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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2022 2022-06-02 Indicação Ver possibilidade de homenagear o Sr. João Edvino Derlam com um monumento junto à praça que leva o seu nome em Campo do Meio. 1 extracted
materia 654/2022 2022-06-02 Pedido de Providências Conserto de buracos na R. Paulo Ribeiro Campos, especialmente em frente ao nº966, no B. São João. 1 extracted
materia 655/2022 2022-06-02 Pedido de Providências Efetuar manutenção e conserto nos buracos das ruas do B. Estação. 1 extracted
materia 656/2022 2022-06-02 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Imigrantes, nº994, no B. Senai. 1 extracted
materia 657/2022 2022-06-02 Pedido de Providências Reparar via na Rua Nova, Vendinha - nas imediações EMEF Etelvino de Araújo Cruz. 1 extracted
materia 658/2022 2022-06-02 Pedido de Providências Trocar e verificar lâmpadas dos postes situados na Rua Nova, Vendinha - nas imediações da EMF Etelvino de Araújo Cruz. 1 extracted
materia 659/2022 2022-06-02 Pedido de Providências Limpar e capinar as Ruas João Edgar Seelig, Carlos Corrêa da Silva, Boa Vista, Três e Quatro, no B. Panorama. 1 extracted
materia 660/2022 2022-06-02 Pedido de Providências Providenciar limpeza e capina nas Ruas Cap. Ney Tavares de Andrade, Pará e Acre, no B. Sta. Rita. 1 extracted
sessao 6 2022-06-02 Solene — 1 extracted
sessao 18 2022-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2022 2022-06-01 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos animais de grande porte abandonados na via pública. 1 extracted
materia 652/2022 2022-06-01 Pedido de Providências Notificar proprietário do imóvel localizado na Rua Campo Grande, próximo aos nº 72 e 63 (casa com porta lilás), Bairro Germano Henke, para que realize a limpeza do referido terreno. 1 extracted
materia 653/2022 2022-06-01 Pedido de Providências Retirar entulhos de via pública, localizado na Rua Campo Grande, próximo aos nº 62 e 73, Bairro Germano Henke. 1 extracted
norma 6919/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Montenegro/RS. 1 extracted
materia 644/2022 2022-05-31 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos, com asfalto, em toda extensão da Rua Araçá, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 645/2022 2022-05-31 Pedido de Providências Realizar limpeza e capina nas Ruas Acácia, Araçá e Ipê, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 646/2022 2022-05-31 Pedido de Providências Realizar reparos na tubulação de esgoto e caixa coletora, na Rua Assis Brasil, Centro. 1 extracted
materia 647/2022 2022-05-31 Pedido de Providências Efetuar conserto e manutenção da Av. Espanha, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 648/2022 2022-05-31 Pedido de Providências Efetuar conserto e manutenção da R. Uruguai, no B. Imigração. 1 extracted
materia 649/2022 2022-05-31 Pedido de Providências Colocar boca de lobo na R. dos Imigrantes, próximo ao nº380, no B. Senai. 1 extracted
materia 650/2022 2022-05-31 Pedido de Providências Colocar boca de lobo na R. Luís Carlos da Silva - Xandico, nº109, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 651/2022 2022-05-31 Pedido de Providências Efetuar conserto e manutenção na R. Cristo Redentor, no B. Sta. Rita. 1 extracted
norma 307/2022 2022-05-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Sr. RICARDO SENGER. 1 extracted
norma 6915/2022 2022-05-30 Lei Complementar Altera dispositivos e revoga o artigo 42 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6916/2022 2022-05-30 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar n.º 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre o a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município. 1 extracted
norma 6917/2022 2022-05-30 Lei Complementar Autoriza o aumento real aos servidores do Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6918/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (aquisição de veículo SMS). 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-26 Emenda Altera redação do Projeto de Lei 50 de 19 de maio de 2022 que autoriza o aumento real aos servidores do município de Montenegro incluindo as categorias funcionais do quadro do Magistério. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-26 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.500,00 (Mobilidade Urbana). 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-26 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 08 (oito) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-26 Pedido de Informação Tendo em vista as 03 reuniões realizadas para debater a questão da canalização do córrego da Travessa Trilhos e diante da dificuldade de se conseguir informações consistentes sobre a situação, questiona-se: A. Foi firmado contrato com a Corsan, para que ela realizasse a obra de canalização do referido córrego? Se sim, juntar cópia. B. Não tendo sido firmado a questionada contratação, o município já possui algum cronograma para dar início às obras necessárias na Travessa Trilhos? Se sim, juntar cópia. 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-26 Indicação Estudar viabilidade de pavimentação das seguintes ruas, no Bairro Senai: Gravataí, dos Sinos, das Antas, Caí, Jacuí, Guaíba e Jaguarão. 1 extracted
materia 132/2022 2022-05-26 Requerimento Reunião para tratar da "Semana Municipal do Hip Hop". 1 extracted
materia 133/2022 2022-05-26 Requerimento Vista ao Projeto de Lei nº48/2022, que altera dispositivos e revoga o art. 42 da Lei Complementar nº 3.943/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2022 2022-05-26 Requerimento Vista ao Projeto de Lei Complementar nº50/2022, que autoriza o aumento real aos servidores do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 135/2022 2022-05-26 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a falta de sinal de internet nas localidade do interior do município. 1 extracted
materia 136/2022 2022-05-26 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos carros abandonados em via pública. 1 extracted
materia 595/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Colocar duas lixeiras na Estr. Pinheiros, no trecho logo após a Esquina da Sorte. 1 extracted
materia 596/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Consertar buracos em toda a extensão da R. Leopoldo Gemmer, no B. Progresso. 1 extracted
materia 597/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Consertar o asfalto na Estr. Getúlio Vargas, nº1.281. 1 extracted
materia 598/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Limpar mato na R. das Seringueiras, B. Senai. 1 extracted
materia 599/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Pintar sinalização das faixas de segurança no cruzamento das Ruas Apolinário de Moraes e José Luís. 1 extracted
materia 600/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Consertar buracos na R. das Artemísias, Bairro Senai. 1 extracted
materia 601/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Sítio da Mariana, nºs 50 e 60. 1 extracted
materia 602/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Roçar e capinar a R. Ponta Negra esquina com a R. Copacabana, no B. Centenário e outra na R. Dr. Schmitz esquina com a R. Euclides da Cunha e na esquina da R. Florindo Machado. 1 extracted
materia 603/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na R. João Pessoa. 1 extracted
materia 604/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Marcírio Souza Carpes. 1 extracted
materia 605/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 606/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas de Campo do Meio. 1 extracted
materia 607/2022 2022-05-26 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. Uruguai. 1 extracted