| materia |
94/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Examinar a possibilidade de colocação de faixas de segurança na R. Buarque de Macedo defronte ao novo Via II. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Sr. Rodrigo Barreto. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Sr. Rodrigo Sartori. |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Sr. Rafael Rosa. |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Vista ao Projeto de Lei Complementar º34/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Biólogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Vista ao Projeto de Lei Complementar nº33/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
426/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco em frente ao nº221, na R. Pará, no B. Sta. Rita. |
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| materia |
427/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Consertar vazamento na R. Benjamin Alves Barreto, esquina com a R. Ernandes A. Fernandes, no B. Aeroclube. |
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| materia |
428/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção com asfalto na esquina das Ruas Menino Deus com Olavo Bilac. |
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| materia |
429/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Refazer calçada na R. Olavo Bilac, nº410. |
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| materia |
430/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Patrolar, limpar valetas e colocar saibro na Estr. de Bom Jardim dos Brochier. |
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| materia |
431/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Patrolar e limpar valetas da Estr. Boa Vista, localizada em Passo da Serra. |
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| materia |
432/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Reparar travessia de madeira junto ao viaduto KM 287, no Passo da Serra. |
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| materia |
433/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Consertar e realizar manutenção das ruas da Vila Esperança. |
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| materia |
434/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Colocar uma lixeira na R. Icaraí esquina com a R. Ijuí, no B. Bela Vista. |
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| materia |
435/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos em todas as ruas da localidade de Bom Jardim do Caí. |
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| materia |
436/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Colocar duas placas de identificação nos acessos a Comunidade de Volta do Anacleto. |
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| materia |
437/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Colocar dois abrigos no local de embarque de ônibus no Passo da Serra. |
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| materia |
438/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na R. dos Imigrantes, no B. Senai, nas proximidades do nº 915. |
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| materia |
439/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na R. das Artemísias, no B. Estação. |
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| materia |
440/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Reparar e limpar esgoto e calçada na R. Campos Neto esquina com a R. Alberto Pasqualini, no B. São Paulo. |
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| materia |
441/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Trocar por lâmpadas mais fortes a iluminação pública na R. Mário Garcia Machado. |
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| materia |
442/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Podar árvores na pracinha do B. Sta. Rita. |
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| materia |
443/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto entupido no final da R. Palmeira, no B. São Pedro. |
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| materia |
444/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Pavimentar e iluminar a R. Espanha, hoje denominada Pastor Martins, no B. Aeroclube. |
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| materia |
445/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Reparar buracos na R. Daltro Filho, no B. Rui Barbosa. |
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| materia |
446/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Consertar boca de lobo na R. Eng. Ernesto Zietlow, no B. Rui Barbosa. |
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| materia |
447/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Limpar e retirar lixo na R. da Paineira, no B. Sto. Antônio. |
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| materia |
448/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Reparar buraco na R. Maestro Carlos Gustavo Jähn, no B. São João. |
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| sessao |
12 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
224/2022 |
2022-04-18 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. |
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| norma |
225/2022 |
2022-04-18 |
Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo de Montenegro o sistema de teletrabalho (home office), e dá outras providências. |
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| norma |
302/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de "Cidadão Montenegrino Benemérito" ao Senhor Clovis Moacir Domingues - "Cafundó". |
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| norma |
303/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Cidadã Montenegrina Honorária” à Senhora Dagmar Koelln Kranz. |
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| norma |
304/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Cidadão Montenegrino Honorário” ao Pastor Giovani da Silva Alves. |
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| norma |
6896/2022 |
2022-04-14 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Procurador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| norma |
6897/2022 |
2022-04-14 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Agente Fiscal no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 21.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| norma |
6898/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 01 (um) Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar com alunos surdos em escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
6899/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Montenegro. |
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| norma |
6900/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Motoristas. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Montenegrina à Caroline Kothe. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Farmacêutico no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Biólogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 272.737,00 (elaboração de Anteprojeto Arquitetônico - Centro Administrativo). |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Informação |
Reiteração do Pedido de Informações nº17/2022 devido à resposta não satisfatória.
1. Quando foram realizados os serviços de melhorias, patrolagens, bueiros, pavimentação asfáltica da estrada da Serra Velha à Paverama, que passa pelo Morro dos Cavalos, no início deste ano de 2022?
2. Foram observadas as linhas limítrofes, de divisas entre os municípios de Montenegro e Paverama de acordo com o traçado estabelecido pelo IBGE?
3. Este trecho da estrada que recebeu as melhorias pertence ao Município de Montenegro ou de Paverama? |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Informação |
Sobre a abertura do Ginásio "Domingão" no Parque Centenário:
1. Quando o Ginásio Domingão será aberto à comunidade montenegrina?
2. Existe previsão de lançamento, além do Campeonato Municipal de Futsal?
3. Serão realizados agendamentos para utilizar o ginásio?
4. Como e a partir de quando a comunidade poderá fazer uso do ginásio? |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Informação |
Sobre torneios interescolares no município:
1. Quando irão ocorrer torneios escolares, nas mais diversas categorias esportivas, entre as escolas do Município de Montenegro? Existe uma previsão? A Administração Municipal tem realizado planejamento para a realização desses torneios? |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação da fiscalização e estacionamento dos transportes escolares em nosso município. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação da fiscalização e estacionamento dos transportes escolares em nosso município. |
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