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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2010 2010-03-18 Requerimento SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA NOIVA DO MAR, SOLICITANDO IMPLANTACAO NOVOS HORARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA PROFILURB/FURG CARREIROS, SENDO ESTES 07H10MIN, 13H, 18H30MIN COM SAIDA DO BAIRRO PROFILURB E COM DESTINO A FURG CAMPUS CARREIROS, E 12H15MIN, 18H50MIN E 23H15MIN SAINDO DA FURG CAMPUS CARREIROS COM DESTINO AO BAIRRO PROFILURB. 1 extracted
materia 67/2010 2010-03-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR EM CARATER DE URGENCIA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA RUA VICE-ALMIRANTE ABREU. 1 extracted
materia 68/2010 2010-03-18 Requerimento QUE ENCAMINHE OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO, SRa YEDA CRUSIUS, E AO MINISTRO DA SAUDE, SR. JOSE GOMES TEMPORAO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM CONVENIO ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, COM O OBJETIVO DE LIBERAR RECURSOS PARA A IMPLANTACAO DE UM NOVO HOSPITAL NA CIDADE DO RIO GRANDE, CONFORME SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO OFICIO No 011/2008 ENTREGUE A SECRETARIA GERAL DO GOVERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM 03/04/2008, DURANTE A VISITA DO PRESIDENTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA AO MUNICIPIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 1 extracted
materia 68/2010 2010-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE UM ESPACO CULTURAL QUE ABRIGUE EXPOSICOES DE ARTESANATO, MUSICA, TEATRO E ARTES EM GERAL. 1 extracted
materia 69/2010 2010-03-18 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO DE ESCOLAS DE TURNO INTEGRAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONFORME NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE CADA BAIRRO E AS POSSIBILIDADES DE CADA ENTIDADE DE ENSINO. 1 extracted
materia 70/2010 2010-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UM BANCO DE IDEIAS NO MUNICIPIO, TENDO COMO FINALIDADE A CAPTACAO DE SUGESTOES, PROJETOS E INICIATIVAS DA COMUNIDADE RIOGRANDINA. 1 extracted
materia 71/2010 2010-03-18 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA UTILIZACAO DE LAMPADAS DO TIPO LED NAS PRACAS E MONUMENTOS DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTAS SAO DE ALTA DURABILIDADE E O CONSOMEM 80% MENOS ENERGIA DO QUE AS LAMPADAS COMUNS. 1 extracted
materia 72/2010 2010-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA AMPLIACAO DO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 73/2010 2010-03-18 Indicação REITERANDO INDICACAO No 410/2009, PROTOCOLADA EM 18/07/2009, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UMA OUVIDORIA NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA. 1 extracted
materia 13/2010 2010-03-17 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDACAO DO ART 1o, DA LEI 5.882, DE 26 DE JANEIRO DE 2004. 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-17 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE ERICO GOBBI UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 65/2010 2010-03-17 Requerimento SOLICITAR A SMSTT A COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARGENTINA, AO LADO DA PRACA. 1 extracted
materia 65/2010 2010-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE UM ESPACO CULTURAL QUE ABRIGUE EXPOSICOES DE ARTESANATO, MUSICA, TEATRO E ARTES EM GERAL. 1 extracted
materia 66/2010 2010-03-17 Requerimento SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO SENTIDO DE COMBATER A PERTURBACAO AO SOSSEGO NO PARQUE MARLUZ. 1 extracted
materia 66/2010 2010-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CEDENCIA DO ESPACO ANTERIORMENTE OCUPADO PELA UNIART, NA PRACA TAMANDARE, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 11/2010 2010-03-16 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA a ASSOCIACAO RECREATIVA DE IDOSOS E APOSENTADOS DO BAIRRO CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 12/2010 2010-03-16 Projeto de Lei de Vereador DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 61/2010 2010-03-16 Requerimento SEJA ENCAMINHADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE OS COMPONENTES EXISTENTES NA LAMA DA PRAIA DO CASSINO, SALIENTANDO QUE O REQUERIMENTO No 372/2009, PROTOCOLADO EM 06/10/2009, FOI RECEBIDO POR ESTA INSTITUICAO EM 03/12/2009 E QUE JA DECORRERAM 101 (CENTO E UM) DIAS SEM RESPOSTA. 1 extracted
