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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2023 2023-08-14 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize as melhorias necessárias com cascalhamento e patrolamento, no acesso às propriedades da Senhora Lisneta Wrasse bem como do Sr. Lourivo Kesseler, na Linha Patrícia, neste município. 0 no document
sessao 27 2023-08-14 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-08-07 Requerimento Decretos Municipais: 50/2023; 51/2023; 52/2023; 53/2023; 54/2023; 55/2023; 56/2023; 57/2023; 58/2023; 59/2023; 60/2023; 61/2023 e, 62/2023. 0 no document
materia 26/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Paraíso do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$81.833,71. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Paraíso do Sul-REFIS 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do artigo 26 da Lei Municipal n°673/2004- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Paraíso do Sul. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-07 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a recolocação da luminária, em frente ao acesso à propriedade de Levino Martin na localidade de Linha Rincão da Porta, no interior deste Município. 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-08-07 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para substituir a tampa, que encontra-se quebrada, sobre boca de lobo existente na Rua Ailton da Silva Cardoso, próximo a residência de Andresa da Silva, na Boa Vista Sul, nessa cidade. 1 unsupported_format
sessao 26 2023-08-07 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-07-31 Pedido de providências Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento e patrolamento, na estrada geral da Linha Paraguassu em toda sua extensão, no interior do município. 0 no document
materia 78/2023 2023-07-31 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com patrolamento, cascalhamento e fechamento dos buracos no acesso à Associação do Desenvolvimento Rural e a antiga Oficina Dalri, e viabilize uma abertura no muro da Associação, para possibilitar o acesso ao portão principal da antiga Oficina Dalri, em nosso município. 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-07-31 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize melhorias necessárias na Rua que liga à RSC 287 à Rua Ailton Cardoso, na Boa Vista Sul, próximo ao Mercado Boa Vista, nesta cidade. 1 unsupported_format
sessao 25 2023-07-31 Ordinária — 2 extracted
norma 1704/2023 2023-07-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 72/2023 2023-07-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize um aumento com melhorias ou instale um novo abrigo na parada do ônibus situada na esquina Gerke, próximo ao cemitério, na Linha Contenda, interior do município. 0 no document
materia 73/2023 2023-07-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine à secretaria competente que realize melhorias nas condições de trafegabilidade da Rua Willy Roos, com patrolamento em toda extensão e cascalhamento especialmente no trecho entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Max Retzlaff, nesta cidade. 0 no document
materia 74/2023 2023-07-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que execute a construção de lombadas na Avenida Barão Von Kahlden, localidade de Vila Paraíso, que funcione como redutor de velocidade, mais precisamente nas proximidades da Escola Estadual de Educação Básica Duque de Caxias, Campo de Futebol e próximo ao correio da localidade. 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-07-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie as melhorias necessárias, com colocação de mais bueiros no córrego existente, próximo à entrada da propriedade do Sr. Telmo Bernardes, bem como a colocação de bueiros com maior vazão no acesso aos Lovatto e Massierer, na estrada geral da Linha Campestre, proporcionando uma trafegabilidade melhor e mais segura naqueles locais. 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-07-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize melhorias com cascalhamento e patrolamento, na entrada secundária que passa pela propriedade do Sr. Delmar Milbradt, que dá acesso ao aglomerado de residências próximo à propriedade do Sr. Rudinei Vieira, na Linha Campestre, neste município. 1 unsupported_format
sessao 24 2023-07-26 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 1703/2023 2023-07-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-07-17 Requerimento 1- Cópia de todos os laudos das análises da água, do interior e da cidade, realizados a pedido ou no tempo em que a Fiscal Sanitária, Servidora Flávia Peixoto Tischler, esteve desempenhando suas funções neste município. 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-07-17 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a manutenção necessária, com limpeza das valas laterais e colocação de aterro com cascalho em pontos específicos na Estrada Adi Dutra, acesso ao Capão Grande, especialmente até os Fleck, neste município. 0 no document
sessao 23 2023-07-17 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1702/2023 2023-07-11 Lei Insere o Art. 14A, no Capítulo IV da Lei Municipal nº 808/2006, de 01/09/2006 que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-10 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a colocação de abrigo na parada de ônibus, mais precisamente nas proximidades da propriedade da senhora Letícia Kobs, na Boa Vista Norte, neste município. 1 unsupported_format
