| materia |
88/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA
SECRETARIA COMPETENTE, A AGILIZACAO DAS OBRAS DE AMPLIACAO DO POSTO MEDICO NA
VILA DA QUINTA. NA ULTIMA REUNIAO DO ORGAO GESTOR FOI REPASSADO A COMUNIDADE
QUE ESTA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DA SAUDE A REFERIDA AMPLIACAO E A
COMUNIDADE NOS PROCURA CONSTANTEMENTE PARA SOLICITAR NOSSA INTERCEDENCIA JUNTO
AO EXECUTIVO SOLICITANDO PARA QUE ESTE COMECE O MAIS RAPIDO POSSIVEL A OBRA
CITADA. |
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| materia |
94/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REMETIDO
OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA LIMPURB - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR
- BA, SR. ALVARO DA SILVEIRA FILHO,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMACOES ACERCA
DA USINA TERMELETRICA A BIOGAS DO MUNICIPIO BAIANO:
I.LOCALIZACAO DO ATERRO SANITARIO;
II.MEDIA DE RESIDUOS URBANOS DEPOSITADA NO ATERRO;
III.CAPACIDADE DE PRODUCAO ENERGETICA DA USINA;
IV.VOLUME DE BIOGAS GERADO POR DIA. |
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| materia |
21/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO RELUZ - ELETROBRAS COM OBJETIVO DE, NO ÂMBITO DO SETOR
PÚBLICO, COMBATER O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
22/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ESCOLA. |
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| materia |
23/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 25 PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SERVICO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA (SAMU). |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, NO VALOR DE 4.500,00. |
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| materia |
87/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA
SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA, AO LADO DO POSTO
MEDICO NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
93/2010 |
2010-03-31 |
Requerimento |
REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO,
DISPONIBILIZE INFORMACOES AO LEGISLATIVO SOBRE COMO OCORRE O PROCESSO DE
AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE PLACAS VERMELHAS EM VEICULOS DE ALUGUEL TAIS
COMO ONIBUS, CAMINHOES, TAXIS, MICRO-ONIBUS E VANS DE LOTACAO. |
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| materia |
83/2010 |
2010-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL OU DE
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NAS ANTIGAS INSTALACOES DO HOSPITAL ESPIRITA
GUAYBA RACHE, MANTENDO O TRABALHO VOLUNTARIO QUE LA VEM SENDO REALIZADO. |
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| materia |
84/2010 |
2010-03-30 |
Indicação |
REITERANDO INDICACAO No 308/2009, PROTOCOLADA EM 05/05/2009, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A INSTALACAO
DE UM ELEVADOR NO PREDIO DA MESMA, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS
IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA REFERIDA
SECRETARIA E QUE ENCONTRAM DIFICULDADES DE LOCOMOCAO ATRAVES DAS ESCADAS. |
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| materia |
85/2010 |
2010-03-30 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS
PARA VIABILIDADE DA CEDENCIA DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA O CENTRO MUNICIPAL DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CEMCA PARA A IMPLANTACAO DO COLEGIO TIRADENTES NA
CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
86/2010 |
2010-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA
LAZARO ZAMENHIOFF, BAIRRO LAR GAUCHO. |
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| materia |
91/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 120 ANOS DA BANDA
ROSSINI, QUE TRANSCORRERA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
10/2010 |
2010-03-30 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
82/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA
SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUCAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE
PANCADA EM FRENTE A CASA 887. |
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| materia |
80/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO
CASSINO, PARA QUE AMBOS SEJAM PARCEIROS NO PROJETO SOLICITADO A
SUPRG(SUPERINTENDENCIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE), REFERENTE A IMPLANTACAO DA
VAGONEVIARIA, PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VAGONETAS NA 4a SECCAO DA
BARRA. |
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| materia |
81/2010 |
2010-03-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA
PESCA, QUE ESTUDEM AS POSSIBILIDADES, DE CONSTRUIR UM TRAPICHE PARA OS
PESCADORES, NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DOS
FRANCESES, SENTIDO RIO GRANDE - 4a SECCAO DA BARRA, LADO OESTE. SEGUE EM ANEXO
FOTO DO LOCAL. |
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| materia |
90/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A
REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; PISO SALARIAL PROFISSIONAL
NACIONAL(PSPN) E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES MUNICIPAIS EM EDUCACAO. |
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| materia |
80/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A
REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; RENOVACAO DO CONTRATO DE
CONCESSAO QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTPO DE ESGOTOS COM A
CORSAN EM RIO GRANDE. |
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| materia |
81/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A SITUACAO DA SAUDE
NO MUNICIPIO, SUA FORMA E REALIDADE DE GESTAO E ALTERNATIVA DE UMA RAPIDA
RESOLUTIVIDADE DO SISTEMA.
PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, A COORDENACAO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL,
DIRECAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, A DIRECAO DO
HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU) E A 3a COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE (CRS). |
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| materia |
82/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
QUE SEJA EM APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A
REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; PISO SALARIAL PROFISSIONAL
NACIONAL(PSPN) E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES MUNICIPAIS EM EDUCACAO. |
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| materia |
83/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL, QUE A REUNIAO PUBLICA MARCADA PARA O DIA 12 DE ABRIL, AS
19:00 HORAS SEJA CONJUNTA ENTRE ESSA CASA LEGISLATIVA E A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO. |
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| materia |
84/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
AO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE GESTIONE JUNTO A
CORSAN, REPARO NO ESCOAMENTO DO ESGOTO NA RUA HERNANI FORNARI PROXIMO AO NUMERO
142, O QUAL ESTA A CEU ABERTO POR ENTUPIMENTOS NOS CANOS. |
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| materia |
85/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE
REPAROS NA PAVIMENTACAO DA RUA JOAO DE OLIVEIRA PROXIMO AO NUMERO 162 NO BAIRRO
JARDIM DO SOL. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
86/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE
REPAROS NA FAIXA DE SEGURANCA E NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SILVA PAES
AO LADO DA ESCOLA JUVENAL MULLER, POIS EXISTE UM GRANDE FLUXO DE ALUNOS QUE
UTILIZAM ESTA FAIXA DE SEGURANCA. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
87/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE
REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA HERNANI FORNARI PROXIMO AO NUMERO 142, DEVIDO AOS
TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DESTA RUA. LEMBRAMOS QUE FORAM OS MORADORES
QUE REQUERERAM ESTAS PROVIDENCIAS E ALEGAM ESTAREM A SEIS ANOS PASSANDO POR
ESTE PROBLEMA. |
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| materia |
88/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENCA DO SR. PREFEITO OU
REPRESENTANTE, PARA EXPLANAR E DEBATER COM OS SENHORES VEREADORES, CATEGORIA
DOS SERVIDORES E COMUNIDADE A SITUACAO DE INADIMPLENCIA POR PARTE DO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE. NO PAGAMENTO DE PRECATORIOS . .
PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS ENTIDADES DE CLASSE DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS, OAB E REPRESENTANTES DA JUSTICA DO TRABALHO E ESTADUAL
CORRESPONDENTE A ANO DE 2005 E SEGUINTES, ACUMULANDO MAIS DE 14 MILHOES DE
REAIS DE DIVIDA. |
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| materia |
89/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE IR A INTERMODAL
2010, QUE SE REALIZARA NA CIDADE DE SAO PAULO, DE 06 A 08 DE ABRIL DE 2010
(CONVITE ANEXO). |
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| materia |
76/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE PROVIDENCIAR A
CONSTRUCAO DA ESTRADA QUE LIGARA A PRAIA DO PESQUEIRO, SENTIDO BARRA FALSA -
LAGOA DOS PATOS AO SACO DO SILVEIRA. |
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| materia |
77/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO ATRAVES DO GOVERNO DO ESTADO, UM
ENCAMINHAMENTO COM TEOR DE SOLICITACAO A CASA CIVIL, PARA A INCLUSAO DO PROJETO
TREM PASSAGEIRO RIO GRANDE A PELOTAS, NO PAC 2. SEGUE EM ANEXO, ABORDAGEM DO
JORNAL AGORA COM REFERENCIA SIMILAR DESSA SOLICITACAO. |
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| materia |
77/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA
SINALEIRA EXISTENTE NA RUA DOUTOR NASCIMENTO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E
GENERAL NETO, PINTURA DO MEIO FIO E TROCA DE LUGAR DA PLACA DE ESTACIONAMENTO
PROIBIDO" EXISTENTE PROXIMO A ESQUINA DA RUA DOUTOR NASCIMENTO COM GENERAL NETO. |
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| materia |
78/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL SR. NELSON
PROENCA, BANCADA DO PPS, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA EMENDA
ORCAMENTARIA DA UNIAO, UMA VERBA PARA A CONSTRUCAO DO GINASIO DE ESPORTES DA
ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. |
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| materia |
78/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE PROVIDENCIAR A
CONSTRUCAO DE UM PORTICO, NO DESVIO QUE UNE O PESQUEIRO E A BARRA FALSA. |
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| materia |
79/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
SOLICITAR AO COMANDANTE NEI HUMBERTO FAGUNDES MEDEIROS, DO PRIMEIRO
SGCI ( SUB GRUPAMENTO DE COMBATE A INCENDIO), INFORMACOES SOB QUAL E O
PROCEDIMENTO NA RETIRADA DE ENXAMES DE ABELHAS E CAMOTIM E QUAL O SEU DESTINO
EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
79/2010 |
