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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/2009 2009-12-09 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA DE TRANSMISSÃO VIA INTERNET DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA. VEREADOE AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 564/2009 2009-12-09 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES QUE FACA A SINALIZACAO DE TRANSITO NECESSARIAS NA ESTRADA NOVA - VIA 9. 1 extracted
materia 93/2009 2009-12-08 Projeto de Lei de Vereador RENATO ALBUQUERQUE DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DO BUSTO DO GEN. GOLBERY DO COUTO E SILVA 1 extracted
materia 445/2009 2009-12-08 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA SEGUNDA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, (SEDIADA NO CASSINO ) PARA QUE A MESMA, INTENSIFIQUE AÇÕES NO SENTIDO DE ENVIAR REFORÇOS PARA POLICIAMENTO NAS SAÍDAS DAS FESTAS NOTURNAS NO BALNEÁRIO CASSINO. 1 extracted
materia 446/2009 2009-12-08 Requerimento REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR. GERENTE DO POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, PARA QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 562/2009 2009-12-08 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA NOVA- DA VIA-9, QUE DA ACESSO A AV. ATLANTICA- CASSINO. 1 extracted
materia 563/2009 2009-12-08 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTACAO D ARUA ATHAIDES RODRIGUES, COM OS PARALELEPIPEDO QUE SE ENCONTRAM GUARDADOS NO CAMPING MUNICIPAL. 1 extracted
materia 92/2009 2009-12-07 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE FREI GERARDO PACHO POLVORINOS UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 125/2009 2009-12-07 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA ARTIGO 26-A NA SUBSEÇÃO I, DA SEÇÃO IV, DO USO DO SOLO NA AREA URBANA, CAPITULO II, TITULO I, DA LEI MUNICIPAL N°6.588, DE 20 DE AGOSTO DE 2008. 1 extracted
materia 126/2009 2009-12-07 Projeto de Lei do Executivo CRIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL, LOTADOS NAS ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA ( ESF ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 128/2009 2009-12-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N°6.518, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 444/2009 2009-12-07 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO RIO GRANDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITÁRIA, INFORMANDO QUE A LEI MUNICIPAL No 6.725/2009, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDAVOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, ANEXADA A SEGUIR, ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DE 1o DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted
materia 556/2009 2009-12-07 Indicação QUE ALTERE O ART. 2o DA LEI No 6.786/2009, QUE "CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO, COM REDUCAO NA MULTA E NOS JUROS DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS", PASSANDO PARA 24 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRAZO LIMITE PARA REGULARIZACAO DOS DEBITOS, UMA VEZ QUE A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DO 13o SALARIO E NO DIA 20 DO CORRENTE. 1 extracted
materia 557/2009 2009-12-07 Indicação QUE, ATRAVES DE UMA ACAO CONJUNTA ENTRE A SMSU E A SMTEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MONTAR UMA ARVORE DE NATAL NO MONUMENTO SITUADO NA AV. PORTUGAL ESQUINA AV. MAJOR CARLOS PINTO DESTACANDO E EMBELEZANDO O LOCAL DURANTE O PERIODO NATALINO. 1 extracted
materia 558/2009 2009-12-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NO PONTO DE TAXI DA RUA JOAO ALFREDO, PROXIMO AO SUPERMERCADO HIPERGUANABARA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 559/2009 2009-12-07 Indicação REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A GRAVACAO DOS NOMES DAS LINHAS, NO PONTO DE PARADA DOS COLETIVOS QUE SERVEM AO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 560/2009 2009-12-07 Indicação REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO DA TRAVESSA 20, NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 561/2009 2009-12-07 Indicação REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO E A LIMPEZA DA RUA CARLOS FREDERICO ENGELHARDT (RUA "Q"), LOCALIZADA NO PARQUE SAO PEDRO. 1 extracted
materia 442/2009 2009-12-02 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DAS FORTES CHUVAS E TEMPORAIS E, EM ESPECIAL, À SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS PESCADORES E AGRICULTORES. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 443/2009 2009-12-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL SANDRO BRANCO, (PMDB) E AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, (PSDB), PARA QUE VOTEM CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 333/09 QUE INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO MAGISTÉRIO, AO PROJETO DE LEI 334/09 QUE CONDICIONA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DE ESCOLA, AO PROJETO DE LEI 335/09 QUE ALTERA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 200 QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO ESTADUAL E O PROJETO DE 296/09 QUE TRATA DOS SALÁRIO DOS BRIGADIANOS, TODOS ENCAMINHADOS PELA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, YEDA CRUSIUS, (PDSB). OS CONJUNTOS DOS PROJETOS AFETAM, NEGATIVAMENTE, VÁRIAS CATEGORIAS, EM ESPECIAL, O MAGISTÉRIO E BRIGADIANOS. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 91/2009 2009-12-01 Projeto de Lei de Vereador GIOVANI MORALLES INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS 1 extracted
materia 441/2009 2009-12-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA ECOSUL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, AO LONGO DA RODOVIA BR392, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS LIMITES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 123/2009 2009-11-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER UMA AREA URBANA, SOB TITULO DE DOAÇÃO DA ESCOLA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ASSIS BRASIL. 1 extracted
