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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 510/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto e manutenção da Rua dos Imigrantes, Bairros Senai e Santa Rita. 1 extracted
materia 511/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto da rede pluvial na Rua dos Imigrantes, nº 994, Bairro Senai. 1 extracted
materia 512/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto do buraco na Rua Porto Alegre, em frente ao nº 50, Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 513/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto na extensão da Rua General Osório, próximo ao nº 416, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 514/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Comprar mini gerador aerossol a frio UBV equipamento essencial para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 515/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Restaurar asfalto na esquina das Ruas Capitão Porfírio com a José Luiz. 1 extracted
materia 516/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto dos buracos na extensão da Rua Dr. Plínio Daudt Azevedo, esquina com a Rua Boa Vista, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 517/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar poda dos galhos das árvores na Rua Severo Fabrasil esquina com a Avenida Júlio Renner, próximo ao nº 394, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 518/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Consertar a rede pluvial na Rua Juvenal Alves de Oliveira, nº 1230, Bairro Senai. 1 extracted
materia 519/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto e manutenção da Travessa José Pedro Steigleder, Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 520/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto e manutenção da Travessa Almeida, Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 521/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto de buracos na extensão da Rua sem denominação, Loteamento Figueiras, próximo ao nº 5912. 1 extracted
materia 522/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto e manutenção de toda extensão da estrada da localidade de Rua Nova, especialmente próximo à escola. 1 extracted
materia 523/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar conserto de buracos no final da Rua Albino Frederico Hofmeister, Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 524/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar reparo da calçada na Rua Júlio Rosa, em frente ao nº 125, Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 525/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Reitera Pedido de Providências: Realizar conserto e manutenção de esgoto na Rua Alberto Moojen, em frente ao nº 555, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 526/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Realizar limpeza e retirada de entulhos da área destinada ao Parque Centenário. 1 extracted
materia 527/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ramiro Barcelos, 2930, Bairro Rui Barbosa, para que realize a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 528/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Trocar lâmpadas e verificação da instalação dos postes de iluminação situados na Rua Ponta Negra, nas imediações do nº 40, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 529/2022 2022-05-11 Pedido de Providências Reparar boca de lobo na Rua Guaíba, em frente ao nº 180, esquina com a Rua Tietê, Bairro Senai. 1 extracted
norma 6908/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 272.737,00 (elaboração de Anteprojeto Arquitetônico - Centro Administrativo). 1 extracted
norma 6909/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$110.000,00. 1 extracted
norma 6905/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Denomina Rua Hermeto José Thomas um logradouro público. 1 extracted
norma 6906/2022 2022-05-10 Lei Complementar Concede redução de ISS - Imposto Sobre Serviços de 3,5% para 2,5% a SILAS - Serviços de Transporte Urbanos Ltda.. 1 extracted
norma 6907/2022 2022-05-10 Lei Complementar Altera o artigo 21 da Lei Complementar nº 5.881, de 13.01.2014, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do caput do artigo 86, bem como do seu § 5º, da Lei Orgânica do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-05 Projeto de Resolução Institui a Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-05 Projeto de Resolução Reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-05 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (ação “Saúde Animal”). 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera a redação do caput do artigo 66 da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-05 Projeto de Lei (Executivo) Altera o Anexo I da Lei n.º 5.374/2010, que cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-05 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 224.000,00 no Orçamento Anual de 2022 (adesão aos serviços do CIS-CAÍ - obras de arquitetura e engenharia). 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-05 Pedido de Informação Existe na SMAD ou SMOP algum outro Projeto de um Centro Administrativo, onde teriam vários prédios integrados, na área ao lado da Secretaria de Saúde, na Avenida Júlio Renner? 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-05 Pedido de Informação Qual o cronograma da obra do prédio do CAPS? Quando iniciou? Existe no planejamento um prazo para conclusão? Já existe projeto elétrico, hidráulico e PPCI? 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-05 Indicação Estudar viabilidade de estabelecer vagas para o serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-05 Indicação Estudar viabilidade de estender o horário de atendimento das farmácias populares, colocando as mesmas disponíveis por 24 horas, acompanhando o horário dos serviços de emergência, bem como manter em funcionamento quando ocorrer feriados na cidade. 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-05 Indicação Estudar viabilidade de instalar parada de ônibus na Rua Juvenal Alves de Oliveira, esquina com Estrada Maurício Cardoso, próximo ao Mercado Reis, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-05 Requerimento Requer Vista por duas sessões legislativas ao Projeto de Lei nº 35/2022 (centro administrativo). 1 extracted
materia 114/2022 2022-05-05 Requerimento Licença para tratar de assunto de interesse particular, de 16 dias, a contar do dia 19 de maio a 2 de junho. 1 extracted
materia 115/2022 2022-05-05 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a implantação do projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore." 1 extracted
materia 484/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Realizar manutenção na lateral da RS 287 nas proximidades do Bairro 5 de Maio. 1 extracted
materia 485/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Realizar manutenção na lateral da RS 287 em frente à borracharia do Azevedo. 1 extracted
materia 486/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Realizar manutenção na entrada da Rua Campos Neto com a RS 124. 1 extracted
materia 487/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Realizar manutenção na estrada de Serra Velha, descendo o morro Romudo, primeira estrada à esquerda. 1 extracted
materia 488/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Morro Montenegro. 1 extracted
materia 489/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Passo da Amora. 1 extracted
materia 490/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 491/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Sabiá, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 492/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Colocação de uma lixeira na Rua Vereador João Vicente em frente ao nº 112, outra na Localidade de Costa da Serra e uma na Estrada Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 493/2022 2022-05-05 Pedido de Providências Realizar manutenção na entrada da R.F. com a RS 287, Bairro Senai. 1 extracted