| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a manutenção necessária na estrada do Rincão dos Bulsing, com patrolamento e cascalhamento onde houver necessidade, afim de dar condições adequadas de acesso àquela localidade, neste município. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado o cascalhamento estrada da localidade de Boa Vista Norte, corredor ao lado da escola Aldo Rohde, neste município. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associação para Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul- PROPARAISO, para custear despesas com comemorações do XXXVI Aniversário de emancipação Político-Administrativo do município de Paraíso do Sul. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria temporariamente gratificação por atividade de natureza especial para Motorista do Município, que exerçam suas funções no transporte de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde, alterando a Lei Municipal nº 674/2004 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1733/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Amor Perfeito Abrigo Transitório, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 17/2024, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação beneficente Amor Perfeito- Abrigo Transitório, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um veículo ao Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2024, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente,junto à Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-03-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1729/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1730/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Químico. |
1 |
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| norma |
1731/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Autoriza o Município de Paraíso do Sul a receber áreas de terras por meio de doação, de Rua Waldemar Boijink já regularizada e reconhecida como situação consolidada pela Lei Municipal nº 1535/2021 e denominada pela Lei Municipal nº 1672/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1732/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 231/94, de 16/08/94 - Conselho Municipal de Saúde – CMS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada nas laterais da estrada ERS 502, patrolamento e melhorias na drenagem das águas das chuvas, em toda sua extensão dentro do perímetro do município, ou gestione junto ao DAER/RS para que realize esse serviço, neste município. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1727/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Psicopedagogo Institucional. |
1 |
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| norma |
1728/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a) de Geografia, Professor (a) de Alemão e Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
1) Quais equipamentos/implementos estiveram disponíveis na patrulha agrícola no ano de 2023?
2) Até a presente data, houve alteração no rol de equipamentos de que trata o questionamento do item “1”? Caso positivo, quais equipamentos/implementos foram acrescentados e/ou retirados da patrulha agrícola no ano de 2024?
3) Quantos paraisenses se inscreveram na patrulha agrícola no ano de 2023? Apresentar com a resposta o respectivo rol de inscritos.
4) Do total de inscritos na patrulha agrícola no ano de 2023, quantos paraisenses formam contemplados? Apresentar com a resposta a lista de beneficiários com o respectivo equipamento/implemente utilizado.
5) Qual foi o total de horas máquinas trabalhadas no ano de 2023, através da patrulha agrícola, para cada trator e retroescavadeira que integram a patrulha agrícola?
6) Quantos paraisenses se inscreveram na patrulha agrícola nos meses de janeiro e fevereiro de 2024? Apresentar com a resposta o respectivo rol de inscritos |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, realize a manutenção das luminárias existentes, uma nas proximidades da residência do Senhor Marcos Seiboth, e outra em frente à residência do Sr. Carlos Radiske, na Linha Patrícia, neste município. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize reparo urgente das luminárias que não estão funcionando na Boa Vista Norte e Sul, no centro da cidade e nos demais pontos em todo o Município, assim como providencie a colocação de novos pontos, onde necessário, conforme a lista de pedidos que se encontra na Prefeitura. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determina a secretaria competente que faça o patrolamento, limpeza nas valas e roçadas nas laterais, nas ruas Rodolfo Kilian e Waldemar Boijink, que interligam as localidades de Linha da Fonte à Boa Vista Norte, nesta cidade. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determina a secretaria competente que faça o patrolamento e roçadas nas laterais, da estrada geral do Quilombo, bem como do trecho que liga a antiga Escola Valdomiro Tonelotto até a propriedade de Alfredo Radtke, neste município. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o patrolamento em toda extensão e roçada nas laterais da Estrada Hamann, no interior desse município. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determine a secretaria competente que realize o patrolamento da estrada da Linha Patrimônio, especialmente na parte do cerro, neste município. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1726/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Altera a redação do § 1º do art. 92A da Lei Municipal nº 1687/2023, que institui e define o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Reinstalação dos equipamentos redutores de velocidade, retirados do Km 180 da RSC 287, junto a rótula do principal acesso à cidade de Paraíso do Sul. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, faça a adesão ao edital do Programa Mãe Gaúcha do Governo do Estado, dentro do prazo estipulado e contemple o público local com kits de enxoval para bebês. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determine a secretaria competente que faça o patrolamento geral da estrada da Linha Marcondes, realizando os reparos e a recuperação necessária para boa trafegabilidade ao longo de toda a localidade, neste município |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize as melhorias necessárias com colocação de bueiros, cascalhamento e patrolamento, no acesso da propriedade do Senhor Délio Drescher, na localidade de Linha Travessão, neste município. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria Municipal de Obras e Transito e dá outras providências” |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a realização da manutenção da luminária existe nas proximidades da residência do senhor Ismário Schott, na localidade de Linha Contenda, neste município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
1) A empresa responsável pela construção da nova sede da creche municipal cumpriu o cronograma da obra estabelecido em contrato? Anexar a resposta os Boletins técnicos de medição de obra e relatórios de pagamentos efetuados em favor da respectiva empresa.
2) Houve alterações no cronograma da obra após início da construção? Caso positivo, os respectivos aditivos contratuais.
3) Qual será a área total de recreação que será delimitada e qual será a respectiva localização?
4) Quais as medidas de segurança serão implantadas junto a área de embarque e desembarque de crianças no acesso à avenida e nas adjacências da nova sede da creche? |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, através dos serviços de retroescavadeira da Patrulha Agrícola, realize a limpeza do bebedouro de uso dos animais, na propriedade do casal Carine da Fontoura e Renato Flores, na Picada Schunemann, na Linha Patrícia, neste município. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria gratificação por atividade de natureza especial para Motorista do Município, que exerçam suas funções no transporte de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde, alterando a Lei Municipal nº 674/2004 e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Químico”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 231/94, de 16/08/94 – Conselho Municipal de Saúde – CMS”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Psicopedagogo Institucional”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a) de Geografia, Professor (a) de Alemão e Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Paraíso do Sul a receber área de terras por meio de doação, de Rua Waldemar Boijink já regularizada e reconhecida como situação consolidada pela Lei Municipal nº 1535/2021 e denominada pela Lei Municipal nº 1672/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1719/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Estabelece o índice de reposição geral anual sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas. |
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| norma |
1720/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal. |
1 |
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| norma |
1721/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre o TURNO ÚNICO na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, e dá outras providências. |
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| norma |
1722/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos Agentes Políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição. |
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| norma |
1723/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição. |
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