| materia |
51/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA CRIADA A COMISSAO DE ASSUNTOS PORTUARIOS. |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 210.000,00. |
1 |
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| materia |
51/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ISENTAR O
ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS SABADOS, POIS NESTE DIA NAO HA ATENDIMENTO BANCARIO
E DE ORGAOS PUBLICOS, SOMENTE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL O QUE DIMINUI
MUITO A PROCURA POR VAGAS. |
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| materia |
50/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento |
requerem apos ouvida a Casa, na forma regimental, que seja em aprovada
em regime de urgencia neste legislativo, a realizacao de AUDIENCIA PUBLICA para
tratar do tema; PERDAS SALARIAIS E REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO dos
Trabalhadores Avulsos da Orla Portuaria de Rio Grande. |
1 |
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| materia |
43/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
NA FORMA REGIMENTAL SEJA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA
CORRESPONDENCIA AO DELEGADO REGIONAL DE POLICIA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O
NUMERO DE OCORRENCIAS EM NOSSO MUNICIPIO, FRUTO DA APLICACAO DA LEI 11. 34(LEI
MARIA DA PENHA). |
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| materia |
44/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DELEGADO
REGIONAL DE POLICIA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A EFETIVA IMPLANTACAO DA
DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
45/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
COORDENADORA DO SINE EM RIO GRANDE, SENHORA DALVA AREJANO SOLICITANDO
INFORMACOES SOBRE O NUMERO DE VAGAS OFERTADAS AS MULHERES E O INDICE DE
OCUPACAO DAS MESMAS, NO ULTIMO PERIODO. |
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| materia |
46/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
seja realizada uma AUDIENCIA PUBLICA para discutir o carnaval
riograndino.
Para a ocasiao sejam convidados a representacao das entidades carnavalescas, as
entidades afins. |
1 |
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| materia |
40/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE
ESPECIAL, EM HOMENAGEM A REVOLUCAO FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE
SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES:
PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. FABIO DE OLIVEIRA BRANCO;
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - ILMO. SR. CLAUDIO OMAR NUNES;
COORDENADOR DA 6° REGIAO TRADICIONALISTA - SR. ALFREDO GROSS;
PRESIDENTE DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO - ILMO. SR. OSCAR GRESS;
CTGS QUE COMPOEM A 6° REGIAO TRADICIONALISTA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO
TEMA. |
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| materia |
41/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA,
SOLICITANDO QUE A MESMA FISCALIZE A VELOCIDADE QUE OS TRENS QUE TRANSPORTAM
CARGAS PARA O PORTO DE RIO GRANDE CIRCULAM NOS BAIRROS VILA DA QUINTA, DOMINGOS
PETROLINE E POVO NOVO. A SOLICITACAO E BASEADA NO ALTO RISCO QUE ESTES TRENS
PODEM CAUSAR AOS MORADORES DESTES BAIRROS, INCLUSIVE COM DESCARRILHAMENTO DE
VAGOES COMO O QUE ACONTECEU RECENTEMENTE NA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
42/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A
COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RECK PARKING, QUE E RESPONSAVEL PELO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
49/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
O(S) VEREADOR(ES) ABAIXO ASSINADO(S), INDICA(M) APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E
SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E A VIABILIDADE, DE QUE SEJA, TRANSFERIDA O
ITINERARIO DO COLETIVO QUE SAI DO CASSINO PARA O CENTRO, PELA AV.RIO GRANDE
PARA A RUA LISBOA TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. ATLANTICA ATE A RUA SAO
LEOPOLDO RETORNANDO AO ITINERARIO NORMAL NA AV. RIO GRANDE. |
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| materia |
50/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
O(S) VEREADOR(ES) ABAIXO ASSINADO(S), INDICA(M) APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E
SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E A VIABILIDADE, DE QUE SEJA, COLOCADO TRES
SINALEIRAS; AV. RIO GRANDE COM A RUA JAGUARAO, AV. RIO GRANDE COM A RUA
ALEGRETE, AV. RIO GRANDE COM A RUA SAO LEOPOLDO. |
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| materia |
37/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento |
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA
