| materia |
30/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A INSTALACAO DE EMPRESAS LIGADAS A ATIVIDADES DE CONVERSAO DE NAVIOS, INDUSTRIALIZACAO DE MODULOS E SUA RESPECTIVA INTEGRACAO PARA UNIDADE DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL E CONSTRUCAO DE PLATAFORMAS DE PETROLEO E DE GAS NATURAL. |
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31/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. |
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32/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. |
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33/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART. 8o DA LEI No 4.879/94, ALTERADA PELAS LEIS N°S 4.989/95, 5.092/96, 5.149/97, 5.396/00 E 5.746/03, QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E SUPERDOTADAS, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E SUPERDOTADAS. |
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132/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA ,
OFICIE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO SOLICITANDO QUE OS
MESMOS COLOQUEM NO INTERIOR DE SUAS AGENCIAS DE ATENDIMENTO, A FIXACAO DE
PLACAS INFORMATIVAS AOS CLIENTES INFORMANDO QUE: " CONFORME LEI MUNICIPAL 6.323
DE 22/11/2006, O TEMPO MAXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO, APOS A RETIRADA DE
SUA SENHA E DE 15 MINUTOS. |
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133/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA ,
COLOQUE NO INTERIOR DE TODOS OS ONIBUS DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVICO EM
TRANSPORTE COLETIVO, PLACAS INFORMATIVAS ONDE CONSTE O NUMERO DE TELEFONE PARA
CONTATO COM O SETOR DE RECLAMACOES E FISCALIZACAO DA PREFEITURA, CASO EXISTAM
DENUNCIAS CONSTATANDO O NAO CUMPRIMENTO ADEQUADO DESTES SERVICOS AOS USUARIOS. |
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113/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE
DE REALIZAR A PODA DAS ARVORES EXISTENTES EM TODA A EXTENSAO DO CANALETE, NA
AV. MAJOR CARLOS PINTO. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO EM RAZAO DE QUE AS
MESMAS ESTAO COM OS GALHOS MUITO GRANDES, FAZENDO COM QUE AS PESSOAS QUE
UTILIZAM A REFERIDA AVENIDA PARA REALIZAR CAMINHADAS TENHAM QUE SE ABAIXAR AO
PASSAR NO LOCAL. |
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114/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO
TRANSITO-SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ALTERACOES NO DECRETO No
10.597 DE 30/12/2009 QUE "DISPOE SOBRE A OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO-SER, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
CONFORME SUGESTOES RELACIONADAS ABAIXO.
CRIACAO DE VAGAS ESPECIAIS NA AREA DELIMITADA (AREA AZUL) PARA CONDUTORES QUE
PRESTAM SERVICOS DE FRETES, MEDIANTE CADASTRAMENTO PREVIO NA SMSTT;
DELIMITAR ESPACO PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO MERCADO MUNICIPAL EM FRENTE
A LAGOA, ISENTANDO DO PAGAMENTO DA TARIFA, POR UM PRAZO MAXIMO DE PERMANENCIA
DE 15 MINUTOS, NAO HAVENDO A NECESSIDADE DE EMISSAO DE TICKET NO PARQUIMETRO;
DETERMINAR A RESERVA DE VAGAS ISENTAS DE PAGAMENTO DE TARIFA PARA IDOSOS (COM
IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS) DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NA SMSTT,
OBEDECENDO O PERIODO MAXIMO DE PERMANENCIA DE 2 HORAS E COLO-CANDO A CREDENCIAL
PARA IDENTIFICACAO NO VEICULO EM LOCAL VISIVEL;
IMPLANTACAO DE VAGAS ESPECIAIS (AREA BRANCA), ESTABELECENDO GRATUIDADE PA-RA
CURTA PERMANENCIA (ATE 15 MINUTOS). NESTAS AREAS SERAO COLOCADAS PLACAS DE
SINALIZACAO;
QUE SEJA IMPLANTADA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUARIO DO SERVICO DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMACOES A
COMUNIDADE;
A PARTIR DA TARIFA MINIMA (30 MINUTOS), QUE SEJA ADOTADA A TARIFA FRACIONA-DA,
POSSIBILITANDO AO USUARIO EFETUAR O PAGAMENTO PROPORCIONAL DO TEMPO EXCEDIDO
(R$ 0,02 /MINUTO), OU SEJA, POSSIBILITAR QUE SEJA PAGO O TEMPO QUE REALMENTE
FOI UTILIZADO, OBEDECENDO AO TEMPO MAXIMO DE 2 (DUAS) HORAS;
NO CASO DE AUSENCIA OU TICKET VENCIDO, QUE SEJA ESTABELECIDO UM PRAZO MAXIMO DE
10 MINUTOS PARA EMISSAO DA TARIFA DE POS-UTILIZACAO;
DETERMINAR O TEMPO DE MAXIMO DE 10 MINUTOS PARA ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS
FARMACIAS E DROGARIAS. |
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| materia |
126/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. WALDYR STUMPF, CHEFE GERAL DA
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, PARA QUE ESTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO
MUNICIPIO DE RIO GRANDE O CENTRO DE FORMACAO TECNICA PARA AGRICULTORES
FAMILIARES NOS MOLDES DO PROJETO QUE FOI IMPLANTADO EM PELOTAS. |
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127/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO
SENTIDO DE COIBIR O VANDALISMO QUE VEM O CORRENDO COM OS ONIBUS NA ENTRADA DO
PARQUE SAO PEDRO. |
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| materia |
128/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A ANTT (AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES), QUE
ATRAVES DE SUA UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL- URRS (POSTO DE
FISCALIZACAO), INFORMACOES SOBRE QUAL O PERIODO E QUEM FAZ A AFERICOES DAS
BALANCAS FIXA DA BR392, KM 48, PELOTAS/ RIO GRANDE E BALANCA FIXA DA BR - 116,
KM 509,5, PELOTAS/PORTO ALEGRE. |
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| materia |
129/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE COMPETENCIA, JUNTAMENTE COM
A DIRECAO DO CENTRO MUNICIPAL DE RECREACAO E LAZER CONSTRUAM PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO REGULAMENTANDO O USO DAS DEPENDENCIAS DO GINASIO FARYDO SALOMAO. |
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130/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE COMPETENCIA
PROVIDENCIEM URGENTEMENTE A REFORMA NO TELHADO DO GINASIO FARYDO SALOMAO E
TAMBEM QUE AUMENTE O EFETIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA MAIOR SEGURANCA NAS
DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO GINASIO. |
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| materia |
131/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA NOIVA DO MAR SOLICITANDO
QUE A MESMA COLOQUE NA ESTRUTURA DE SEU SITE EMPRESARIAL SERVICOS DE
INFORMACAO AO CLIENTE SOBRE: SALDO DE PASSAGEM EXISTENTE - EXTRATO COM VALOR DE
DEPOSITO DAS PASSAGENS E DIA DE DEPOSITO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA NOVA NA QUINTA. |
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27/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO FUTEBOL AMADOR ART. 1° - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO FUTEBOL AMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. ART. 2o - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, REVOGADAS AS DISPOSICOES EM CONTRARIO. |
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| materia |
111/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NO CASO DE DOACAO DO PREDIO ONDE
ATUALMENTE FUNCIONA A AGENCIA CENTRAL DOS CORREIOS PARA O PODER PUBLICO
MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS
PARA INSTALACAO NAQUELE LOCAL DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE,
ABRIGANDO CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS E REUNIOES. |
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| materia |
112/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A INSTALACAO DE QUIOSQUE NO RINCAO DA CEBOLA, DESTINADO A
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICIPIO E REGIAO. |
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| materia |
115/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 6oBPM
BRIGAGDA MILITAR, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA GUARNICAO NA AREA DA QUERENCIA. |
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| materia |
116/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL JUNTO AO
POSTO DA FAMILIA JA EXISTENTE NA AREA DA QUERENCIA. |
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| materia |
117/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FISCALIZADO O ITINERARIO DE COLETA DE LIXO NA
AREA DA QUERENCIA. |
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| materia |
118/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE POSTO MEDICO,
ADEQUADO AO BAIRRO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE NUMERO DE MORADORES. |
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119/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PATROLADO, NA RUA DO QUARTEL E NA RUA DA
PRAIA NA QUERENCIA, EM TODA A EXTENSAO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE
FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. |
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120/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA TRAVESSA 8
NA QUERENCIA, EM TODA A EXTENSAO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE
PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. |
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121/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA RUA DO HOTEL
NA QUERENCIA, EM TODA A EXTENCAO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE
PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. |
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| materia |
122/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA RUA DA PRAIA
NA QUERENCIA, FRENTE AO NUMERO 278, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO
DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. |
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| materia |
123/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA RUA 4 NA
QUERENCIA, POR TODA A SUA EXTENSAO TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE
PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. |
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| materia |
124/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO SOLICITANDO
INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, DE 1o DE
AGOSTO DE 2009 (ANEXADA A SEGUIR), TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS PARA ADAPTACAO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A NOVA REALIDADE
EXPIROU EM 1o DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME ARTIGO 6o DO REFERIDO ESTATUTO. |
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| materia |
124/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA RUA ESTELA
MARES, POR TODA A SUA EXTENSAO TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE
PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. |
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| materia |
125/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA AVENIDA
BRASIL PROXIMO AOS NUMEROS, 1824 TORNAM IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE
PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. |
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| materia |
126/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA AVENIDA
