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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2010 2010-03-08 Requerimento REQUER SEJA CRIADA A COMISSAO DE ASSUNTOS PORTUARIOS. 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 210.000,00. 1 extracted
materia 51/2010 2010-03-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ISENTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS SABADOS, POIS NESTE DIA NAO HA ATENDIMENTO BANCARIO E DE ORGAOS PUBLICOS, SOMENTE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL O QUE DIMINUI MUITO A PROCURA POR VAGAS. 1 extracted
materia 50/2010 2010-03-03 Requerimento requerem apos ouvida a Casa, na forma regimental, que seja em aprovada em regime de urgencia neste legislativo, a realizacao de AUDIENCIA PUBLICA para tratar do tema; PERDAS SALARIAIS E REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO dos Trabalhadores Avulsos da Orla Portuaria de Rio Grande. 1 extracted
materia 43/2010 2010-03-02 Requerimento NA FORMA REGIMENTAL SEJA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DELEGADO REGIONAL DE POLICIA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE OCORRENCIAS EM NOSSO MUNICIPIO, FRUTO DA APLICACAO DA LEI 11. 34(LEI MARIA DA PENHA). 1 extracted
materia 44/2010 2010-03-02 Requerimento NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DELEGADO REGIONAL DE POLICIA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A EFETIVA IMPLANTACAO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 45/2010 2010-03-02 Requerimento COORDENADORA DO SINE EM RIO GRANDE, SENHORA DALVA AREJANO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE VAGAS OFERTADAS AS MULHERES E O INDICE DE OCUPACAO DAS MESMAS, NO ULTIMO PERIODO. 1 extracted
materia 46/2010 2010-03-02 Requerimento seja realizada uma AUDIENCIA PUBLICA para discutir o carnaval riograndino. Para a ocasiao sejam convidados a representacao das entidades carnavalescas, as entidades afins. 1 extracted
materia 40/2010 2010-03-01 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL, EM HOMENAGEM A REVOLUCAO FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. FABIO DE OLIVEIRA BRANCO; SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - ILMO. SR. CLAUDIO OMAR NUNES; COORDENADOR DA 6° REGIAO TRADICIONALISTA - SR. ALFREDO GROSS; PRESIDENTE DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO - ILMO. SR. OSCAR GRESS; CTGS QUE COMPOEM A 6° REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA. 1 extracted
materia 41/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA, SOLICITANDO QUE A MESMA FISCALIZE A VELOCIDADE QUE OS TRENS QUE TRANSPORTAM CARGAS PARA O PORTO DE RIO GRANDE CIRCULAM NOS BAIRROS VILA DA QUINTA, DOMINGOS PETROLINE E POVO NOVO. A SOLICITACAO E BASEADA NO ALTO RISCO QUE ESTES TRENS PODEM CAUSAR AOS MORADORES DESTES BAIRROS, INCLUSIVE COM DESCARRILHAMENTO DE VAGOES COMO O QUE ACONTECEU RECENTEMENTE NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 42/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RECK PARKING, QUE E RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 49/2010 2010-03-01 Indicação O(S) VEREADOR(ES) ABAIXO ASSINADO(S), INDICA(M) APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E A VIABILIDADE, DE QUE SEJA, TRANSFERIDA O ITINERARIO DO COLETIVO QUE SAI DO CASSINO PARA O CENTRO, PELA AV.RIO GRANDE PARA A RUA LISBOA TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. ATLANTICA ATE A RUA SAO LEOPOLDO RETORNANDO AO ITINERARIO NORMAL NA AV. RIO GRANDE. 1 extracted
materia 50/2010 2010-03-01 Indicação O(S) VEREADOR(ES) ABAIXO ASSINADO(S), INDICA(M) APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E A VIABILIDADE, DE QUE SEJA, COLOCADO TRES SINALEIRAS; AV. RIO GRANDE COM A RUA JAGUARAO, AV. RIO GRANDE COM A RUA ALEGRETE, AV. RIO GRANDE COM A RUA SAO LEOPOLDO. 1 extracted
