| materia |
98/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Estudar possibilidade de intensificar a sinalização de trânsito na esquina da R. Assis Brasil com a R. São João, no B. Centro. |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Ver viabilidade da criação de projeto de lei que institua normas gerais para o serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado por aplicativos. |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de instalação de um poste de luz na Rua 15 de Novembro, nº 478, no B. Ferroviário. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Formação de Comissão Parlamentar de Inquérito com o intuito de apurar assuntos relacionados ao atendimento na área da saúde. |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Escola de Futebol FERA. |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Ver viabilidade de criação de uma ouvidoria popular na Câmara de Vereadores. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a reforma do prédio da Incubadora Empresarial. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Ver viabilidade da criação do Gabinete do Povo. |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o funcionamento dos serviços públicos durante os feriados. |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre as marcações de consulta, exames e os atendimentos no plantão da SMS. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre capina e manutenção na área verde situada no final da R. Tocantins em confluência com a R. Pará, no B. Senai. |
1 |
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| materia |
449/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Reparar lâmpada permanentemente ligado em poste localizado em frente à residência junto à esquina das Ruas Nicolau Kroef e Onésimo Alves de Oliveira, no B. Progresso. |
1 |
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| materia |
450/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na R. Espirito Santo, no B. Ferroviário. |
1 |
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| materia |
451/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Melhorias em toda a extensão da estrada de Pinheiros/Linha Catarina. |
1 |
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| materia |
452/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Roçar acostamentos da Estrada Getúlio Vargas, na localidade de Alfama. |
1 |
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| materia |
453/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Notificar proprietário do terreno localizado na R. Esperança, nº115, no B. Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
454/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Limpar área verde situada no final da R. dos Cedros, no B. Senai. |
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| materia |
455/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Colocar placa "proibido colocar lixo" na R. Ijuí esquina com a R. Icaraí, no B. Bela Vista. |
1 |
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| materia |
456/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na extensão da R. Dr. Paulo Ribeiro Campos, no B. Progresso. |
1 |
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| materia |
457/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Notificar o proprietário do terreno localizado na R. Rev. Ernesto Jacob Bernhoeft, no Bairro Olaria. |
1 |
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| materia |
458/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Notificar o proprietário do terreno localizado na R. Dr. Plínio Daudt de Azevedo, esquina com a R. Bela Vista, nº 840, no B. Sto. Antônio. |
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| materia |
459/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos na extensão da R. Dr. Plínio Daudt de Azevedo, esquina com a R. Boa Vista, no B. Sto. Antônio. |
1 |
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| materia |
460/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na R. Apolinário de Moraes, nº 821, no B. Industrial. |
1 |
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| materia |
461/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na R. Judith Provin da Motta esquina com a R. Elair Araújo de Azevedo, nº 80, no B. Aeroclube. |
1 |
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| materia |
462/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na R. Judith Provin da Motta, nº 680, no B. Aeroclube. |
1 |
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| materia |
463/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Limpar e roçar mato que invadiu a calçada na extensão da R. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio. |
1 |
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| materia |
464/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na R. Maceió, na entrada do bairro, próximo à RS-124. |
1 |
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| materia |
465/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Colocar brita na estrada lateral do colégio de Passo da Serra, próximo ao entroncamento do Frigonal. |
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| materia |
466/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas do poste de iluminação situado na localidade de Serra Velha, tendo como referência a Sociedade União. |
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| materia |
467/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Capinar e limpar as calçadas e meio-fio na R. Pres. Getúlio Vargas, no B. Alfama. |
1 |
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| materia |
468/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção, bem como, patrolar e ensaibrar a Estr. Braulino de Azevedo, no B. Estação. |
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| materia |
469/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção, bem como, patrolar e ensaibrar a Estr. do Morro Montenegro. |
1 |
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| materia |
470/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção, bem como, patrolar e ensaibrar todas as estradas da localidade de Porto Garibaldi. |
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| materia |
471/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção asfáltica na R. São João, nº 1.762. |
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| sessao |
3 |
2022-04-28 |
Solene |
— |
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| sessao |
13 |
2022-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-27 |
Emenda |
Altera o dispositivo do Projeto de Lei nº 012/2022, que cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Montenegro/RS. |
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| norma |
305/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Cidadã Montenegrina Honorária” à Senhora Caroline Kothe. |
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| norma |
6901/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Biólogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| norma |
6902/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui o mês de março como mês de Luta, Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente em todo o mês de março em nosso município. |
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| norma |
6903/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Farmacêutico no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| norma |
6904/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Informação |
Em 28/03/2002 encaminhamos um pedido de reiteração de nosso pedido de providências nº1.662/2021 de 02/12/2021 e verificamos que até a presente data nada foi feito. Por se tratar de equipamentos caros e muito mal utilizados, nos sentimos na obrigação de saber qual a razão da não utilização dos dois outdoors existentes na cidades. Estamos próximos do aniversário da cidade, onde ambos poderiam estar anunciando os eventos que ocorrerão em nosso município.
Perguntamos: Qual a causa da inoperância dos equipamentos? Os mesmos estão com defeitos técnicos? Existe pessoal treinado para manipular os equipamentos? |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Informação |
Solicito informação referente à reinstalação do bebedouro localizado na Estação da Cultura de Montenegro, localizado na estrutura destinada ao Chimarródromo. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Informação |
O Estado possui dívidas de impostos referentes à área da estação experimental e outros prédios do Estado no Município? Discriminar os valores individualmente. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Informação |
Tendo em vista a criação de mais de 70 cargos pelo Executivo, nas mais diferentes áreas, neste primeiro quadrimestre, bem como considerando os diversos pareceres da SMF alertando quanto ao limite legal do índice de comprometimento do orçamento decorrente do pagamento da folha de pessoal , solicito as seguintes informações:
1. Qual será o crescimento vegetativo da folha de pessoal considerando promoções, avanços de níveis e anuênios? Juntar cópia do demonstrativo do cálculo do impacto.
2. Quando realizado o cálculo do impacto financeiro da criação destes cargos, está contabilizado junto ao valor do referido crescimento vegetativo? |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação do pavilhão da comunidade, na localidade de Sobrado Baixo e também sobre a extensão da rede de água. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Realizar estudo viabilidade para colocar um quebra-molas na R. das Alamandas, na curva que interliga com a R. dos Gerânios, próximo ao nº20, no B. Estação. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Vista ao Projeto de Lei Complementar nº32/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Farmacêutico no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a invasão da área verde localizada na R. Padre José Francisco com a R. João Corrêa, no B. Senai. |
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