materia 62/2010 2010-03-16 Requerimento SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE: QUAIS OS MOTIVOS DE AINDA NA TEREM SIDOS ADQUIRIDOS OS VEICULOS NOVOS PARA A AMPLIACAO DA FROTA RODOVIARIA DO DATC (DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVO) AUTORIZADA PELA LEI 6.739 DE 23 DE AGOSTO DE 2009? QUAL O VALOR DO ALUGUEL DO PREDIO DA RODOVIARIA E QUE SEJA ENVIADO O CONTRATO DE LOCACAO NA SUA INTEGRA? QUAL E O VALOR MES DE COMISSAO QUE O DATC REPASSA A RODOVIARIA PELA VENDA DAS PASSAGENS? POR QUE SO E DISPONIBILIZADA A COMPRA DE PASSAGENS COM CARTAO DE CREDITO SE FOR PARA VIAJAR COM A EMPRESA PLANALTO? 1 extracted
materia 63/2010 2010-03-16 Requerimento SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISTIVA COPIA(AS) DO(OS) DECRETO(OS) DE REGULAMENTACAO DA LEI 5. 356 DE 11 DE OUTUBRO DE 1999 QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" E A COPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICIPIO E A EMPRESA ADMINISTRADORA DAS AREAS DE ESTACIONAMENTO PAGO DE VEICULOS AUTOMOTORES. 1 extracted
materia 64/2010 2010-03-16 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR DE OPERACOES DOS CORREIOS EM BRASILIA, SR. MARCO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA E AO DIRETOR REGIONAL, SR. LARRY MANOEL MEDEIROS DE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A DESTINACAO DE MAIS EFETIVO PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, UMA VEZ QUE ESTAO ACONTECENDO ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, CAUSANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE FATURAS QUE CHEGAM AO SEU DESTINO APOS A DATA DO VENCIMENTO. 1 extracted
materia 64/2010 2010-03-16 Indicação SEJA ENCAMINHADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE OS COMPONENTES EXISTENTES NA LAMA DA PRAIA DO CASSINO, SALIENTANDO QUE O REQUERIMENTO No 372/2009, PROTOCOLADO EM 06/10/2009, FOI RECEBIDO POR ESTA INSTITUICAO EM 03/12/2009 E QUE JA DECORRERAM 101 (CENTO E UM) DIAS SEM RESPOSTA. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-15 Projeto de Lei de Vereador DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA CAPIVARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 16/2010 2010-03-15 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA ATIVIDADE NO ANEXO 02.1, DA CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PERMITIDAS DA LEI MUNICIPAL N° 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 57/2010 2010-03-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR EM CARATER DE URGENCIA O NIVELAMENTO DA PAVIMENTACAO DA RUA HENRIQUE PANCADA E COLOCACAO DE SINALIZACOES DE TRANSITOS NECESSARIAS. 1 extracted
materia 58/2010 2010-03-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, PARA QUE A MESMA, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA DESTINADO UM ESPACO COM ISENCAO NO ESTACIONAMENTO PROXIMO AO EMBARQUE DAS LANCHAS, PARA OS MORADORES DA CIDADE DO RIO GRANDE QUE TRABALHAM NA CIDADE DE SAO JOSE DO NORTE. 1 extracted
materia 59/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No.320, PROCESSO SOB No. 1653/2009, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, SOLICITANDO A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 59/2010 2010-03-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, ACOPLAR NOS SEMAFOROS DA RUA VAL PORTO, VISORES INDICATIVOS PARA OS PEDESTRES MELHOR IDENTIFICAREM A SUA PASSAGEM. 1 extracted
materia 60/2010 2010-03-15 Requerimento REGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO TEATRO E DO CIRCO QUE E COMEMORADA NO DIA 27 DE MARCO. PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES, ENTIDADES E PESSOAS ENVOLVIDAS NA AREA. 1 extracted
materia 60/2010 2010-03-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA VASCO DA GAMA COM RUA ALAN KARDEC, BAIRRO SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 61/2010 2010-03-15 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, DA SEGURANCA E DO TRANSITO A SINALIZACAO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM ISENCAO DE TAXA, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE HOSPEDES E BAGAGENS, EM FRENTE AOS HOTEIS E POUSADAS DA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 62/2010 2010-03-15 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA FEIRA NOTURNA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, A SER REALIZADA SEMANALMENTE. SUGERIMOS COMO LOCAL PARA REALIZACAO DA FEIRA AS DOCAS E O ENTORNO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 63/2010 2010-03-15 Indicação REITERANDO INDICACAO No 209/2009, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A UTILIZACAO DE TINTA COM RESINA METILMETACRILATO NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS AO REDOR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 56/2010 2010-03-12 Indicação O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO, EM VIRTUDE DE QUE, A RAMPA DE ACESSO A ROTULA ESTA TOTALMENTE DANIFICADA, OCASIONANDO GRANDES TRANSTORNOS NO TRANSITO, ASSIM COMO, A DETERIORACAO DOS VEICULOS. ALEM DISSO, NO MOMENTO DE DESVIO DOS VEICULOS O PEDESTRE FICA AMEACADO. 1 extracted
