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684/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua Professor Antônio Machado, nº 109, Bairro São João. |
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685/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua General Osório. |
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686/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção com brita na Rua General Osório. |
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687/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar faixas de pedestres elevada ou redutores de velocidade na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, nas proximidades da RS 124. |
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688/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção, bem como patrolar e ensaibrar a Estrada do Morro Montenegro, em toda sua extensão. |
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689/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar a manutenção, bem como colocação de brita, na Rua Menino Deus, nº 117, Bairro Ferroviário. |
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690/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção, bem como patrolar e ensaibrar, a Estrada Arnoldo Osmar Pilger, Costa da Serra. |
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691/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Trocar sinalização de trânsito que indica "proibido estacionar" pela placa "carga e descarga", na Rua Osvaldo Aranha, nº 1251. |
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692/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providências |
Colocar sinalização de "proibido colocar lixo", através de placa indicativa, na Rua das Seringueiras, Bairro Senai. |
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2022-06-09 |
Ordinária |
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667/2022 |
2022-06-08 |
Pedido de Providências |
Restaurar calçamento na Rua Leopoldo Gemmer em toda a sua extensão, bem como restaurar boca de lobo existente na Rua Dr. Flores esquina com a Rua Cel. Álvaro de Moraes. |
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668/2022 |
2022-06-08 |
Pedido de Providências |
Reparar a Rua Copacabana, Bairro Centenário. |
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669/2022 |
2022-06-08 |
Pedido de Providências |
Reparar buraco na Rua Eliza Moojen Arpini, nº 86. |
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670/2022 |
2022-06-08 |
Pedido de Providências |
Limpar bueiro obstruído na Rua Eliza Moojen Arpini, nº 80. |
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21/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados. |
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22/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui a obrigatoriedade do ingresso de caminhoneiros e seus acompanhantes a empresas que embarcam ou recebem mercadorias durante o período de carga e descarga. |
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23/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações, ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Administração Pública Municipal. |
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68/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
No que se refere a lei municipal nº6.476/2018, ao qual torna obrigatório o estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário a fita quebra cabeça, símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Austista - TEA, no que se refere ao cumprimento da lei:
- Qual o órgão responsável pela fiscalização da mesma?
- Se é uma fiscalização porque os estabelecimentos não se adequaram?
- Se não há fiscalização quando será feita?
- Se não há fiscalização qual motivo de não fazer?
- As empresas contratadas pela prefeitura após a homologação da lei como a empresa de estacionamento rotativo, cumprem a referida lei?
- Se não cumprem, por qual motivo? |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Por qual motivo até o momento não foi realizado o certame licitatório objetivando a contratação da empresa prestadora de serviços para o recolhimento do lixo em Montenegro? Quantos contratos emergenciais foram efetivados para a contratação deste tipo de empresa, nos últimos doze meses; seus respectivos valores; fornecer cópias dos contratos, e, também, dos comprovantes de pagamentos efetuados; quais empresas participaram destes certames; quais as propostas de valores cada uma apresentou; quais os motivos que geraram desclassificações; cópias de todos os convites feitos a essas empresas para participarem do certame; como funciona o controle de pesagem diária do lixo coletado; onde ocorreu as pesagens nos últimos doze meses; cópias dos apontamentos das pesagem de coleta diária e da pesagem no destino final, em Minas do Leão. |
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70/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
De 2008 até o presente momento, quanto o município gastou em divulgação nos veículos de comunicação locais e de outras cidades, sendo discriminando os valores ano a ano e quanto foi investido em cada empresa, tanto em divulgações promocionais, institucionais, de campanhas diversas, e, também na veiculação de editais, por todo este período enviando as cópias de todos os contratos e documentos comprobatórios dos respectivos pagamentos. |
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71/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Qual o grau de parentesco entre o Gerente Municipal de Contratos e Convênios e o Diretor de Compras do Município? |
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72/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Quais os convênios que o município mantém com a EGR, DAER e DNIT em relação às Rodovias Estaduais e Federais existentes no perímetro de Montenegro? Alguns destes convênios foram extintos e quando? Tendo havido o término de algum convênio, isto ocorreu por qual motivo? |
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73/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Com quantas e quais emendas parlamentares e seus respectivos autores, Montenegro foi contemplada do ano de 2017 até o presente momento? Qual o montante de recursos dessas emendas que efetivamente o município recebeu e quais as suas aplicações, individualmente? Do mesmo montante de recursos, quais os valores que foram devolvidos pelo município e quais as áreas que seriam beneficiadas pelos mesmos? |
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74/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Quais os planos da administração municipal para a recuperação e aproveitamento do prédio localizado na Rua Cel. Álvaro de Moraes, esquina com a Rua João Pessoa, que foi sede da Cooperativa Ecocitrus? Em havendo um projeto para recuperá-lo, a Ecocitrus será instada a contribuir financeiramente com tal recuperação, uma vez que utilizou o local por muito tempo e sem ônus pecuniário, estando o referido prédio em estado deplorável e gerando riscos com possível desabamento? |
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75/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
No governo do ex-Prefeito Paulo Azeredo, antes de sofrer o impeachment, havia um estudo prevendo que a total recuperação do Bairro Estação: A atual administração tem algum projeto neste sentido, visando a total recuperação do Bairro Estação? Em tendo, enviar para este Gabinete cópia da proposta. Não havendo alguma medida com este fito, existe previsão executar obras saneadoras no Bairro Estação? |
