br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2010 2010-04-05 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A AGILIZACAO DAS OBRAS DE AMPLIACAO DO POSTO MEDICO NA VILA DA QUINTA. NA ULTIMA REUNIAO DO ORGAO GESTOR FOI REPASSADO A COMUNIDADE QUE ESTA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DA SAUDE A REFERIDA AMPLIACAO E A COMUNIDADE NOS PROCURA CONSTANTEMENTE PARA SOLICITAR NOSSA INTERCEDENCIA JUNTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO PARA QUE ESTE COMECE O MAIS RAPIDO POSSIVEL A OBRA CITADA. 1 extracted
materia 94/2010 2010-04-05 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REMETIDO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA LIMPURB - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - BA, SR. ALVARO DA SILVEIRA FILHO,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMACOES ACERCA DA USINA TERMELETRICA A BIOGAS DO MUNICIPIO BAIANO: I.LOCALIZACAO DO ATERRO SANITARIO; II.MEDIA DE RESIDUOS URBANOS DEPOSITADA NO ATERRO; III.CAPACIDADE DE PRODUCAO ENERGETICA DA USINA; IV.VOLUME DE BIOGAS GERADO POR DIA. 1 extracted
materia 21/2010 2010-03-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO RELUZ - ELETROBRAS COM OBJETIVO DE, NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO, COMBATER O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 22/2010 2010-03-31 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ESCOLA. 1 extracted
materia 23/2010 2010-03-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 25 PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SERVICO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). 1 extracted
materia 24/2010 2010-03-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, NO VALOR DE 4.500,00. 1 extracted
materia 87/2010 2010-03-31 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA, AO LADO DO POSTO MEDICO NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 93/2010 2010-03-31 Requerimento REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, DISPONIBILIZE INFORMACOES AO LEGISLATIVO SOBRE COMO OCORRE O PROCESSO DE AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE PLACAS VERMELHAS EM VEICULOS DE ALUGUEL TAIS COMO ONIBUS, CAMINHOES, TAXIS, MICRO-ONIBUS E VANS DE LOTACAO. 1 extracted
materia 83/2010 2010-03-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL OU DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NAS ANTIGAS INSTALACOES DO HOSPITAL ESPIRITA GUAYBA RACHE, MANTENDO O TRABALHO VOLUNTARIO QUE LA VEM SENDO REALIZADO. 1 extracted
materia 84/2010 2010-03-30 Indicação REITERANDO INDICACAO No 308/2009, PROTOCOLADA EM 05/05/2009, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A INSTALACAO DE UM ELEVADOR NO PREDIO DA MESMA, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA REFERIDA SECRETARIA E QUE ENCONTRAM DIFICULDADES DE LOCOMOCAO ATRAVES DAS ESCADAS. 1 extracted
materia 85/2010 2010-03-30 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DA CEDENCIA DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA O CENTRO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CEMCA PARA A IMPLANTACAO DO COLEGIO TIRADENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 86/2010 2010-03-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA LAZARO ZAMENHIOFF, BAIRRO LAR GAUCHO. 1 extracted
materia 91/2010 2010-03-30 Requerimento SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 120 ANOS DA BANDA ROSSINI, QUE TRANSCORRERA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 10/2010 2010-03-30 RESOLUÇÃO DE MESA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-29 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 82/2010 2010-03-29 Indicação SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUCAO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE PANCADA EM FRENTE A CASA 887. 1 extracted
materia 80/2010 2010-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, PARA QUE AMBOS SEJAM PARCEIROS NO PROJETO SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE), REFERENTE A IMPLANTACAO DA VAGONEVIARIA, PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VAGONETAS NA 4a SECCAO DA BARRA. 1 extracted
materia 81/2010 2010-03-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, QUE ESTUDEM AS POSSIBILIDADES, DE CONSTRUIR UM TRAPICHE PARA OS PESCADORES, NA AV. MAXIMILIANO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DOS FRANCESES, SENTIDO RIO GRANDE - 4a SECCAO DA BARRA, LADO OESTE. SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL. 1 extracted
materia 90/2010 2010-03-25 Requerimento QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL(PSPN) E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS EM EDUCACAO. 1 extracted
