| materia |
585/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto e manutenção de toda extensão da Estrada Bom Jardim. |
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586/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de buraco em frente à casa de nº 28, na Rua Canadá, Bairro Imigração. |
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| materia |
587/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto e manutenção de toda extensão da Estrada Calafate. |
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588/2022 |
2022-05-24 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto da rede pluvial na Rua Cylon Rosa, em frente ao nº 139, Bairro Aeroclube. |
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| norma |
6910/2022 |
2022-05-23 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput do artigo 66 da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município. |
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| norma |
6911/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (ação “Saúde Animal”). |
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| norma |
6912/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei n.º 5.374/2010, que cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado. |
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| norma |
6913/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 224.000,00 no Orçamento Anual de 2022 (adesão aos serviços do CIS-CAÍ - obras de arquitetura e engenharia). |
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| norma |
306/2022 |
2022-05-20 |
Decreto Legislativo |
Altera a marca (logomarca) da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. |
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8/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Sr. RICARDO SENGER. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (aquisição de veículo SMS). |
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48/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos e revoga o artigo 42 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Revoga a Lei Complementar n.º 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre o a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o aumento real aos servidores do Município de Montenegro. |
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62/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Informação |
Existe algum nome registrado no município na Estrada conhecida como “Estrada dos Motta”, no Sobrado? |
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63/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Informação |
Enviar o disco e planilha do caminhão “caçambinha” número 166, e qual ou quais motoristas dirigiram este caminhão no período de maio de 2021 até o
momento, com suas devidas autorizações para dirigir. |
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64/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Informação |
Tendo em vista dúvidas suscitadas por diversos munícipes que moram no Bairro Germano Henke, referente ao direito de usufruir do imóvel destinado para a Associação Comunitária, o qual neste momento, conforme informado, está cedido ao uso da ONG Amor e Caridade: a) O imóvel foi construído com recursos públicos? b) Quem faz a manutenção do referido imóvel? c) Quem administra o uso do imóvel? d) Quais os critérios de utilização? e) Quem pode ter acesso as suas dependências? Está disponível para ser utilizados por todas as pessoas moradoras deste bairro? f) Existe algum contrato que define a cedência para uso exclusivo da ONG Amor e Carinho? Se positivo, juntar cópia. |
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111/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Estudar viabilidade de colocação de paraciclos nas ruas centrais de Montenegro. |
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112/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Estudar viabilidade de colocação de uma faixa elevada de travessia de pedestres no ponto localizado em frente à Casa do Agricultor, na Rua Osvaldo Aranha, nº 1874, Bairro Centro. |
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122/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Time Saidera, que foi campeão no torneio SESC de vôlei, que ocorreu na cidade de Pareci Novo. |
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123/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Yusto Techeira, que foi campeão brasileiro, no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, que ocorreu no último final de semana em São Paulo. |
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124/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Lira Techera, que foi vice-campeã brasileira, no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, que ocorreu no último final de semana em São Paulo. |
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125/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Retirada de tramitação do Requerimento nº 114/2022, que trata da licença por interesses particulares de 16 dias a contar de 19 de maio a 02 de junho. |
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126/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Licença para tratar de assunto de interesse particular, a contar do dia 1º a 16 de junho do corrente ano. |
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127/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares do Dr. Osmar Orlando Faller pelo seu falecimento em 18 de maio de 2022. |
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559/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção, bem como operação tapa-buracos, na Rua Carlos Ricardo Lerch, Bairro Ferroviário. |
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560/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção, bem como operação tapa-buracos, na Rua João Candido, Bairro Centenário. |
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561/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção, bem como operação tapa-buracos, na Rua Elisa Moojen Arpini, Bairro Timbaúva. |
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562/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Reparar buraco na Rua Paineira, Bairro Santo Antônio. |
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563/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Reparar rede de esgoto que se encontra danificada e com buraco na Rua Montevidéu, esquina com a Rua Esperança, Bairro Rui Barbosa. |
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564/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao Bar dos Pampas, Centro. |
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| materia |
565/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar melhorias na pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Bento Gonçalves, Centro. |
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566/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar melhorias na pavimentação asfáltica entre as Ruas Fernando Ferrari e Capitão Cruz, próximo à Escola Sinodal Progresso, Centro. |
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567/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar melhorias na pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Fernando Ferrari, Centro. |
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568/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Estrada Passo do Jacaré, na zona rural de Montenegro. |
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569/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos entre as Ruas Capitão Porfírio e José Luiz, Centro. |
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| materia |
570/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar fiscalização no terreno da Rua Dr. Bruno de Andrade, em frente à SUSEPE, Bairro Timbaúva. |
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571/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Notificar proprietário do terreno localizado na Estrada Getúlio Vargas, próxima a Rua da Paineira, para que realize a limpeza e roçada da calçada. |
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| materia |
572/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na Rua Olavo Bilac, em frente ao nº 1877, Centro. |
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| materia |
573/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Patrolar Estrada Aderbal Saticq Daudt, na Localidade de Potreiro Grande. |
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574/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Patrolar Estrada Major de Souza Carpes, na Localidade de Potreiro Grande. |
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575/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na Rua Carlos Edvin Endres, nas proximidades do nº 474, Bairro Aeroclube. |
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576/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos nas proximidades da rótula da Rua Dr. Bruno de Andrade, continuação da Rua Alfredo F. Hofmann, Bairro Tanac. |
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577/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Consertar tubulação de esgoto na Rua Assis Brasil, nº 673. |
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578/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na Rua Engenheiro Ernesto Zietlow, nas proximidades do nº 315, Bairro Santo Antônio. |
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579/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Getúlio Vargas, nº 1535, Bairro Santo Antônio. |
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580/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Luiz Hadrich, próximo ao nº 115, Bairro São Paulo. |
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581/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos em todas as ruas em que se faz necessária na cidade e no interior do município. |
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582/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar roçada geral tanto no interior como na cidade, priorizando as escolas e creches. |
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583/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior e realizar os consertos de erosão onde houver. |
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