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76/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
O setor da ACOM, que é vinculado ao Gabinete do Prefeito, é composto por quantos cargos efetivos e quantos cargos em comissão? Hoje, há funcionários atuando neste setor, mesmo não havendo, oficialmente, cargos a serem ocupados nesta Assessoria? Qual orçamento anual para gastos da Assessoria de Comunicação? |
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77/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Existe previsão para reposição dos “guard rails” nas esquinas da Rua Ramiro Barcelos com Santo Dumont, Osvaldo Aranha, São João e José Luis? Bancos existentes nestes locais foram retirados quando do início da pandemia, objetivando evitar a aglomeração de pessoas e alguns não foram repostos no seu local de origem. Onde foram realocados? Haverá reposição daqueles que foram retirados? |
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78/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Dentro do Programa Governamental “AVANÇAR CIDADES”, em quais Projetos o Município de Montenegro se habilitou? quantos e quais foram contemplados? E quantos e quais não se efetivaram com a devida descrição dos motivos que geraram os impedimentos. |
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79/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Em que estágio se encontra a elaboração no novo Plano Diretor do Município de Montenegro? Existe uma previsão para a sua conclusão e apreciação nesta Casa? Quais são os membros do COMPLAD e quais as entidades que representam? |
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80/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Em que ano foi criado, através de projeto de lei, o primeiro cargo de Assessor Especial; à época quais eram os quesitos necessários para ocupar tal cargo, as suas atribuições específicas e em qual setor era lotado? Depois, sucessivamente, em quais anos foram criados os demais cargos de Assessores Especiais; quais os seus respectivos níveis e enquadramentos; onde cada um deles está lotado; quais suas remunerações e atribuições regidas pelas Leis que criaram tais cargos? |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Na gestão do Prefeito Kadu Muller foi amplamente divulgada a notícia de que a Estrada Selma Wallauer receberia pavimentação asfáltica com recursos Federais dentro do “Programa Avançar Cidades”, cuja montante giraria em torno de sete milhões de reais, depois, no atual Governo, notícia idêntica foi veiculada. Agora vemos que o município pretende realizar tal obra com recursos próprios envolvendo mais de cinco milhões de reais. Qual o motivo de o município ter aberto mão da verba Federal, optando por realizar o investimento com os recursos dos cofres municipais? |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Informação |
Por qual razão, o Executivo quando questionado oficialmente pelos Vereadores, através de Pedidos de Informações, indica a busca de resposta no Portal de Transparência, quando este mecanismo existe para a informação dos munícipes, sendo que o Legislativo é um Poder constituído e como tal deve receber o tratamento regido pela Lei Orgânica do Município e seu Regimento Interno. Agindo assim, o Executivo quebra a harmonia entre os Poderes, prevista constitucionalmente, uma vez que o tratamento dado transgride a norma estipulada por Lei, verificando-se não tratar-se da resposta solicitada no documento oficial do Poder Legislativo. |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Estudar viabilidade de implantar uma faixa de pedestres elevada (redutor de velocidade) em frente ao Super Mercado Via II, na Rua Buarque de Macedo, Bairro Progresso. |
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| materia |
116/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Estudar viabilidade de implantar um alargamento das calçadas (calçadão) na Rua Ramiro Barcelos entre as quadras compreendidas da Rua Santos Dumont até a José Luís, mantendo o fluxo de veículos pelo meio da via. |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de retomada do nome “Bairro Taninópolis” na área urbana que hoje leva por nome “Faxinal”, promover o desmembramento do Bairro Senai, criando o Bairro Esperança, e denominar de “Passo da Cria” a área rural junto a antiga Estação Experimental. |
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| materia |
664/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Providências |
Reparar esgoto a céu aberto na R. Eliza Moojen Arpini, nº81. |
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| materia |
665/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Providências |
Limpar arroio localizado na R. Simões Lopes Neto, nº60, no B. Centenário. |
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| materia |
666/2022 |
2022-06-07 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco no acostamento da R. Ramiro Barcelos, nº2.313. |
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| norma |
6920/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.500,00 (Mobilidade Urbana). |
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| norma |
6921/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 08 (oito) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Voto de congratulações a Ki Pão Padaria e Confeitaria pela sua reinauguração. |
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| materia |
139/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Voto de congratulações a Padaria Container Tia Jana pela sua inauguração. |
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| materia |
661/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção e colocação de brita na entrada da Travessa Antártica, Bairro Olaria. |
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| materia |
662/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto e manutenção da Avenida Colômbia, Bairro São Paulo. |
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| materia |
663/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providências |
Recolocar placa de denominação sinalizando a Rua João Carlos Sobrinho esquina com a Rua Acácia, Bairro Timbaúva. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Institui a Guarda Municipal de Montenegro e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 86 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa T&R CONSTRUÇÕES LTDA. |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ERENEU DA MOTTA & CIA LTDA - MOTTA TRANSPORTES. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-02 |
Pedido de Informação |
Em relação ao Programa Asfalto para todos:
1. A execução do programa é realizada por empresa privada ou com os recursos do próprio município?
2. Se a execução é realizada por empresa privada, qual a modalidade de contratação? Juntar cópia do contrato firmado.
3. Quais as ruas abrangidas pelo programa?
4. Quais os critérios utilizados para a escolha das ruas? Houve consulta pública?
5. O programa já foi executado em sua totalidade? Se não, quais as ruas previstas nele que estão com suas obras concluídas?
6. Nas ruas que receberam o asfaltamento, foi realizada alguma obra de infraestrutura, tais como rede de esgoto (pluvial e cloacal) e reparo de buracos na via de rolamento?
7. Quais os valores gastos nestas obras até o presente momento?
8. Existe estudo ou previsão de ampliação do programa? |
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