NESTA CASA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A INTENCAO DE TRATAR ASSUNTOS
RELATIVOS A ADEQUACAO DA ATIVIDADE DE MOTOBOY E MOTOTAXISTAS EM NOSSA
CIDADE, TENDO EM VISTA A LEI No 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTA
O EXERCICIO DA ATIVIDADE. |
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| materia |
38/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR RECURSOS DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO
ESTENDER O SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS, TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO
DA SAFRA. COM ESTA MEDIDA SERIAM BENEFICIADOS OS TRABALHADORES DO MUNICIPIO E
REGIAO, PROMOVENDO A ASSISTENCIA FINANCEIRA TEMPORARIA NO PERIODO EM QUE SE
ENCONTRAM IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES, POR MOTIVO DE ALTERACOES
CLIMATICAS. |
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| materia |
39/2010 |
2010-02-25 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO
QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO
NUMERO DE PESCADORES ARTESANAIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, VISANDO
A DOACAO DE CESTAS BASICAS NOS TRES MESES QUE ANTECEDEM O SEGURO-DEFESO, UMA
VEZ QUE A SAFRA FOI PREJUDICADA EM RAZAO DAS MUDANCAS CLIMATICAS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O
VALETEAMENTO EM TODA A EXTENSAO DAS RUAS RAUL PILLA E RUA MARIO GOMES CENTRO
NA VILA BERNADETH, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
43/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE FARMACIAS NOS POSTOS DO
MUNICIPIO LOCALIZADOS EM LUGARES MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE,
OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA COMUNIDADE AOS MEDICAMENTOS QUE ATUALMENTE
SAO DISTRIBUIDOS APENAS NO POSTO DA REFERIDA SECRETARIA. |
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| materia |
44/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
REITERANDO A INDICACAO No 39/2009, PROTOCOLADA SOB No 133/2009, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A
INSTALACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS SITUADOS EM FRENTE AOS NUMEROS 593 E 707 DA RUA ALBERTO MARTINS, NO
BALNEARIO CASSINO. |
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| materia |
45/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
REITERANDO INDICACAO No 0210/2009, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E
APARELHOS PARA EXERCICIOS FISICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS PARA A TERCEIRA
IDADE, NA PRACA SARAIVA, NOS MOLDES DO PROJETO ANEXADO A SEGUIR, QUE FOI
IMPLANTADO NA CIDADE DE SAO PAULO. |
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| materia |
46/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUCAO DE
TOALETES OU A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA LOCALIDADE DA CAPILHA, TENDO
EM VISTA O GRANDE NUMERO DE TURISTAS E RIOGRANDINOS QUE VISITAM O LUGAR. |
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| materia |
47/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO BRANCO, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE AQUISICAO DO PREDIO DA EMBRATEL PARA A INSTALACAO DA E.M.E.F
ALTAMIR DE LACERDA. |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 65.000,00. |
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| materia |
36/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, COM
O OBJETIVO DE DEBATER A EXTINCAO DO FATOR PREVIDENCIARIO, VINCULACAO DA
CORRECAO DOS BENEFICIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOES NOS INDICES DO SALARIO
MINIMO, BEM COMO ALTERNATIVAS PARA ACABAR COM AS PERDAS NO VALOR DAS
APOSENTADORIAS PAGAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, REITERANDO O REQUERIMENTO No
104/09. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES
AUTORIDADES:PREFEITO MUNICIPAL -EXMO.SR. FABIO BRANCO
MINISTRO DA PREVIDENCIA - SR. JOSE PIMENTEL
SENADOR PAULO PAIM
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE RIO GRANDE
PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DE ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS
PROMOTORIA PUBLICA
JUSTICA FEDERAL
ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS
REPRESENTANTE DA PREVIDENCIA SOCIAL-INSS
DEMAIS AUTORIDADES E SINDICATOS LIGADOS AO TEMA. |
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| materia |
41/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL DOS SERVICOS URBANOS QUE COLOQUE UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO
NA ESQUINA ENTRE AS RUAS PEDRO ROCHA DE ANDRADE E PADRE JOSUE DE MATTOS, NO
PARQUE MARLUZ. |
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| materia |
42/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA
SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E VIACAO- SMOV, SEJAM FEITOS REPAROS NA RG - 245 - CORREDOR DOS
PINHEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTIVA (SANGRARIA) E A PROPRIEDADE DO
SR. LUIS FIDEL. |
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| materia |
33/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES E QUE SEJA FORNECIDO COPIAS
DO PROJETO ORLA, INCLUSIVE, ESTUDOS URBANISTICOS, PLANTAS, DESENHOS E SLIDES. |
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| materia |
34/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUEREREM QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE
PEDIDO DE RESTAURACAO DA PRACA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA, ENTRE AS RUAS
SAVEIROS, ILHA DO HAVAI E AVENIDA DOS OCEANOS, CONSIDERANDO O ABANDONO EM QUE A
MESMA SE ENCONTRA, NAO OPORTUNIZANDO UTILIZACAO DO REFERIDO ESPACO PUBLICO
DESTINADO AO LAZER E PRATICA DE ESPORTES, POR PARTE DA COMUNIDADE. PARA TANTO,
ALEM DA LIMPEZA, CORTE DE GRAMA E COLOCACAO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS, REQUEREM
A COLOCACAO DE CONTAINERES PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, VISANDO O ASSEIO E
CONSERVACAO DO REFERIDO LOCAL.(FOTOS EM ANEXAS)
SEGUE ANEXO AO PRESENTE REQUERIMENTO, ABAIXO ASSINADO FIRMADO POR DEZENAS DE
MORADORES DA LOCALIDADE, BEM COMO CARTAS FIRMADAS POR CRIANCAS, AS QUAIS
SOLICITAM PROVIDENCIAS. |
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| materia |
35/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE RENATO ALBUQUERQUE, QUE SEJA
FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO SECRETARIO ESTADUAL DE
SAUDE, SR. OSMAR TERRA, A IMPLANTACAO DE UMA UPA 24 HORAS - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO NA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
40/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
REITERO INDICACAO DE NUMERO 36, PROCESSO SOB No123, NOS SEGUINTES
TERMOS: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE
PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NA COLOCACAO DE
BUEIROS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANT'ANA, SITO RUA
COLOMBIA, No586 - BAIRRO AMERICA. |
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| materia |
39/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
INFORMACOES REFERENTE AO PROGRAMA EMANCIPAR QUE SERIA IMPLANTADO NA VILA DA
QUINTA, MAS PRECISAMENTE A AREA DO PROGRAMA QUE TRATA DA CONSTRUCAO DE
HABITACOES POPULARES. O PROJETO FOI DISCUTIDO COM A COMUNIDADE DO REFERIDO
BAIRRO E ATE A PRESENTE DATA NAO FOI INICIADO. APROVEITAMOS PARA SOLICITAR A
AGILIZACAO DO PROJETO, POIS OS MORADORES QUE SERIAM BENEFICIADOS POR ELE, ESTAO
LOCALIZADOS EM UMA AREA DE ALTO RISCO, POIS FICA PROXIMA AO ARROIO DAS CABECAS
QUE NORMALMENTE NO INVERNO TRANSBORDA TRAZENDO AOS QUE MORAM NO LOCAL. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
38/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
REITERANDO A INDICACAO No 0385/2009, QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS REFERENTES A IMPLANTACAO DE ONIBUS
TURISTICO, ABERTO E ITINERANTE, COM ACOMPANHAMENTO DE GUIA, OBJETIVANDO
DIVULGAR OS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE DO RIO GRANDE, NOS MOLDES DO
PROJETO "LINHA TURISMO", IMPLANTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
32/2010 |
2010-02-12 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MUSICO
QUE E COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
37/2010 |
2010-02-12 |
Indicação |
EXMO. SR. PRESIDENTE
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE
O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS
TRANSPORTE E DO TRANSITO PARA QUE A MESMA ESTUDE UMA FORMA QUE POSSIBILITE A
REDUCAO DE VELOCIDADE DOS VEICULOS QUE VEM DA AV. PORTUGAL SENTIDO RUA
AQUIDABAN |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA OS PARAGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009. |
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| materia |
30/2010 |
2010-02-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, SR. LUIZ
ZAFFALON, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS, PARA QUE AS
TARIFAS REFERENTES AO SERVICO DE AGUA E ESGOTO SEJAM DE RESPONSABILIDADE DO
ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO, UMA VEZ QUE HA
TRANSTORNOS QUANDO OCORRE, A VENDA OU LOCACAO DO IMOVEL, POIS EXISTINDO DEBITOS
DO PROPRIETARIO, NAO E POSSIVEL REALIZAR UMA NOVA LIGACAO E DEMAIS
PROCEDIMENTOS. |
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| materia |
31/2010 |
2010-02-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE:
QUANTOS DOS CHAMADOS GUARDADORES DE CARROS ESTAVAM EM ATUACAO NA AREA CENTRAL
DA CIDADE ANTES DA IMPLANTACAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO?
