br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 409/2009 2009-10-29 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFICIO DE CUMPRIMENTOS AO SR. EDUARDO LAWSON, POR TER SIDO ELEITO O MELHOR JOGADOR DE BASQUETE DE TODOS OS TEMPOS. 1 extracted
materia 408/2009 2009-10-28 Requerimento SOLLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO SOM BRASIL, PELOS SEUS 25 ANOS, QUE COMPLETARÁ NESTE ANO DE 2009 E TAMBÉM QUE SEJAM CONGRATULADOS PELA " MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO", ATRAVÉS DA LEI No 2641, DE 26 DE JUNHO DE 1973; ASSIM FAREMOS UMA HOMENAGEM A TODOS OS "SAMBISTAS" DA CIDADE DO RIO GRANDE.VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 83/2009 2009-10-27 Projeto de Lei de Vereador GIOVANI MORALLES DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAL ESPECIFICO PARA CADEIRANTES EM GINASIOS DE ESPORTES, ESTADIOS DE FUTEBOL E AUDITORIOS 1 extracted
materia 84/2009 2009-10-27 Projeto de Lei de Vereador GIOVANI MORALLES DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1 extracted
materia 405/2009 2009-10-27 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A CORSAN A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA CRISTOÓVÃO COLOMBO ATÉ RUA SATURNINO DE BRITO.VEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANELÃO 1 extracted
materia 406/2009 2009-10-27 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA À EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A PINTURA NA COR AMARELA NO CONTORNO DO CANTEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO DIQUE SECO, NA AV. MAXIMIANO DA FONSECA, 4a SECÇÃO DA BARRA. 1 extracted
materia 407/2009 2009-10-27 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DESLOCAREM A PORTO ALEGRE, A FIM DE CONCRETIZAREM O PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA TORRE DA EMPRESA OI, LOCALIZADA NA PRAÇA TAMANDARÉ, ASSIM COMO, REALIZAR OUTRAS DILIGÊNCIAS EM INTERESSE DA COMUNIDADE. SEGUE EM ANEXO SOLICITACAO DA EMPRESA. 1 extracted
materia 532/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNIICAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS ENFRENTE A QUIP S.A. 1 extracted
materia 533/2009 2009-10-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PASSAR A PATROLA NA ESTRADA RINCAO DO TIGRE NA LOCALIDADE DO TAIM. 1 extracted
materia 9/2009 2009-10-26 Projeto de Decreto Legislativo CENCEDE O TITULO DE CIDADA RIOGRANDINA A SRA. NEUZA FUTURO ROCHA DA SENHORA. 1 extracted
materia 82/2009 2009-10-26 Projeto de Lei de Vereador LUCIANE COMPIANI BRANCO TORNA OBRIGATORIO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTUARIOS FEMININOS NAS EMPRESAS DE COMERCIOS E INDUSTRIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 106/2009 2009-10-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE AREA A SOCIEDADE BENEFICENTE ISLÂMICA ARABE PALESTINA BRASILEIRA DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 107/2009 2009-10-26 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS, ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 176 DA LEI 5.819/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 404/2009 2009-10-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SR. ARNO ANTONIO DA SILVA CHAGAS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 531/2009 2009-10-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO NA RUA RICARDO RECAMAN NO BAIRRO SAO JOAO. 1 extracted
materia 394/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE, NA AVENIDA RIO GRANDE, NO BALNEÁRIO CASSINO, TENDO EM VISTA A FALTA DE SEGURANÇA E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE DURANTE A BAIXA TEMPORADA NO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 395/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA IMEDIATAMENTE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANDRADAS QUASE ESQUINA JOAO ALFREDO. A COMUNIDADE REQUER TAL RECUPERAÇÃO A MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 396/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA NA REMOÇÃO DE TODOS OS 375 POSTES EXISTENTES NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, OS QUAIS COLOCAM EM RISCO A VIDA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, SUGERE AINDA, A REUTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICIPIO, COM REAPROVEITAMENTO DE BRAÇOS, LUMINÁRIAS, REATORES, TRANSFORMADORES E FIOS, CUJO MONTANTE ESTIMADO EM MATERIAIS É DE MAIS DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 397/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A RETIRADA DE PARTE DAS PLACAS EXISTENTES NA VIA 9 DE "PROIBIDO ESTACIONAR" E O REAPROVEITAMENTO EM OUTRAS VIAS. SÃO 30 (TRINTA) POSTES AO LONGO DA VIA E 25 (VINTE E CINCO) POSTES TEM PLACA, O QUE É DESNECESSÁRIO NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 398/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE GESTIONE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E AV. SEN. CORREA, PARA QUE ESTE ESPAÇO SEJA DESTINADO A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA E EQUIPE DE SAÚDE PERMANENTE. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 399/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REPINTADAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA VAL PORTO COM DUQUE DE CAXIAS, EIS QUE ENCONTRAM-SE SEMI-APAGADAS. SALIENTA-SE O FATO DE EXISTIR CONSIDERÁVEL FLUXO DE PEDESTRES NA LOCALIDADE. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 400/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS RELACIONADAS À CENTRAL DE VENDEDORES INFORMAIS. 1 extracted
materia 401/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PODA DE PARTE DA ÁRVORE QUE OBSTRUI A VISIBILIDADE DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COM GEN. CANABARRO.(FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 402/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE SEJA RETIRADO OS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA VAL PORTO, EM FRENTE DA REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE, EIS QUE NAO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, PODENDO SER REAPROVEITADOS EM OUTROS LOCAIS . SALIENTAMOS QUE UM DESTES POSTES APRESENTA INCLINAÇÃO COM RISCO EMINENTE DE QUEDA. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 403/2009 2009-10-23 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE SEJA COLOCADO ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, MAIS ADEQUADO AO NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM TAL ABRIGO, BEM COMO ÁREAS DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO, ASSIM PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS TURISTAS QUE NOS VISITAM. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FERNANDO SPOTORNO 1 extracted
materia 530/2009 2009-10-23 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CEDENCIA DE SALA PROPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIACAO DE SURDOS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 382/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITARM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZADORAS DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM CONSTANT, EIS QUE EM TODA A SUA EXTENSÃO NÃO POSSUI QUALQUER PLACA INDICANDO A VELOCIDADE LIMITE . (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 383/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA NO CENTRO DA VIA PÚBLICA DA RUA DOM BOSCO, PROIBINDO A ULTRAPASSAGEM E ASSIM DELIMITANDO OS LADOS DA VIA . (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 384/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BUENOS AIRES LOCALIZADA NA RUA VICE ALMIRANTE ABREU ESQUINA RUA CANABARRO.(FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 385/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA NOVA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DOM BOSCO COM A RUA CRISTOVÃO COLOMBO, POIS EXISTEM VARIAS DEMARCAÇÕES CONFUNDINDO OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NAQUELA VIA. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 386/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TROQUE A VIA DE ACESSO DA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA PARA O BAIRRO GETÚLIO VARGAS, QUE A MESMA SEJA REMANEJADA PARA A RUA ALÉM DA CURVA, CONSIDERANDO O RISCO IMPOSTO PELA ATUAL COLOCAÇÃO DO ACESSO. DEVIDO AO MESMO DIFICULTAR, INCLUSIVE, O ACESSO DE ÔNIBUS, AO BAIRRO E AVENIDA OCASIONANDO RISCO AOS USUÁRIOS DA VIA. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER CLAUDIO COSTA LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 387/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO INÍCIO DA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA E TÉRMINO DA AV. PORTUÁRIA.(FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 388/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. PORTUGAL, SINALIZADO NO DOCUMENTO INCLUSO,ANTIGO FRIGORÍFICO ANSELMI, EIS QUE O MESMO ESTA SERVINDO DE LOCAL PARA O CONSUMO DE DROGAS E DE ESCONDERIJO PARA ASSALTO DE TRANSEUNTES. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 389/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE EFETUE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA CORSAN QUANTO À SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA OBRA LOCALIZA NA AV. PORTUGAL, PRÓXIMO À RUA VISC. DE RIO GRANDE. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 390/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA NOTIFICAÇÃO DA CORSAN, QUANTO A NECESSÁRIA RECUPERAÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DR. NASCIMENTO ESQUINA RUA FRANCISCO MARQUES, BEM COMO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO . (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 391/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAM AO 6o BPM, PARA QUE VOLTE A UTILIZAR O POSTO EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA COMO LOCAL PERMANENTE DE VIATURAS, OPORTUNIZANDO MELHOR SEGURANÇA À COMUNIDADE. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES:ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 392/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA VAL PORTO, PRÓXIMO AO ACESSO PARA AV. PORTUÁRIA, EM FRENTE DA VILA SANTA TEREZA. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES:ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 393/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SINALEIRA DA RUA AV. PELOTAS ESQUINA CRISTÓVÃO COLOMBO, EIS QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM A BASE ENFERRUJADA, GERANDO RISCO DE QUEDA.(FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 526/2009 2009-10-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DEMARCAR COM CORES FLORESCENTES A CALCADA COMPREENDIDA EM FRENTE A FARMACIA SAO JOAO NA RUA 24 DE MAIO ESQUINA CARLOS GOMES. 1 extracted
materia 527/2009 2009-10-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS QUIMICOS NO LOCAL ONDE E REALIZADO O EXAME DA CARTEIRA DE MOTORISTA. 1 extracted
materia 528/2009 2009-10-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS QUIMICOS NA FEIRA DA TAMANDARE E NAS DEMAIS FEIRAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 529/2009 2009-10-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR MAIS PASSARELAS NO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO. 1 extracted
norma 5/2009 2009-10-22 RESOLUÇÃO DE MESA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 6/2009 2009-10-22 RESOLUÇÃO DE MESA REGULAMENTA O SERVIÇO DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO E EXECUÇÃO DE VÍDEOS PELA TV CÂMARA 1 extracted
materia 525/2009 2009-10-21 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS DE COMPETENCIA SMOV E SMSU, REALIZE ESTUDOS PARA ESTRUTURAR URGENTEMENTE UMA PRACA PUBLICA NO BAIRRO PARQUE MARINHA EM AREA BALDIA DO MUNICIPIO SITUADA ENTRE AS AVENIDA DOS OCEANOS, ILHA DOS ACORES, ILHA DA MADEIRA E RUA LAMEIROS, CONFORME PLANTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 524/2009 2009-10-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO 01(UM) BRACO DE LUMINARIA, NA RUA ANTONIO NETO COM VASCO DA GAMA, BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 8/2009 2009-10-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO 1 extracted
materia 380/2009 2009-10-19 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS USADOS NA SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). AO MESMO TEMPO SOLICITAMOS A RELAÇÃO DOS INSCRITOS E DOS SELECIONADOS BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CURRÍCULOS. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER CLAUDIO COSTA LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1 extracted
materia 381/2009 2009-10-19 Requerimento SOLICITAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A "IMPLANTACÃO DE UM COMITÊ DE GESTÃO SOCIAL" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, COM O INTUITO DE ATUAR FRENTE AOS PROBLEMAS SOCIAIS QUE DEPENDEM DE ACÕES TRANSVERSAIS ENTRE A COMUNIDADE RIOGRANDINA, SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE E O PODER PÚBLICO. VEREADORES: Angelo Fernando Silva Ribeiro Claudio Jose Cardoso Costa Paulo Renato Mattos Gomes Wilson Batista Duarte da Silva Giovani Bastos Moralles Luciane Compiane Branco Alexandre Duarte Lindenmeyer Renato Espindola Albuquerque Luiz Francisco Spotorno Thiago Pires Goncalves Jose Antonio da Silva Dirnei da Motta Grequi 1 extracted
materia 516/2009 2009-10-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE LEI REGULAMENTANDO O CONSUMO DE PRODUTOS FUMIGENOS EM AMBIENTES COLETIVOS, PUBLICOS E PRIVADOS, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA A SEGUIR, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA EM QUESTAO DEVE SER REGULAMENTADA ATRAVES DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PARECER DO CONSULTOR JURIDICO DESTA CASA LEGISLATIVA. CUMPRE SALIENTAR QUE O ASSUNTO E DE EXTREMA RELEVANCIA E INTERESSE PUBLICO, HAJA VISTA OS RESULTADOS DAS PESQUISAS DE OPINIAO REALIZADAS POR TODOS OS MEIOS DE COMUNICACAO, CUJOS RESULTADOS A FAVOR DA IMEDIATA REGULAMENTACAO DA MATERIA SUPERARAM INDICES DE OITENTA POR CENTO DOS ENTREVISTADOS. DESNECESSARIO COMENTAR OS MALES DO TABAGISMO, EXAUSTIVAMENTE JA EXPLANADOS E CONHECIDOS DE TODOS TORNARAM-SE UM PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA. 1 extracted