da Rua das Alamandas, Bairro Estação. |
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676/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto da calçada na Rua José Edgar Seelig, nº 80, Bairro Panorama. |
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677/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto e manutenção da Rua Elisa Moojen Arpini, Bairro Timbaúva. |
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678/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de buraco em frente à casa de nº 28, na Rua Canadá, Bairro Imigração. |
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679/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar corte das taqueiras na Rua Dr. Hans Varelmann na altura da ponte. |
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680/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Reparar buracos na Rua Alves Barreto, Bairro Aeroclube, nº 465. |
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| materia |
681/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Reparar cordão de calçada que não tem e arrumar boca de bueiro na Rua Guarapari, no final da rua. |
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682/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Manter o sistema de esgoto na Rua Ernandes A. Fernandes, nº 100, Bairro Aeroclube. |
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| materia |
683/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Manter o sistema de esgoto na Rua Otávio Dias Ferraz, nº 27, Bairro São Paulo. |
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