br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-02-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que analise a situação dos moradores da Linha Marcondes e realize a construção de uma rede de água potável para abastecer às famílias próximas à propriedade de Sandra Puntel, neste município. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-02-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a limpeza nas cabeceiras das pontes da Vila Paraíso e da Pousada dos Imigrantes, neste município. 1 unsupported_format
sessao 3 2023-02-27 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de professor(a)”. 1 extracted
sessao 2 2023-02-23 Ordinária — 0 no document
norma 1687/2023 2023-02-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 674/2004, instituindo e definindo o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1688/2023 2023-02-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a). 0 no document
materia 1/2023 2023-02-15 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente à Escola Municipal Carlos Altermann, na localidade de Mangueirinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-15 Indicação Que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade da implantação de transporte escolar noturno no município para alunos do EJA, matriculados na Escola Estadual Presidente Afonso Pena, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-15 Pedido de providências Que na rua que dá acesso à Caixa d’agua da Boa Vista Norte, mais precisamente em frente à residência do Sr. Renan Dias Arrial, é necessária a colocação de um novo ponto de iluminação pública. Que a colocação de um novo ponto, naquele local, trará benefício para toda comunidade das adjacências, apresenta o seguinte: 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-15 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção da luminária existente nas proximidades da Escola de Ensino Infantil, Pastora Liane Schmidt, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um veículo Caminhão Baú à Associação de Produtores FlorESer Agroecológico de Paraíso do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-15 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DAER/RS a realização da manutenção urgente da ponte situada na estrada estadual ERS 502, sob o Arroio Barriga na Mangueirinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 674/2004 , instituindo e definido o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-15 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo urgente das luminárias que não estão funcionando na Boa Vista Norte e Sul, no centro da cidade e nos demais pontos em todo o Município, assim como providencie a colocação de novos pontos, onde necessário, conforme a lista de pedidos que se encontra na Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-15 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que, urgentemente, viabilize a coleta periódica do lixo nas localidades do interior do Município. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária Inclui cargos em categorias funcionais já existentes, altera requisitos para provimento em cargo de Leiturista, junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do municipio de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3° da Lei Municipal n° 1103/2011 e suas alterações. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor da tarifa do serviço de água, revogando a Lei Municipal n° 847/2007, de 03/08/2007. 1 extracted
sessao 1 2023-02-15 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1680/2023 2023-01-24 Lei Estabelece o índice de reposição geral anual e fixa percentual de aumento real sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 unsupported_format
norma 1681/2023 2023-01-24 Lei Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a conceder isenção da cobrança da taxa do ‘fornecimento de água para consumo humano - através do tanque’, enquanto perdurar o Estado de Emergência declarado em virtude da Estiagem, por meio do Decreto Municipal nº 130/2022, de 30/12/2022. 1 unsupported_format
norma 1682/2023 2023-01-24 Lei Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal. 1 unsupported_format
norma 1683/2023 2023-01-24 Lei Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição. 1 unsupported_format
norma 1684/2023 2023-01-24 Lei Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição. 1 unsupported_format
norma 1685/2023 2023-01-24 Lei Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa percentual de aumento real, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal. 0 no document
norma 1686/2023 2023-01-24 Lei Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um Veículo Caminhão Baú à Associação de Produtores FlorESer Agroecológico de Paraíso do Sul, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o índice de reposição geral anual e fixa percentual de aumento real sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul – RS a desfiliar-se e cancelar a contribuição mensal em convênio de filiação firmado com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a conceder isenção da cobrança da taxa do fornecimento de água para consumo humano – através do tanque, enquanto perdurar o Estado de Emergência declarado em virtude da Estiagem, por meio do Decreto Municipal nº 130/2022, de 30/12/2022. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º a Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-Alimentação no âmbito da Administração Municipal. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa percentual de aumento real, sobre a remuneração dos Servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo municipal. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária “Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015”. 1 extracted
sessao 1 2023-01-23 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 92/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas com Transporte Escolar, para suprir insuficiência orçamentária.” 1 extracted
materia 93/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria de Saúde, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas com Consórcio intermunicipal da Região Central- CIRC, para suprir insuficiência orçamentária” 1 extracted
sessao 38 2022-12-15 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 12/2022 2022-12-05 Moção MOÇÃO DE APOIO à criação de uma zona eleitoral no município de Agudo a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 0 no document
materia 28/2022 2022-12-05 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que execute a colocação de redutores de velocidade na Avenida 1º de Janeiro, em diversos locais, mais necessariamente nas proximidades da Praça Florinaldo Rohde, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-12-05 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que estude uma possibilidade de auxiliar no transporte aos paraisenses, especialmente da melhor idade, que periodicamente se deslocam para a prática da hidroginástica, na piscina térmica em Agudo. 1 unsupported_format
materia 123/2022 2022-12-05 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie melhorias necessárias na ponte, situada na estrada que liga a Linha Contenda à Linha Patrimônio, próxima ao acesso às propriedades dos senhores Breno Link e Eldo Drewanz, nesse Município. 1 unsupported_format
sessao 37 2022-12-05 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 27/2022 2022-11-28 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine a secretaria competente que realize a limpeza nas valetas em frente ao Conjunto Habitacional Ingazeiro, faça o nivelamento na vala e o encanamento do esgoto na Rua Francisco Fick, próximo à esquina com a Avenida Imigrantes, mais precisamente em frente ao aglomerado de moradores nas proximidades da residência do Sr. Antônio Nunes da Silva, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 90/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA,LDO e PPA, junto a Secretaria de saúde, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas de Pessoal e Serviços Médico- hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para suprir insuficiência orçamentaria. 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Paraíso do Sul-rs para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-28 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção da luminária existente no acesso à propriedade do Sr. Vilmar Kiefer, no Poço Verde, neste município. 1 unsupported_format
materia 121/2022 2022-11-28 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária na luminária localizada em frente ao Salão de Beleza de Jéssica e Odair da Rosa, na Boa Vista Sul, neste município. 1 unsupported_format
materia 122/2022 2022-11-28 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento, cascalhamento, bem como a substituição de bueiros que encontram-se quebrados e obstruídos na estrada da Linha da Fonte, neste município. 1 unsupported_format
sessao 36 2022-11-28 Ordinária — 1 unsupported_format