materia 55/2010 2010-03-11 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS OBRAS DE CONTINUACAO DO CANALETE DA AV. MAJOR CARLOS PINTO, ENTRE A RUA AQUIDABAN E CANAL NORTE, ASSIM COMO NO SENTIDO AV. RHEINGHANTZ/BAIRRO DOM BOSQUINHO, EM RAZAO DE QUE NOS REFERIDOS TRECHOS EXISTEM CONDOMINIOS E VARIAS RESIDENCIAS, O QUE TORNA NECESSARIO A REALIZACAO DESSAS OBRAS PARA MELHORAR AS CONDICOES DE ESCOAMENTO E MINIMIZAR OS RISCOS A SAUDE DA COMUNIDADE, VISTO QUE ESSES LOCAIS SAO ABRIGOS DE RATOS E INSETOS. REITERA IND. 285/06 E PROC. 71.316/99 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-10 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 53/2010 2010-03-10 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE FACA UMA MAIOR FISCALIZACAO NA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO NO QUE TANGE A POLUICAO SONORA. 1 extracted
materia 54/2010 2010-03-10 Requerimento SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO E REALIZADA A MEDICAO DIARIA DO LIXO DOMICILIAR COLETADO, QUAL A MEDIA DIARIA DE PESAGEM , QUAL O ORGAO RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO E QUAL O NUMERO DE FISCAIS DO MUNICIPIO QUE FAZEM ESTE ACOMPANHAMENTO. 1 extracted
materia 54/2010 2010-03-10 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE HOMEOPATIA NOS SERVICOS DA REDE DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 55/2010 2010-03-10 Requerimento REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTE LEGISLATIVO E DIVULGUE NOS VEICULOS DE COMUNICACAO O CRONOGRAMA DE OBRAS E MELHORIAS QUE SERAO IMPLEMENTADAS A PARTIR DA LIBERACAO E USO DA PRIMEIRA ETAPA DE RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PELO RECENTE CONTRATO ASSINADO COM O BANCO MUNDIAL. 1 extracted
materia 56/2010 2010-03-10 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SISTEMATICA DE CONFECCAO E PRAZOS DE ENTREGA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, UMA VEZ QUE ESTAO OCORRENDO ATRASOS NA EMISSAO E ENTREGA DAS MESMAS, PELO FATO DE QUE SAO CONFECCIONADAS NA CIDADE DE PELOTAS, O QUE CAUSA PREJUIZOS A COMUNIDADE RIO-GRANDINA. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE, ENTRE AS AUTORIDADES CONVIDADAS, ESTEJAM O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SR. CARLOS LUPI, A GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RIO GRANDE, SRa. MARIA HELENA SPOTORNO DE OLIVEIRA, DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E SANDRO OLIVEIRA E DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ. 1 extracted
materia 57/2010 2010-03-10 Requerimento REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A GERENCIA DA OI/BRASIL TELECOM A COLOCACAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA RUA KARLO HARAZIN NA VILA SAO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMINIO LOCALIZADO NAQUELA RUA, TENDO EM VISTA OS VARIOS PEDIDOS VINDOS DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 58/2010 2010-03-10 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT'ANA QUE SERA COMEMORADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2010. 1 extracted
materia 52/2010 2010-03-09 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIO SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA, EM VIA PUBLICA, ALUSIVA A DATA DE 1o DE MAIO DE 1950, EM NOME DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. 1 extracted
materia 52/2010 2010-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA AVERIGUADO E NA SEQUENCIA DISPOR INFORMACOES SOBRE A FALTA DE ENERGIA DA RUA 1 NOVA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-08 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O PRÊMIO "JOVEM ESCRITOR RIO-GRANDINO. 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 59 DA LEI No 1799-A DE 31/12/1966, JA ALTERADA PELA LEI No 2.105 DE 19/12/1969, NA REDACAO DADA PELAS LEIS No 3.959 DE 11/04/1985, LEI No 5.748 DE 14/04/2003 E LEI N° 6.437 de 11/09/07. 1 extracted
materia 47/2010 2010-03-08 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM CONVIDADOS OS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE COMPARECAM A ESTA CASA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. - JAIR RIZZO - SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO. - DIETER HAROLD BODER - GERENTE GERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 48/2010 2010-03-08 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR E AOS TRABALHADORES MORTOS NA LINHA DO PARQUE NO 1o DE MAIO DE 1950. 1 extracted
materia 49/2010 2010-03-08 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAVEGANTES QUE SERA COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2010. 1 extracted