| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que analise a situação dos moradores da Linha Marcondes e realize a construção de uma rede de água potável para abastecer às famílias próximas à propriedade de Sandra Puntel, neste município. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a limpeza nas cabeceiras das pontes da Vila Paraíso e da Pousada dos Imigrantes, neste município. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de professor(a)”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1687/2023 |
2023-02-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 674/2004, instituindo e definindo o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1688/2023 |
2023-02-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a). |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente à Escola Municipal Carlos Altermann, na localidade de Mangueirinha, neste município. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade da implantação de transporte escolar noturno no município para alunos do EJA, matriculados na Escola Estadual Presidente Afonso Pena, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de providências |
Que na rua que dá acesso à Caixa d’agua da Boa Vista Norte, mais precisamente em frente à residência do Sr. Renan Dias Arrial, é necessária a colocação de um novo ponto de iluminação pública.
Que a colocação de um novo ponto, naquele local, trará benefício para toda comunidade das adjacências, apresenta o seguinte: |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção da luminária existente nas proximidades da Escola de Ensino Infantil, Pastora Liane Schmidt, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um veículo Caminhão Baú à Associação de Produtores FlorESer Agroecológico de Paraíso do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DAER/RS a realização da manutenção urgente da ponte situada na estrada estadual ERS 502, sob o Arroio Barriga na Mangueirinha, neste município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 674/2004 , instituindo e definido o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo urgente das luminárias que não estão funcionando na Boa Vista Norte e Sul, no centro da cidade e nos demais pontos em todo o Município, assim como providencie a colocação de novos pontos, onde necessário, conforme a lista de pedidos que se encontra na Prefeitura. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que, urgentemente, viabilize a coleta periódica do lixo nas localidades do interior do Município. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui cargos em categorias funcionais já existentes, altera requisitos para provimento em cargo de Leiturista, junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do municipio de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3° da Lei Municipal n° 1103/2011 e suas alterações. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor da tarifa do serviço de água, revogando a Lei Municipal n° 847/2007, de 03/08/2007. |
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| sessao |
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2023-02-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1680/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Estabelece o índice de reposição geral anual e fixa percentual de aumento real sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. |
1 |
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| norma |
1681/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a conceder isenção da cobrança da taxa do ‘fornecimento de água para consumo humano - através do tanque’, enquanto perdurar o Estado de Emergência declarado em virtude da Estiagem, por meio do Decreto Municipal nº 130/2022, de 30/12/2022. |
1 |
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| norma |
1682/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal. |
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| norma |
1683/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição. |
1 |
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| norma |
1684/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição. |
1 |
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| norma |
1685/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa percentual de aumento real, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
1686/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um Veículo Caminhão Baú à Associação de Produtores FlorESer Agroecológico de Paraíso do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de reposição geral anual e fixa percentual de aumento real sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul – RS a desfiliar-se e cancelar a contribuição mensal em convênio de filiação firmado com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a conceder isenção da cobrança da taxa do fornecimento de água para consumo humano – através do tanque, enquanto perdurar o Estado de Emergência declarado em virtude da Estiagem, por meio do Decreto Municipal nº 130/2022, de 30/12/2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º a Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-Alimentação no âmbito da Administração Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e
remunerações dos agentes políticos, Vereadores,
fixando o índice de reposição. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece revisão geral e anual sobre as
remunerações e subsídios dos agentes políticos,
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais,
fixando o índice de reposição. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa
percentual de aumento real, sobre a remuneração
dos Servidores efetivos e de cargos em comissão do
Poder Legislativo municipal. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos
servidores ativos da Câmara Municipal, conforme
previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015,
de 23/06/2015”. |
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas com Transporte Escolar, para suprir insuficiência orçamentária.” |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria de Saúde, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas com Consórcio intermunicipal da Região Central- CIRC, para suprir insuficiência orçamentária” |
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| sessao |
38 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à criação de uma zona eleitoral no município de Agudo a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. |
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no document
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| materia |
28/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que execute a colocação de redutores de velocidade na Avenida 1º de Janeiro, em diversos locais, mais necessariamente nas proximidades da Praça Florinaldo Rohde, nessa cidade. |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que estude uma possibilidade de auxiliar no transporte aos paraisenses, especialmente da melhor idade, que periodicamente se deslocam para a prática da hidroginástica, na piscina térmica em Agudo. |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-05 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie melhorias necessárias na ponte, situada na estrada que liga a Linha Contenda à Linha Patrimônio, próxima ao acesso às propriedades dos senhores Breno Link e Eldo Drewanz, nesse Município. |
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| sessao |
37 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a secretaria competente que realize a limpeza nas valetas em frente ao Conjunto Habitacional Ingazeiro, faça o nivelamento na vala e o encanamento do esgoto na Rua Francisco Fick, próximo à esquina com a Avenida Imigrantes, mais precisamente em frente ao aglomerado de moradores nas proximidades da residência do Sr. Antônio Nunes da Silva, nessa cidade. |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA,LDO e PPA, junto a Secretaria de saúde, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas de Pessoal e Serviços Médico- hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para suprir insuficiência orçamentaria. |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paraíso do Sul-rs para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
120/2022 |
2022-11-28 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção da luminária existente no acesso à propriedade do Sr. Vilmar Kiefer, no Poço Verde, neste município. |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-28 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária na luminária localizada em frente ao Salão de Beleza de Jéssica e Odair da Rosa, na Boa Vista Sul, neste município. |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-28 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento, cascalhamento, bem como a substituição de bueiros que encontram-se quebrados e obstruídos na estrada da Linha da Fonte, neste município. |
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| sessao |
36 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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