| materia |
447/2009 |
2009-12-09 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO
RIO GRANDE, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA DE TRANSMISSÃO VIA INTERNET DAS
SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA. VEREADOE AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA |
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| materia |
564/2009 |
2009-12-09 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS
COMPETENTES QUE FACA A SINALIZACAO DE TRANSITO NECESSARIAS NA ESTRADA NOVA
- VIA 9. |
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| materia |
93/2009 |
2009-12-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
RENATO ALBUQUERQUE
DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DO BUSTO DO GEN. GOLBERY DO COUTO E SILVA |
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| materia |
445/2009 |
2009-12-08 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA
ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA SEGUNDA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR,
(SEDIADA NO CASSINO ) PARA QUE A MESMA, INTENSIFIQUE AÇÕES NO SENTIDO DE
ENVIAR REFORÇOS PARA POLICIAMENTO NAS SAÍDAS DAS FESTAS NOTURNAS NO
BALNEÁRIO CASSINO. |
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| materia |
446/2009 |
2009-12-08 |
Requerimento |
REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O
SR. GERENTE DO POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, PARA QUE VENHA A ESTA
CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO NA ENTREGA
DAS CORRESPONDÊNCIAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
562/2009 |
2009-12-08 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS
COMPETENTES UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA NOVA- DA
VIA-9, QUE DA ACESSO A AV. ATLANTICA- CASSINO. |
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| materia |
563/2009 |
2009-12-08 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AOS ORGAOS
COMPETENTES UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTACAO D ARUA
ATHAIDES RODRIGUES, COM OS PARALELEPIPEDO QUE SE ENCONTRAM GUARDADOS NO
CAMPING MUNICIPAL. |
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| materia |
92/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE FREI GERARDO PACHO POLVORINOS UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
125/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA ARTIGO 26-A NA SUBSEÇÃO I, DA SEÇÃO IV, DO USO DO SOLO NA AREA URBANA, CAPITULO II, TITULO I, DA LEI MUNICIPAL N°6.588, DE 20 DE AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
126/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL, LOTADOS NAS ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA ( ESF ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
128/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°6.518, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
444/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO RIO GRANDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PROMOTORIA DE DEFESA
COMUNITÁRIA, INFORMANDO QUE A LEI MUNICIPAL No 6.725/2009, QUE TORNA
OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDAVOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO, ANEXADA A SEGUIR, ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DE 1o DE JANEIRO DE
2010. |
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| materia |
556/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
QUE ALTERE O ART. 2o DA LEI No 6.786/2009, QUE "CRIA O PROGRAMA DE
PAGAMENTO, COM REDUCAO NA MULTA E NOS JUROS DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS", PASSANDO PARA 24 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRAZO LIMITE PARA
REGULARIZACAO DOS DEBITOS, UMA VEZ QUE A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DO 13o
SALARIO E NO DIA 20 DO CORRENTE. |
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| materia |
557/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DE UMA ACAO CONJUNTA ENTRE A SMSU E A SMTEL, VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE DE MONTAR UMA ARVORE DE NATAL NO MONUMENTO SITUADO NA AV.
