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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2010 2010-04-22 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A INSTALACAO DE EMPRESAS LIGADAS A ATIVIDADES DE CONVERSAO DE NAVIOS, INDUSTRIALIZACAO DE MODULOS E SUA RESPECTIVA INTEGRACAO PARA UNIDADE DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL E CONSTRUCAO DE PLATAFORMAS DE PETROLEO E DE GAS NATURAL. 1 extracted
materia 31/2010 2010-04-22 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 32/2010 2010-04-22 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 33/2010 2010-04-22 Projeto de Lei do Executivo DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART. 8o DA LEI No 4.879/94, ALTERADA PELAS LEIS N°S 4.989/95, 5.092/96, 5.149/97, 5.396/00 E 5.746/03, QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E SUPERDOTADAS, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E SUPERDOTADAS. 1 extracted
materia 132/2010 2010-04-22 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA , OFICIE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO SOLICITANDO QUE OS MESMOS COLOQUEM NO INTERIOR DE SUAS AGENCIAS DE ATENDIMENTO, A FIXACAO DE PLACAS INFORMATIVAS AOS CLIENTES INFORMANDO QUE: " CONFORME LEI MUNICIPAL 6.323 DE 22/11/2006, O TEMPO MAXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO, APOS A RETIRADA DE SUA SENHA E DE 15 MINUTOS. 1 extracted
materia 133/2010 2010-04-22 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA , COLOQUE NO INTERIOR DE TODOS OS ONIBUS DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVICO EM TRANSPORTE COLETIVO, PLACAS INFORMATIVAS ONDE CONSTE O NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO COM O SETOR DE RECLAMACOES E FISCALIZACAO DA PREFEITURA, CASO EXISTAM DENUNCIAS CONSTATANDO O NAO CUMPRIMENTO ADEQUADO DESTES SERVICOS AOS USUARIOS. 1 extracted
materia 113/2010 2010-04-20 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ARVORES EXISTENTES EM TODA A EXTENSAO DO CANALETE, NA AV. MAJOR CARLOS PINTO. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO EM RAZAO DE QUE AS MESMAS ESTAO COM OS GALHOS MUITO GRANDES, FAZENDO COM QUE AS PESSOAS QUE UTILIZAM A REFERIDA AVENIDA PARA REALIZAR CAMINHADAS TENHAM QUE SE ABAIXAR AO PASSAR NO LOCAL. 1 extracted
materia 114/2010 2010-04-20 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO-SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ALTERACOES NO DECRETO No 10.597 DE 30/12/2009 QUE "DISPOE SOBRE A OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-SER, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE", CONFORME SUGESTOES RELACIONADAS ABAIXO. CRIACAO DE VAGAS ESPECIAIS NA AREA DELIMITADA (AREA AZUL) PARA CONDUTORES QUE PRESTAM SERVICOS DE FRETES, MEDIANTE CADASTRAMENTO PREVIO NA SMSTT; DELIMITAR ESPACO PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO MERCADO MUNICIPAL EM FRENTE A LAGOA, ISENTANDO DO PAGAMENTO DA TARIFA, POR UM PRAZO MAXIMO DE PERMANENCIA DE 15 MINUTOS, NAO HAVENDO A NECESSIDADE DE EMISSAO DE TICKET NO PARQUIMETRO; DETERMINAR A RESERVA DE VAGAS ISENTAS DE PAGAMENTO DE TARIFA PARA IDOSOS (COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS) DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NA SMSTT, OBEDECENDO O PERIODO MAXIMO DE PERMANENCIA DE 2 HORAS E COLO-CANDO A CREDENCIAL PARA IDENTIFICACAO NO VEICULO EM LOCAL VISIVEL; IMPLANTACAO DE VAGAS ESPECIAIS (AREA BRANCA), ESTABELECENDO GRATUIDADE PA-RA CURTA PERMANENCIA (ATE 15 MINUTOS). NESTAS AREAS SERAO COLOCADAS PLACAS DE SINALIZACAO; QUE SEJA IMPLANTADA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUARIO DO SERVICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMACOES A COMUNIDADE; A PARTIR DA TARIFA MINIMA (30 MINUTOS), QUE SEJA ADOTADA A TARIFA FRACIONA-DA, POSSIBILITANDO AO USUARIO EFETUAR O PAGAMENTO PROPORCIONAL DO TEMPO EXCEDIDO (R$ 0,02 /MINUTO), OU SEJA, POSSIBILITAR QUE SEJA PAGO O TEMPO QUE REALMENTE FOI UTILIZADO, OBEDECENDO AO TEMPO MAXIMO DE 2 (DUAS) HORAS; NO CASO DE AUSENCIA OU TICKET VENCIDO, QUE SEJA ESTABELECIDO UM PRAZO MAXIMO DE 10 MINUTOS PARA EMISSAO DA TARIFA DE POS-UTILIZACAO; DETERMINAR O TEMPO DE MAXIMO DE 10 MINUTOS PARA ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMACIAS E DROGARIAS. 1 extracted
materia 126/2010 2010-04-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. WALDYR STUMPF, CHEFE GERAL DA EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, PARA QUE ESTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE O CENTRO DE FORMACAO TECNICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES NOS MOLDES DO PROJETO QUE FOI IMPLANTADO EM PELOTAS. 1 extracted
materia 127/2010 2010-04-20 Requerimento SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO SENTIDO DE COIBIR O VANDALISMO QUE VEM O CORRENDO COM OS ONIBUS NA ENTRADA DO PARQUE SAO PEDRO. 1 extracted