QUAL O ENCAMINHAMENTO QUE ESTA SENDO FEITO COM ESTAS PESSOAS QUE ESTAO
IMPOSSIBILITADAS DE ATUAREM NESTA FUNCAO?
SE ALGUM DOS GUARDADORES ESTAO ATUANDO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E EM CASO
POSITIVO OS CRITERIOS QUE FORAM USADOS NA ESCOLHA? |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR, MP3 E ASSEMELHADOS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE A DEFINICAO DE POLITICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO, PREVENCAO E PROIBICAO DE BANHO EM AMBIENTES DE AGUAS INTERIORES DO MUNICIPIO QUE OFERECAM BAIXO INDICE DE BALNEABILIDADE E RISCOS SUBMERSOS PREJUDICIAIS AOS MUNICIPES. |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 220.000,00. |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-10 |
Requerimento |
QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS E
INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
31/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
REITERO INDICACAO DE NUMERO 280, PROCESSO SOB No835, NOS SEGUINTES
TERMOS:
EXMO. SR. PRESIDENTE
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE
O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE
SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NO NIVELAMENTO DO ENCONTRO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E GENERAL ABREU. |
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| materia |
32/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
REITERO INDICACAO DE NUMERO 571, PROCESSO SOB No2351, NOS SEGUINTES
TERMOS:
EXMO. SR. PRESIDENTE
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE
O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE A
MESMA FACA A RETIRADA DA ARVORE EXISTENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUAS SENADOR
CORREA E GENERAL NETO E QUE AINDA SEJA FEITA A PINTURA DAS LINHAS TRACEJADAS
ACOMPANHANDO A CURVA DAS VIAS CITADAS. |
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| materia |
33/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
REITERO INDICACAO DE NUMERO 511, PROCESSO SOB No1961, NOS SEGUINTES
TERMOS:
EXMO. SR. PRESIDENTE
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
QUE EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A
MESMA PROVIDENCIAS COM URGENCIA A PODA DOS GALHOS DAS ARVORES CENTENARIAS DA
PRACA BARAO SAO JOSE DO NORTE, SITUADA NOS FUNDOS DA ASSOCIACAO DE CARIDADE
SANTA CASA DO RIO GRANDE. |
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| materia |
34/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
EXMO. SR. PRESIDENTE
REITERO INDICACAO DE NUMERO 144, PROCESSO SOB No427, NOS SEGUINTES TERMOS:
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE
O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM
TOMADAS PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NA RECUPERACAO E NIVELAMENTO DO
PAVIMENTO DA RUA JOAO PAULO I - BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
35/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SMEC, VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DAS DEMAIS
AS SERIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAMIZ
GALVAO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE A MESMA POSSUI
APENAS ATE O 5o ANO (ANTIGA 4a SERIE), FAZENDO COM QUE AS CRIANCAS QUE CONCLUEM
ESSE, TENHAM QUE SE DESLOCAR ATE OUTRO BAIRRO DO MUNICIPIO PARA CONTINUAR SEUS
ESTUDOS. |
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| materia |
36/2010 |
2010-02-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A
LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO PARQUE MARINHA. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO ESPERANÇA - ABAE. |
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