materia 37/2010 2010-02-25 Requerimento REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA NESTA CASA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A INTENCAO DE TRATAR ASSUNTOS RELATIVOS A ADEQUACAO DA ATIVIDADE DE MOTOBOY E MOTOTAXISTAS EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A LEI No 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 38/2010 2010-02-25 Requerimento QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR RECURSOS DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO ESTENDER O SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS, TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO DA SAFRA. COM ESTA MEDIDA SERIAM BENEFICIADOS OS TRABALHADORES DO MUNICIPIO E REGIAO, PROMOVENDO A ASSISTENCIA FINANCEIRA TEMPORARIA NO PERIODO EM QUE SE ENCONTRAM IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES, POR MOTIVO DE ALTERACOES CLIMATICAS. 1 extracted
materia 39/2010 2010-02-25 Requerimento QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO NUMERO DE PESCADORES ARTESANAIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, VISANDO A DOACAO DE CESTAS BASICAS NOS TRES MESES QUE ANTECEDEM O SEGURO-DEFESO, UMA VEZ QUE A SAFRA FOI PREJUDICADA EM RAZAO DAS MUDANCAS CLIMATICAS. 1 extracted
materia 48/2010 2010-02-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O VALETEAMENTO EM TODA A EXTENSAO DAS RUAS RAUL PILLA E RUA MARIO GOMES CENTRO NA VILA BERNADETH, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 43/2010 2010-02-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE FARMACIAS NOS POSTOS DO MUNICIPIO LOCALIZADOS EM LUGARES MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE, OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA COMUNIDADE AOS MEDICAMENTOS QUE ATUALMENTE SAO DISTRIBUIDOS APENAS NO POSTO DA REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
materia 44/2010 2010-02-24 Indicação REITERANDO A INDICACAO No 39/2009, PROTOCOLADA SOB No 133/2009, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SITUADOS EM FRENTE AOS NUMEROS 593 E 707 DA RUA ALBERTO MARTINS, NO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 45/2010 2010-02-24 Indicação REITERANDO INDICACAO No 0210/2009, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA EXERCICIOS FISICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS PARA A TERCEIRA IDADE, NA PRACA SARAIVA, NOS MOLDES DO PROJETO ANEXADO A SEGUIR, QUE FOI IMPLANTADO NA CIDADE DE SAO PAULO. 1 extracted
materia 46/2010 2010-02-24 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUCAO DE TOALETES OU A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA LOCALIDADE DA CAPILHA, TENDO EM VISTA O GRANDE NUMERO DE TURISTAS E RIOGRANDINOS QUE VISITAM O LUGAR. 1 extracted
materia 47/2010 2010-02-24 Indicação QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO BRANCO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISICAO DO PREDIO DA EMBRATEL PARA A INSTALACAO DA E.M.E.F ALTAMIR DE LACERDA. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-23 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 65.000,00. 1 extracted
materia 36/2010 2010-02-23 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A EXTINCAO DO FATOR PREVIDENCIARIO, VINCULACAO DA CORRECAO DOS BENEFICIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOES NOS INDICES DO SALARIO MINIMO, BEM COMO ALTERNATIVAS PARA ACABAR COM AS PERDAS NO VALOR DAS APOSENTADORIAS PAGAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, REITERANDO O REQUERIMENTO No 104/09. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES:PREFEITO MUNICIPAL -EXMO.SR. FABIO BRANCO MINISTRO DA PREVIDENCIA - SR. JOSE PIMENTEL SENADOR PAULO PAIM ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE RIO GRANDE PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DE ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS PROMOTORIA PUBLICA JUSTICA FEDERAL ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS REPRESENTANTE DA PREVIDENCIA SOCIAL-INSS DEMAIS AUTORIDADES E SINDICATOS LIGADOS AO TEMA. 1 extracted
