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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 852/2022 2022-07-21 Pedido de Providências Realizar manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da R. Waldir Ary de Oliveira, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 853/2022 2022-07-21 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Antônio Inácio de Oliveira Filho, no Passo da Amora. 1 extracted
materia 854/2022 2022-07-21 Pedido de Providências Melhorias para a R. Iru Carneiro, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 855/2022 2022-07-21 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Quinze de Novembro, no B. Estação. 1 extracted
materia 856/2022 2022-07-21 Pedido de Providências Realizar manutenção da pavimentação asfáltica na R. Jacinto José Fernandes, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 857/2022 2022-07-21 Pedido de Providências Providenciar manutenção da pavimentação na R. Eliza Moojen Arpini, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 858/2022 2022-07-21 Pedido de Providências Melhorias para a R. Uruguai, no B. Faxinal. 1 extracted
materia 859/2022 2022-07-21 Pedido de Providências Melhorias na R. Dr. Paulo Ribeiro Campos, no B. São João. 1 extracted
materia 860/2022 2022-07-21 Pedido de Providências Reparar buracos na R. Atlanta, no B. Aeroclube. 0 no document
sessao 9 2022-07-21 Solene — 1 extracted
sessao 25 2022-07-21 Ordinária — 1 extracted
materia 140/2022 2022-07-19 Indicação Estudar viabilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Campos Netto, entre a Rua Imigrante e Marsul. 1 extracted
materia 816/2022 2022-07-19 Pedido de Providências Realizar melhorias na estrada ao lado do Campo Nacional, na Localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 815/2022 2022-07-18 Pedido de Providências Consertar esgoto junto à calçada na Rua Ricardo Jahn defronte à residência de nº 360, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 158/2022 2022-07-15 Requerimento Voto de congratulações ao O Boteco, pela inauguração em nossa cidade. 1 extracted
materia 159/2022 2022-07-15 Requerimento Voto de Congratulações a Loja Benoit, pelos seus 40 anos em Montenegro. 1 extracted
materia 160/2022 2022-07-15 Requerimento Voto de Congratulações ao Kerbeer Lounge Bar, pelos seus 3 anos em Montenegro. 1 extracted
norma 8833/2022 2022-07-15 Decreto Regulamenta o Artigo 54 da Lei Complementar nº 2.635/90, que dispõe sobre o sistema de compensação de horário e institui o Banco de Horas do Município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Professor Ivo Pereira de Souza. 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-14 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (ação Programa Escola Cívico-Militar). 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-14 Projeto de Lei (Executivo) Altera a redação do art. 63 e revoga o art. 74 e seus parágrafos, da Lei n.º 4.434, de 24.04.2008, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 66/2022 2022-07-14 Projeto de Lei (Executivo) Altera dispositivos da Lei n.º 5.994, de 17 setembro de 2014, que autoriza a utilização de espaços públicos para a instalação gratuita de rede de internet sem fio no Município. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-14 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa T&R CONSTRUÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-14 Projeto de Lei (Executivo) Institui o Programa de Família Acolhedora, na forma de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de Montenegro-RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-14 Pedido de Informação Quais os critérios que são utilizados nas proibições e liberações dos eventos com música na Estação da Cultura? 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-14 Pedido de Informação Cópias dos mapas das estradas municipais das localidades de Porto Garibaldi, Pesqueiro e Volta do Anacleto. 1 extracted
materia 139/2022 2022-07-14 Indicação Estudar e implantar rampas de acessibilidade nos prédios públicos municipais. 1 extracted
materia 157/2022 2022-07-14 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Trilhos. 1 extracted
materia 804/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Consertar calçada na R. Emílio Leipnitz, nº205, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 805/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Podar galhos das árvores na R. Lourenço Wolff, nº336, no B. São Pedro. 1 extracted
materia 806/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Colocar brita junto à parada de ônibus localizada na R. Juvenal Alves de Oliveira, próxima ao Supermercado Senai. 1 extracted
materia 807/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Melhorias para a Av. Espanha, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 808/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Melhorias para a R. Licínio Faustino da Silva, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 809/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Realizar manutenção do pavimento asfáltico na R. Cap. Jacinto José Fernandes, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 810/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Realizar manutenção do asfalto na rótula de acesso ao B. Cinco de Maio, na RSC-287. 1 extracted
materia 811/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Consertar proteções metálicas localizada na esquina da R. Ramiro Barcelos com a R. Santos Dumont. 1 extracted
materia 812/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Efetuar manutenção e operação tapa-buracos na RS-287, no B. Centenário, em frente ao Mercado Bruvini. 1 extracted
materia 813/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Realizar manutenção e operação tapa-buracos na R. Ver. João Vicente, no B. Centenário. 1 extracted
materia 814/2022 2022-07-14 Pedido de Providências Realizar manutenção, patrolar e ensaibrar a Estr. Osmar Pilger, em Costa da Serra. 1 extracted
norma 8793/2022 2022-07-14 Decreto Regulamenta o Art. 40, caput e § 1º da LC nº 3.943/2003 para dispor sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de diretor e vice-diretor das escolas municipais. 1 extracted
sessao 24 2022-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2022 2022-07-12 Indicação Estudar viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Otaviano Moojen, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 801/2022 2022-07-12 Pedido de Providências Consertar buraco em estado avançado de erosão na esquina da Rua Arthur Renner com a Rua José Lerch. 1 extracted
materia 802/2022 2022-07-12 Pedido de Providências Consertar buracos na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário, próximo ao nº 3423. 1 extracted
materia 803/2022 2022-07-12 Pedido de Providências Instalar iluminação pública na Rua Engenheiro Ernesto Zietlow, logo no acesso ao Bairro Santo Antônio, via lateral da RSC-287. 1 extracted
materia 134/2022 2022-07-07 Indicação Estudar viabilidade de colocar uma quebra-molas na R. Getúlio Vargas, na curva, próximo ao nº373, depois da esquina da sorte. 1 extracted
materia 135/2022 2022-07-07 Indicação Estudar viabilidade de implantação de projeto de lei que institua política pública de inclusão digital à população da área rural do município. 1 extracted
materia 136/2022 2022-07-07 Indicação Estudar viabilidade de estender os horários de atendimento da ESF Esperança, no B. Senai. 1 extracted
materia 137/2022 2022-07-07 Indicação Estudar viabilidade de duplicação da ponte localizada na Estr. Reinaldo Hörlle, nº 623, no B. Imigração. 1 extracted
materia 156/2022 2022-07-07 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a aplicação da Lei nº 13.722/2018 em nosso município. 1 extracted