materia 80/2010 2010-03-24 Requerimento QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; RENOVACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTPO DE ESGOTOS COM A CORSAN EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 81/2010 2010-03-24 Requerimento SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A SITUACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO, SUA FORMA E REALIDADE DE GESTAO E ALTERNATIVA DE UMA RAPIDA RESOLUTIVIDADE DO SISTEMA. PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, A COORDENACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, DIRECAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, A DIRECAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU) E A 3a COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE (CRS). 1 extracted
materia 82/2010 2010-03-24 Requerimento QUE SEJA EM APROVADA EM REGIME DE URGENCIA NESTE LEGISLATIVO, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA; PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL(PSPN) E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS EM EDUCACAO. 1 extracted
materia 83/2010 2010-03-24 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE A REUNIAO PUBLICA MARCADA PARA O DIA 12 DE ABRIL, AS 19:00 HORAS SEJA CONJUNTA ENTRE ESSA CASA LEGISLATIVA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 84/2010 2010-03-24 Requerimento AO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE GESTIONE JUNTO A CORSAN, REPARO NO ESCOAMENTO DO ESGOTO NA RUA HERNANI FORNARI PROXIMO AO NUMERO 142, O QUAL ESTA A CEU ABERTO POR ENTUPIMENTOS NOS CANOS. 1 extracted
materia 85/2010 2010-03-24 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE REPAROS NA PAVIMENTACAO DA RUA JOAO DE OLIVEIRA PROXIMO AO NUMERO 162 NO BAIRRO JARDIM DO SOL. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 86/2010 2010-03-24 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE REPAROS NA FAIXA DE SEGURANCA E NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SILVA PAES AO LADO DA ESCOLA JUVENAL MULLER, POIS EXISTE UM GRANDE FLUXO DE ALUNOS QUE UTILIZAM ESTA FAIXA DE SEGURANCA. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 87/2010 2010-03-24 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA HERNANI FORNARI PROXIMO AO NUMERO 142, DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DESTA RUA. LEMBRAMOS QUE FORAM OS MORADORES QUE REQUERERAM ESTAS PROVIDENCIAS E ALEGAM ESTAREM A SEIS ANOS PASSANDO POR ESTE PROBLEMA. 1 extracted
materia 88/2010 2010-03-24 Requerimento SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENCA DO SR. PREFEITO OU REPRESENTANTE, PARA EXPLANAR E DEBATER COM OS SENHORES VEREADORES, CATEGORIA DOS SERVIDORES E COMUNIDADE A SITUACAO DE INADIMPLENCIA POR PARTE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. NO PAGAMENTO DE PRECATORIOS . . PARA A OCASIAO SEJAM CONVIDADAS AS ENTIDADES DE CLASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OAB E REPRESENTANTES DA JUSTICA DO TRABALHO E ESTADUAL CORRESPONDENTE A ANO DE 2005 E SEGUINTES, ACUMULANDO MAIS DE 14 MILHOES DE REAIS DE DIVIDA. 1 extracted
materia 89/2010 2010-03-24 Requerimento SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES COM OBJETIVO DE IR A INTERMODAL 2010, QUE SE REALIZARA NA CIDADE DE SAO PAULO, DE 06 A 08 DE ABRIL DE 2010 (CONVITE ANEXO). 1 extracted
materia 76/2010 2010-03-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE PROVIDENCIAR A CONSTRUCAO DA ESTRADA QUE LIGARA A PRAIA DO PESQUEIRO, SENTIDO BARRA FALSA - LAGOA DOS PATOS AO SACO DO SILVEIRA. 1 extracted
materia 77/2010 2010-03-23 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO ATRAVES DO GOVERNO DO ESTADO, UM ENCAMINHAMENTO COM TEOR DE SOLICITACAO A CASA CIVIL, PARA A INCLUSAO DO PROJETO TREM PASSAGEIRO RIO GRANDE A PELOTAS, NO PAC 2. SEGUE EM ANEXO, ABORDAGEM DO JORNAL AGORA COM REFERENCIA SIMILAR DESSA SOLICITACAO. 1 extracted
materia 77/2010 2010-03-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA SINALEIRA EXISTENTE NA RUA DOUTOR NASCIMENTO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E GENERAL NETO, PINTURA DO MEIO FIO E TROCA DE LUGAR DA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO" EXISTENTE PROXIMO A ESQUINA DA RUA DOUTOR NASCIMENTO COM GENERAL NETO. 1 extracted
materia 78/2010 2010-03-23 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL SR. NELSON PROENCA, BANCADA DO PPS, COM A FINALIDADE DO MESMO INCLUIR EM SUA EMENDA ORCAMENTARIA DA UNIAO, UMA VERBA PARA A CONSTRUCAO DO GINASIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES BARCELLOS, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 78/2010 2010-03-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, DE PROVIDENCIAR A CONSTRUCAO DE UM PORTICO, NO DESVIO QUE UNE O PESQUEIRO E A BARRA FALSA. 1 extracted
