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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2010 2010-02-09 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE CONTAINERS COM CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITACAO DA COLETA SEPARADA DE LIXO LIMPO E LIXO ORGANICO, NAS RUAS POR ONDE E REALIZADA A COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 27/2010 2010-02-09 Requerimento seja encaminhado oficio ao DAER-RS solicitando alteracao nas placas existentes ao longo da RS 734, que indicam de forma equivocada a direcao ao centro da cidade como sendo "Rio Grande", conforme fotografias anexadas. Na verdade, Rio Grande abrange o Municipio como um todo e nao somente o centro da cidade. 1 extracted
materia 27/2010 2010-02-09 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZACAO DA COLETA DO OLEO DE COZINHA JUNTO COM A COLETA DE LIXO SELETIVO, REPASSANDO-O AS COOPERATIVAS QUE TRABALHAM COM OLEO RECICLADO. 1 extracted
materia 28/2010 2010-02-09 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO RQUER APOS OUVIDA A CASA , SEJA MARCADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A QUESTAO DO LIXO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 28/2010 2010-02-09 Indicação REITERANDO INDICACAO No 59/2009, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O CALCAMENTO DA RUA CORONEL PEDROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL. 1 extracted
materia 29/2010 2010-02-09 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE INFORME, ATRAVES DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICACAO, DATAS, HORARIOS E LOCAIS DA COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 30/2010 2010-02-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ASFALTAMENTO COMPLETO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 25/2010 2010-02-08 Requerimento QUE SEJA EFETIVADO CONVITE PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA O INTERVENTOR DA UNIDADE DA CORSAN NO MUNICIPIO, ENGENHEIRO HUMBERTO SORIO PARA PRESTAR INFORMACOES SOBRE A COMPANHIA EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 25/2010 2010-02-08 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE A MESMA PROVIDENCIE COM A MAXIMA URGENCIA A MANUTENCAO DE TODAS AS CAMERAS DE MONITORAMENTO DA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2010 2010-02-08 Requerimento QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE INFORMACOES E CITE OS CRITERIOS REFERENTES AO PAGAMENTO PARA AS PESSOAS QUE AUXILIARAM NA CONFECCAO DE ENFEITES DE NATAL NA PRAIA DO CASSINO. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 11.165,05. 1 extracted
materia 23/2010 2010-02-03 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDACAO JORNAL AGORA, COMEMORADOS NESSE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES A DIRECAO, FUNCIONARIOS E DEMAIS VEICULOS DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 23/2010 2010-02-03 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO-SMSTT, PROVIDENCIE A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ARGENTINA, NOS CRUZAMENTOS ONDE HA MAIOR FLUXO DE VEICULOS, UMA VEZ QUE NA REFERIDA VIA EXISTE REGISTRO DE VARIOS ACIDENTES, INCLUSIVE COM MORTE. ANEXAMOS ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA E ARREDORES. 1 extracted
materia 24/2010 2010-02-03 Requerimento QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA SE DESLOCAR ATE AS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL QUE POSSUEM ATERROS SANITARIOS, COMO POR EXEMPLO: SANTA MARIA, FARROUPILHA, SAO LEOPOLDO E MINAS DO LEAO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS E BUSCAR SUBSIDIOS PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 24/2010 2010-02-03 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DO MUSEU DO FUTEBOL, TENDO EM VISTA QUE NOSSA CIDADE ABRIGA O MAIS ANTIGO TIME DE FUTEBOL DO BRASIL. 1 extracted
materia 21/2010 2010-02-01 Requerimento SEJA REALIZADA HOMENAGEM AO FOTOGRAFO JOAO PAULO CASANOVA CEGLINSKI PELO TRANSCURSO DE 40 ANOS DE TRABALHO NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 22/2010 2010-02-01 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE FUNDACAO DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA UNIDOS DO ME, COMEMORADOS NESSE ANO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES A DIRECAO E COMPONENTES DA ENTIDADE E DEMAIS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 20/2010 2010-01-28 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, requerem, apos ouvida a Casa na forma regimental seja realizada uma SESSAO SOLENE alusiva a Campanha da Fraternidade que este tem como tema: ECONOMIA E VIDA e tem com lema: "VOCES NAO PODEM SERVIR A DEUS E AO DINHEIRO." 1 extracted
materia 4/2010 2010-01-27 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDINA DE BOXE OLIMPICO E PROFISSIONAL E PROJETOS SOCIAIS - PUNHOS DE ESPERANÇA - ARPE. 1 extracted
materia 22/2010 2010-01-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, NO REPARO DO TRAPICHE DA LAGOA, NO BAIRRO MANGUEIRA. 1 extracted
materia 8/2010 2010-01-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, CINCO MEDICOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA LOTADOS NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF). 1 extracted
materia 18/2010 2010-01-20 Requerimento QUE O EXECUTIVO DETERMINE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO A FIXACAO DO VALOR DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO NOS PARA-BRISAS E NA PARTE INTERNA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO. 1 extracted
materia 19/2010 2010-01-20 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO DIQUE SECO, NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, 4a SECCAO DA BARRA. 1 extracted