2010-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE ACAO CONJUNTA ENVOLVENDO AS
SECRETARIAS COMPETENTES REALIZEM ESTUDOS PARA A REVITALIZACAO DA PRACA
TAMANDARE, DANDO PRIORIDADE PARA LIMPEZA GERAL DOS LAGOS, PODAS DE ARVORES COM
RETIRADA DAS ERVAS DE PASSARINHO, MELHORIAS NAS CALCADAS E NA ILUMINACAO. |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO DR. FLÁVIO AMADO HANCIAU. |
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| materia |
69/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA
PUBLICA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND, NO ESPACO
DAS MEDIACOES DA PENITENCIARIA DO RIO GRANDE. |
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| materia |
70/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SEP(SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS), A
COLOCACAO DE 01(UM) TETRAPODE, JUNTAMENTE COM UMA PLACA INDICATIVA, NA
LOCALIDADE DO PESQUEIRO |
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| materia |
71/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNO FEDERAL, PARA QUE O MESMO ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DE COMPRA DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA,
LOCALIZADO NA RUA GENERAL VITORINO, CENTRO. SEGUE EM ANEXO, MATERIA DO ZERO
HORA ABORDANDO A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL EM SANTA MARIA COM INCENTIVOS DO
GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
72/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO
GRANDE) A CONSTRUCAO DE UMA VAGONEVIARIA, PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
PARA OS VAGONETEIROS, NOS MOLHES DA 4a SECCAO DA BARRA, NOS MESMOS MOLDES DE
UMA ESTACAO FERROVIARIA. |
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| materia |
73/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNADORA DO ESTADO, SRA. YEDA RORATO
CRUSIUS, PARA QUE O GOVERNO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DE COMPRA DO
HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA, LOCALIZADO NA RUA GENERAL VITORINO, CENTRO.
SEGUE EM ANEXO, MATERIA DO ZERO HORA ABORDANDO A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL EM
SANTA MARIA COM INCENTIVOS DO GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
74/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A MODIFICACAO DAS
RAMPAS DE ACESSO JA EXISTENTES E A CONSTRUCAO DE NOVAS RAMPAS NAS CALCADAS DO
MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT) PARA EXECUCAO E UTILIZACAO DE PASSEIOS
PUBLICOS, DE FORMA A PROPICIAR AS PESSOAS SADIAS OU DEFICIENTES MELHORES
CONDICOES DE TRANSITO, ACESSIBILIDADE E SEGURIDADE NOS LOGRADOUROS PUBLICOS. |
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| materia |
75/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS DE COMPETENCIA,
PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DOS PONTOS DE ILUMINACAO E TAMBEM A SINALIZACAO
DE TRANSITO REFERENTE AOS LIMITES LATERAIS E MEIO DA PISTA DO TRECHO DE RODOVIA
EXISTENTE ENTRE O TERMINO DA RUA VALPORTO E CURVA EM DIRECAO A AVENIDA
IPIRANGA E BR-392. |
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| materia |
75/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL, COM CORTE DE
GRAMA, NO BAIRRO MANGUEIRA. |
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| materia |
76/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHEM OFICIO A BANCADA DE DEPUTADOS
FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO INTERVENCAO JUNTO AO MINISTERIODOS
TRANSPORTES-DNIT, PARA QUE SEJA INCORPORADA AO PLANO NACIONAL DE RODOVIAS, O
TRECHO EXISTENTE ENTRE O TREVO DA BR-392 DE ACESSO AOS TERMINAIS GRANELEIROS,
ATE A ROTULA DE ACESSO DA RAIZ DOS MOLHES OESTE BARRA/CASSINO, O QUAL POSSUI
UMA EXTENSAO DE APROXIMADAMENTE 6,2KM. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDACAO DO INCISO I E ACRESCENTA PARAGRAFO, AO ART. 331, DA LEI N° 2.105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, ALTERADO PELA LEI N°
3.814, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E PELA LEI No 6.329 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDACAO DO ART. 1o DA LEI 6.335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU A LEI No 3.814, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983,
ALTERADA PELA LEI No 4.460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E PELA LEI No 5.831, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS CORRELATAS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PROPRIETARIOS DE UM UNICO IMOVEL DE AREA CONSTRUIDA IGUAL OU INFERIOR A 50 M², CUJO VALOR VENAL SEJA INFERIOR A 5000 URMs (UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL) COM RENDA FAMILIAR ATE 2 (DOIS) SALARIOS MINIMOS NACIONAL. |
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| materia |
20/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA O ARTIGO 44 E DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 45 DA LEI No 1.799-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADO PELA LEI No 2105, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1969 E PELA LEI No 3.746 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982. |
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