| materia |
409/2009 |
2009-10-29 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFICIO DE CUMPRIMENTOS AO SR.
EDUARDO LAWSON, POR TER SIDO ELEITO O MELHOR JOGADOR DE BASQUETE DE TODOS OS
TEMPOS. |
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408/2009 |
2009-10-28 |
Requerimento |
SOLLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO SOM BRASIL,
PELOS SEUS 25 ANOS, QUE COMPLETARÁ NESTE ANO DE 2009 E TAMBÉM QUE SEJAM
CONGRATULADOS PELA " MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO", ATRAVÉS DA LEI No 2641, DE
26 DE JUNHO DE 1973; ASSIM FAREMOS UMA HOMENAGEM A TODOS OS "SAMBISTAS" DA
CIDADE DO RIO GRANDE.VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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83/2009 |
2009-10-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
GIOVANI MORALLES
DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAL ESPECIFICO PARA CADEIRANTES EM GINASIOS DE ESPORTES, ESTADIOS DE FUTEBOL E AUDITORIOS |
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84/2009 |
2009-10-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
GIOVANI MORALLES
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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| materia |
405/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A CORSAN A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA
CRISTOÓVÃO COLOMBO ATÉ RUA SATURNINO DE BRITO.VEREADOR WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANELÃO |
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| materia |
406/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA À EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A PINTURA NA
COR AMARELA NO CONTORNO DO CANTEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO DIQUE SECO, NA AV.
MAXIMIANO DA FONSECA, 4a SECÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
407/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DESLOCAREM
A PORTO ALEGRE, A FIM DE CONCRETIZAREM O PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA TORRE DA
EMPRESA OI, LOCALIZADA NA PRAÇA TAMANDARÉ, ASSIM COMO, REALIZAR OUTRAS
DILIGÊNCIAS EM INTERESSE DA COMUNIDADE. SEGUE EM ANEXO SOLICITACAO DA EMPRESA. |
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| materia |
532/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNIICAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A
COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS ENFRENTE A QUIP S.A. |
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| materia |
533/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,
PASSAR A PATROLA NA ESTRADA RINCAO DO TIGRE NA LOCALIDADE DO TAIM. |
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| materia |
9/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CENCEDE O TITULO DE CIDADA RIOGRANDINA A SRA. NEUZA FUTURO ROCHA DA SENHORA. |
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| materia |
82/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPIANI BRANCO
TORNA OBRIGATORIO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTUARIOS FEMININOS NAS EMPRESAS DE COMERCIOS E INDUSTRIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE |
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| materia |
106/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE AREA A SOCIEDADE BENEFICENTE ISLÂMICA ARABE PALESTINA BRASILEIRA DE RIO GRANDE |
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| materia |
107/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS, ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 176 DA LEI 5.819/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
404/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SR.
ARNO ANTONIO DA SILVA CHAGAS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM POSTO DE
ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
531/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O
PATROLAMENTO NA RUA RICARDO RECAMAN NO BAIRRO SAO JOAO. |
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| materia |
394/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE, NA AVENIDA
RIO GRANDE, NO BALNEÁRIO CASSINO, TENDO EM VISTA A FALTA DE SEGURANÇA E O
AUMENTO DA CRIMINALIDADE DURANTE A BAIXA TEMPORADA NO BALNEÁRIO. |
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| materia |
395/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE
PROCEDA IMEDIATAMENTE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANDRADAS QUASE ESQUINA
JOAO ALFREDO. A COMUNIDADE REQUER TAL RECUPERAÇÃO A MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS.
(FOTO EM ANEXO). VEREADORES ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
396/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA
COMPETENTE, PROCEDA NA REMOÇÃO DE TODOS OS 375 POSTES EXISTENTES NA AV.
MAXIMILIANO DA FONSECA, OS QUAIS COLOCAM EM RISCO A VIDA DOS CONDUTORES DE
VEÍCULOS, SUGERE AINDA, A REUTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS BAIRROS DE NOSSO
MUNICIPIO, COM REAPROVEITAMENTO DE BRAÇOS, LUMINÁRIAS, REATORES,
TRANSFORMADORES E FIOS, CUJO MONTANTE ESTIMADO EM MATERIAIS É DE MAIS DE R$
250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).. (FOTO EM ANEXO).
VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
397/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA
COMPETENTE PROCEDA A RETIRADA DE PARTE DAS PLACAS EXISTENTES NA VIA
9 DE "PROIBIDO ESTACIONAR" E O REAPROVEITAMENTO EM OUTRAS VIAS. SÃO 30 (TRINTA)
POSTES AO LONGO DA VIA E 25 (VINTE E CINCO) POSTES TEM PLACA, O QUE É
DESNECESSÁRIO NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
398/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE GESTIONE A POSSIBILIDADE DE
CESSÃO DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E AV. SEN. CORREA,
PARA QUE ESTE ESPAÇO SEJA DESTINADO A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA E EQUIPE DE
SAÚDE PERMANENTE. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
399/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA
COMPETENTE SEJAM REPINTADAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA
EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA VAL PORTO COM DUQUE DE CAXIAS, EIS QUE
ENCONTRAM-SE SEMI-APAGADAS. SALIENTA-SE O FATO DE EXISTIR CONSIDERÁVEL FLUXO DE
PEDESTRES NA LOCALIDADE. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
400/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O
ANDAMENTO DAS OBRAS RELACIONADAS À CENTRAL DE VENDEDORES INFORMAIS. |
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| materia |
401/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,
QUE REALIZE A PODA DE PARTE DA ÁRVORE QUE OBSTRUI A VISIBILIDADE DA PLACA DE
SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU COM GEN. CANABARRO.(FOTO EM
ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
402/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA
COMPETENTE SEJA RETIRADO OS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA VAL PORTO, EM
FRENTE DA REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE, EIS QUE NAO ESTÃO EM
FUNCIONAMENTO, PODENDO SER REAPROVEITADOS EM OUTROS LOCAIS . SALIENTAMOS QUE UM
DESTES POSTES APRESENTA INCLINAÇÃO COM RISCO EMINENTE DE QUEDA. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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| materia |
403/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA
COMPETENTE SEJA COLOCADO ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, MAIS
ADEQUADO AO NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM TAL ABRIGO, BEM COMO ÁREAS DE RECUO
PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO, ASSIM PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS
TURISTAS QUE NOS VISITAM. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FERNANDO SPOTORNO |
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| materia |
530/2009 |
2009-10-23 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CEDENCIA DE SALA
PROPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIACAO DE SURDOS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
382/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITARM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZADORAS DE VELOCIDADE NA
RUA BENJAMIM CONSTANT, EIS QUE EM TODA A SUA EXTENSÃO NÃO POSSUI QUALQUER PLACA
INDICANDO A VELOCIDADE LIMITE . (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
383/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA NO CENTRO DA VIA PÚBLICA DA RUA DOM BOSCO,
PROIBINDO A ULTRAPASSAGEM E ASSIM DELIMITANDO OS LADOS DA VIA . (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
384/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
PARA QUE RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BUENOS AIRES LOCALIZADA NA RUA VICE
ALMIRANTE ABREU ESQUINA RUA CANABARRO.(FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
385/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,
PARA QUE PROCEDA NOVA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA
DOM BOSCO COM A RUA CRISTOVÃO COLOMBO, POIS EXISTEM VARIAS DEMARCAÇÕES
CONFUNDINDO OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NAQUELA VIA. (FOTO EM
ANEXO). |
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| materia |
386/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TROQUE A VIA DE ACESSO DA
AV. MAXIMILIANO DA FONSECA PARA O BAIRRO GETÚLIO VARGAS, QUE A MESMA SEJA
REMANEJADA PARA A RUA ALÉM DA CURVA, CONSIDERANDO O RISCO IMPOSTO PELA ATUAL
COLOCAÇÃO DO ACESSO. DEVIDO AO MESMO DIFICULTAR, INCLUSIVE, O ACESSO DE ÔNIBUS, AO BAIRRO
E AVENIDA OCASIONANDO RISCO AOS USUÁRIOS DA VIA. (FOTO EM ANEXO).
VEREADORES:
ALEXANDRE LINDENMEYER
CLAUDIO COSTA
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
387/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,
PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO INÍCIO DA AV.
MAXIMILIANO DA FONSECA E TÉRMINO DA AV. PORTUÁRIA.(FOTO EM ANEXO).
VEREADORES:
ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
388/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA
COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. PORTUGAL,
SINALIZADO NO DOCUMENTO INCLUSO,ANTIGO FRIGORÍFICO ANSELMI, EIS QUE O MESMO
ESTA SERVINDO DE LOCAL PARA O CONSUMO DE DROGAS E DE ESCONDERIJO PARA ASSALTO
DE TRANSEUNTES. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
389/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
PARA QUE EFETUE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA CORSAN QUANTO À SINALIZAÇÃO
ADEQUADA NA OBRA LOCALIZA NA AV. PORTUGAL, PRÓXIMO À RUA VISC. DE RIO GRANDE.
(FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
390/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE,
QUE PROCEDA NOTIFICAÇÃO DA CORSAN, QUANTO A NECESSÁRIA RECUPERAÇÃO DA BASE DE
SUSTENTAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DR. NASCIMENTO ESQUINA RUA
FRANCISCO MARQUES, BEM COMO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO . (FOTO EM ANEXO). VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
391/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAM AO 6o BPM, PARA QUE VOLTE A UTILIZAR O POSTO EXISTENTE NA
ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA COMO LOCAL PERMANENTE DE VIATURAS, OPORTUNIZANDO
MELHOR SEGURANÇA À COMUNIDADE. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES:ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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| materia |
392/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA VAL PORTO, PRÓXIMO AO ACESSO
PARA AV. PORTUÁRIA, EM FRENTE DA VILA SANTA TEREZA. (FOTO EM ANEXO). VEREADORES:ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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| materia |
393/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SINALEIRA DA RUA AV. PELOTAS
ESQUINA CRISTÓVÃO COLOMBO, EIS QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM A BASE ENFERRUJADA,
GERANDO RISCO DE QUEDA.(FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
526/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE
DEMARCAR COM CORES FLORESCENTES A CALCADA COMPREENDIDA EM FRENTE A FARMACIA SAO
JOAO NA RUA 24 DE MAIO ESQUINA CARLOS GOMES. |
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| materia |
527/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS
QUIMICOS NO LOCAL ONDE E REALIZADO O EXAME DA CARTEIRA DE MOTORISTA. |
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| materia |
528/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS
QUIMICOS NA FEIRA DA TAMANDARE E NAS DEMAIS FEIRAS DA CIDADE. |
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| materia |
529/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR MAIS PASSARELAS
NO CANALETE DA MAJOR CARLOS PINTO. |
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| norma |
5/2009 |
2009-10-22 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
PONTO FACULTATIVO |
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| norma |
6/2009 |
2009-10-22 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO E EXECUÇÃO DE VÍDEOS PELA TV CÂMARA |
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| materia |
525/2009 |
2009-10-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS DE
COMPETENCIA SMOV E SMSU, REALIZE ESTUDOS PARA ESTRUTURAR URGENTEMENTE UMA
PRACA PUBLICA NO BAIRRO PARQUE MARINHA EM AREA BALDIA DO MUNICIPIO SITUADA
ENTRE AS AVENIDA DOS OCEANOS, ILHA DOS ACORES, ILHA DA MADEIRA E RUA LAMEIROS,
CONFORME PLANTA EM ANEXO. |
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| materia |
524/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO 01(UM) BRACO DE LUMINARIA, NA RUA
ANTONIO NETO COM VASCO DA GAMA, BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
8/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO |
1 |
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| materia |
380/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS USADOS NA
SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
AO MESMO TEMPO SOLICITAMOS A RELAÇÃO DOS INSCRITOS E DOS SELECIONADOS BEM COMO
SEUS RESPECTIVOS CURRÍCULOS.
VEREADORES:
ALEXANDRE LINDENMEYER
CLAUDIO COSTA
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
1 |
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| materia |
381/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
SOLICITAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A
"IMPLANTACÃO DE UM COMITÊ DE GESTÃO SOCIAL" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, COM O
INTUITO DE ATUAR FRENTE AOS PROBLEMAS SOCIAIS QUE DEPENDEM DE ACÕES
TRANSVERSAIS ENTRE A COMUNIDADE RIOGRANDINA, SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE E
O PODER PÚBLICO.
VEREADORES:
Angelo Fernando Silva Ribeiro
Claudio Jose Cardoso Costa
Paulo Renato Mattos Gomes
Wilson Batista Duarte da Silva
Giovani Bastos Moralles
Luciane Compiane Branco
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Renato Espindola Albuquerque
Luiz Francisco Spotorno
Thiago Pires Goncalves
Jose Antonio da Silva
Dirnei da Motta Grequi |
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| materia |
516/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE LEI REGULAMENTANDO O CONSUMO
DE PRODUTOS FUMIGENOS EM AMBIENTES COLETIVOS, PUBLICOS E PRIVADOS, NOS MOLDES
DA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA A SEGUIR, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA EM
QUESTAO DEVE SER REGULAMENTADA ATRAVES DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,
CONFORME PARECER DO CONSULTOR JURIDICO DESTA CASA LEGISLATIVA.
CUMPRE SALIENTAR QUE O ASSUNTO E DE EXTREMA RELEVANCIA E INTERESSE PUBLICO,
HAJA VISTA OS RESULTADOS DAS PESQUISAS DE OPINIAO REALIZADAS POR TODOS OS MEIOS
DE COMUNICACAO, CUJOS RESULTADOS A FAVOR DA IMEDIATA REGULAMENTACAO DA MATERIA
SUPERARAM INDICES DE OITENTA POR CENTO DOS ENTREVISTADOS. DESNECESSARIO
COMENTAR OS MALES DO TABAGISMO, EXAUSTIVAMENTE JA EXPLANADOS E CONHECIDOS DE
TODOS TORNARAM-SE UM PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA. |
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