materia 20/2010 2010-01-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, NA COLOCACAO DE 01(UM) BANCO DE CONCRETO, NO COMPLEXO ESPORTIVO VILA VERDE, NO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 21/2010 2010-01-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, NO REPARO DO TRAPICHE DA LAGOA, NO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 3/2010 2010-01-18 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE PROFESSOR GUILLERMO ENRIQUE DAWSON UMA RUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2010 2010-01-18 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCACAO DE COLETORES DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA ALBERTO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV. 1 extracted
materia 19/2010 2010-01-18 Indicação O VEREADOR A BAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DA MANUTENCAO DA PRACA INFANTIL LOCALIZADA NA RUA TREZE, BAIRRO COHAB IV. 1 extracted
materia 6/2010 2010-01-14 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTO NO § 1° E § 2° DO ARTIGO 22, DA LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL, LEI No 8742/93. 1 extracted
materia 7/2010 2010-01-14 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 6.771, DE 22/09/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.397.818,88. REFERENTE AO PROJETO DE MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 14/2010 2010-01-14 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CEEE(COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL), A INSTALACAO DE UM TRANSFORMADOR NA RUA LUIZ LOREA ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETTO, CENTRO. 1 extracted
materia 15/2010 2010-01-14 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, O REPARO NO TELEFONE PUBLICO DA RUA B, No 140, BAIRRO CASTELO BRANCO II. 1 extracted
materia 15/2010 2010-01-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA COM CORTE DE GRAMA NA RUA 1 E LIMPEZA DAS VALETAS NA RUA 21 COM RUA 01, NO CASSINO. 1 extracted
materia 16/2010 2010-01-14 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE UMA PLACA INDICATIVA NA BR 392, NAS PROXIMIDADES DA BALANCA, SENTIDO PELOTAS-RIO GRANDE E OUTRA PLACA NO SENTIDO INVERSO, A FIM DE INDICAR A LOCALIDADE DO PESQUEIRO. 1 extracted
materia 16/2010 2010-01-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NO BUEIRO, DA RUA GENERAL CAMIZAO PROXIMO A RUA ROBERTO SOCOWISKI. 1 extracted
materia 17/2010 2010-01-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CANALETE DA AV. PRINCIPAL DO BAIRRO PARQUE MARINHA. 1 extracted
materia 18/2010 2010-01-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DR. NASCIMENTO, No 157 EM FRENTE AO ORFANATO MARIA CARMEM, CENTRO. 1 extracted
materia 5/2010 2010-01-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DOACAO DO TERRENO DE DOMINIO MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 14/2010 2010-01-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR FUNCIONARIOS DA SECRETARIA PARA LIMPEZA NA PRAIA DO CASSINO. 1 extracted
materia 11/2010 2010-01-11 Requerimento QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA CONTINUAR TRATANDO SOBRE A PROBLEMATICA DO USO INDEVIDO DE DROGAS, ESPECIALMENTE O CRACK, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 11/2010 2010-01-11 Indicação QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE PLANO DE CARGOS E SALARIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA AREA MEDICA QUE FAZEM PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. REITERA INDICACAO 396/09. 1 extracted
materia 12/2010 2010-01-11 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE E A EMPRESA WTORRE, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O ATERRO QUE ESTA SENDO RETIRADO DESSA EMPRESA AO DNIT, PARA QUE SEJA DESTINADO AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITACAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA BR-392, PARA UTILIZACAO NA OBRA. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE ESSE ATERRO SEJA COLOCADO PROXIMO A LOCALIDADE DO CAPAO SECO (PEDAGIO). 1 extracted
materia 12/2010 2010-01-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA APLICADO SAIBRO NO ESTACIONAMENTO DO CAMELODROMO NA RUA VAL PORTO. 1 extracted
materia 13/2010 2010-01-11 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS GERENTES DO BANCO DO BRASIL, SR. ANTENOR JOSE REICHERT E DO BANRISUL, SR. MARCUS RICALDI, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DESSAS AGENCIAS NO PARQUE MARINHA, PARA ATENDER OS MORADORES DESSE BAIRRO E ADJACENTES COMO JARDIM DO SOL E PARQUE SAO PEDRO. COM A IMPLANTACAO DESSE POSTO, A COMUNIDADE PODERA EFETUAR PAGAMENTOS COMO IPTU, ALVARAS, ISSQN, AGUA, LUZ ENTRE OUTROS. REITERA SOLICITACAO ENCAMINHADA EM 2005. 1 extracted
materia 13/2010 2010-01-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, NA COLOCACAO DE 01(UM) BANCO DE CONCRETO, NO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, PROXIMO AO SUPERMERCADO GUANABARA. 1 extracted
materia 4/2010 2010-01-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DESAFETACAO DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 8/2010 2010-01-08 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO O MINISTRO DO TRABALHO SR CARLOS LUPI, COM COPIA A GERENTE DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO DE RIO GRANDE SRA. MARIA HELENA SPOTORNO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDENCIAS NA AGILIZACAO DA EXPEDICAO DA CARTEIRA DE TRABALHO, EIS QUE, ATUALMENTE ESTAO SENDO EXPEDIDAS APENAS 10 CARTEIRAS POR DIA. 1 extracted
materia 9/2010 2010-01-08 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 10/2010 2010-01-08 Requerimento SEJA OFICIADO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PLANO DE ARBORIZACAO NA PRACA SARAIVA. 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 3o DA LEI No 5.744, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI N° 6.316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted