| sessao |
40 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1714/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade, junto à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de providências |
que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ofertar atendimento através da Equipe Multidisciplinar, que atende junto ao Centro de Educação Especial, a todas as crianças, adolescentes e até mesmo aos adultos, que possuam alguma deficiência transitória ou permanente, mesmo não pertencendo a rede municipal de ensino deste Município. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova as Contas do Município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro do ano de 2020. ” |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar 368/2023, de autoria dos deputados Cláudio Tatsch (PL), Airton Artus (PDT), Dr. Thiago Duarte (União Brasil) e Beto Fantinel (MDB) e que o documento seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Vilmar Zanchin e ao Governador do Estado, Eduardo Leite. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento em toda extensão e cascalhamento em pontos específicos da estrada da Linha São João, neste município. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o patrolamento em toda extensão, bem como a colocação de cascalho em pontos específicos e ainda a substituição de bueiros onde houver, na Estrada Hamann, no interior desse município. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-10-09 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
38 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1712/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o reparo da luminária existente nas proximidades da residência do Senhor Lauri Abich na Rua E, nesse município. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a instalação de um novo ponto de iluminação pública na Rua Augusto Lüdtke em frente à Residência da Senhora Gládis Sabin, neste Município. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção necessária na estrada do Capão, especialmente abaixo da propriedade do Sr. Venício de Oliveira, em direção ao Rio Jacui, com a limpeza das valas e colocação e/ou substituição de bueiros onde houver na necessidade, podendo realizar o descarte das sobras de terras, na propriedade do Sr. Eraldo Nunes, neste município. |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
1) O local atualmente locado pelo município para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) está sendo totalmente utilizado? Caso positivo, quais atividades e/ou serviços estão sendo realizadas disponibilizadas no local e quais os respectivos horários de funcionamento para cada uma delas?
2) As atividades de fisioterapia permanecerão sendo disponibilizadas pelo município no mesmo local onde atualmente são realizadas ou há previsão de alteração de endereço? Caso positivo, qual a data prevista para mudança qual o novo local? Onde serão realizadas essas atividades?
3) Qual a data prevista para conclusão da obra do recinto onde será instalada a nova sala de fisioterapia? |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
1- Cópia de todos os laudos das análises da água, do interior e da cidade, realizados entre o dia 24 de maio de 2023 até a presente data. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize a instalação de uma lixeira comercial ou de tamanho que comporte os resíduos produzidos, próximo a empresa Barão Lanches na Avenida 1º de Janeiro, nesta cidade. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
1710/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar os Recursos provenientes da União para complementação da Remuneração do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
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| norma |
1711/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber, em doação, áreas de terras ocupadas por vias públicas já existentes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine à secretaria competente a instalação de uma lixeira próximo ao CTG Amigos do Rio Grande na Boa Vista e que a mesma tenha tamanho suficiente para comportar os resíduos produzidos no local. |
0 |
no document
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| materia |
90/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente o recolhimento regular do lixo no Município de Paraíso do Sul e que, em casos de incidentes que impossibilitem o recolhimento, que a comunidade seja avisada ou orientada através dos meios oficiais da Prefeitura e nas mídias locais. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-09-18 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1709/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, abrindo Crédito Suplementar, a fim de atender despesas do Programa ‘Gutte Milch’. |
1 |
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| norma |
1708/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
1) Situação do projeto de recuperação e melhorias do entrono da Praça Florinaldo Rohde, com recursos de emenda parlamentar;
2) Situação do projeto de fechamento da quadra esportiva da Escola Aldo Rohde, com recursos de emenda parlamentar;
3) Recolhimento de lixo no interior do município;
4) Justificativa para concessão de feriadão no atendimento básico de Saúde na sede do Município no dia 08 de setembro de 2023.
5) Atual situação financeira do Município.
6) Situação em que se encontra o processo de calçamento com recursos de financiamento junto a CAIXA;
7) Situação de (in) adimplemento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
1) Como é realizado o controle de medicamentos disponíveis em estoque da Farmácia Municipal destinados à distribuição gratuita?
2) As informações sobre a (in) disponibilidade dos medicamentos é fornecida aos munícipes por contato telefônico? Caso negativo, porque? |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da Remuneração de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria municipal de saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado cascalhamento especialmente na subida próxima a propriedade do Sr. Concatto, e nos outros pontos específicos que se fizerem necessários, na estrada da Linha Travessão, neste município. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado uma vistoria técnica afim de verificar as condições do aterro das cabeceiras da Ponte sob o Arroio Paraíso, na Vila Paraíso, neste município. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Paraíso-Associação Assistencial Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a suplementação de valores nas dotações existentes na LOA, LDO e PPA, junto á secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, abrindo Crédito Suplementar, afim de atender despesas com o Programa “Gutte Milch”. |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento da estrada da Linha Várzea, em toda sua extensão, e cascalhamento em pontos específicos, tais como em frente à Casa Comercial “Venda”, na Vila Paraíso, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
85/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção com patrolamento em toda extensão, abertura das valetas e cascalhamento em pontos específicos nas estradas das localidades de Quilombo e Linha Brasileira, nesse município. |
0 |
no document
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| materia |
86/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com patrolamento, cascalhamento, abertura das valas e roçada nas laterais na estrada conhecida como Corredor dos Leonardo, iniciando na ERS 502, na residência do Sr. Ernande Streck, na Mangueirinha neste município. |
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| sessao |
32 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1707/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Paraíso do Sul – REFIS 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para desobstruir a boca de lobo existente na Avenida 1º de Janeiro, lado par da numeração, situada entre o Escritório Schütz e o Bazar Hübner, nessa cidade. |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1705/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Paraíso do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 81.833,71. |
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| norma |
1706/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Altera redação do artigo 26 da Lei Municipal nº 673/2004 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Paraíso do Sul. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha, com a criação de um campus no município de Cachoeira do Sul-RS. |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal elabore e encaminhe a apreciação dessa Casa Legislativa, um Projeto de Lei que vise possibilitar e regular a utilização, pela iniciativa privada, do prédio onde atualmente se localiza o Centro de Estudos, para a realização de cursos, Workshop, especializações, palestras e outras atividades afins de finalidades educacionais. |
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