| materia |
58/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção da luminária existente nas proximidades da residência da Senhora Iria Streck, na Rua Evaldo Krügel, nesta cidade. |
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| sessao |
19 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1701/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Inclui cargos em categorias funcionais já existentes, altera requisitos para provimento em cargo de Leiturista, junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 1103/2011 e suas alterações. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-12 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento na estrada da Picada Köhn, mais precisamente na parte do Cerro de acesso à família Oliveira, neste município. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-05 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma forma de bonificar os servidores municipais do cargo de servente, conforme o local de sua lotação e demanda do trabalho a ser desenvolvido. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-05 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na estrada da Linha Brasileira, especialmente na no trecho entre a propriedade de Leoni Oestreich até a Esquina do Gehrke e realize a drenagem em alguns pontos específicos, como próximo aos Kratzke, neste município. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-05 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento em toda extensão e cascalhamento em pontos específicos que houver necessidade, na estrada da Linha Campestre, neste município |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção da iluminação pública situada em frente à residência do senhor Marcelo Kelling, na esquina entre a ERS 502 e a estrada que dá acesso ao Pau-a-Pique, neste município. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção da iluminação pública situada em frente à residência do senhor Adilson Mix, na Linha Patrícia, neste município. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extensão na estrada da Travessa Altermann, neste município. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a roçada da vegetação das margens da estrada da Linha Patrimônio, especialmente no trecho entre a Linha Patrícia até a propriedade de Cedinei Müller, neste município. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-05-22 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a recolocação do ponto de iluminação pública existente no acesso à propriedade do Sr. Oldemar Wrasse, em frente à residência do Sr. Guido Mário Wrasse, na localidade de Linha Travessão, interior do Município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-22 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento e cascalhamento onde houver a necessidade, estrada que inicia na Travessa Altermann e dá acesso à propriedade de Isomar Bock, Família Bratz, Mauro Karsburg, e outros, na localidade de Mangueirinha, nesse Município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, após o anúncio do recolhimento no interior, realize a retirada de todo lixo da localidade anunciada, independentemente do número de cargas necessárias, afim de normalizar o excedente acumulado em função da inexistência deste serviço durante vários meses no interior do Município. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-05-10 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
1699/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Institui o programa “Paraíso em verso e prosa” no âmbito do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1700/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Altera a denominação e designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, do Campo de Futebol e do Pavilhão. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Repúdio à Concessionária Rota de Santa Maria, integrante do grupo Sacyr, pelo atual estado de conservação da RSC 287. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
A realização de um fórum Municipal em Defesa da Água e Saneamento em Paraíso do Sul. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-08 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para realizar o encanamento do esgoto pluvial e cloacal existente na Rua Roberto Krügel, nos trechos em que as valetas estão abertas, entre a Rua Edmundo de até a Rua Willy Roos, nesta cidade. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-08 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para realizar a colocação de bueiros na valeta, na Rua Prolongamento da Avenida 1º de Janeiro, na Boa Vista Norte, mais precisamente entre o acesso à propriedade do Sr. Mauro Jair da Sila até o acesso a residência do Sr. Hasso Boijink, nesta cidade. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-08 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a manutenção necessária com patrolamento e cascalhamento na estrada da Boa Vista Sul, especialmente no trecho próximo a residência de Jussara Cardoso, onde um desnível na estrada está causando transtorno aos motoristas. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-08 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento, cascalhamento e desobstrução dos bueiros, onde houver a necessidade, na estrada que inicia na propriedade de Jair Gaedtke, acesso às propriedades de Edo Wendt, Sidinei Vendrusculo e outros, na localidade de Pau-a-Pique, nesse Município. |
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| sessao |
13 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1696/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul - PROPARAÍSO, para custear despesas com comemorações do XXXV Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul. |
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| norma |
1697/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Intermunicipal que integra as comemorações do XXXV Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul. |
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| norma |
1698/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas do Programa ‘Gutte Milch’. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal viabilize a realização de palestras e minicursos para a capacitação aos professores e auxiliares CIEEs, com o objetivo de agregar conhecimento e aprendizagem para qualificar o atendimento às crianças, bem como a observância dos sinais de possível transtorno autista em alunos da rede municipal. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas do Programa “Gutte Milch”. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie as roçadas nas laterais, patrolamento e cascalhamento onde houver a necessidade, na estrada que dá acesso à propriedade de Alfredo Linfolfo Radtke, que inicia na antiga Escola Valdomiro Tonelotto, na localidade de Quilombo, nesse Município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a desobstrução dos bueiros do acesso à Vila existente na Contenda, mais precisamente nas proximidades da residência do Sr, Pedro Sabino dos Santos Neto, devendo ser analisada a possibilidade de substituição por bueiros de diâmetro maior, para possibilitar uma melhor vazão no local. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a reforma urgente da ponte localizada na estrada conhecida como corredor dos Kemmerich, na localidade de Linha Travessão, no interior do município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza nas valas e a roçada da vegetação das margens da estrada geral Linha Travessão, Linha Patrícia, e a estrada que liga Linha Patrícia à Linha Patrimônio, para garantir uma melhor trafegabilidade. |
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| sessao |
12 |
2023-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento da Rua Carlos Augusto Lüdtke, na Vila Paraíso, neste município. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que providencie a sinalização apropriada para o acesso da Boa Vista à RSC 287, próximo ao quilômetro 181 ou que intermedeie junto a empresa responsável pela duplicação da rodovia para que regularize a situação oferecendo mais segurança no local. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a substituição dos bueiros que atravessam a Estrada Hamann, nas proximidades do acesso à Fazenda Hamann, mais precisamente em frente à propriedade do Sr. Mário Heidrich, por outros tubos com diâmetro maior para possibilitar o devido escoamento das águas que se acumulam no local. |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar eventos e custear despesas em comemoração ao XXXV Aniversário do Município de Paraíso do Sul”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Intermunicipal que integra as comemorações do xxxv aniversário de emancipação político-administrativa do município de paraíso do Sul. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul - PROPARAÍSO, para custear despesas com comemorações político-administrativa do município de Paraíso do Sul”. |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal determina a secretaria competente que viabilize a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino de Paraíso do Sul, podendo para a instalação do botão de pânico o Poder Executivo realizar convênios e parcerias com órgãos e instituições federais ou estaduais, bem como com universidades e empresas privadas. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
1) Existe algum programa que esteja sendo desenvolvido, ou que se intui-te implementar, pela administração municipal, que tenha o objetivo de manter e/ou aprimorar a segurança de alunos, docentes, e demais frequentadores das escolas situadas no Município de Paraíso do Sul? |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-10 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada nas laterais da estrada da Linha Campestre, em toda sua extensão, nesse município. |
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