CASSINO PROXIMO AOS NUMEROS, 1596, 1880, 1884, 1828, 1810, 1890, 1868, 1860,
1804, 1674, 1788, 1846 E 1824 TORNA NECESSARIA PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS
QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AREA. |
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| materia |
127/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA
A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO TUBOS , NA RUA DA PRAIA E NA RUA DO
QUARTEL NA QUERENCIA, EM TODA A EXTENSAO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE
FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. |
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| materia |
23/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE QUE O DIA 25 DE MAIO "DIA DA AFRICA" SEJA TAMBEM CONSIDERADO O "DIA MUNICIPAL DE ATENCAO AOS PORTADORES DA ANEMIA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A CATARATA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
25/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS DA PROSTATA NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
109/2010 |
2010-04-15 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REALIZE UMA PARCERIA COM O HOSPITAL
DE CARDIOLOGIA DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, PARA A REALIZACAO DE SEMINARIOS DE
ORIENTACAO E PREVENCAO AS DOENCAS CARDIOVASCULARES, ABERTO A POPULACAO EM GERAL. |
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| materia |
110/2010 |
2010-04-15 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REALIZE UMA PARCERIA COM O HOSPITAL
DE ONCOLOGIA DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, PARA A REALIZACAO DE SEMINARIOS DE
ORIENTACAO E PREVENCAO AS DOENCAS CANCERIGENAS, ABERTO A POPULACAO EM GERAL. |
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| materia |
118/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E O ENGo RODOLFO M. DOS SANTOS, GERENTE
SETORIAL DE QUALIDADE, SEGURANCA, MEIO AMBIENTE E SAUDE DA PETROBRAS, AVALIEM A
POSSIBILIDADE DE EFETUAR VISITAS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS SITUADAS NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE JUNTO A OBRA DO DIQUE SECO, RESPEITADAS, EVIDENTEMENTE,
TODAS AS NORMAS DE SEGURANCA. |
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| materia |
119/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTERIO DA SAUDE, AOS LIDERES
PARTIDARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO A ESTES QUE
AS VACINAS CONTRA A GRIPE AH1N1 SEJAM DISPONIBILIZADAS A TODA A POPULACAO
BRASILEIRA, E NAO SOMENTE AOS GRUPOS DE RISCO. |
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| materia |
120/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO A TODOS OS SENADORES DA REPUBLICA,
SOLICITANDO AGILIDADE NA VOTACAO DO PROJETO DE LEI DE SENADOR 338/2009 DE
06/08/2009 , QUE ALTERA A LEI No 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE), PARA PREVER O DIREITO DE ACESSO PUBLICO A
INFORMACOES SOBRE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE CRIANCA OU
ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
121/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AUXILIE GRUPOS GLBT A REALIZAR ATIVIDADES DE COMBATE
A HOMOFOBIA, ALEM DE CAMINHADAS DE ORIENTACAO E ESCLARECIMENTO A POPULACAO,
EVITANDO ASSIM PRECONCEITOS CONTRA ESTES SERES HUMANOS. |
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| materia |
122/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
ATRAVES DAS SECRETARIAS ESPECIAL DO CASSINO, DE TURISMO, E DA UNIDADE DE
CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE
SHOWS, MATEADAS E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, ALEM DA POSSIBILIDADE DE
REALIZACAO DE FEIRA DE ARTESANATO NA AV. RIO GRANDE, REVITALIZANDO E PROMOVENDO
O TURISMO NO BALNEARIO NO PERIODO DE BAIXA TEMPORADA. |
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| materia |
123/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
ATRAVES DA SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UM SEMAFORO NO
ENTRONCAMENTO DAS ARTERIAS SILVA PAES, ALMIRANTE BARROSO E DOM PEDRO II. |
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125/2010 |
2010-04-15 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A MEMORIA FARRAPA
DIA 18/07/2010. |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO CAPITÃO JOSÉ CLÁUDIO ROCHA PEREZ. |
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| materia |
28/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 3o DA LEI No 6.794, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
29/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE UM PREDIO DO DOMINIO PUBLICO COM A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE. |
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| materia |
108/2010 |
2010-04-14 |
Indicação |
SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCACAO DE
CONTEINERES COLETORES DE LIXO NO BAIRROS E VILAS DE NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
111/2010 |
2010-04-14 |
Requerimento |
SOLICITAR AO DAER QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZACAO (COM LAMPADAS) NA
OBRA DE DUPLICACAO DA RS 734, CONFRONTE O BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE SAO PEDRO. |
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| materia |
112/2010 |
2010-04-14 |
Requerimento |
SOLICITAR A SMSU, QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO DO QUADRA ESPORTIVA CAMPO
DA BAIXADA,SITUADA NA AVENIDA HEITOR AMARO BARCELOS, NO BGV. |
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