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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2023 2023-04-10 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção da iluminação pública em frente à residência Sra. Maria Gilvania Cerentini e em frente Sr. Hortêncio Adorna Lopes, ambos na localidade de Linha Campestre, neste município. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-04-10 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extensão, e drenagem nas valas onde houver necessidade, na estrada da Linha Contenda/Poço Verde, da esquina Gerhke até o entroncamento do Rodeio do Herval, neste município. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-04-10 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o patrolamento e roçadas nas margens em toda extensão, bem como a colocação de cascalho em pontos específicos, como em frente aos acessos às propriedades de Edor Gassen e Élio Heidrich, na Estrada Hamann no interior desse município. 1 unsupported_format
sessao 9 2023-04-10 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1691/2023 2023-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2023, e dá outras providências. 0 no document
norma 1692/2023 2023-04-04 Lei Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 1693/2023 2023-04-04 Lei Cria o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural de Paraíso do Sul – FUTURO MAIS JOVEM. 0 no document
norma 1694/2023 2023-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1695/2023 2023-04-04 Lei Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa “Paraíso em Verso e Prosa” no âmbito do Município de Paraíso do Sul, e da outras 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada nas laterais da estrada ERS 502, em toda sua extensão, nesse município. 1 unsupported_format
sessao 8 2023-04-03 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-03-27 Requerimento 1) O Conselho Municipal de Trânsito de Paraíso do Sul está em funcionamento? Caso positivo, encaminhar as Atas das reuniões realizadas nos anos de 2021, 2022 e 2023; Caso Negativo, justificar. 2) O Conselho Municipal de Trânsito analisou a demanda da Indicação nº 02/2021, de autoria da Vereadora Kátia Helena Schlesner, que indica a abertura do canteiro central no eixo da Avenida 1° de Janeiro, em frente ao posto de combustíveis Central? Caso positivo, qual foi a decisão do conselho? Caso Negativo, justificar. 3) O Conselho analisou a demanda da Indicação nº 06/2021, de autoria da Bancada do PDT, que indica a inclusão de mão única, no sentido Centro/Linha da Fonte, na Rua Roberto Krügel no trecho entre a Avenida 1º de Janeiro e a Rua Edmundo Rohde e ainda providencie o fechamento do canteiro central no entroncamento entre a Avenida 1º de Janeiro e a Rua Roberto Krügel? Caso positivo, qual foi a decisão do conselho? Caso Negativo, justificar. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-03-27 Requerimento 1) Relação discriminada da manutenção/revisão mecânica, realizada durante o recesso escolar 2022/2023, referente a todos os veículos do munícipio que realizam transporte escolar; 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul , para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente à residência do Sr. Joel Ruff na ERS 502, próximo ao entroncamento que dá acesso a Pau-a-Pique, neste município. 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-03-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realização da desobstrução dos bueiros que atravessam a estrada do Pau-a-pique, próximo ao entroncamento com a ERS 502, em frente a propriedade de Joel Ruff, nesse município. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-03-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo da luminária existente em frente à residência de Celso Cavalheiro, na localidade de Poço Verde, nesse município. 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-03-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente, que adquira uma estação de hidratação (totem de água quente e fria), através de parceria com cooperativas de crédito ou adquira a mesma com recursos próprios se assim considerar viável, para a Praça Florinaldo Rohde e uso de todos munícipes e visitantes da cidade de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
sessao 7 2023-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 15/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de incentivo ao Jovem Empreendedor Rural de Paraiso do Sul - FUTURO MAIS JOVEM. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a colocação de placa indicativa, com o nome das ruas, na esquina entre a Rua Arno Schütz com a Rua Roberto Krügel, no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-03-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a roçada e limpeza do terreno baldio da Prefeitura na Localidade de Vila Paraíso no interior do Município. 1 unsupported_format
norma 1689/2023 2023-03-20 Lei “Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015”. 1 unsupported_format
norma 1690/2023 2023-03-20 Lei Altera o valor da tarifa do serviço de água, revogando a Lei Municipal nº 847/2007, de 03/08/2007. 1 unsupported_format