materia 128/2010 2010-04-20 Requerimento SOLICITAR A ANTT (AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES), QUE ATRAVES DE SUA UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL- URRS (POSTO DE FISCALIZACAO), INFORMACOES SOBRE QUAL O PERIODO E QUEM FAZ A AFERICOES DAS BALANCAS FIXA DA BR392, KM 48, PELOTAS/ RIO GRANDE E BALANCA FIXA DA BR - 116, KM 509,5, PELOTAS/PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 129/2010 2010-04-20 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE COMPETENCIA, JUNTAMENTE COM A DIRECAO DO CENTRO MUNICIPAL DE RECREACAO E LAZER CONSTRUAM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAMENTANDO O USO DAS DEPENDENCIAS DO GINASIO FARYDO SALOMAO. 1 extracted
materia 130/2010 2010-04-20 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE COMPETENCIA PROVIDENCIEM URGENTEMENTE A REFORMA NO TELHADO DO GINASIO FARYDO SALOMAO E TAMBEM QUE AUMENTE O EFETIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA MAIOR SEGURANCA NAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO GINASIO. 1 extracted
materia 131/2010 2010-04-20 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA NOIVA DO MAR SOLICITANDO QUE A MESMA COLOQUE NA ESTRUTURA DE SEU SITE EMPRESARIAL SERVICOS DE INFORMACAO AO CLIENTE SOBRE: SALDO DE PASSAGEM EXISTENTE - EXTRATO COM VALOR DE DEPOSITO DAS PASSAGENS E DIA DE DEPOSITO. 1 extracted
materia 26/2010 2010-04-19 Projeto de Lei de Vereador DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA NOVA NA QUINTA. 1 extracted
materia 27/2010 2010-04-19 Projeto de Lei de Vereador INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO FUTEBOL AMADOR ART. 1° - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO FUTEBOL AMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. ART. 2o - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, REVOGADAS AS DISPOSICOES EM CONTRARIO. 1 extracted
materia 111/2010 2010-04-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NO CASO DE DOACAO DO PREDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A AGENCIA CENTRAL DOS CORREIOS PARA O PODER PUBLICO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA INSTALACAO NAQUELE LOCAL DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE, ABRIGANDO CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS E REUNIOES. 1 extracted
materia 112/2010 2010-04-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE QUIOSQUE NO RINCAO DA CEBOLA, DESTINADO A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICIPIO E REGIAO. 1 extracted
materia 115/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 6oBPM BRIGAGDA MILITAR, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA GUARNICAO NA AREA DA QUERENCIA. 1 extracted
materia 116/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL JUNTO AO POSTO DA FAMILIA JA EXISTENTE NA AREA DA QUERENCIA. 1 extracted
materia 117/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FISCALIZADO O ITINERARIO DE COLETA DE LIXO NA AREA DA QUERENCIA. 1 extracted
materia 118/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE POSTO MEDICO, ADEQUADO AO BAIRRO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE NUMERO DE MORADORES. 1 extracted
materia 119/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PATROLADO, NA RUA DO QUARTEL E NA RUA DA PRAIA NA QUERENCIA, EM TODA A EXTENSAO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. 1 extracted
materia 120/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA TRAVESSA 8 NA QUERENCIA, EM TODA A EXTENSAO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. 1 extracted
materia 121/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA RUA DO HOTEL NA QUERENCIA, EM TODA A EXTENCAO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. 1 extracted
materia 122/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA RUA DA PRAIA NA QUERENCIA, FRENTE AO NUMERO 278, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. 1 extracted
materia 123/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA RUA 4 NA QUERENCIA, POR TODA A SUA EXTENSAO TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. 1 extracted
materia 124/2010 2010-04-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, DE 1o DE AGOSTO DE 2009 (ANEXADA A SEGUIR), TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA ADAPTACAO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A NOVA REALIDADE EXPIROU EM 1o DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME ARTIGO 6o DO REFERIDO ESTATUTO. 1 extracted
materia 124/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA RUA ESTELA MARES, POR TODA A SUA EXTENSAO TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. 1 extracted
materia 125/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA AVENIDA BRASIL PROXIMO AOS NUMEROS, 1824 TORNAM IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. 1 extracted