materia 41/2010 2010-02-23 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVICOS URBANOS QUE COLOQUE UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS PEDRO ROCHA DE ANDRADE E PADRE JOSUE DE MATTOS, NO PARQUE MARLUZ. 1 extracted
materia 42/2010 2010-02-23 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO- SMOV, SEJAM FEITOS REPAROS NA RG - 245 - CORREDOR DOS PINHEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTIVA (SANGRARIA) E A PROPRIEDADE DO SR. LUIS FIDEL. 1 extracted
materia 33/2010 2010-02-22 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES E QUE SEJA FORNECIDO COPIAS DO PROJETO ORLA, INCLUSIVE, ESTUDOS URBANISTICOS, PLANTAS, DESENHOS E SLIDES. 1 extracted
materia 34/2010 2010-02-22 Requerimento REQUEREREM QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE RESTAURACAO DA PRACA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA, ENTRE AS RUAS SAVEIROS, ILHA DO HAVAI E AVENIDA DOS OCEANOS, CONSIDERANDO O ABANDONO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, NAO OPORTUNIZANDO UTILIZACAO DO REFERIDO ESPACO PUBLICO DESTINADO AO LAZER E PRATICA DE ESPORTES, POR PARTE DA COMUNIDADE. PARA TANTO, ALEM DA LIMPEZA, CORTE DE GRAMA E COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS, REQUEREM A COLOCACAO DE CONTAINERES PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, VISANDO O ASSEIO E CONSERVACAO DO REFERIDO LOCAL.(FOTOS EM ANEXAS) SEGUE ANEXO AO PRESENTE REQUERIMENTO, ABAIXO ASSINADO FIRMADO POR DEZENAS DE MORADORES DA LOCALIDADE, BEM COMO CARTAS FIRMADAS POR CRIANCAS, AS QUAIS SOLICITAM PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 35/2010 2010-02-22 Requerimento REQUEREM AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE RENATO ALBUQUERQUE, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE, SR. OSMAR TERRA, A IMPLANTACAO DE UMA UPA 24 HORAS - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 40/2010 2010-02-22 Indicação REITERO INDICACAO DE NUMERO 36, PROCESSO SOB No123, NOS SEGUINTES TERMOS: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NA COLOCACAO DE BUEIROS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT'ANA, SITO RUA COLOMBIA, No586 - BAIRRO AMERICA. 1 extracted
materia 39/2010 2010-02-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMACOES REFERENTE AO PROGRAMA EMANCIPAR QUE SERIA IMPLANTADO NA VILA DA QUINTA, MAS PRECISAMENTE A AREA DO PROGRAMA QUE TRATA DA CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES. O PROJETO FOI DISCUTIDO COM A COMUNIDADE DO REFERIDO BAIRRO E ATE A PRESENTE DATA NAO FOI INICIADO. APROVEITAMOS PARA SOLICITAR A AGILIZACAO DO PROJETO, POIS OS MORADORES QUE SERIAM BENEFICIADOS POR ELE, ESTAO LOCALIZADOS EM UMA AREA DE ALTO RISCO, POIS FICA PROXIMA AO ARROIO DAS CABECAS QUE NORMALMENTE NO INVERNO TRANSBORDA TRAZENDO AOS QUE MORAM NO LOCAL. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 38/2010 2010-02-17 Indicação REITERANDO A INDICACAO No 0385/2009, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE ONIBUS TURISTICO, ABERTO E ITINERANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE GUIA, OBJETIVANDO DIVULGAR OS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE DO RIO GRANDE, NOS MOLDES DO PROJETO "LINHA TURISMO", IMPLANTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 32/2010 2010-02-12 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MUSICO QUE E COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 37/2010 2010-02-12 Indicação EXMO. SR. PRESIDENTE O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTE E DO TRANSITO PARA QUE A MESMA ESTUDE UMA FORMA QUE POSSIBILITE A REDUCAO DE VELOCIDADE DOS VEICULOS QUE VEM DA AV. PORTUGAL SENTIDO RUA AQUIDABAN 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-11 Projeto de Lei do Executivo REVOGA OS PARAGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