materia 79/2010 2010-03-23 Requerimento SOLICITAR AO COMANDANTE NEI HUMBERTO FAGUNDES MEDEIROS, DO PRIMEIRO SGCI ( SUB GRUPAMENTO DE COMBATE A INCENDIO), INFORMACOES SOB QUAL E O PROCEDIMENTO NA RETIRADA DE ENXAMES DE ABELHAS E CAMOTIM E QUAL O SEU DESTINO EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 79/2010 2010-03-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE ACAO CONJUNTA ENVOLVENDO AS SECRETARIAS COMPETENTES REALIZEM ESTUDOS PARA A REVITALIZACAO DA PRACA TAMANDARE, DANDO PRIORIDADE PARA LIMPEZA GERAL DOS LAGOS, PODAS DE ARVORES COM RETIRADA DAS ERVAS DE PASSARINHO, MELHORIAS NAS CALCADAS E NA ILUMINACAO. 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO DR. FLÁVIO AMADO HANCIAU. 1 extracted
materia 69/2010 2010-03-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND, NO ESPACO DAS MEDIACOES DA PENITENCIARIA DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 70/2010 2010-03-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SEP(SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS), A COLOCACAO DE 01(UM) TETRAPODE, JUNTAMENTE COM UMA PLACA INDICATIVA, NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO 1 extracted
materia 71/2010 2010-03-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNO FEDERAL, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DE COMPRA DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA, LOCALIZADO NA RUA GENERAL VITORINO, CENTRO. SEGUE EM ANEXO, MATERIA DO ZERO HORA ABORDANDO A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL EM SANTA MARIA COM INCENTIVOS DO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 72/2010 2010-03-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) A CONSTRUCAO DE UMA VAGONEVIARIA, PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS VAGONETEIROS, NOS MOLHES DA 4a SECCAO DA BARRA, NOS MESMOS MOLDES DE UMA ESTACAO FERROVIARIA. 1 extracted
materia 73/2010 2010-03-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNADORA DO ESTADO, SRA. YEDA RORATO CRUSIUS, PARA QUE O GOVERNO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DE COMPRA DO HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA, LOCALIZADO NA RUA GENERAL VITORINO, CENTRO. SEGUE EM ANEXO, MATERIA DO ZERO HORA ABORDANDO A CONSTRUCAO DE UM HOSPITAL EM SANTA MARIA COM INCENTIVOS DO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 74/2010 2010-03-22 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A MODIFICACAO DAS RAMPAS DE ACESSO JA EXISTENTES E A CONSTRUCAO DE NOVAS RAMPAS NAS CALCADAS DO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT) PARA EXECUCAO E UTILIZACAO DE PASSEIOS PUBLICOS, DE FORMA A PROPICIAR AS PESSOAS SADIAS OU DEFICIENTES MELHORES CONDICOES DE TRANSITO, ACESSIBILIDADE E SEGURIDADE NOS LOGRADOUROS PUBLICOS. 1 extracted
materia 75/2010 2010-03-22 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS DE COMPETENCIA, PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DOS PONTOS DE ILUMINACAO E TAMBEM A SINALIZACAO DE TRANSITO REFERENTE AOS LIMITES LATERAIS E MEIO DA PISTA DO TRECHO DE RODOVIA EXISTENTE ENTRE O TERMINO DA RUA VALPORTO E CURVA EM DIRECAO A AVENIDA IPIRANGA E BR-392. 1 extracted
materia 75/2010 2010-03-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL, COM CORTE DE GRAMA, NO BAIRRO MANGUEIRA. 1 extracted
materia 76/2010 2010-03-22 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHEM OFICIO A BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO INTERVENCAO JUNTO AO MINISTERIODOS TRANSPORTES-DNIT, PARA QUE SEJA INCORPORADA AO PLANO NACIONAL DE RODOVIAS, O TRECHO EXISTENTE ENTRE O TREVO DA BR-392 DE ACESSO AOS TERMINAIS GRANELEIROS, ATE A ROTULA DE ACESSO DA RAIZ DOS MOLHES OESTE BARRA/CASSINO, O QUAL POSSUI UMA EXTENSAO DE APROXIMADAMENTE 6,2KM. 1 extracted
materia 17/2010 2010-03-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDACAO DO INCISO I E ACRESCENTA PARAGRAFO, AO ART. 331, DA LEI N° 2.105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, ALTERADO PELA LEI N° 3.814, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E PELA LEI No 6.329 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 18/2010 2010-03-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDACAO DO ART. 1o DA LEI 6.335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU A LEI No 3.814, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983, ALTERADA PELA LEI No 4.460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E PELA LEI No 5.831, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 19/2010 2010-03-19 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS CORRELATAS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PROPRIETARIOS DE UM UNICO IMOVEL DE AREA CONSTRUIDA IGUAL OU INFERIOR A 50 M², CUJO VALOR VENAL SEJA INFERIOR A 5000 URMs (UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL) COM RENDA FAMILIAR ATE 2 (DOIS) SALARIOS MINIMOS NACIONAL. 1 extracted
materia 20/2010 2010-03-19 Projeto de Lei do Executivo REVOGA O ARTIGO 44 E DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 45 DA LEI No 1.799-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADO PELA LEI No 2105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969 E PELA LEI No 3.746 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982. 1 extracted