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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 715/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Efetuar manutenção e colocar brita na R. 15 de Novembro, próximo ao nº603. 1 extracted
materia 716/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Consertar redes pluviais na R. Elisa Mojen Arpini, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 717/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Consertar calçada na R. José Edgar Seelig, nº80, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 718/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. Iru Carneiro, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 719/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na R. Iru Carneiro, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 720/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas do Muda Boi. 1 extracted
materia 721/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas de Potreiro Grande. 1 extracted
materia 722/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas de Passo da Amora. 1 extracted
materia 723/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas de Rua Nova. 1 extracted
materia 724/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas de Passo do Jacaré. 1 extracted
materia 725/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas de Costa da Serra. 1 extracted
materia 726/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas de Bom Jardim. 1 extracted
materia 727/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas de Serra Velha. 1 extracted
materia 728/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar melhorias e roçada na calçada da R. Bernardo Griebeler, no B. São João. 1 extracted
materia 729/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Melhorias para as Ruas das Artemísias e das Margaridas, no B. Estação. 1 extracted
materia 730/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Consertar telhado da EMEI Maria Laurinda Leindecker, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 731/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Consertar esgoto na R. Dr. Schmitz, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 732/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Quinze de Novembro, nº150, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 733/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção, patrolar e ensaibrar a Estr. Braulino de Azevedo, no B. Estação. 1 extracted
materia 734/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na R. Elisa Moojen Arpini, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 735/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na R. José Rubens da Silveira, ao lado do nº560, no B. Timbaúva. 1 extracted
materia 736/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Consertar buracos junto ao meio-fio na R. Canadá, nº35, no B. Imigração. 1 extracted
materia 737/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Consertar buraco junto ao meio-fio, na R. Cel. Antônio Inácio, nº727, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 738/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Operação tapa-buracos na R. das Rosas, no B. Estação. 1 extracted
materia 739/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Limpar, capinar e varrer a Rua Pará esquina com a Mato Grosso, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 740/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Limpar bueiros da R. Pará até a Juvenal Alves de Oliveira, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 741/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Operação tapa-buracos na R. Grécia, no B. Imigração. 1 extracted
materia 742/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Operação tapa-buracos na R. Bento Gonçalves, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 743/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Colocar tubulação de esgoto no final da R. Independência, nº717, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 744/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Consertar bueiro e buraco na R. Canadá, nº35, no B. Imigração. 1 extracted
materia 745/2022 2022-06-23 Pedido de Providências Retirar excesso de terra e colocar brita na Tv. São Leopoldo, no B. Imigração. 1 extracted
norma 6924/2022 2022-06-23 Lei Ordinária Denomina Estrada “Alfredo Nonnemacher” um logradouro público. 1 extracted
norma 6925/2022 2022-06-23 Lei Ordinária Denomina Rua Pedro Cândido Angeli um logradouro público. 1 extracted
sessao 21 2022-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-21 Projeto de Resolução Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário Edgar de Oliveira, sediado na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
norma 6922/2022 2022-06-20 Lei Complementar Acrescenta o parágrafo único ao artigo 86 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 6923/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ERENEU DA MOTTA & CIA LTDA - MOTTA TRANSPORTES. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-15 Emenda Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 026/2022, que institui o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico em Montenegro. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-15 Projeto de Lei (Executivo) Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-15 Projeto de Lei (Executivo) Altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.889, de 29 março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para o cargo de Assistentes de Escola. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-15 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.976,56. 1 extracted
materia 125/2022 2022-06-15 Indicação Estudar a viabilidade de pavimentação do restante da R. Bélgica, no B. Imigração. 1 extracted
materia 126/2022 2022-06-15 Indicação Estudar a viabilidade de implementação da Lei de Incentivo à Cultura Gaúcha. 1 extracted
materia 127/2022 2022-06-15 Indicação Estudar a viabilidade de pavimentar trecho que falta concluir na R. Icaraí, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-15 Indicação Ver possibilidade de revitalização, bem como limpeza e restauração, na praça, localizada na R. Copacabana esquina com a R. Porto Belo, no B. Centenário. 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-15 Indicação Ver possibilidade de instalação de uma elevada na R. 14 de julho, próximo à R. Antônio Inácio, no B. Panorama. 1 extracted
materia 144/2022 2022-06-15 Requerimento Moção de apoio aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário. 1 extracted
materia 145/2022 2022-06-15 Requerimento Inclusão da Ordem do Dia do Requerimento nº144/2022, do Vereador Talis Ferreira: Moção de Apoio aos Servidores Públicos Estaduais Inativos e Pensionistas devido ao desconto previdenciário. 1 extracted
materia 146/2022 2022-06-15 Requerimento Realização de nova reunião para tratar sobre a retirada de fios em desusos e desordenados nos postes de energia do município. 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-15 Requerimento Voto de Congratulações a Agência Conecta. 1 extracted