materia 30/2010 2010-02-11 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, SR. LUIZ ZAFFALON, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS, PARA QUE AS TARIFAS REFERENTES AO SERVICO DE AGUA E ESGOTO SEJAM DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO, UMA VEZ QUE HA TRANSTORNOS QUANDO OCORRE, A VENDA OU LOCACAO DO IMOVEL, POIS EXISTINDO DEBITOS DO PROPRIETARIO, NAO E POSSIVEL REALIZAR UMA NOVA LIGACAO E DEMAIS PROCEDIMENTOS. 1 extracted
materia 31/2010 2010-02-11 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE: QUANTOS DOS CHAMADOS GUARDADORES DE CARROS ESTAVAM EM ATUACAO NA AREA CENTRAL DA CIDADE ANTES DA IMPLANTACAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO? QUAL O ENCAMINHAMENTO QUE ESTA SENDO FEITO COM ESTAS PESSOAS QUE ESTAO IMPOSSIBILITADAS DE ATUAREM NESTA FUNCAO? SE ALGUM DOS GUARDADORES ESTAO ATUANDO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E EM CASO POSITIVO OS CRITERIOS QUE FORAM USADOS NA ESCOLHA? 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-10 Projeto de Lei de Vereador DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR, MP3 E ASSEMELHADOS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-10 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE A DEFINICAO DE POLITICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO, PREVENCAO E PROIBICAO DE BANHO EM AMBIENTES DE AGUAS INTERIORES DO MUNICIPIO QUE OFERECAM BAIXO INDICE DE BALNEABILIDADE E RISCOS SUBMERSOS PREJUDICIAIS AOS MUNICIPES. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 220.000,00. 1 extracted
materia 29/2010 2010-02-10 Requerimento QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 31/2010 2010-02-10 Indicação REITERO INDICACAO DE NUMERO 280, PROCESSO SOB No835, NOS SEGUINTES TERMOS: EXMO. SR. PRESIDENTE O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NO NIVELAMENTO DO ENCONTRO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E GENERAL ABREU. 1 extracted
materia 32/2010 2010-02-10 Indicação REITERO INDICACAO DE NUMERO 571, PROCESSO SOB No2351, NOS SEGUINTES TERMOS: EXMO. SR. PRESIDENTE O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A MESMA FACA A RETIRADA DA ARVORE EXISTENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUAS SENADOR CORREA E GENERAL NETO E QUE AINDA SEJA FEITA A PINTURA DAS LINHAS TRACEJADAS ACOMPANHANDO A CURVA DAS VIAS CITADAS. 1 extracted
materia 33/2010 2010-02-10 Indicação REITERO INDICACAO DE NUMERO 511, PROCESSO SOB No1961, NOS SEGUINTES TERMOS: EXMO. SR. PRESIDENTE O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIAS COM URGENCIA A PODA DOS GALHOS DAS ARVORES CENTENARIAS DA PRACA BARAO SAO JOSE DO NORTE, SITUADA NOS FUNDOS DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 34/2010 2010-02-10 Indicação EXMO. SR. PRESIDENTE REITERO INDICACAO DE NUMERO 144, PROCESSO SOB No427, NOS SEGUINTES TERMOS: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NA RECUPERACAO E NIVELAMENTO DO PAVIMENTO DA RUA JOAO PAULO I - BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 35/2010 2010-02-10 Indicação QUE, ATRAVES DA SMEC, VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DAS DEMAIS AS SERIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAMIZ GALVAO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE A MESMA POSSUI APENAS ATE O 5o ANO (ANTIGA 4a SERIE), FAZENDO COM QUE AS CRIANCAS QUE CONCLUEM ESSE, TENHAM QUE SE DESLOCAR ATE OUTRO BAIRRO DO MUNICIPIO PARA CONTINUAR SEUS ESTUDOS. 1 extracted
materia 36/2010 2010-02-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO PARQUE MARINHA. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-09 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO ESPERANÇA - ABAE. 1 extracted