materia 126/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA LAMPADAS NOS POSTES, NA AVENIDA CASSINO PROXIMO AOS NUMEROS, 1596, 1880, 1884, 1828, 1810, 1890, 1868, 1860, 1804, 1674, 1788, 1846 E 1824 TORNA NECESSARIA PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AREA. 1 extracted
materia 127/2010 2010-04-19 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO TUBOS , NA RUA DA PRAIA E NA RUA DO QUARTEL NA QUERENCIA, EM TODA A EXTENSAO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE RESIDEM E CIRCULAM PELA AVENIDA. 1 extracted
materia 23/2010 2010-04-15 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE QUE O DIA 25 DE MAIO "DIA DA AFRICA" SEJA TAMBEM CONSIDERADO O "DIA MUNICIPAL DE ATENCAO AOS PORTADORES DA ANEMIA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2010 2010-04-15 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A CATARATA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 25/2010 2010-04-15 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS DA PROSTATA NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 109/2010 2010-04-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REALIZE UMA PARCERIA COM O HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, PARA A REALIZACAO DE SEMINARIOS DE ORIENTACAO E PREVENCAO AS DOENCAS CARDIOVASCULARES, ABERTO A POPULACAO EM GERAL. 1 extracted
materia 110/2010 2010-04-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REALIZE UMA PARCERIA COM O HOSPITAL DE ONCOLOGIA DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, PARA A REALIZACAO DE SEMINARIOS DE ORIENTACAO E PREVENCAO AS DOENCAS CANCERIGENAS, ABERTO A POPULACAO EM GERAL. 1 extracted
materia 118/2010 2010-04-15 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E O ENGo RODOLFO M. DOS SANTOS, GERENTE SETORIAL DE QUALIDADE, SEGURANCA, MEIO AMBIENTE E SAUDE DA PETROBRAS, AVALIEM A POSSIBILIDADE DE EFETUAR VISITAS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE JUNTO A OBRA DO DIQUE SECO, RESPEITADAS, EVIDENTEMENTE, TODAS AS NORMAS DE SEGURANCA. 1 extracted
materia 119/2010 2010-04-15 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTERIO DA SAUDE, AOS LIDERES PARTIDARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO A ESTES QUE AS VACINAS CONTRA A GRIPE AH1N1 SEJAM DISPONIBILIZADAS A TODA A POPULACAO BRASILEIRA, E NAO SOMENTE AOS GRUPOS DE RISCO. 1 extracted
materia 120/2010 2010-04-15 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO A TODOS OS SENADORES DA REPUBLICA, SOLICITANDO AGILIDADE NA VOTACAO DO PROJETO DE LEI DE SENADOR 338/2009 DE 06/08/2009 , QUE ALTERA A LEI No 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE), PARA PREVER O DIREITO DE ACESSO PUBLICO A INFORMACOES SOBRE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE CRIANCA OU ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 121/2010 2010-04-15 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AUXILIE GRUPOS GLBT A REALIZAR ATIVIDADES DE COMBATE A HOMOFOBIA, ALEM DE CAMINHADAS DE ORIENTACAO E ESCLARECIMENTO A POPULACAO, EVITANDO ASSIM PRECONCEITOS CONTRA ESTES SERES HUMANOS. 1 extracted
materia 122/2010 2010-04-15 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, ATRAVES DAS SECRETARIAS ESPECIAL DO CASSINO, DE TURISMO, E DA UNIDADE DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE SHOWS, MATEADAS E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, ALEM DA POSSIBILIDADE DE REALIZACAO DE FEIRA DE ARTESANATO NA AV. RIO GRANDE, REVITALIZANDO E PROMOVENDO O TURISMO NO BALNEARIO NO PERIODO DE BAIXA TEMPORADA. 1 extracted
materia 123/2010 2010-04-15 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, ATRAVES DA SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UM SEMAFORO NO ENTRONCAMENTO DAS ARTERIAS SILVA PAES, ALMIRANTE BARROSO E DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 125/2010 2010-04-15 Requerimento SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A MEMORIA FARRAPA DIA 18/07/2010. 1 extracted
materia 4/2010 2010-04-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO CAPITÃO JOSÉ CLÁUDIO ROCHA PEREZ. 1 extracted
materia 28/2010 2010-04-14 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 3o DA LEI No 6.794, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 29/2010 2010-04-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE UM PREDIO DO DOMINIO PUBLICO COM A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 108/2010 2010-04-14 Indicação SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCACAO DE CONTEINERES COLETORES DE LIXO NO BAIRROS E VILAS DE NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 111/2010 2010-04-14 Requerimento SOLICITAR AO DAER QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZACAO (COM LAMPADAS) NA OBRA DE DUPLICACAO DA RS 734, CONFRONTE O BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE SAO PEDRO. 1 extracted
materia 112/2010 2010-04-14 Requerimento SOLICITAR A SMSU, QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO DO QUADRA ESPORTIVA CAMPO DA BAIXADA,SITUADA NA AVENIDA HEITOR AMARO BARCELOS, NO BGV. 1 extracted