sessao 22 2023-07-10 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-07-03 Projeto de Resolução “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover e custear despesas destinados a realização do Programa “PARAISO EM VERSO E PROSA” na edição do ano de 2023”. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-07-03 Projeto de Resolução “Institui o regulamento do Programa “PARAISO EM VERSO E PROSA” para a edição do ano de 2023”. 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso - Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a roçada da vegetação das margens da estrada que liga à Linha Contenda à Linha Campestre, para garantir uma melhor trafegabilidade. 1 unsupported_format
materia 67/2023 2023-07-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção da luminária existente em frente à antiga Escola Benjamim Constant, na Linha Paraguassu, neste município. 1 unsupported_format
materia 68/2023 2023-07-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto a concessionaria Rota Santa Maria e providencie a instalação de luminárias no trevo da Contenda, na RSC 287, acesso à Vila Paraíso e ERS 502, neste município. 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-07-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a colocação de abrigo na parada de ônibus, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Senhor Vitor Kulmann na localidade de Linha Travessão, interior do município. 1 unsupported_format
sessao 21 2023-07-03 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária “Insere o Art.14ª, no Capítulo IV da Lei Municipal nº 808/2006, de 01/09/2006 que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a manutenção necessária e a substituição dos bueiros danificados que atravessam a estrada da Linha Astral, nas proximidades do entroncamento coma a Linha Brasileira, próximo à residência do Sr. Everaldo Lüdtke, neste município. 1 unsupported_format
materia 60/2023 2023-06-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a substituição da porta, ampliação da rampa de acesso na entrada e colocação de um toldo de proteção sobre a porta do prédio do Correio na Vila Paraíso, neste deste Município. 1 unsupported_format
materia 61/2023 2023-06-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a recolocação do ponto de iluminação pública existente do Sr. Lido Neu na localidade de Boa Vista Norte, neste Município. 1 unsupported_format
materia 62/2023 2023-06-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização de uma vistoria e proporcione a manutenção da iluminação pública, em toda extensão, da Avenida Barão Von Kahlden e da Rua Carlos Lüdtke, na Vila Paraíso, neste município. 1 unsupported_format
materia 63/2023 2023-06-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o cascalhamento na estrada da Linha Marcondes, em alguns pontos específicos, como próximo aos Milbradt e próximo aos Drescher, e onde mais haver necessidade, naquela localidade. 1 unsupported_format
materia 64/2023 2023-06-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a manutenção com os devidos ajustes na pinguela situada no Arroio Paraíso nas proximidades da residência do Sr. Ciro Jagnow, na Linha Patrícia, neste município. 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-06-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção de três luminárias existentes, uma próximo da Pinguela, outra em frente à residência do Sr. Leomar Wrasse e a terceira em frente à residência do Sr. Valdoivo Wrasse, todas na estrada antiga da Linha Patrícia, neste município. 1 unsupported_format
sessao 20 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-19 Moção MOÇÃO DE APOIO À Associação Agudense de Voo Livre, agradecendo pela prática e permanência do esporte na Região, reconhecendo a contribuição e o trabalho da associação para o crescimento do Turismo Regional, especialmente nos municípios de Agudo e Paraíso do Sul, através dos eventos realizados pela Associação 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-19 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine à secretaria competente que realize o patrolamento e melhoramento nas condições de trafegabilidade da Rua Roberto Schutz, no trecho que dá acesso à RSC 287, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-06-19 Pedido de providências Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir novos equipamentos e materiais mais modernos, para as salas de ciências da rede municipal, visando instrumentalizar o trabalho dos educadores e proporcionar um melhor estudo e maior experiência do conteúdo aos estudantes, na área das ciências. 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-06-19 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento em toda extensão e cascalhamento em pontos específicos como na subida próximo à propriedade do Sr. Auro Pelz e nas proximidades da residência do Sr. Celso Menezes, na Linha da Fonte, neste município. 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-06-19 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública na localidade de Linha Contenda, nas proximidades das residências dos Senhores Leonardo Drecher e Hilberto Müller, neste município. 1 unsupported_format