| materia |
41/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize uma inspeção e a manutenção urgente de toda a iluminação pública que não está funcionando na Vila Paraíso, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
1741/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1742/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1743/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a) de Música |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
1) O Banco Municipal de Ortopédicos, instituído pela Lei 1556/2021, está em funcionamento? Caso negativo, Por que?
2) Existe prazo para conclusão ou disponibilidade de um ambiente, por parte do município, que possa abrigar o Banco Ortopédico?
3) Atualmente, onde ficam os materiais da Prefeitura que são disponibilizados para empréstimo?
4) Como é feito o empréstimo e o controle do material que está com a população?
5) Quem é o responsável pelo Banco Municipal de Materiais Ortopédicos? |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie o patrolamento de toda extensão da estrada Adi Dutra no Capão Grande, estendendo-se ainda ao trecho que dá acesso ao aglomerado de residências próximo à propriedade de Dego Fleck, neste município. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que realize o patrolamento e devida recuperação da estrada da localidade de Quilombo, nesta cidade. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente que faça o patrolamento, roçada e devida recuperação das estradas da Boa Vista Sul e Norte, nesta cidade |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente que providencie o cascalhamento e abertura das valas laterais do acesso à propriedade do Sr. Ismael Schley e outros, na localidade de Linha Patrimônio, neste município. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a limpeza das valetas nas laterais da estrada geral da Linha Sinimbú, neste município. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Informações e documentos sobre a construção do estacionamento coberto junto ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores:
1) Quantos metros quadrados foram construídos?
2) Qual valor total da obra?
3) Qual valor gasto nas colunas?
4) Qual valor gasto no telhado?
5) Qual a capacidade de veículos no estacionamento?
6) Cópia do Projeto técnico e planilha orçamentária. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determina a Secretaria competente que providencie o cascalhamento do acesso à propriedade do Sr. Mopi Richardt, na localidade de Mangueirinha, neste município. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a substituição dos tubos quebrados, na fileira de bueiros que atravessam a Estrada da Linha da Fonte, próximo a residência do Sr. Lauro Schott, neste município. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Paraíso - Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento, cascalhamento e limpeza das valeta da estrada travessa do cemitério da Linha Sinimbú, que inicia na Escola Cristian Gadtke até às proximidades da antiga ACUPA, neste município. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto á Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1739/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Cria o Programa de Cessão de Uso de Implementos Agrícolas e dá outras providências |
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| norma |
1740/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de Projeto/Atividade e elemento de despesa, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
1) Quais servidores municipais foram nomeados, empossados e/ou contratados no período de 01/01/2023 a 08/04/2024? Apresentar juntamente com a resposta: a) Relatório em ordem cronológica e com a relação das datas em que ocorreram os respectivos atos; e b) Apresentar a cópia das Portarias, Contratos e/ou atos de posse dos respectivos servidores;
2) Quais servidores municipais exonerados no período de 01/01/2023 a 08/04/2024? Apresentar juntamente com a resposta: a) Relatório em ordem cronológica e com a relação das datas em que ocorreram os respectivos atos; e b) Apresentar a cópia das Portarias de exoneração dos respectivos servidores. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
1) A nova sala destinada à realização de fisioterapias conta com banheiros para uso dos pacientes e/ou funcionários? Caso positivo, qual o número de sanitários existentes no local?
2) Caso positiva a resposta anterior, quantos dos banheiros localizados na sala de fisioterapia estão disponíveis e plenamente aptos para o uso? Caso positivo, qual a data em que os mesmos foram disponibilizados?
3) Caso existam banheiros na nova sala destinada a realização de fisioterapias que ainda não estejam aptos para uso, qual o motivo de não estarem em pleno funcionamento? Qual a data prevista para a sua conclusão e disponibilização? |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
1) O programa “Farmácia Solidaria” está em pleno funcionamento?