PORTUGAL ESQUINA AV. MAJOR CARLOS PINTO DESTACANDO E EMBELEZANDO O LOCAL
DURANTE O PERIODO NATALINO. |
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| materia |
558/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM A
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NO PONTO DE
TAXI DA RUA JOAO ALFREDO, PROXIMO AO SUPERMERCADO HIPERGUANABARA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
559/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A
GRAVACAO DOS NOMES DAS LINHAS, NO PONTO DE PARADA DOS COLETIVOS QUE SERVEM AO
MUNICIPIO. |
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| materia |
560/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO
DA TRAVESSA 20, NA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
561/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO
E A LIMPEZA DA RUA CARLOS FREDERICO ENGELHARDT (RUA "Q"), LOCALIZADA NO PARQUE
SAO PEDRO. |
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| materia |
442/2009 |
2009-12-02 |
Requerimento |
SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM
FUNÇÃO DAS FORTES CHUVAS E TEMPORAIS E, EM ESPECIAL, À SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS
PESCADORES E AGRICULTORES. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
443/2009 |
2009-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL SANDRO
BRANCO, (PMDB) E AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, (PSDB), PARA QUE VOTEM
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 333/09 QUE INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO
MAGISTÉRIO, AO PROJETO DE LEI 334/09 QUE CONDICIONA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO
MAGISTÉRIO E SERVIDORES DE ESCOLA, AO PROJETO DE LEI 335/09 QUE ALTERA O ESTATUTO DO
SERVIDOR PÚBLICO, AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 200 QUE REVOGA DISPOSITIVOS
DA CONSTITUICAO ESTADUAL E O PROJETO DE 296/09 QUE TRATA DOS SALÁRIO DOS BRIGADIANOS, TODOS
ENCAMINHADOS PELA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, YEDA CRUSIUS, (PDSB).
OS CONJUNTOS DOS PROJETOS AFETAM, NEGATIVAMENTE, VÁRIAS CATEGORIAS, EM ESPECIAL, O
MAGISTÉRIO E BRIGADIANOS. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
91/2009 |
2009-12-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
GIOVANI MORALLES
INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS |
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| materia |
441/2009 |
2009-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA ECOSUL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE
PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE, AO LONGO DA RODOVIA BR392, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE OS LIMITES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER UMA AREA URBANA, SOB TITULO DE DOAÇÃO DA ESCOLA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ASSIS BRASIL. |
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| materia |
124/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
440/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECOSUL, SR.
ROBERTO PAULO HANKE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA
PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO, A SER
IMPLANTADO NA BR-392, ANTES DO VIADUTO, IDENTIFICANDO OS ACESSOS AO CENTRO DA
CIDADE, AO PORTO E AO BALNEÁRIO CASSINO. O SOLICITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA
QUE OS VISITANTES TENHAM UMA MELHOR ORIENTAÇÃO QUANDO CHEGAM AO MUNICÍPIO, UMA
VEZ QUE, COM O PÓRTICO QUE INDICA A ENTRADA DA CIDADE, FOI CONSTRUIDO EM 1950 E,
NO DECORRER DOS ANOS, O MUNICÍPIO SE EXPANDIU COMPORTANDO ENTÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM
NOVO. |
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| materia |
554/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
NIVELAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM FRENTE AO CAMELODROMO NA RUA VAL PORTO |
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| materia |
555/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA PASSADO A PATROLA E QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRADA
LIGANDO A COMUNIDADE DA BARRA FALSA AO PESQUEIRO, ENTRE A BARRA FALSA E A BR,
NO QUAL SEGUNDO RECLAMACAO DE MORADORES FAZEM MAIS DE 8 MESES QUE NAO PASSAM
PATROLA NESSA ESTRADA E COM AS FORTES CHUVAS A SITUACAO ESTA AGRAVADA, RELATAM
TAMBEM QUE HA UMA PARTE DA ESTRADA, AREIAS DA BARRA FALSA, ONDE HA MUITA AREIA
E UMA OUTRA PARTE ONDE A ESTRADA ESTA ABAIXO DO NIVEL DO CAMPO. |
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| materia |
553/2009 |
2009-11-27 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE FACA MANUTENCAO NO SISTEMA DE ILUMINACAO NA PISTA DE SKATE
NO BAIRRO PARQUE MARINHA COM URGENCIA. |
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| materia |
90/2009 |
2009-11-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
GIOVANI MORALLES
DECLARA A SOCIEDADE CARNAVALESCA E CULTURAL UNIDOS DA RHEINGANTZ COMO DE UTILIDADE PUBLICA |
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| materia |
121/2009 |
2009-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI 6795, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 |
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| materia |
122/2009 |
2009-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
116/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRANSITO, AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°5.354 DE 11 DE OUTUBRO DE 1999, 5.620 DE 15 DE MARÇO DE 2002, 6.115 DE 7 DE JULHO DE 2005 E N° 6.280 DE 23 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO OS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.331 DE 6 DE SETEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
119/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DE AREA AO ESQUADRÃO DA VIDA DROGAS FORA. |
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| materia |
120/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.609, DE 03/11/2008, ALTERADA PELA LEI N° 6.613, DE 12/11/2008, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 54.000,00 |
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| materia |
435/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA,
YEDA CRUSIUS, DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE PERITO MÉDICO-LEGISTA PARA O INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS (IGP), POIS DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
A GOVERNADORA AUTORIZOU A CONVOCAÇÃO DE 99 CANDIDATOS DO CONCURSO EM ANDAMENTO,
PREVISTAS PELA LEI 11.770 DE 05 DE ABRI DE 2002. |
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| materia |
436/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA DE TELEFONIA OI/BRASIL
TELECON, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE A TROCA DE SENTIDO DO TELEFONE PÚBLICO
INSTALADO NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANT E CONDE DE PORTO ALEGRE. FOTO EM
ANEXO. |
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| materia |
437/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE ALUSIVA AOS 10 ANOS DA REVISTA CONEXÃO MARÍTIMA. |
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| materia |
438/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DELAMAR MIRAPALHETA, QUE
SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA JUNTAMENTE COM O DEPUTADO FEDERAL
CLAUDIO DIAZ, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ONDE
TRATARÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS QUE BENEFICIEM O PEQUENO
AGRICULTOR, DANDO A PRIORIDADE PARA A CRIAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. |
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| materia |
439/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO MIJNISTÉRIO ESPAÇO
CRISTÃO NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
552/2009 |
2009-11-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O
CALCAMENTO DA RUA PERU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO AMAZONAS E
HONORATO CARVALHO. |
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| materia |
88/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA A IGREJA O PODER DE DEUS FE EM FE PROJETO VIDA E ALMA COMO DE UTILIDADE PUBLICA |
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| materia |
89/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
O PRESENTE PROJETO DE LEI TRATA DA INALIENABILIDADE DAS AREAS PUBLICAS E BENS DOADOS PELO MUNICIPIO. |
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| materia |
117/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERAR O 2 DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.781, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 |
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| materia |
118/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI 6306, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 |
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| materia |
550/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO NO POSTO MEDICO DO BAIRRO JARDIM
HUMAITA, POIS OS MORADORES FICAM EXPOSTOS MUITAS VEZES AO FRIO E A CHUVA
ESPERANDO A HORA DE ABRIR O POSTO. |
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| materia |
551/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR ESTUDO
NO SENTIDO DE POSSIBILITAR ALTERACAO NA LEI QUE REGULA OS SALARIOS DOS
CONSELHEIROS TUTELARES PARA QUE OS MESMO POSSAM SER EQUIPARADOS OU
APROXIMADOS AOS SALARIOS DOS CONSELHEIROS DA CIDADE DE PELOTAS. |
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| materia |
434/2009 |
2009-11-20 |
Requerimento |
REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO
OFÍCIO DE CUMPRIMENTOS AO PRESIDENTE DA OAB - DR. CLAUDIO LAMACHIA E VICE-PRESIDENTE, DR.
FRANCISCO JOSE MATTOS, ELEITOS DIA 16/11. |
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| materia |
85/2009 |
2009-11-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPANI BRANCO
TORNA OBRIGATORIO A DISTRIBUIÇÃO DE COPIAS DE LETRA DO HINO A CIDADE DO RIO GRANDE NAS CERIMONIAS EM QUE FOR EXECUTADO |
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| materia |
86/2009 |
2009-11-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPOANI BRANCO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE BAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
87/2009 |
2009-11-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA O NOME DE DEBORAH THOMÉ SAYÃO ( 1961-2006) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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