sessao 6 2023-03-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-03-13 Requerimento 1) Qual a previsão de conclusão da obra de construção do prédio onde será instalada a nova EMEI- Pastora Liane Schmidt? A construtora está cumprindo os prazos e cronogramas estabelecidos no contrato? 2) Em que estágio está a obra e quais os montantes de recursos financeiros já foram pagos à empresa responsável pela construção? Em quais datas os respectivos pagamentos foram efetuados? 3) Quantas salas de aula serão construídas? A estrutura vai comportar quantos alunos? 4) Quantos alunos existem matriculados na EMEI Pastora Liane para o ano letivo de 2023? 5) As salas de aula do prédio próprio que está sendo construído suprem a demanda de estudantes matriculados e a fila de espera de vagas atualmente existente? Qual a data prevista para que a EMEI passe a funcionar no respectivo local? 6) Quantas visitas técnicas e/ou fiscalizações foram realizadas ao canteiro de obras pelo(s) responsável(eis) técnico(s) e/ou fiscal(is) do município? Listar os dias das visitas e encaminhar cópia . 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-03-13 Indicação Que a Prefeitura Municipal determina a secretaria competente que idealize uma campanha junto aos contadores e escritórios locais, assim como ações de divulgação para que os contribuintes façam a destinação do Imposto de Renda aos conselhos municipais, possibilitando que os impostos sejam revertidos em projetos locais, no município. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação e designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho e do Pavilhão. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-13 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção das luminárias existentes, uma nas proximidades da Pinguela e outra em frente à residência do Sr. Leomar Wrasse, na estrada antiga da Linha Patrícia, neste município. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-03-13 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o patrolamento em toda extensão e cascalhamento em alguns pontos específicos, como em frente à propriedade do Sr. Rafael Langbecker, na estrada da Linha Neri, neste município. 1 unsupported_format
sessao 1 2023-03-13 Solene — 1 unsupported_format
sessao 5 2023-03-13 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-03-06 Requerimento 1) Quais medidas foram tomadas pelo Poder Executivo municipal para atendar as solicitações de desassoreamento do Arroio Paraíso solicitada por todos os Vereadores do Poder Legislativo municipal através do pedido de providências n° 48/2022, de 13 de junho de 2022? 2) O desassoreamento do Arroio Paraíso já foi iniciado e concluído? Caso positivo, em quais datas e em etapas o serviço foi realizado? Caso negativo, quais são os motivos da omissão em sua realização? 3) Caso o desassoreamento do Arroio Paraíso ainda não tenha sido concluído, qual o cronograma para realização da obra? Quais são os trechos e respectivas datas previstas para sua realização? 4) Quais equipamentos estão e/ou serão utilizados para a realização das obras de desassoreamento do arroio? 5) Em que local se encontra a escavadeira hidráulica do município? Esse equipamento se encontra em pleno funcionamento? Encaminhar em anexo a essa resposta a relação completa de serviços prestados com respectiva escavadeira . 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-03-06 Indicação Que o Poder Executivo realize a extensão da rede de água, já existente na ERS 502, para a localidade de Capão Grande, neste município. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-03-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a limpeza e/ou desassoreamento da sanga e a colocação de guardas nas laterais na ponte, próximo a residência da Senhora Vera Lúcia Alves, na Rua Ailton da Silva Cardoso, na Boa Vista Sul, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-03-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências em relação ao uso adequado do cinto de segurança no transporte escolar, disponibilizando monitores (CIEE’s), para acompanhamento especialmente dos alunos menores de seis anos de idade, em nosso município. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-03-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para a realização da manutenção necessária da goleira do campo de jogos junto à Praça da Vila Paraíso, neste município. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-03-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento na estrada da Linha da Fonte, neste município. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-03-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento e cascalhamento em pontos específicos na estrada da Linha Campestre, especialmente na parte do cerro que dá acesso à Linha Contenda, neste município. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-03-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente, que seja realizado a substituição dos tubos na estrada geral da Linha Rincão da Porta em frente a propriedade de Gilmar Milbradt. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-03-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo da luminária existente em frente à residência de Sulene e Anderson Maus, na Mangueirinha, nesse município. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-03-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a manutenção com os devidos ajustes na pinguela situada no Arroio Paraíso nas proximidades da residência do Sr. Ciro Jagnow, na Linha Patrícia, neste município. 1 unsupported_format
sessao 4 2023-03-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-27 Projeto de Resolução “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar eventos e custear despesas em comemoração à Semana Municipal da Mulher - ano de 2023”. 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-02-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie melhorias na ponte, roçadas nas laterais, patrolamento e cascalhamento na estrada a que liga a Linha Contenda à Linha Patrimônio, que inicia na propriedade do Senhor Lídio Schünemann e passa pela Agroindústria Müller, nesse Município. 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-02-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o cascalhamento na subida próxima a propriedade do Sr. Reinoldo Müller, na estrada da Linha Contenda, neste município. 1 unsupported_format