Caso positivo:
a) Em que data o programa foi implementado?
b) Qual o número de munícipes que foi beneficiado com o programa desde a sua implementação?
c) O programa está sendo divulgado? Caso positivo, por quais meios de comunicação estão ocorrendo as divulgações? Com qual frequência?
Caso negativo:
d) Por qual motivo o programa ainda não foi implementado?
e) Qual a data prevista para sua implantação? |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determina a secretaria competente que providencie cascalhamento da estrada que liga a antiga Escola Valdomiro Tonelotto até a propriedade de Alfredo Radtke, no Quilombo, neste município. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a) de Música”. |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1738/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a) de Matemática. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determina a secretaria competente que auxilie na reconstrução da ponte de madeira que dá acesso à propriedade de Roseli Lopes na localidade de Linha da Fonte, neste Município. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a inclusão na Lei Municipal que concede o adicional de insalubridade aos servidores que atuam na Estação de Tratamento (ETA), nesta cidade. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a manutenção da iluminação pública na Vila Paraíso, mais especificamente em frente à residência do Sr. Guido Halberstadt na Avenida Barão Von Kahlden e nas proximidades do Correio na Rua Carlos Augusto Lüdtke, nesta cidade. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA,LDO e PPA) para inclusão de Projeto Atividade junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor(a) de Matemática. |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1734/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1735/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um Veículo ao Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, e dá outras providências |
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| norma |
1736/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1737/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a recolocação da tampa no reservatório de água da Escola Célia Schiefelbein, na localidade de Boa Vista Sul, nesta cidade. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a manutenção da iluminação pública na Boa Vista Sul, especialmente próximo a residência de Nelda Parreira, nesta cidade. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize o reparo dos brinquedos danificados da pracinha playground na Praça Iracema Kelling, coloque placas de identificação da idade permitida no parquinho, assim como realize melhorias e instalação de novos brinquedos às crianças acima de dez anos, evitando que novos danos sejam realizados na pracinha playground. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o programa de cessão de uso de Implementos Agrícolas e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto atividade, junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que a Prefeitura, juntamente com os órgãos competentes, se mobilize para agilizar a realização da limpeza do leito da sanga que faz divisa das localidades de Linha Campestre e Mangueirinha, para que a água escoa em seu trajeto normal sem causar danos a estrada, coloque uma tubulação adequada para o volume de água, ou realize a construção de uma ponte, ou ainda promova a elevação da estrada com a colocação de material como cascalho. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
1) Quais os veículos, máquinas, equipamentos, e implementos que estão e/ou estiveram disponíveis/vinculados à Secretaria de Obras e Trânsito nos anos de 2023 e 2024? Apresentar relação individualizada dos respectivos bens, com suas especificações e operadores.
2) Até a presente data, houve alteração no Rol de bens de que trata o questionamento do item “1”? Caso positivo: a) Quais destes foram acrescentados e/ou desvinculados da Secretaria de Obras e Trânsito no ano de 2024?, b) Em quais datas a respectiva alteração ocorreu?
3) Todos os veículos, máquinas, equipamentos, e implementos que atualmente estão vinculados a Secretaria de Obras e Trânsito estão em pleno funcionamento? Caso negativo, informar: a) Quais os equipamentos não estão em funcionamento; b) O respectivo problema/defeito que apresentam; c) desde qual data os equipamentos estão indisponíveis? d) qual o prazo estimado para seu reparo e disponibilização para uso.
4) Quantos/quais os funcionários estão lotados na Secretaria |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determine a secretaria competente que realize a limpeza completa das valas da Avenida Imigrantes, bem como a colocação de tubos, para solucionar o problema de mau cheiro e especialmente o surgimento de animais peçonhentos, recorrentes no local, nesta cidade. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manutenção das luminárias que não estão funcionando na localidade de Linha da Progresso e ainda realize a substituição das lâmpadas com baixa luminosidade, afim de melhorar a iluminação pública na localidade. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize o patrolamento em toda a extensão, colocação de cascalho em alguns pontos e ainda execute a drenagem e limpeza das valetas da estrada geral da Linha Progresso, neste município. |
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