| materia |
73/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a troca de postes e instalação dos componentes elétricos para pleno funcionamento da iluminação pública. |
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74/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Copacabana, no Bairro Centenário. |
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75/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Vicente Severo. |
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76/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Maria Luiza Nonnemacher. |
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77/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Lira Techeira. |
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78/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Yustos Techeira. |
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79/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Davi Rodrigues. |
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80/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Kaue Moreira. |
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81/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Isaac Lima. |
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no document
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82/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Simone Barreto. |
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83/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Tiago Weschenfelder. |
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84/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Luciano Pinto. |
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85/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Roberto Cavalheiro. |
1 |
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86/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Márcio Rodrigues. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº31/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a criação de 02(dois) cargos de Procurador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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88/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Vistas ao Projeto de Lei nº30/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Motoristas. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Vistas ao Projeto Lei nº29/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 01 (um) Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar com alunos surdos em escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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90/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de colocação de brinquedos infantis para composição de uma pracinha, no B. Sta. Rita, mais precisamente na R. Cristo Redentor esquina com a R. Lajes. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº28/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Agente Fiscal no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 21.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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91/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº02/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que cria cargos e altera dispositivos atinentes à Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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92/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Estudar viabilidade de pavimentação asfáltica na R. São Leopoldo, no B. Imigração. |
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| materia |
413/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Reparar esgoto na R. Angelina Poletto de Souza, nº134, no B. Timbauva. |
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| materia |
414/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Reparar e limpar esgoto e calçada na R. Machado de Assis esquina com a R. Ramiro Barcelos, no B. Centro. |
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| materia |
415/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar conserto e manutenção do esgoto e calçada na R. Cap. Machado, nº27, no B. Industrial. |
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| materia |
416/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Limpar área verde situada na R. Cristo Redentor, nº3.358, no B. Sta. Rita. |
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417/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Instalar novas lâmpadas na estrada principal do Vapor Velho. |
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418/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Consertar asfalto na esquina das Ruas Sto. Antônio com Assis Brasil. |
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| materia |
419/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Pintar faixa de segurança na R. Assis Brasil, nº678, no B. Centro. |
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no document
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| materia |
420/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos em toda a extensão da Av. Espanha, no B. São Paulo. |
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421/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Providenciar manutenção da Praça Tancredo Neves, no B. São João. |
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| materia |
422/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na R. das Avencas, no B. São Paulo. |
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| materia |
423/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Notificar proprietários de terrenos localizados na R. das Avencas, no B. São Paulo, para que realizem a limpeza dos mesmos. |
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424/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Patrolar e limpar valetas na estrada do Lageadinho a Campo do Meio. |
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| materia |
425/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada na R. Juvenal Alves de Oliveira, nº461, B. Sta Rita. |
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| sessao |
2 |
2022-04-13 |
Solene |
— |
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| sessao |
11 |
2022-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Hermeto José Thomas um logradouro público. |
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91/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Ver possibilidade de apoio a Srta. Maria Carolina Bühler de Azeredo, atual 1ª Prenda Adulta da 15ª RT e que estará representando a Cidade das Artes na 51ª Ciranda das Prendas, fase Estadual, na cidade de Bagé, nos dias 19, 20 e 21 de maio próximos |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Cria cargos e altera dispositivos atinentes à Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo de Montenegro o sistema de teletrabalho (home office), e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Cidadão Montenegrino Honorário” ao Pastor Giovani da Silva Alves. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui o mês de março como, mês de Luta contra a Endometriose e o mês de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente em todo o mês de março em nosso município. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Agente Fiscal no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 21.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 01 (um) Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar com alunos surdos em escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Motoristas. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Procurador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-07 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes à realização de laudo técnico sobre as condições físicas e estruturais do muro que resguarda a EMEF Dr. Walter Belian, na R. Treze de Maio esquina com a R. Devino Mezzari, bem como se já realizado o referido laudo, juntar a cópia do mesmo. |
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42/2022 |
2022-04-07 |
Pedido de Informação |
Em relação ao benefício da cesta básica, questiona-se:
- Quais os critérios para cadastramento das pessoas habilitadas a receber?
- Atualmente, quantas pessoas estão cadastradas para recebimento?
- Qual a quantidade fornecida por mês?
- Quando foi auditado? Quantas pessoas ficaram foram e por que?
- Como é feita a compra? É por licitação? Quem é o responsável por fazer as compras?
- É feito pesquisa de preços? Quem são os fornecedores? É mais de uma empresa?
- Qual o valor por mês destinado as compras?
- Quais as alternativas são tomadas para que ninguém com necessidade saia da Secretaria com o alimento? |
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43/2022 |
2022-04-07 |
Pedido de Informação |
Qual o plano de educação que está sendo aplicado atualmente no município? O BNCC de 2018 já está sendo implementado? Caso negativo, qual o motivo de sua utilização? Como os Estados e Municípios deveriam aplicar o BNCC de 2018 até o ano de 2020 para se adequar, o município está devidamente enquadrado ou não? |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-07 |
Pedido de Informação |
Reiteração do Pedido de Informação nº40/2022. Qual a legalidade dos serviços realizados pelo Executivo Municipal na estrada que liga à Estrada Martins de Souza Vigel (onde fica localizado o Bar do Rudi) próximo à Polícia Rodoviária Federal, que dá acesso à BR-386, junto ao Paradouro 22? Esta estrada é municipal, de servidão ou particular? |
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