materia 124/2009 2009-11-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 440/2009 2009-11-30 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECOSUL, SR. ROBERTO PAULO HANKE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO, A SER IMPLANTADO NA BR-392, ANTES DO VIADUTO, IDENTIFICANDO OS ACESSOS AO CENTRO DA CIDADE, AO PORTO E AO BALNEÁRIO CASSINO. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE OS VISITANTES TENHAM UMA MELHOR ORIENTAÇÃO QUANDO CHEGAM AO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, COM O PÓRTICO QUE INDICA A ENTRADA DA CIDADE, FOI CONSTRUIDO EM 1950 E, NO DECORRER DOS ANOS, O MUNICÍPIO SE EXPANDIU COMPORTANDO ENTÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO. 1 extracted
materia 554/2009 2009-11-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, NIVELAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM FRENTE AO CAMELODROMO NA RUA VAL PORTO 1 extracted
materia 555/2009 2009-11-30 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PASSADO A PATROLA E QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DA BARRA FALSA AO PESQUEIRO, ENTRE A BARRA FALSA E A BR, NO QUAL SEGUNDO RECLAMACAO DE MORADORES FAZEM MAIS DE 8 MESES QUE NAO PASSAM PATROLA NESSA ESTRADA E COM AS FORTES CHUVAS A SITUACAO ESTA AGRAVADA, RELATAM TAMBEM QUE HA UMA PARTE DA ESTRADA, AREIAS DA BARRA FALSA, ONDE HA MUITA AREIA E UMA OUTRA PARTE ONDE A ESTRADA ESTA ABAIXO DO NIVEL DO CAMPO. 1 extracted
materia 553/2009 2009-11-27 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE FACA MANUTENCAO NO SISTEMA DE ILUMINACAO NA PISTA DE SKATE NO BAIRRO PARQUE MARINHA COM URGENCIA. 1 extracted
materia 90/2009 2009-11-25 Projeto de Lei de Vereador GIOVANI MORALLES DECLARA A SOCIEDADE CARNAVALESCA E CULTURAL UNIDOS DA RHEINGANTZ COMO DE UTILIDADE PUBLICA 1 extracted
materia 121/2009 2009-11-25 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI 6795, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 1 extracted
materia 122/2009 2009-11-25 Projeto de Lei do Executivo PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
materia 116/2009 2009-11-24 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRANSITO, AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°5.354 DE 11 DE OUTUBRO DE 1999, 5.620 DE 15 DE MARÇO DE 2002, 6.115 DE 7 DE JULHO DE 2005 E N° 6.280 DE 23 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO OS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.331 DE 6 DE SETEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 119/2009 2009-11-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DE AREA AO ESQUADRÃO DA VIDA DROGAS FORA. 1 extracted
materia 120/2009 2009-11-24 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 54.000,00 1 extracted
materia 435/2009 2009-11-24 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA, YEDA CRUSIUS, DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE PERITO MÉDICO-LEGISTA PARA O INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS (IGP), POIS DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A GOVERNADORA AUTORIZOU A CONVOCAÇÃO DE 99 CANDIDATOS DO CONCURSO EM ANDAMENTO, PREVISTAS PELA LEI 11.770 DE 05 DE ABRI DE 2002. 1 extracted
materia 436/2009 2009-11-24 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA DE TELEFONIA OI/BRASIL TELECON, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE A TROCA DE SENTIDO DO TELEFONE PÚBLICO INSTALADO NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E CONDE DE PORTO ALEGRE. FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 437/2009 2009-11-24 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 10 ANOS DA REVISTA CONEXÃO MARÍTIMA. 1 extracted
materia 438/2009 2009-11-24 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DELAMAR MIRAPALHETA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ONDE TRATARÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS QUE BENEFICIEM O PEQUENO AGRICULTOR, DANDO A PRIORIDADE PARA A CRIAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. 1 extracted
materia 439/2009 2009-11-24 Requerimento SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO MIJNISTÉRIO ESPAÇO CRISTÃO NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 552/2009 2009-11-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O CALCAMENTO DA RUA PERU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO AMAZONAS E HONORATO CARVALHO. 1 extracted
materia 88/2009 2009-11-23 Projeto de Lei de Vereador DECLARA A IGREJA O PODER DE DEUS FE EM FE PROJETO VIDA E ALMA COMO DE UTILIDADE PUBLICA 1 extracted
materia 89/2009 2009-11-23 Projeto de Lei de Vereador O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DA INALIENABILIDADE DAS AREAS PUBLICAS E BENS DOADOS PELO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 117/2009 2009-11-23 Projeto de Lei do Executivo ALTERAR O 2 DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.781, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 1 extracted
materia 118/2009 2009-11-23 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI 6306, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
materia 550/2009 2009-11-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO NO POSTO MEDICO DO BAIRRO JARDIM HUMAITA, POIS OS MORADORES FICAM EXPOSTOS MUITAS VEZES AO FRIO E A CHUVA ESPERANDO A HORA DE ABRIR O POSTO. 1 extracted
materia 551/2009 2009-11-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDO NO SENTIDO DE POSSIBILITAR ALTERACAO NA LEI QUE REGULA OS SALARIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA QUE OS MESMO POSSAM SER EQUIPARADOS OU APROXIMADOS AOS SALARIOS DOS CONSELHEIROS DA CIDADE DE PELOTAS. 1 extracted
materia 434/2009 2009-11-20 Requerimento REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DE CUMPRIMENTOS AO PRESIDENTE DA OAB - DR. CLAUDIO LAMACHIA E VICE-PRESIDENTE, DR. FRANCISCO JOSE MATTOS, ELEITOS DIA 16/11. 1 extracted
materia 85/2009 2009-11-18 Projeto de Lei de Vereador LUCIANE COMPANI BRANCO TORNA OBRIGATORIO A DISTRIBUIÇÃO DE COPIAS DE LETRA DO HINO A CIDADE DO RIO GRANDE NAS CERIMONIAS EM QUE FOR EXECUTADO 1 extracted
materia 86/2009 2009-11-18 Projeto de Lei de Vereador LUCIANE COMPOANI BRANCO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE BAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 87/2009 2009-11-18 Projeto de Lei de Vereador DA O NOME DE DEBORAH THOMÉ SAYÃO ( 1961-2006) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted